A Prefeitura de João Pessoa recebeu 20 capacetes respiratórios doados pela Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), na manhã desta sexta-feira (23). O prefeito Cícero Lucena e o vice-prefeito Leo Bezerra foram recebidos pelo presidente da Federação, Francisco Gadelha, na sede da instituição, na Capital. Os equipamentos vão auxiliar nos cuidados aos pacientes internados em decorrência da Covid-19, na Rede Municipal de Saúde.

“Pelos índices que convivemos hoje enxergamos a tendência de vencermos a pandemia. Esta parceria com Fiep e Sesi nos traz a possibilidade de termos mais equipamentos para os casos que ainda venham surgir. Os esforços neste sentido têm sido gigantes, mas os resultados são animadores e esperamos retomar a vida normal em breve, com o avanço da vacinação”, declarou o prefeito Cícero Lucena. De acordo com ele, os equipamentos serão encaminhados ao Prontovida.

O presidente da Fiep, Francisco Gadelha, destacou a parceria permanente com a Prefeitura de João Pessoa. “O prefeito pode contar com nosso sistema como uma secretaria da Prefeitura. Estamos sempre dispostos a colaborar e fazer esforços para ajudar a população aqui na Capital e em todo o Estado”, afirmou.

Estiveram presentes ainda o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Dowsley, o vice-presidente da Fiep-PB, Romualdo Araújo; a superintendente do Sesi-PB, Geisa Brito; e os secretários municipais do Planejamento, José William Montenegro; da Saúde, Fábio Rocha; da Comunicação, Marcos Vinicius, e o executivo, Janildo Silva.

Auxílio – Batizado de Elmo, o equipamento é um capacete não-invasivo que auxilia na respiração dos pacientes. O instrumento evita a intubação, reduzindo em mais de 60% a necessidade de internações em leitos de UTI. De acordo com os desenvolvedores, o grande diferencial dele é oferecer mais segurança aos profissionais de saúde. Desenvolvido em parceria com o Senai do Ceará, o capacete é voltado a pacientes com insuficiência respiratória aguda hipoxêmica, provocada pelo Covid-19.

Começou nesta sexta-feira a “Era Lisca” no Vasco. Ao lado do diretor executivo Alexandre Pássaro, em São Januário, o treinador foi apresentado oficialmente nesta manhã. Lisca será apresentado aos jogadores e comandará o treino à tarde, no CT do Almirante. A estreia é neste sábado, às 21h, contra o Guarani.

Ao ser perguntado sobre o apelido que o acompanha desde o Juventude, Lisca se disse um “doido pelo futebol”, revelou o sonho de conquistar o acesso junto à torcida em São Januário e brincou:

– Se subirmos, vamos ver o que vai acontecer. Mas que nós vamos enlouquecer, nós vamos. Nós vamos endoidecer. Que nós vamos endoidecer, nós vamos (risos). A competição tem muitos pretendentes. Temos que ser mais competentes e superar muitos adversários. Temos que respeitar os adversários, não temer ninguém, mas temos esse objetivo bem forte que é o acesso. Ser campeão também é um objetivo, mas o principal objetivo é o acesso. Na verdade são quatro campeões. Se a gente puder ser campeão, melhor ainda. Pela grandeza e pela felicidade do torcedor.

– Cara, eu sou doido, mas sou doido pelo que faço, sou apaixonado pelo que faço. Descobri muito cedo a minha vocação, eu tinha 18 anos quando comecei a ser treinador nas escolinhas do Inter. E mudou completamente minha vida, meus paradigmas, pude conviver com uma série de pessoas totalmente diferentes do meu meio. Isso me identifica com o Vasco, a história do Vasco é linda, todos nós conhecemos, desde a renúncia histórica. Minhas filhas enlouqueceram com a história do Vasco, tenho uma de 15 e outra de 12 anos, e essa geração é muito engajada nas causas. Elas falaram: “Vamos pro Vasco, pai. É o Vasco, pai”. Já vai acendendo essa doideira de paixão. Vivo o futebol com muita intensidade. O futebol mudou minha vida, propicia que eu possa ser um pai de família e que eu propicie situações para as minhas filhas e minha esposa que talvez jamais imaginamos. Acho que minha doideira vem muito disso.

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reagiu às ameaças à realização de eleições em 2022 atribuídas ao ministro da Defesa, Walter Braga Netto. Reportagem publicada nessa quinta-feira (22), do jornal O Estado de S. Paulo, sustenta que Braga Netto disse ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que não haverá eleições no próximo ano sem a aprovação do voto impresso pelo Congresso. Em nota, o ministro da Defesa emitiu opinião sobre o sistema eleitoral e negou que tenha usado interlocutores para se comunicar com o presidente da Câmara.

Em sua manifestação, o presidente do Senado ressaltou a clareza do texto constitucional. “Discussões sobre o sistema político-eleitoral, formas de financiamento de campanhas, voto eletrônico ou impresso, entre outros temas, cabem ao Congresso Nacional, a partir do debate próprio do processo legislativo e com respeito às divergências e à vontade da maioria”, ressaltou Pacheco em postagem no Twitter.

O presidente do Senado acrescentou: “Seja qual for o modelo, a realização de eleições periódicas, inclusive em 2022, não está em discussão. Isso é inegociável. Elas irão acontecer, pois são a expressão mais pura da soberania do povo. Sem elas não há democracia e o país não admite retrocessos”.

“Constantes ameaças”
O senador Humberto Costa (PT-PE) ressaltou que não é papel das Forças Armadas discutir temas políticos e disse esperar que Braga Netto seja ouvido pelo Congresso a respeito da ameaça que teria dirigido a Arthur Lira.

“Bolsonaro vem preparando o terreno para um golpe. É fundamental que todas as forças democráticas do país manifestem o seu total repúdio a essas ameaças golpistas. E a melhor maneira de respondermos a essas tentativas é por meio da resistência e mobilização popular”, manifestou-se.

Ele também encaminhou ofício ao procurador-geral da República, Augusto Aras, cobrando apuração dos fatos narrados na reportagem do Estado de S. Paulo, que expõem ameaça às instituições constitucionais “por mensagens de quarteladas, contra as eleições livres, solapando a democracia aqui urdida por duras batalhas e que tantas vidas custaram e sofrimento trouxeram ao povo brasileiro”.

Também no Twitter, outros parlamentares atacaram a ameaça às eleições. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) condenou “constantes ameaças às instituições, às eleições e à democracia”. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) afirmou que não é a primeira vez no governo de Jair Bolsonaro que as Forças Armadas “se sujeitam ao papel de quinta-coluna do golpismo”. Para a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), se verdadeiras, as denúncias “colocam as Forças Armadas em clara posição de ameaça à Constituição e à sociedade”.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) declarou que Braga Netto deve ser exonerado, pois “foi colocado onde está exatamente para isso: para ameaçar as instituições”; ele também acusou Bolsonaro de “manter a sociedade refém de sua obsessão continuísta”. O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) perguntou se “Braga Netto é o dono do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”. O senador Paulo Rocha (PT-PA) entende que o ministro da Defesa está “mergulhado na pauta ideológica do bolsonarismo e flertando com a inconstitucionalidade”. E o senador Jaques Wagner (PT-BA) contrastou a posição atribuída a Braga Netto com a de dez ex-secretários de defesa dos Estados Unidos, que rejeitaram os “rompantes golpistas” do então presidente Donald Trump.

Desmentidos
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Roberto Barroso declarou pelo Twitter que, em conversas com Walter Braga Netto e com Arthur Lira, “ambos desmentiram, enfaticamente, qualquer episódio de ameaça às eleições”. O deputado Arthur Lira afirmou que o voto popular, secreto e soberano será exercido “a despeito do que sai ou não na imprensa”.

Em nota oficial, Braga Netto disse que a reportagem é “desinformação que gera instabilidade entre os poderes da República, em um momento que exige a união nacional”, negou fazer uso de interlocutores para comunicar-se com chefes de outros poderes, afirmou o exercício do papel das Forças Armadas dentro dos limites da Constituição e ratificou a competência do Parlamento para deliberar sobre o “voto impresso e auditável”.

O senador Humberto Costa observou que a manifestação de Braga Netto não nega a ameaça de golpe e “não sublinha respeito à decisão do Congresso” sobre a proposta do voto impresso.

Após as manifestações de Braga Netto e de Arthur Lira, o jornal O Estado de S. Paulo publicou nota em que reafirma o conteúdo da reportagem.

www.reporteriedoferreira.com.br    Agência Senado

A decisão do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo de confirmar, em segunda instância, a demissão por justa causa de empregada que se recusou a tomar vacina contra a Covid-19 reforça a confirmação da relevância para a saúde pública do Projeto de Lei nº 2.439/2021, de autoria da senadora Nilda Gondim (MDB-PB), que altera a CLT para dispor sobre a dispensa por justa causa do empregado que se recusar ao recebimento de imunização, mediante vacina, contra doenças endêmicas, epidêmicas ou pandêmicas.

Destaque na imprensa nacional, podendo ser conferida, por exemplo, em matérias disponíveis em www.terra.com.br/noticias/coronavirus/trt-confirma-demissao-de-funcionaria-que-recusou-vacina,25f2585a191d04d56d65158cdfb7967a75xrvmc4.html, globoplay.globo.com/v/9707918/ e www.poder360.com.br/justica/trt-mantem-decisao-de-demissao-de-funcionaria-que-recusou-vacina/, a decisão do TRT paulista rejeita recurso impetrado pela auxiliar de limpeza Cristiane Aparecida Pedroso, que trabalhava no Hospital Municipal Infantil Márcia Braido, em São Caetano do Sul.

Cristiane Aparecida integrava os quadros funcionais da empresa Guima-Conseco, especializada na oferta de mão de obra terceirizada, e foi demitida após se negar a tomar vacina contra a Covid-19 em duas ocasiões, entre os meses de janeiro e fevereiro deste ano, durante a campanha de vacinação dos profissionais da área da saúde. A Guima-Conseco informou, no processo, que Cristiane foi demitida depois de receber uma primeira advertência por falta grave.

Interesse coletivo – Em entrevista aos jornalistas Gerardo Rabelo e Cláudia Carvalho, no programa “Muito Mais” da TV Band Manaíra, a senadora Nilda Gondim ressaltou posicionamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) favoráveis à obrigatoriedade da vacina contra a  Covid-19 e observou que o seu objetivo, com a iniciativa do PL 2439/2021, foi oferecer um mecanismo legal de proteção à própria pessoa do empregado, à sua família, aos seus colegas de trabalho e à coletividade como um todo.

Referindo-se a algumas críticas negativas feitas ao projeto, Nilda Gondim enfatizou: “Infelizmente, muitas pessoas (por ignorância, negacionismos ou outras influências nefastas) ainda se negam a se vacinar, quando a gente sabe que a vacina é hoje o principal meio de enfrentamento à esta pandemia que já matou quase 550 mil pessoas somente no Brasil”. E acrescentou: “O empregador tem a obrigação legal de proteger seus empregados, e se não oferecer as condições necessárias para isso, ele pode ser responsabilizado judicialmente”.

Decisões da Justiça – Dispensada no dia 02 de fevereiro por ato de indisciplina, após se recusar (sem justificativa) a tomar a vacina contra a Covid-19, a auxiliar de limpeza Cristiane Aparecida Pedroso ingressou na Justiça alegando ter havido abusividade na demissão e afirmando que a exigência para que ela tomasse a vacina feria sua honra e dignidade. Na 1ª instância, a juíza Isabela Parelli Haddad Flaitt reconheceu que a vacinação poderia ser exigida pelo hospital e que, ao se recusar a tomar a vacina contra a Covid-19, a funcionária estaria se expondo à possibilidade de contaminação pelo coronavírus, colocando em risco a sua própria vida e a vida de colegas de trabalho e dos pacientes.

Insatisfeita, a funcionária demitida apresentou recurso junto ao TRT/SP. A decisão da juíza Isabela Parelli, entretanto, foi ratificada pelos membros do tribunal. O desembargador Roberto Barros da Silva, da 13ª turma do TRT, ao se posicionar sobre o assunto, observou que a empresa Guima-Conseco comprovou com documentos a adoção de um protocolo interno direcionado ao combate da pandemia e relembrou decisão do STF que tornou a vacinação obrigatória como uma conduta legítima.

Ao decidir sobre o recurso da funcionária demitida, o TRT de São Paulo foi unânime no entendimento de que o interesse particular dela não poderia prevalecer sobre o interesse coletivo, e que, ao recusar a vacina, a mesma estaria colocando em risco a saúde dos colegas de trabalho e também dos pacientes do hospital.

Posição do MPT – Em fevereiro passado, o Ministério Público do Trabalho manifestou entendimento de que as empresas precisam investir em conscientização sobre as medidas necessárias de enfrentamento à pandemia e orientou no sentido de que os trabalhadores que se recusassem a tomar vacina contra a Covid-19 sem apresentar razões médicas documentadas poderiam ser demitidos por justa causa. O MPT ressaltou a importância de as empresas negociarem com seus funcionários, mas enfatizou que a mera recusa individual e injustificada à imunização não poderá colocar em risco a saúde dos demais empregados.