Mais irregularidades foram confirmadas pelos auditores do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE) em licitações da Prefeitura de Alhandra, no Litoral Sul da Paraíba.

Desta vez, a gestão do prefeito Marcelo Rodrigues contratou por quase um milhão, através do Pregão Presencial 00028/2021 a serralharia de THALLIS THONY SILVA DE MOURA, CNPJ: 41.021.184/0001-53, para prestar serviços de mão de obra e o fornecimento de insumos.

Ocorre que ao analisar o contrato, foram detectadas diversas irregularidades, mostrando claramente que o valor total contratado de R$ 874.394,90 supera aqueles da SINAPI, divulgados pela Caixa Econômica, e não o desconto de 6% (seis por cento) linear por item, ofertado pelo vencedor.

Indícios de sobrepreços, portanto, confirmados. O TCE aponta que a Administração deve se acautelar em suas contratações, e verificar, para além das certidões que são apresentadas nos certames, a estrutura física da sede das empresas contratadas, notadamente aquelas abertas, praticamente às vésperas, cerca de três meses da sessão de abertura.

O relatório mostra também que antes do contrato de quase R$ 1 milhão com a Prefeitura de Alhandra, a empresa de THALLIS THONY SILVA DE MOURA fez apenas pequenas manutenções (soldas em cavaletes e suporte para escada), no valor total de R$ 17.600,00, incompatível com as quantidades da contratação em análise, R$ 874.394,90.

Por fim, ao constatar os indícios de irregularidade, bem como o perigo na demora, capaz de causar danos ao erário, em decorrência do prosseguimento de uma contratação, cuja licitação traz vícios insanáveis em sua origem, o TCE-PB solicitou a SUSPENSÃO CAUTELAR dos atos decorrentes do Pregão Presencial n° 00028/2021, no estado em que se encontrar, até ulterior manifestação do Tribunal de Contas.

Citando o prefeito Marcelo Rodrigues da Costa, com fins de que, querendo, apresente DEFESA.

www.reporteriedoferreira.com.br

Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai retomar as atividades de forma híbrida a partir do próximo dia 5 de outubro. A Mesa Diretora da Casa apresentou um Projeto de Resolução que foi aprovado na sessão desta terça-feira (28) com as normas para o retorno gradual dos trabalhos no Poder Legislativo paraibano, que vai acontecer, inicialmente, na terça e quarta-feira, no horário de 8 às 13h.

Para o retorno ao trabalho presencial na ALPB, os servidores deverão estar devidamente imunizados contra covid-19. Já as servidoras gestantes e lactantes permanecem em trabalho remoto.

O presidente da Casa, Adriano Galdino, ressaltou que a volta será de forma progressiva e os servidores dos setores serão convocados conforme a demanda de cada departamento. “O principal objetivo é possibilitar uma volta segura para os servidores e os parlamentares. Por isso, é primordial que todos estejam devidamente vacinados e cientes da obrigatoriedade do uso de máscara”, explicou Adriano.

A comprovação da imunização será feita através da apresentação do cartão de vacinação e do crachá de identificação funcional na entrada das dependências do Poder Legislativo. A presença do público externo nas dependências continua temporariamente suspensa e o atendimento deve ser prestado por meio eletrônico ou telefônico.

Os servidores, sob a coordenação das respectivas chefias imediatas, vão se dividir em equipes, que se revezarão em trabalho presencial e remoto, com limite de presença de usuários internos de até 30% do quadro da unidade, excetuados os gabinetes parlamentares que deverão funcionar com até três funcionários. A retomada na Casa vai contar ainda com parâmetros baseados em evidências científicas, a exemplo do uso obrigatório da máscara e disponibilização de álcool nas dependências da ALPB.

“É muito importante que todos estejam cientes da importância da vacinação. O direito individual não pode se sobrepor ao direito coletivo”, defendeu a relatora do projeto, a deputada Pollyanna Dutra.

www.reporteriedoferreira.com.br

O pagamento dos servidores públicos estaduais, referente ao mês de setembro, será efetuado nesta quarta (29) e quinta-feira (30). Na quarta-feira, recebem aposentados, pensionistas e reformados, já na quinta-feira, é a vez dos servidores da ativa, da administração direta e indireta.

As datas foram anunciadas, nesta segunda-feira (27), pelo governador João Azevêdo, durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela rádio Tabajara e pelas redes sociais do Governo.

Na oportunidade, o governador João Azevêdo lembrou que o pagamento será feito, novamente, dentro do mês trabalhado. “Mais uma vez o benefício será pago dentro do mês trabalhado. Esse é um compromisso que estamos honrando, mesmo com todo problema que tivemos com a pandemia e com perda de receita. O estado tem feito o seu dever de casa, porque não é só pagamento de servidor, é pagamento das obras, pagamento de fornecedores, enfim, de todos que vendem para o estado”, pontuou.

O governador ainda acrescentou: “Esses investimentos sendo injetados sempre no dia certo, fazem com que a economia continue crescendo e a Paraíba avançando cada vez mais”.

Calendário

29/09 – aposentados, pensionistas e reformados;

30/09 – servidores da ativa (administração direta e indireta).

www.reporteriedoferreira.com.br

O governador João Azevêdo anunciou as novidades sobre concurso público no Estado da Paraíba. Durante o programa Conversa com o Governador, transmitido pela Rádio Tabajara, nesta segunda-feira (27), o gestor disse que o edital será lançado nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial. Como o ClickPB já havia antecipado, estão previstas 1.400 vagas para diversos cargos na Polícia Civil. A média salarial pode chegar a até R$ 9,5 mil.

“Esse é o maior concurso da Polícia Civil em nosso estado. Quarta-feira sairá o edital para esse tão esperado certame. Isso é um reconhecimento a um esforço de todo o segmento de funcionários e servidores que desempenham um papel importante para nossa sociedade. É por isso que a Paraíba foi classificada como a quinta melhor segurança do Brasil e a segunda melhor do Nordeste “, disse.

O concurso deve suprir as necessidades dos cargos de carreira da Polícia Civil, considerando um cenário com previsão de 785 servidores aptos à aposentadoria.

De acordo com o delegado Bergson Vasconcelos, a prova acontece no mínimo em 90 dias após a publicação do edital, ou seja, a previsão é entre dezembro e janeiro.

Segundo o delegado, o requisito para ingressar em qualquer cargo é ter nível superior completo. Os inscritos serão avaliados por etapas diversas como: prova objetiva, escrita, investigação social, teste de aptidão física, teste psicotécnico e curso de formação.

A banca organizadora do certame é o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) que será o responsável por elaborar o edital, a prova e executar todas as etapas. O contrato tem validade inicial de dois anos, até 2023.

Com a publicação do edital, os interessados terão acesso ao cronograma do certame e do conteúdo programático, além das demais regras, e a abertura das inscrições.

www.reporteriedoferreira.com.br

O  presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta segunda-feira (27) que as Forças Armadas não cumpririam uma “ordem absurda” sua ou de outro governante. Nas últimas semanas, o presidente teve que afastar as acusações de que ele planejava algum tipo de ruptura institucional.

Em evento que marcou os 1.000 dias de governo, o presidente defendeu a participação de militares no seu governo porque faziam parte de seu círculo de amizade. Segundo ele, a criação do Ministério da Defesa durante o governo Fernando Henrique Cardoso foi uma tentativa de tirar os militares do Palácio do Planalto.

“As Forças Armadas estão aqui. Ela está ao meu comando, sim, ao meu comando. Se eu der uma ordem absurda eles vão cumprir? Não. Nem a mim e nem a governo nenhum”, afirmou.

Durante seu discurso, Bolsonaro comparou recorrentemente seu governo aos do PT e, em diversos momentos, afirmou que o país estaria pior se Fernando Haddad tivesse vencido a eleição em 2018.

“Quando criaram (o ministério da) Defesa, não foi por uma necessidade militar. Foi por uma imposição política para irar os militares desse prédio. Alguns criticam que eu indiquei militares. Sim, é verdade. É meu círculo de amizade. Assim como de outros presidentes foram de outras pessoas”, afirmou.

Bolsonaro foi capitão do Exército, mas foi expulso após fazer cobranças públicas sobre o salário dos oficiais.

Na última quinta-feira, o chefe do Comando Militar do Sul dos Estados Unidos, o almirante Craig Faller, disse que o papel das Forças Armadas é “apolítico”. A declaração foi dada em conversa com a imprensa ao ser perguntado sobre qual deve ser a posição dos militares diante do discurso do presidente Jair Bolsonaro de que as Forças Armadas estão sempre do seu lado.

“Um dos motivos porquê fiquei tanto tempo nas Forças Armadas é que somos apolíticos. Fizemos um juramento de defender a Constituição e, quando encontrei com os militares brasileiros nesses últimos três anos, vi que eles compartilham da mesma visão”, disse, acrescentando: “O propósito das Forças Armadas é garantir a Constituição. É para isso que fazemos o juramento. Nos Estados Unidos temos essa crença. Não é um juramento para algum líder. Nas minhas observações vi que as Forças Armadas aqui seguem os mesmos princípios.”

www.reporteriedoferreira.com.br IG

Um ano e meio após deixar a Executiva Nacional e no momento em que o partido vive uma crise de desfiliações na sigla, João Amoêdo quer agora voltar à direção do Novo, partido que ajudou a fundar e pelo qual foi candidato à presidência em 2018. Em e-mail enviado aos membros do Diretório Nacional no último sábado, o ex-presidenciável se coloca “à disposição para retornar, de imediato” ao comando sigla e assim ajudar na “consolidação partidária e no pleito de 2022”.

Oficialmente oposição ao governo de Jair Bolsonaro, a legenda vive uma racha interna com os mandatários que apoiam o presidente, especialmente na bancada federal e em Minas Gerais, estado governado por Romeu Zema. Ao GLOBO, Amoêdo disse não considerar “razoável” que integrantes bolsonaristas saiam candidatos pelo partido no ano que vem.

“Quero voltar para ajudar o Novo a ter uma unidade maior. O posicionamento do partido hoje é distinto da bancada federal e isso gerou uma confusão nas pessoas, que não sabem se o Novo é oposição ou uma linha auxiliar do governo Bolsonaro. Essa indefinição teve como reflexo a perda de filiados”, disse o empresário ao GLOBO.

Para Amoêdo, a condição de “oposição” a Bolsonaro é uma diretriz do partido e deve ser seguida pelos mandatários. Caso contrário, pode-se passar uma leitura “dúbia” para os eleitores, que devem saber com clareza no ano que vem se estão votando em um partido que apoia ou não o atual governo.

“O roteiro que eu implementaria se estivesse no diretório seria, primeiro, ter uma conversa muito objetiva com os nossos deputados federais, mostrando os diversos pareceres de juristas que colocam os crimes de responsabilidade praticados por Bolsonaro. Se não chegarmos a um consenso, não me parece razoável que essas pessoas que têm uma visão tão distinta sobre um tema tão relevante saiam candidatas pelo partido em 2022”, afirmou.

Amoêdo deixou a presidência do Novo em março do ano passado, após Eduardo Ribeiro ser eleito o novo comandante da sigla. Apesar de ter um mandato na direção nacional até 2023, o empresário optou por se afastar da direção da sigla. Ao GLOBO, ele disse que deixou o partido para ter mais “tranquilidade” no dia a dia e também porque considera importante a legenda não depender de um “dono” ou “salvador da pátria” para existir.

“Com o e-mail, quero deixar claro duas coisas: primeiro, me colocar à disposição para voltar a trabalhar pelo partido após um ano e meio fora. E também deixar claro que, diferente do que muitos dizem, eu não mando no partido. Se mandasse, não precisava pedir para voltar”, disse Amoêdo.

O pedido de retorno, que depende da aprovação dos membros do Diretório Nacional, tem como pano de fundo uma crise interna no partido. Na semana passado, o empresário Christian Lohbauer, que foi vice de Amoêdo na chapa presidencial de 2018, anunciou a sua desfiliação e disse que o Novo “se perdeu completamente na administração do partido”. Atrelado a isso, a sigla também vive uma “fuga de filiados”: em um ano e meio, perdeu cerca de 10 mil apoiadores, uma redução de 21%.

www.reporteriedoferreira.com.br IG

Com o aumento de casos de Covid-19 nos últimos dias e da taxa de ocupação de leitos no Hospital Regional de Cajazeiras (HRC), o prefeito Zé Aldemir (PP) está convocando uma reunião com o comitê de acompanhamento da doença para definir novas medidas para o combate a proliferação do vírus. A informação foi repassada pelo prefeito em participação, na manhã desta segunda-feira (27), no programa Bom Dia Notícias da Difusora AM.

O gestor se mostrou preocupado com as festas clandestinas e convocou as polícias para barrar e penalizar os infratores. “É inadmissível o que estamos acompanhando. As pessoas fazendo festas em balneários, aglomeração absurda e bandas. Infelizmente se não houver denúncia não podemos adivinhar esse tipo de evento. A equipe da Vigilância Sanitária é resumida e precisamos conscientização por parte das pessoas. O número de internações cresceu e estou preocupado. Convoco as autoridades para barrar tudo que está acontecendo”, declarou.

No final de semana algumas festas clandestinas foram registradas em Cajazeiras, sendo necessária a intervenção da Polícia Militar que encerrou alguns eventos com aglomerações. Diante da desobediência por parte de alguns que insistem em promover eventos de forma clandestinas, a Prefeitura deverá endurecer as medidas determinadas em decreto que busca promover ações de enfrentamento do Coronavírus nesse tempo de Pandemia.

O diretor do HRC, Telamon Arruda, observou que “o aumento de casos pode ser sazonal, porém, é necessário que o alerta fique ligado para evitar que os casos continuem crescendo”, ponderou. O HRC é a principal hospital referência para tratamento da doença no Alto Sertão.

Os integrantes da CPI da Banda Larga na Câmara Municipal de João Pessoa aprovaram nesta segunda-feira (27) a convocação das primeiras empresas operadoras de internet com atuação na capital. A lista inclui Vivo, Oi, TIM e Claro. Foram aprovados requerimentos também para convocação de representantes da Energisa, da Defensoria Pública e da Sky. O grupo investiga as queixas de clientes que reclamam da não entrega dos serviços de banda larga com a velocidade contratada.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ouviu também o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), Rougger Guerra. Esta foi a segunda oitiva da comissão para apurar dados das reclamações dos consumidores sobre o serviço. Na primeira, a CPI recebeu o Procon Estadual.

Durante a audiência, ele deu detalhes sobre o acúmulo de casos registrados e apontou como preocupante as cláusulas de fidelidade com altos valores impostas pelas operadoras de banda larga. Elas vêm, ele reforça, muitas vezes com a venda casada de outros serviços.

www.reporteriedoferreira.com.br

Um jovem de 26 anos foi morto a golpes de faca na madrugada desta segunda-feira (27),  na cidade de Cuité, Curimataú da Paraíba.

De acordo com informações apuradas pelo Notícia Paraíba, Miquerinos Oliveira Franco, mais conhecido como Mickey Franco, estava em uma festa realizada em uma casa de shows da cidade e durante o evento, ele teve um desentendimento com outra pessoa que estava no local.

Conforme testemunhas relataram à Polícia Militar, o suspeito que teria se envolvido na briga estava esperando a vítima na saída da casa de eventos e desferiu vários golpes de faca no jovem.

Ele chegou a ser socorrido para um hospital da cidade, mas não resistiu a gravidade dos ferimentos e faleceu.

O suspeito fugiu após cometer o crime, mas já foi identificado e a PM está realizando buscas na tentativa de localizá-lo e prendê-lo.

Mickey trabalhava em uma copiadora do Centro de Educação e Saúde (CES) da UFCG, Campus Cuité, e a instituição divulgou uma nota lamentando a morte do jovem e se solidarizando com amigos e familiares.

www.reporteriedoferreira.com.br