O governador João Azevêdo irá autorizar na próxima quinta-feira (7), a instalação de usinas fotovoltaicas no município de Santa Luzia, Sertão da Paraíba. De acordo com o gestor, o Complexo Solar Santa Luzia, que será operacionalizado pelo grupo Rio Alto nos municípios de Santa Luzia e São Mamede, será um dos maiores parques já instalado no Brasil, com geração de 1,6 gigawatt (GW), com capacidade de suprir mais de 1,6 milhão de residências.

“O empreendimento irá movimentar, inicialmente, R$ 2 bilhões e gerar mais de 1.500 empregos diretos e indiretos. Estaremos produzindo energia lima e renovável em breve, para que possamos economizar a água e gerar ainda mais empregos”, disse.

Para o gestor, a alternativa de energia limpa e renovável é a solução para a crise energética que o país enfrenta com a seca. “Especialmente porque a matriz energética brasileira depende de hidrelétricas, cuja produção cai em períodos de seca. Isso ocasiona aumentos frequentes no preço da eletricidade. Implantar os novos parques de energia solar e os parques eólicos é o que vai salvar o país da crise de energia que hoje nós vivemos”, destacou.

Segundo ele, uma das grandes questões econômicas e ambientais é a de que a matriz energética precisa ser mudada. “Temos pouca água, mas temos muito sol e vento. Então é importante que deixemos a água para garantir a segurança hídrica e produção agrícola. Assim, essa nova opção trará mais sustentabilidade e garantia de energia para todos”, disse.

O Complexo Solar Santa Luzia será constituído por 28 usinas solares fotovoltaicas de 58MWp, totalizando 1,625GW de capacidade, em uma área de 1,7 mil hectares nas cidades de Santa Luzia e São Mamede. De acordo com o grupo Rio Alto, serão instaladas 1,3 milhão de placas solares, 10,8 mil trackers e 3,7mil string inverts. A previsão é de que as obras dos parques sejam entregues em janeiro de 2023.

O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provisória (MP) 1.061/2021 que institui os programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Diário Oficial da União (DOU).

O Auxílio Brasil é o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Família. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem três modalidades de benefício básico: para primeira infância, para famílias com jovens de até 21 anos de idade e para a complementação de famílias que não conseguirem sair da extrema pobreza mesmo após receber benefícios anteriores.

Além do benefício básico, o Auxílio Brasil social terá seis acessórios, que poderão se somar ao valor recebido. Eles funcionarão como bônus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.

Pagamentos podem começar em novembro

A intenção, segundo o governo, é iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda não foram anunciados, mas a expectativa é de um aumento de, no mínimo, 50% sobre o valor médio do Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189.

A MP prorrogada também trata da criação de outro programa, o Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A nova política, segundo o Ministério da Cidadania, consolida normas já existentes, garantindo transparência e visibilidade às compras públicas da agricultura familiar.

Nesse programa, o governo comprará alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantirá renda mínima aos produtores. Para os agricultores em situação de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagará, ainda, o Auxílio Inclusão Produtiva Rural, um dos benefícios acessórios do Auxílio Brasil, por até 36 meses.

De acordo com a Constituição Federal, o prazo inicial de vigência de uma MP é de 60 dias e é prorrogado automaticamente por igual período caso não tenha sua votação concluída na Câmara e no Senado. Se não for apreciada em até 45 dias, contados da sua publicação, entra em regime de urgência, sobrestando todas as demais deliberações legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto não seja aprovado após o período máximo de 120 dias, ele perde a eficácia.

Um projeto de Lei que tramita na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) quer barrar a utilização da linguagem neutra nas escolas e repartições públicas da cidade. O assunto veio à tona após a Rede Globo anunciar que vai adotar a nova modalidade em uma de suas novelas, prevista para estrear em maio de 2022.

Na prática, a linguagem neutra altera o idioma e retira os artigos o e a para definir o gênero. A proposta prevê a utilização de algum símbolo ou da letra ‘e’ para palavras masculinas e femininas, como por exemplo, todos, que passaria a ser ‘todes’.

Para a vereadora Eliza Virgínia, autora da proposta, essa é mais uma tentativa de imbecilizar a população, sobretudo a que tem menos acesso à educação. “Isso é um absurdo, estão querendo idiotizar o povo brasileiro. Até professores de universidades e faculdades estão se referindo aos seus alunos dessa forma”, criticou.

Se aprovada, a proposta prevê pagamento de multa no valor de R$ 5 mil em caso de descumprimento.