MPPB recomenda suspensão de pregão de Marizópolis previsto para 4ª feira

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou a suspensão imediata e temporária do pregão presencial previsto para acontecer nesta quarta-feira (04/08) no Município de Marizópolis, no Sertão da Paraíba, para contratação de clínica e/ou profissional especializado para prestação dos serviços de consultas médicas e exames especializados destinados à Secretaria de Saúde municipal.

A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça de Sousa, Eduardo Luiz Cavalcanti Campos, ao presidente da Comissão Permanente de Licitação do município, devido à falta de divulgação do edital 34/2021, no site da Prefeitura, o que fere princípios da administração pública como a isonomia e a transparência. Em razão disso, além da suspensão do pregão, a Promotoria também recomendou a divulgação do edital no site da Prefeitura, com antecedência razoável à ocorrência da sessão e que essa medida seja adotada em todos os procedimentos licitatórios em curso e futuros.

O representante do MPPB explicou que, segundo a Lei 8.666/1993, a licitação não pode ser sigilosa e que são públicos e acessíveis ao público os atos de seu procedimento, salvo quanto ao conteúdo das propostas, até a respectiva abertura. “A ausência de ampla publicidade e transparência ao edital de licitação pode restringir o seu caráter competitivo e favorecer determinadas pessoas em detrimento de outras, violando o princípio da isonomia”, acrescentou o promotor de Justiça.

A Lei 12.527/2011 também diz que é dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências.

Risco de anulação e ato de improbidade

O representante do MPPB também destacou que a licitação em questão pode vir a ser anulada, caso seja confirmada a ausência de publicidade e transparência devida pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Marizópolis e que tais atos, se confirmados, podem, em tese, configurar improbidade administrativa, nos termos da Lei nº 8.429/1992.

Foi requisitado ao presidente da Comissão Permanente de Licitação do município que se manifeste, por escrito, sobre o acatamento da recomendação, apresentando documentação capaz de demonstrar o cumprimento das orientações. Em caso de descumprimento, serão adotadas as medidas administrativas e judiciais cabíveis por parte do Ministério Público.

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STF dará andamento a julgamentos que aumentam tensão com Bolsonaro

Na sessão de abertura, que acontece na segunda-feira (2), o presidente do STF fará discurso em resposta aos ataques de Bolsonaro à corte e ao sistema eleitoral

Supremo Tribunal Federal (STF)
Reprodução

Supremo Tribunal Federal (STF)

A corte do STF (Supremo Tribunal Federal) volta de recesso nesta semana com julgamentos que podem intensificar ainda mais a tensão com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O tribunal definirá como será feito o depoimento do chefe de Estado no inquérito sobre a suposta interferência dele no comando da Polícia Federal.

Além disso, o Supremo deverá decidir também neste semestre sobre o pedido de congressistas para que o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, seja investigado por ameaça às eleições de 2022. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

A investigação por suposta prevaricação de Bolsonaro é outro tema que terá desdobramentos no segundo semestre.

Na sessão de abertura, que acontece na segunda-feira (2), o presidente do STF, Luiz Fux, fará um discurso em resposta aos  ataques de Bolsonaro à corte e ao sistema eleitoral.

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Vice Mourão resiste e nega que irá renunciar ao governo Bolsonaro: “até o fim”

Vice-presidente tem sido aconselhado a deixar o cargo

Mourão
Divulgação

Mourão

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), afirmou que seguirá no governo federal “até o fim”, colocando um ponto final nas especulações que deixará o cargo.

Em postagem na internet, ele, que está sendo aconselhado a renunciar, inclusive por um general da reserva muito próximo, explicou o motivo de permanecer.

“Desde 2018 tenho viajado pelo Brasil e muitas pessoas falam que votaram na chapa JB-Mourão por confiar em mim. Em respeito a essas pessoas e a mim mesmo, pois nunca abandonei uma missão, não importam as intercorrências, sigo neste governo até o fim”, escreveu Mourão no Twitter.

Vale lembrar que, Mourão não descarta sair candidato em 2022, seja como senador ou deputado federal pelo Rio Grande do Sul. Se isso se concretizar, ele não precisaria deixar o cargo, já que a legislação eleitoral permite ao vice-presidente candidatar-se a outros cargos, preservando o seu mandato, desde que não tenha substituído o presidente nos últimos seis meses antes da eleição.

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Final de semana sangrento na Paraíba,oito mortos em menos de 24h

Homem é assassinado na frente de casa, na Paraíba

Um homem foi morto a tiros na noite desse sábado (31), na cidade de Cruz do Espírito Santo, Região Metropolitana de João Pessoa.

Segundo a Polícia Militar, a vítima estava bebendo com alguns amigos na frente da casa onde morava quando dois homens chegaram em uma moto e um deles atirou várias vezes.

Maurício Oliveira foi atingido com cinco tiros, não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Após cometer o crime os suspeitos fugiram e ainda não foram localizados.

A PM ainda não tem informações sobre a motivação do crime e o caso será investigado.

Homem é morto a pauladas e facadas em bar, no Sertãoda Paraíba

Um homem foi morto com golpes de faca e pauladas na madrugada deste domingo (1), na cidade de Sousa, Sertão da Paraíba.

O Notícia Paraíba entrou em contato com a Delegacia de Polícia Civil de Sousa e fomos informados que a vítima estava em um bar no mercado público da cidade e teria se envolvido em uma briga. Testemunha disseram que após sair do estabelecimento, o homem foi seguido e agredido a golpes de faca e pauladas.

Populares acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas Renato Rodrigo Soares, conhecido como “Renatinho do Núcleo II”, não resistiu aos ferimentos e faleceu. De acordo com a Polícia Civil, os suspeitos ainda não foram localizados e o caso será investigado.  O corpo da vítima foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML), de Cajazeiras.

Três suspeitos morrem após confronto com a polícia durante assalto, na Paraíba

Três suspeitos morrem após confronto com a polícia durante assalto, na Paraíba

Três homens foram mortos durante um confronto com a Polícia Militar na manhã deste sábado (31), na cidade de Patos, Sertão da Paraíba.

Segundo a PM, os suspeitos estavam assaltando um estabelecimento e um policial à paisana estava passando no local e suspeitou da movimentação.

Mesmo de folga, o PM tentou intervir e os assaltantes reagiram com tiros. Guarnições foram acionadas e houve confronto e os três suspeitos foram baleados, conforme apurou o Notícia Paraíba,

As vítimas foram socorridas pela polícia para Complexo Regional Hospitalar de Patos, mas os homens não resistiram e morreram.

Um dos carros usados pelos suspeitos era clonado e nele foram encontrados vários materiais ilícitos. O nome dos suspeitos ainda não foram divulgados.

Casal é executado em plena praça pública na cidade de Taperoá

Um homem identificado como Pelelé e a sua companheira, Cleidiana Araújo, foram brutalmente executados no início da madrugada deste sábado (31) em plena praça pública. O crime aconteceu na praça Maria Madalena, que fica localizada na Rua Coronel Dorival Vilar, no Bairro do Alto. na cidade de Taperoá, Cariri paraibano.

De acordo com informações iniciais, o duplo homicídio teria ocorrido por volta das 00h30. O casal habitava no conjunto Marcos Vicente, na cidade caririzeira.

Ainda de acordo com informações, um das vítimas, Pelelé já tinha várias passagens pela polícia.

Viaturas da Polícia Militar  fizeram rondas na região mas não identificaram nenhum suspeito do duplo assassinato.

Sob o olhar de muitos curiosos, os policiais isolaram o local para preservar a cena do crime, onde os peritos iriam realizar o trabalho de encaminhar os corpos para o Instituto de Polícia Científica (IPC) onde serão necropsiados pela Gerência Executiva de Medicina Odontológica Legal (Gemol).

As investigações a partir de agora ficam sob a responsabilidade da Polícia Civil (PC), que abrirá um inquérito para apurar o duplo assassinato e tentar identificar os autores

Homem morre após ter pernas e braços decepados ao colidir moto em caminhão, na Paraíba

Homem morre após ter pernas e braços decepados ao colidir moto em caminhão, na Paraíba

Um homem de 56 anos morreu após colidir a moto que pilotava em um caminhão na cidade de Alagoa Grande, no Brejo Paraibano, nessa sexta-feira (30).

Segundo a Polícia Militar, o acidente ocorreu na PB-075, entre o distrito de Canafístula e Alagoa Grande.

Com o impacto, a vítima foi arremessada da moto e teve pernas e braços decepados e os membros ficaram jogados na pista.

Reginaldo Gonçalves da Silva não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

As circunstâncias do acidente serão investigadas pela polícia. Equipes do Departamento de Polícia Técnico-Científica e do Instituto de Medicina Legal (IML) estiveram no local.

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Secretaria de Educação abre inscrições para o preenchimento de mais de mil vagas em atividades esportivas

A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP), por meio da Divisão de Educação Física e Desporto Escolar (Defise), está com inscrições abertas desta segunda (2) até sexta-feira (6) para o preenchimento de 1.045 vagas para as seguintes modalidades esportivas: natação, hidroginástica, atividades da melhor idade, ginástica rítmica, judô, futsal e bocha. Podem se inscrever alunos da rede pública e privada, além de servidores do Centro Administrativo Municipal (CAM).

Todas as modalidades serão realizadas no ginásio poliesportivo e centro aquático do CAM, em Água Fria, nos turnos manhã e tarde. O preenchimento do formulário não garantirá a inscrição, uma vez que precisará ser validada pela equipe da Defise.

Para as modalidades de hidroginástica e natação torna-se obrigatório a apresentação dos seguintes exames: atestado cardiológico de aptidão, com apresentação do eletrocardiograma; atestado dermatológico e exame citológico para as mulheres. Também será necessário apresentar o cartão de vacinação com a comprovação da imunização contra Covid-19. Serão válidos os documentos com a data de emissão de no máximo 12 meses.

Confira abaixo o período e link de inscrição para cada público-alvo.

Dias 2 e 3 de agosto e 202

Para renovação de matrícula de alunos veteranos no link: https://forms.gle/8Ebvmi9odx6nWdSV7

Dias 2 e 6 de agosto e 2021

Novas matrículas de alunos nas modalidades de hidroginástica e natação, exclusivamente para servidores do CAM acesse o link https://forms.gle/Xh15VMHXCU5RzogP8

Dias 4 e 5 de agosto e 2021

Esses dias são exclusivamente para novas matrículas de alunos de escolas da rede pública. Para se inscrever acesse o link https://forms.gle/1EhBJwTK3kk6pK667

Dia 6 de agosto e 2021

Para novas matrículas de alunos de escolas públicas e privadas. Se você pertence a esse grupo no link: https://forms.gle/oTsWoF4aMY1cfJfK6.

  • Texto: Alexandre Quintans
    Edição: Andrea Alves
    Fotografia: Niaranjan do Ó