O presidente  Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (06) uma medida provisória que dificulta a atuação das redes sociais para apagar conteúdos de usuários. A MP é uma resposta do governo à atuação das principais plataformas da internet. Especialistas acreditam que ela pode permitir a propagação de informações falsas e o discurso de ódio.

A preparação da norma pela Secretaria de Cultura foi revelada pelo GLOBO em maio deste ano. Desde então, integrantes da secretaria e do Palácio trabalharam para adequar a medida provisória, que será publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

De acordo com a Presidência, a MP irá explicitar os direitos e garantias dos usuários das redes sociais, sobretudo em relação a procedimentos de remoção de conteúdo.

Os defensores do projeto afirmam que as redes sociais atualmente tem cerceado a liberdade de expressão dos usuários ao remover conteúdos. Durante a pandemia, vídeos do presidente defendendo medicamentos sem eficácia, por exemplo, foram retirados do ar.

Nas últimas semanas, o Tribunal Superior Eleitoral desmonetizou alguns canais de aliados do presidente nas redes sociais, que não poderão mais receber recursos obtidos pela sua audiência. Os canais foram acusados de propagar desinformação sobre as urnas eletrônicas.

www.reporteriedoferreira.com.br  Por Ig

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmou neste domingo que os jogadores da seleção argentina Emiliano Martinez, Emiliano Buendia, Giovani Lo Celso e Cristian Romero entraram de forma irregular no país, sem avisar que estiveram no Reino Unido.  Por isso, devem ficar em quarentena imediata e deixar o país. Eles não poderiam disputar, portanto, partida contra o Brasil pelas Eliminatórias da Copa. A partida está marcada para 16h, na Neo Química Arena, em São Paulo. A imprensa argentina, no entanto, dá como certa a entrada deles em campo.

“Olé”, “Marca” e “Clarín” informam, em suas versões digitais, que a Confederação Sul-americana de Futebol (Conmebol) tem um acordo de liberação de quarentena entre todos os países do continente para permitir que atletas disputem partidas oficiais, mesmo que isso esteja em descompasso com as regras do país. A Polícia Federal chegou a ir ao hotel onde estão hospedados os argentinos no início da tarde deste domingo para avisar que eles seriam deportados, mas todos os jogadores embarcaram no ônibus e seguiram ao estádio na Zona Leste da capital paulista.

O problema se deve ao fato de que o quarteto argentino prestou informações falsas de que não teriam estado nos últimos 14 dias no Reino Unido. Estrangeiros vindos do país estão impedidos de entrar no Brasil. Martinez e Buendía entraram em campo pelo Aston Villa contra o Brentford pela Premier League no dia 28 de agosto em Villa Park. Lo Celso e Romero ficaram na reserva em jogo do Tottenham contra Watford no dia 29 de agosto.

Próximo ao 7 de setembro, governadores de estados brasileiros se preparam de diferentes formas para lidar com a possibilidade de policiais militares se manifestando em favor do presidente Jair Bolsonaro  (sem partido) e contra as instituições, como o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o jornal O Globo, oito chefes do executivo já afirmam que devem punir os PMs e oficiais e praças que participarem, outros 10 não deixam claro como vão agir, dois dizem que os regimentos internos permitem a manifestação de policiais; e outros sete não se pronunciaram.

A preocupação dos governadores sobre a PM participar das manifestações tornou-se pública na semana passada após o governador de São Paulo, João Doria (PSDB),  exonerar um comandante da Polícia Militar, o coronel Aleksander Lacerda  por convocar outros policiais, pelas redes sociais, a participar do ato e atacar o Supremo Tribunal Federal (STF). A mobilização de PMs online também ajudou a deixar os governadores atentos à questão.

A participação da PM em manifestações depende de regimentos internos de cada estado. Em São Paulo, por exemplo, o governo informa que os “policiais militares da ativa, conforme a legislação, são proibidos de participar de eventos de caráter político-partidário”. Ainda segundo o governo, toda e qualquer denúncia de descumprimento das normas vigentes são rigorosamente apuradas e punidas, se confirmadas.

No Rio, outro estado que deve ter grande manifestação no dia 7, o governo diz ser defensor da liberdade de expressão e respeita qualquer ato de manifestação pacífica e que a ação da Polícia Militar em atos públicos é regulada pelo Regimento Interno. No comando do Governo, Cláudio Castro (PL) é aliado do presidente e trabalha pelo apoio da família Bolsonaro para sua reeleição em 2022.

No Distrito Federal, a Polícia Militar informou “que os policiais militares são cidadãos e ao exercerem a sua cidadania, podem se manifestar de maneira democrática, desde que não representem a instituição.” Mas o governador Ibaneis Rocha (MDB) diz que PMs da ativa que participarem das manifestações com pautas antidemocráticas em 7 de setembro serão punidos.

Os três estados são os que devem realizar as maiorias manifestações. Além de São Paulo e Distrito Federal, também pretendem punir PMs que participarem dos atos os estados da Bahia, Paraíba, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Amazonas e Roraima.

www.reporteriedoferreira.com.br      – Com informações do jornal O Globo.