João Azevêdo lança programa de qualificação profissional em abertura do Mês da Juventude

O governador João Azevêdo abriu, nesta segunda-feira (2), em live nas redes sociais do Governo da Paraíba, o Mês da Juventude, que em sua 6ª edição tem como tema “Reinventando narrativas: Muito além de números!”, com uma programação repleta de ações e atividades direcionadas à juventude paraibana. Na ocasião, ele lançou o programa Qualifica Juventude, que visa promover a qualificação profissional e estimular a inclusão produtiva,  e assinou o decreto de criação do Agosto das Juventudes, que tem o objetivo de debater estratégias para a implementação de políticas públicas para os jovens do estado.

O evento foi aberto com a apresentação de um cordel pela estudante Anne Ferreira e contou com a participação virtual da atleta Silvana Fernandes, beneficiada com o programa Bolsa Esporte, que participará, em Tóquio, da paralímpiada na modalidade parataekowdo.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou o compromisso do governo de atender as demandas e oferecer novas oportunidades à juventude paraibana, com a criação de mais um programa de incentivo à inserção no mercado de trabalho .”Enquanto gestores públicos, mantemos o diálogo com os jovens para entendermos o que eles precisam e a partir daí elaborarmos políticas públicas, como o Qualifica Juventude, que vai na direção do que eles apresentam para nós. Esse é mais um programa de qualificação da mão de obra, oferecendo novas oportunidades, o que é fundamental para a criação de um ambiente de esperança para os nossos jovens”, frisou.

O gestor também destacou a série de ações promovidas pelo governo para beneficiar a juventude. “Eu tenho muita alegria de falar sobre o Primeira Chance, programa que criamos para garantir experiência profissional e que tem crescido, passando a contar com a parceria de empresas públicas e privadas. Além disso, a intersetorialidade das nossas ações tem nos permitido fazermos mais e com o maior alcance possível porque temos buscado com que os nossos investimentos tenham um olhar de cuidado com as pessoas e nós estamos atentos aos interesses dos nossos jovens”, acrescentou.

A secretária executiva da Juventude, Rafaela Camaraense, destacou que o Qualifica Juventude é resultado do acolhimento das solicitações dos jovens associado à promoção das potencialidades das regiões do estado.  “Esse é um projeto que não nasceu apenas da Secretaria da Juventude,  mas sim da participação dos nossos jovens, fazendo escutas em vários municípios, onde recebemos muitas demandas e a partir de muito diálogo construímos essa ação que promove a qualificação profissional, o desenvolvimento regional e um futuro melhor”, disse.

O secretário executivo do Esporte e Lazer, José Marco, evidenciou a importância do investimento no esporte para estimular os atletas e descobrir novos talentos. “Nós temos promovido diversas ações, como os jogos escolares e paraescolares e os jogos indígenas, levando o nome da Paraíba para diversos lugares e com o incentivo do Bolsa Esporte, que contempla 288 atletas e técnicos que nos representam em diversas modalidades, damos as condições para que eles possam comprar suas passagens e ter uma melhor condição nutricional. Além disso, estamos reabrindo a Vila Olímpica Parahyba para caminhadas, para os atletas de alto rendimento e em seguida para as modalidades que não têm contato físico, a exemplo de natação, ginástica olímpica e artística”, falou.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, afirmou que as políticas públicas inclusivas promovidas na Paraíba trazem dignidade e investimentos a curto, médio e longo prazo. “Hoje foi criado mais um programa nessa linha, garantindo a emancipação dos nossos jovens, oferecendo conhecimento, contribuindo com o desenvolvimento do estado e com as vocações regionais”, sustentou.

O secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, elencou uma série de ações para impulsionar a juventude. “Nós temos a maior rede de ensino integral, que serve de modelo para o novo currículo do ensino médio no Brasil, o Primeira Chance para inserção dos jovens do mercado de trabalho, o Ouse Criar, o Arte em Cena, mais de R$ 100 milhões em investimentos para melhorar a estrutura das nossas escolas, o melhor índice de ensino à distância, o Parque Horizontes de Inovação e estamos anunciando a oferta do curso técnico na Escola de Música Antenor Navarro”, explicou.

A jovem Joseane Silva, moradora do município de Cuité e participante do programa Juventude Empreendedora, elogiou a atenção do governo aos jovens paraibanos. “Hoje eu trago uma mensagem de esperança. O curso foi muito bom e a gente tem que acreditar e confiar no nosso potencial e eu agradeço ao governo por lembrar de nós que somos o futuro do Brasil”, relatou.

A paratleta Silvana Fernandes agradeceu o incentivo do Governo do Estado ao esporte. “Para mim é uma honra representar o nosso estado no maior evento de esportes do mundo e o Bolsa Esporte é indispensável na vida do atleta e, com isso, treinamos mais motivados, tendo grandes resultados, levando o nosso estado aos lugares mais altos do pódio em qualquer competição que participamos”, disse.

Agosto das Juventudes – A Paraíba possui mais de um milhão de jovens e a criação do Mês da Juventude busca uma transformação e olhar específicos para os conceitos e complexidades desse segmento  na Paraíba, respeitando a autonomia e diversidade.

A edição deste ano tem como tema “Reinventando narrativas: Muito além de números” e o objetivo é difundir em todo o território estadual, durante o mês de agosto, através de atividades e ações, um debate sobre as consequências da pandemia nas oportunidades de trabalho, suas implicações na saúde mental das juventudes paraibanas, bem como, a construção de estratégias para a implementação de políticas públicas de juventude no estado.

Ao longo do mês serão realizados encontros regionais, lives e show virtual de encerramento.

Qualifica Juventude – O programa tem o objetivo de promover a qualificação profissional de 4 mil pessoas e estimular a inclusão produtiva dos jovens de 65 municípios paraibanos, distribuídos em todas as regiões do estado. Na ação serão injetados recursos na ordem de R$ 800 mil, provenientes do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (Funcep). A Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer do Governo da Paraíba (Sejel) em parceria com o Sistema Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) serão responsáveis pela execução do projeto.

O Qualifica Juventude também tem a finalidade de realizar o diagnóstico propositivo com o Fórum de Gestores Municipais de Políticas Públicas para a Juventude (Forjuve-PB) para elencar os interesses dos municípios, referente a temas como: educação formal, trabalho e emprego e renda; ofertar cursos profissionalizantes diante das potencialidades elencadas por cada município integrante; acompanhar a formação de novos modelos de negócio para garantir a sucessão familiar através da formação profissional para jovens do campo e da cidade; criar espaços formativos sobre perspectivas e projetos de vida nos 15 territórios da cidadania na Paraíba; e incentivar o surgimento de novos empreendedores com a destinação de linhas de crédito específicas para os jovens.

Os cursos serão direcionados para os potenciais produtivos das regiões, a exemplo do turismo, gastronomia, marketing digital, gestão financeira, indústria, artesanato, agricultura, tecnologia, comércio, empreendedorismo, pesca, criação de animais, apicultura, construção civil, jardinagem, estratégia de vendas, piscicultura, agroecologia, robótica, corte e costura.

Cada curso compreende uma carga horária estimada de até 48 horas, sendo realizados de maneira semipresencial e presencial, com turmas de até 20 alunos, disponibilizando vagas para três cursos por município.

Nesta primeira etapa serão contemplados os municípios de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Conde, Pilar, Sobrado, Mataraca, Mamanguape, Caldas Brandão, Pitimbu, Marcação, Queimadas, Borborema, Juripiranga, Campina Grande, Santa Cecília, Bananeiras, Guarabira, Serraria, Areia, Umbuzeiro, Remígio, Algodão de Jandaíra, Frei Martinho, Damião, Picuí, Cuité, Pedra Lavrada, Nova Palmeira, Baraúna, Sossego, Cubati, Nova Floresta, Barra de Santa Rosa, Monteiro, São João do Tigre, Assunção, Sumé, Taperoá, Cabaceiras, Barra de Santana, São João do Cariri, Soledade, Barra de São Miguel, Zabelê, Camalaú, Manaíra, Princesa Isabel, Tavares, Juru, Água Branca, São José do Bonfim, Imaculada, Patos, Ibiara, Vieirópolis, Quixaba, Pombal, Brejo do Cruz, Paulista, Belém do Brejo do Cruz e São Bento.

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Presidente do STF diz que Corte está atenta a ‘ataques de inverdades’

Sem citar o presidente da Repúbica, ministro Luiz Fux afirmou que harmonia e independência entre os poderes ‘não implicam impunidade de atos’

Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux
Agência Brasil

Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux
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BRASÍLIA — Num momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro , o presidente do STF, Luiz Fux, disse que os ministros da Corte estão atentos a “ataques de inverdades”.

Na abertura do dos trabalhos do segundo semestre de 2021, após o recesso de julho, Fux não citou o nome do presidente da República, mas disse que atitudes assim “corroem sorrateiramente os valores democráticos”.

Em outra crítica, sem citar Bolsonaro diretamente, Fux afirmou que o povo brasileiro não quer polarizações, mas “quer vacina, emprego e comida na mesa”.

— Harmonia e independência entre os poderes não implicam impunidade de atos que exorbitem o necessário respeito às instituições. Permanecemos atentos aos ataques de inverdades à honra dos cidadãos que se dedicam à causa pública.

Atitudes desse jaez deslegitimam veladamente as instituições do país; ferem não apenas biografias individuais, mas corroem sorrateiramente os valores democráticos consolidados ao longo de séculos pelo suor e pelo sangue dos brasileiros que viveram em prol da construção da democracia de nosso país — afirmou Fux.

O discurso de Fux era bastante aguardado em razão dos últimos ataques proferidos por Bolsonaro contra os ministros da TSE. O presidente também disse, na semana passada, que o STF cometeu “crime” ao rebater as afirmações feitas por ele de que a Corte retirou seus poderes ao definir que estados e municípios têm competência concorrente para adotar medidas contra a covid-19.

— O brasileiro clama por saúde, paz, verdade e honestidade. Não deseja ver exacerbados os conflitos políticos; quer a democracia e as instituições em pleno funcionamento. Não quer polarizações exageradas; quer vacina, emprego e comida na mesa. Saibamos ouvir a voz das ruas para assimilarmos o verdadeiro diálogo que o Brasil, nesse momento tão sensível, reclama e deseja — disse o ministro.

Além de Fux, compareceram presencialmente à sessão extraordinária a vice-presidente do STF, ministra Rosa Weber, e os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Barroso, que também é o presidente do TSE e defensor do voto eletrônico, tem sido o principal alvo de Bolsonaro.

O presidente da República vem defendendo o voto impresso e neste domingo voltou a ameaçar não haver eleição caso ele não seja adotado.

Desde o ano passado, Bolsonaro repete que o STF tirou os poderes dele para combater os estragos causados pelo coronavírus. Na realidade, o que o tribunal decidiu, em abril do ano passado, foi que estados e prefeituras também teriam autonomia para tomar decisões relacionadas à Covid-19.

Bolsonaro se opôs a medidas que restringem a circulação de pessoas, recomendadas por especialistas para diminuir a proliferação do novo coronavírus. Ao longo da epidemia, ele também defendeu a utilização de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19.

No discurso, Fux disse que o exercício da presidência do STF nos tempos de “pandemia e dissonâncias” tem sido desafiador, e agradeceu a “colaboração incondicional” dos demais ministros, “que ao meu lado tem unissonamente trabalhado na defesa institucional de nossa democracia e da Suprema Corte do Brasil”.

www.reporteriedoferreira.com.br  Agência O Globo




CPI da Covid: Vídeo mostra médicos do MS orientando tratamento ineficaz

“Quando o povo de Manaus precisava de oxigênio, mandaram em larga quantidade hidroxicloroquina”, disse o senador RandolfeSenador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Divulgação/Agência Senado/Jefferson Rudy

Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Vídeos entregues à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid mostram médicos da força-tarefa do Ministério da Saúde orientando o uso de medicamentos se eficácia no tratamento da Covid-19. Isso teria acontecido às vésperas do colapso no sistema de saúde no Amazonas.

Em um dos vídeos, que foram divulgados nas redes sociais do senador Randolfe Rodrigues (Rede), uma médica relata um suposto caso de sucesso na utilização da Azitromicina e Cloroquina no tratamento contra a Covid-19, em Porto Feliz, São Paulo.

“O tratamento precoce era Azitromicina, Hidroxicloroquina, zinco, vitamina D. Lá eles davam até enoxaparina. Até enoxaparina tinha gratuidade. Assim, eles fizeram um trabalho muito bonito com corticoide em dose alta e tal. E aí, só de fazer isso, a cidade tem 54 mil habitantes. Até agora, do começo do Covid até agora, eles têm 20 óbitos, sendo que desses 20 óbitos, apenas 1 fez tratamento precoce, os outros 19 não fizeram tratamento precoce. E esse paciente tinha muitas comorbidades. Então, assim, é um case de sucesso ou não é?”, diz a profissional da saúde.

O vídeo é de 13 de janeiro, véspera do dia em que a capital do Amazonas, Manaus, viveu uma grave crise com o avanço dos casos de Covid-19. “Quando os manauaras, o povo de Manaus, precisava de oxigênio, mandaram em larga quantidade hidroxicloroquina”, disse Randolfe em entrevista à GloboNews.

“Os documentos chegados a CPI e agora os vídeos que foram divulgados e que foram incorporados à investigação confirmam o que nós já desconfiávamos: durante o apogeu da segunda crise, da segunda onda de pandemia no amazonas, quando os manauaras, o povo de Manaus precisava de oxigênio, mandaram em larga quantidade hidroxicloroquina. Quando se precisava de médico intensivista mandaram todos os especialistas, até psicólogo, menos médico intensivista”, finalizou Randolfe.

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MPPB recomenda suspensão de pregão de Marizópolis previsto para 4ª feira

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou a suspensão imediata e temporária do pregão presencial previsto para acontecer nesta quarta-feira (04/08) no Município de Marizópolis, no Sertão da Paraíba, para contratação de clínica e/ou profissional especializado para prestação dos serviços de consultas médicas e exames especializados destinados à Secretaria de Saúde municipal.

A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça de Sousa, Eduardo Luiz Cavalcanti Campos, ao presidente da Comissão Permanente de Licitação do município, devido à falta de divulgação do edital 34/2021, no site da Prefeitura, o que fere princípios da administração pública como a isonomia e a transparência. Em razão disso, além da suspensão do pregão, a Promotoria também recomendou a divulgação do edital no site da Prefeitura, com antecedência razoável à ocorrência da sessão e que essa medida seja adotada em todos os procedimentos licitatórios em curso e futuros.

O representante do MPPB explicou que, segundo a Lei 8.666/1993, a licitação não pode ser sigilosa e que são públicos e acessíveis ao público os atos de seu procedimento, salvo quanto ao conteúdo das propostas, até a respectiva abertura. “A ausência de ampla publicidade e transparência ao edital de licitação pode restringir o seu caráter competitivo e favorecer determinadas pessoas em detrimento de outras, violando o princípio da isonomia”, acrescentou o promotor de Justiça.

A Lei 12.527/2011 também diz que é dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências.

Risco de anulação e ato de improbidade

O representante do MPPB também destacou que a licitação em questão pode vir a ser anulada, caso seja confirmada a ausência de publicidade e transparência devida pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Marizópolis e que tais atos, se confirmados, podem, em tese, configurar improbidade administrativa, nos termos da Lei nº 8.429/1992.

Foi requisitado ao presidente da Comissão Permanente de Licitação do município que se manifeste, por escrito, sobre o acatamento da recomendação, apresentando documentação capaz de demonstrar o cumprimento das orientações. Em caso de descumprimento, serão adotadas as medidas administrativas e judiciais cabíveis por parte do Ministério Público.

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