Reforma eleitoral: Senado deve rejeitar PEC que resgata coligações, diz Pacheco

Presidente do Senado voltou a se manifestar contra a volta das coligações, mas confirmou que tem compromisso com Arthur Lira para colocar o tema em votação

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG)
Pedro Gontijo/Senado Federal

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta quarta-feira que a tendência na Casa é de rejeição à reforma política aprovada pela Câmara, que retoma as coligações em eleições proporcionais a partir de 2022 , mas garantiu que vai colocar o tema em apreciação dentro do prazo. Segundo ele, “há uma tendência de manutenção do sistema atual” entre os senadores, mas ainda haverá um amadurecimento do tema nas próximas semanas.

“A tendência é de manutenção do sistema político tal como é hoje, um sistema proporcional, sem coligações, com a cláusula de desempenho, para que possamos projetar ao longo do tempo um cenário que vai ser positivo, de menos partidos político e consequentemente de melhor legitimidade da população”, disse o presidente a jornalistas, ao ser questionado se a proposta tem chance de avançar.

Ele confirmou que fez um compromisso com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para o tema ser apreciado, mas que não pode garantir que haverá convergência:

“Sim, eu falei com o presidente Lira que, em respeito à Câmara, de um tema que é muito sensível e importante para a população, que tivéssemos esse compromisso do Senado se pronunciar à respeito, não necessariamente convergindo, mas que possa ser submetido ao plenário”.

Pacheco também afirmou que a reforma eleitoral será encaminhada inicialmente à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de seguir para o plenário da Casa. O colegiado é comandado por um de seus principais aliados, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ainda assim, garantiu que o tema terá tempo de ser apreciado.

O presidente do Senado voltou a se posicionar contra a mudança no sistema atual, mas disse que é importante a Casa se debruçar sobre o tema dentro do prazo estabelecido, que vai até outubro deste ano.

“É uma Proposta de Emenda à Constituição, deve ser submetida à CCJ, o presidente Davi Alcolumbre deverá, então, pautar essa matéria, e na sequência vem ao plenário. Tudo dentro de um tempo, o mais rápido possível, para que haja um pronunciamento definitivo em relação a essa matéria”, declarou.

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Senadores pedem ao STF que investigue Aras por prevaricação

Procurador-geral da República, Augusto Aras, é alvo de notícia-crime dirigida ao STF

Procurador-geral da República, Augusto Aras
Pedro França/Agência Senado

Procurador-geral da República, Augusto Aras

Augusto Aras, produrador-geral da República, é alvo do pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Eles afirmam que a PGR prevaricou ao se omitir dos ataques contra o sistema eleitoral brasileiro, intermediados por Bolsonaro.

A manifestação é dirigida à ministra Cármen Lúcia, a quem os parlamentares pedem que a encaminhe ao Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF). Os senadores entendem que além da omição, o procurador teria se recusado a atuar em relação ao “dever de defender o regime democrático brasileiro”.

Outra acusão que pauta a notícia-crime é a suposta omissão do PGR na fiscalização do cumprimento da lei durante o enfrentamento à pandemia. A peça foi dirigida à ministra do STF pelo fato de Cármen Lúcia ser relatora de processo sobre os ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral .

“O comportamento desidioso do PGR fica evidente não só pelas suas omissões diante das arbitrariedades e crimes do presidente da República, mas também pelas suas ações que contribuíram para o enfraquecimento do regime democrático brasileiro e do sistema eleitoral e para o agravamento dos impactos da Covid-19 no Brasil, além de ter atentado direta e indiretamente contra os esforços de combate à corrupção no país”, afirmam os senadores.

Para eles, o procurador-geral “procedeu de modo incompatível com a dignidade e com o decoro de seu cargo”.

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Entenda o acordo que precedeu a volta do Talibã ao poder

O acordo foi firmado entre o ex-presidente Trump e o Talibã em 2020

O enviado dos EUA, Zalmay Khalilzad e o líder talibã, Mullah Abdul Ghani Baradar, na assinatura do Acordo de Doha
Reprodução/Getty Images

O enviado dos EUA, Zalmay Khalilzad e o líder talibã, Mullah Abdul Ghani Baradar, na assinatura do Acordo de Doha

A rápida recuperação do poder pelo Talibã foi idealizada antes mesmo do último domingo (15), quando o grupo tomou a cidade de Cabul , capital do Afeganistão.

Em 29 de fevereiro de 2020, em Doha, no Catar, o governo dos Estados Unidos e o  Talibã firmaram um acordo para a retirada definitiva das forças armadas estadunidenses após 20 anos de conflito.

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Em troca, o grupo não permitiria que o território afegão fosse usado para executar ações que colocasse em risco a segurança dos Estados Unidos, então governado pelo ex-presidente Donald Trump. O acordo foi oficialmente chamado de Acordo para Trazer a Paz ao Afeganistão.

Para muitos especialistas, o retorno do Talibã é resultado desse feito no início de 2020. “Aquilo não foi um acordo de paz, foi uma rendição”, disse Husain Haqqani, diretor para a Ásia Central e do Sul do Instituto Hudson e ex-embaixador do Paquistão nos Estados Unidos.

O governo Trump

Ao assumir a presidência em 2017, o republicano Donald Trump prometeu encerrar os conflitos do país. As negociações começaram no ano seguinte e tiveram como resultado a morte de mais de 2.400 militares dos EUA e mais de 32 mil civis afegãos em conflito.

As negociações foram interrompidas várias vezes e Trump chegou a considerar o acordo “morto”, mas Washington acabou aceitando a exigência do Talibã de que o governo afegão se retirasse das negociações.

Seu sucessor, o atual presidente Joe Biden , decidiu acelerar a retirada das tropas e reafirmou sua decisão de encerrar “a guerra mais longa dos Estados Unidos”.

O Acordo para Trazer a Paz ao Afeganistão

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SOS, POLÍCIA CIVIL PEDE SOCORRO!

O Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado da Paraíba – SINDSPOL/PB, vem de público externar a insatisfação dos policiais que a mais de 10 anos estão no ranking nacional considerada uma das melhores policiais do Brasil, enquanto o governo não tem se pronunciado sobre as reinvindicações entregue por todas entidades associativas e sindicais ao Secretário de Segurança Pública do Estado Jean Nunes e ao Delegado Geral de Polícia Civil, André Rabelo, que ambos se comprometeram de levar ao Governador e defender as propostas que acharam justas e de direito, por exemplo, o subsídio que é garantido pela Constituição Federal e a Lei Estadual de número 9.802/2010, que garante o subsidio da Polícia Civil paraibana e o governo não cumpre o que é uma vergonha, pois atualmente os policiais civis da Paraíba recebem o pior salário do Brasil.
Destaca Antonio Erivaldo Henrique de Sousa, Presidente do SINDSPOL/PB, que a classe não tem um PCCR- Plano de Cargo Carreira e Remuneração, que existem mais de 100 policiais civis na ativa que contam com mais de 40 anos de serviços e não podem se aposentar porque vão perdem mais de 40% (quarenta por cento) de seus vencimentos e se os mesmos se aposentarem vão passar fome com a família, chega de violência contra esses trabalhadores que arriscam sua própria vida para dar segurança ao Estado e a sociedade e aos visitantes.

VALORIZAÇÃO JÁ!
SINDSPOL/PB NA LUTA!

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