Enchentes são aterrorizantes, diz Merkel; mortes chegam a 188

A chanceler alemã Angela Merkel descreveu neste domingo as enchentes que devastaram partes da Europa como “aterrorizantes”, com o número de mortes atingindo 188 após um distrito da Bavária ter sido atingido pelas condições climáticas extremas.

Merkel prometeu auxílio financeiro rápido após ter visitado uma das áreas mais afetadas por chuvas e enchentes históricas, que deixaram pelo menos 157 mortes apenas na Alemanha, no pior desastre natural do país em quase seis décadas.

“É aterrorizante”, ela disse aos moradores da pequena cidade de Adenau, no estado da Renania Palatinato. “A língua alemã mal pode descrever a devastação que ocorreu.”

O governo alemão vai disponibilizar mais de 300 milhões de euros em auxílio imediato e bilhões de euros para reparar as casas, ruas e pontes danificadas, disse o ministro das Finanças, Olaf Scholz, ao jornal semanal Bild am Sonntag.

A escala das enchentes também pode impactar a eleição alemã em setembro do ano que vem. O prêmie da Renânia do Norte-Vestfália, Armin Laschet, que é candidato do partido CDU para substituir Merkel, se desculpou por ter rido nos bastidores enquanto o presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, falava com a imprensa após visitar a cidade de Erftstadt, que foi devastada.

Na Bélgica, que terá um dia nacional de luto na terça-feira (20), os níveis da água baixaram no domingo e a operação de limpeza dos destroços está em andamento. Militares foram enviados à cidade de Pepinster, onde vários edifícios desabaram, para procurar mais vítimas. Dezenas de milhares de pessoas estão sem eletricidade e as autoridades belgas disseram que o estoque de água potável também é uma grande preocupação.

www.reporteriedoferreira.com.br Agência Brasil

Ação policial no Conde-Pb termina com dois presos e um morto

Perseguição policial termina com dois suspeitos presos e um morto na PB

(Foto: Thaís Alencar/ RTC)

Ação policial que aconteceu na noite deste sábado (17), na cidade de Conde, litoral sul da Paraíba, terminou com dois suspeitos presos e um morto. O caso aconteceu no loteamento Nossa Senhora da Conceição, popularmente conhecido como “Casa de Farinha”.

De acordo com informações da polícia, quatro homens estavam fugindo quando houve troca de tiros. Dois elementos foram capturados e um conseguiu fugir. Já o quarto foi atingido e não resistiu aos ferimentos.

A vítima foi identificada como Mateus, de 19 anos de idade, e era ex-presidiário. Segundo um dos policiais que participou da ocorrência, todos os envolvidos possuem uma extensa ficha criminal.

www.reporteriedoferreira.com.br / RTC

João Azevêdo anuncia investimentos para as regiões de Campina Grande, Monteiro e Patos

O governador João Azevêdo participou, na noite dessa quinta-feira (15), da terceira audiência virtual do Orçamento Democrático Estadual – Ciclo 2021, direcionada às regiões de Campina Grande (3ª Região Geoadministrativa), Monteiro (5ª) e Patos (6ª). Na ocasião, o chefe do executivo fez entregas simbólicas de obras, assinou ordens de licitações que somam mais de R$ 70 milhões de investimentos para as regiões e anunciou novas doses de vacinação contra a Covid-19 para toda a Paraíba.

O chefe do executivo abriu a plenária fazendo um anúncio importante sobre o avanço da vacinação contra a Covid-19 na Paraíba. “Nesta sexta-feira (16), vamos realizar a maior distribuição de vacinas para a primeira dose no estado. São exatamente 269.990 mil paraibanos e paraibanas que poderão ser vacinados de imediato com a vacina AstraZeneca em todos os municípios. E mais de 95 mil destinadas para a segunda dose. Quanto mais gente vacinarmos, mais vamos poder reduzir os casos graves de complicações por causa da Covid-19. Com base em decisões técnicas, vamos acelerar o ritmo para salvar mais vidas, com mais vacinas, uso de máscaras e o distanciamento social. Faço um apelo a cada prefeito e prefeita para que possa agilizar a vacinação e assim protegermos mais pessoas”, anunciou o governador.

Entre as obras simbolicamente entregues para as regiões, estão: a construção de canal para drenagem pluvial, em Várzea (R$ 658 mil); manutenção predial do Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes – área de intervenção para atender pacientes com Covid-19, em Campina Grande (R$ 5,1 milhões); construção do sistema de proteção contra incêndio para o Estádio Amigão (R$ 525 mil); construção de laboratório na Escola Teodósio de Oliveira Ledo, em Boa Vista (R$ 307 mil); construção do repouso para plantonistas do Hospital de Emergência e Trauma (R$ 150 mil); e construção do ginásio coberto com vestiário, na Escola Estadual Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo, de Alagoa Grande (R$ 780 mil).

O governador ressaltou a importância dos investimentos nas regiões. “A Paraíba continua avançando. Estamos aqui demonstrando claramente que o programa de investimentos na Paraíba é muito forte, para que a gente possa manter a geração de emprego e renda para a população. Só nesses atos de entrega simbólica de obras e assinaturas de ordens de licitação são praticamente R$ 70 milhões de investimentos”, afirmou João Azevêdo.

As Ordens de Licitação assinadas foram para a construção de uma escola de ensino médio integral padrão com 12 salas de aula, em Monteiro (R$ 6 milhões); iluminação do campo de futebol “O Feitosão”, em Monteiro (R$ 341 mil); construção do novo prédio da Escola Estadual Malaquias Batista Feitosa, em São Sebastião do Umbuzeiro (R$ 4,5 milhões); construção de uma escola padrão de ensino médio integral, com 12 salas de aula, em Queimadas (R$ 7,4 milhões); outra em Barra de São Miguel (R$ 7,1 milhões); reforma e ampliação da Escola Estadual Mosenhor José Borges de Carvalho, em Alagoa Nova (R$ 2,1 milhões); reforma e ampliação do antigo prédio do Hotel Bruxaxá, para a implantação de uma escola de formação técnica em hotelaria e turismo, em Areia (R$ 12,6 milhões); e autorização de ordem de licitação para a reforma do centro cirúrgico do Hospital Regional de Patos (R$ 262 mil). Também foram entregues, simbolicamente, kits escolares para os alunos da rede estadual.

Na região de Campina Grande, o governador ainda autorizou aquisição da hemodinâmica dos hospitais de Trauma de Campina Grande e Regional de Patos, investimentos de R$ 3 milhões cada uma; pavimentação de vias urbanas no Mutirão do Serrotão e no bairro do Ligeiro (R$ 2,6 milhões); manutenção e implantação do sistema de irrigação do Parque Bodocongó (R$ 1,6 milhão); contratação de projetos para a construção do Hospital de Clínicas (R$ 945 mil); construção do laboratório e manutenção da Escola Estadual Poeta Carlos Drumond de Andrade (R$ 932 mil); adutora de água tratada do reservatório de Campina Grande e Areia para atender às cidades de Remígio e Esperança (R$ 7 milhões).

Na parte da prestação de contas, João Azevêdo apresentou as ações realizadas em todo o estado e destacou, principalmente, as das regiões participantes da audiência que somam mais de R$ 1,5 bilhão de investimentos.

Na região de Campina Grande, as ações prestadas contas somam investimentos de mais R$ 960 milhões, nas de Monteiro, mais de R$ R$ 203 milhões, e de Patos, R$ 378 milhões. O governador detalhou as obras e ações realizadas nas áreas de educação, saúde, infraestrutura, segurança pública, agricultura, pecuária, pesca, desenvolvimento humano, Empreender PB, esporte, juventude, lazer, habitação, cultura, entre outras.

As audiências deste ano seguem ainda de forma exclusivamente on-line e a votação das prioridades ficará disponível até o fim do mês de julho. O resultado das votações será divulgado após o dia 29 deste mês, data em que se encerra o ciclo de audiências.

Votação das prioridades de investimentos – A população dos 223 municípios paraibanos pode acessar o site votacaoode.pb.gov.br para sugerir as obras, ações ou serviços que pretendem que sejam priorizadas pelo governo no próximo ciclo orçamentário. Para acessar a plataforma de votação, a pessoa deverá inserir o número do CPF e seguir as instruções até o fim do questionário.

A votação das prioridades é simultânea para todas as 14 regiões geoadministrativas, está disponível 24h por dia, e assim como aconteceu nas audiências públicas presenciais dos ciclos anteriores, a população poderá votar em até três obras, ações ou programas de investimentos.

Próximas audiências – As audiências virtuais seguem na próxima quinta-feira (22), para as regiões de Catolé do Rocha, Princesa Isabel e Pombal.

Transmissão – As audiências estão sendo transmitidas pelas redes sociais do Governo do Estado da Paraíba, no YouTube e Facebook, sempre às 18h.www.reporteriedoferreira.com.br

Novo decreto autoriza retorno das aulas presenciais a partir de agosto; bares e restaurantes podem abrir até meia-noite

O governador João Azevêdo editou novo decreto nesta sexta-feira (16) flexibilizando o funcionamento de atividades econômicas. O decreto foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (DOE). “São poucas modificações em relação ao decreto anterior, entretanto indo em direção de um pouco mais de flexibilização”, ressaltou o governador.

De acordo com o novo decreto, bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares poderão funcionar, a partir deste sábado (17) e 31 de julho, com atendimento nas suas dependências das 06:00 horas até 00:00 horas, com ocupação de 50% da capacidade do local, ficando vedada, antes e depois desse horário, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway).

Confira íntegra do decreto aqui.

Estabelecimentos que funcionam em rodoviárias, aeroportos, postos de combustíveis localizados nas rodovias poderão funcionar 24 horas por dia, mas não podem comercializar bebidas alcoólicas após 00:00 horas.

Estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar até dez horas contínuas por dia, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências, observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor.

Segundo o decreto, os gestores municipais poderão estabelecer o horário de funcionamento do setor de serviços e do comércio, para melhor atender à realidade local.

As Prefeituras Municipais deverão ampliar as áreas destinadas as feiras livres, possibilitando o maior distanciamento entre as bancas e ampliação dos corredores de circulação de pessoas.

As novas medidas levam em consideração a importante progressão da cobertura vacinal na Paraíba e a redução na ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de enfermaria.

Os cinemas, teatros e circos continuam funcionando com 30% da capacidade, e as missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais poderão ocorrer com ocupação de 50% da capacidade do local durante o período de vigência do decreto, ficando asseguradas as atividades de preparação, gravação e transmissão, além das ações de assistência social e espiritual. As academias também continuarão abertas com 50% da sua capacidade.

Estão liberados para funcionamento, seguindo os protocolos sanitários, os salões de beleza, escolinhas de esporte, creches, hotéis, pousadas, construção civil, indústria e call centers. Os shoppings centers e centros comerciais poderão funcionar das 10h até 22h, limitando a capacidade de atendimento nas praças de alimentação a 50%. Os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar até dez horas contínuas por dia, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e as atividades da construção civil seguem sendo realizadas das 6h30 às 16h30.

O setor de construção civil poderá funcionar das 06h30 às 16h30.

Educação

Com o novo decreto, fica possibilitado aos municípios, conforme análise da realidade local, o retorno das aulas nas suas redes públicas a partir do mês de agosto, através do sistema híbrido.

Ainda em relação às atividades escolares, continuam liberadas as aulas práticas dos cursos superiores e a realização das atividades presenciais para os alunos com transtorno do espectro autista (TEA) e para pessoas com deficiência. As escolas e instituições privadas dos ensinos infantil e fundamental poderão funcionar através do sistema híbrido. Já as aulas para os alunos dos ensinos médio e superior das instituições privadas, assim como para os estudantes das redes públicas estadual e municipais se mantêm em modelo remoto.

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e os órgãos de vigilância sanitária municipais, as forças policiais estaduais, os Procons estadual e municipais e as guardas municipais ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas no decreto. O descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência, que pode compreender períodos de sete a catorze dias, e na aplicação de multas que podem chegar a R$ 50 mil.

Uso de máscaras – Permanece obrigatória no estado a utilização das máscaras nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, no interior dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares, inclusive ônibus e táxis, cabendo aos órgãos públicos, aos estabelecimentos privados e aos condutores e operadores de veículos a exigência do item.

Igrejas e templos

Igrejas e templos religiosos, missas e cultos poderão acontecer com até 50% da presença de fiéis.

Retorno dos servidores

Conforme o novo decreto, fica autorizado o retorno dos servidores estaduais às atividades presenciais a partir do vigésimo nono dia após a segunda dose da vacina ou da dose única.

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Detran-PB implanta documento digital para transferência de propriedade de veículos

Nesta sexta-feira (16), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) disponibiliza mais um serviço on-line, com o intuito de oferecer mais comodidade e agilidade ao usuário. Trata-se da implantação da Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV) no formato digital para os condutores com veículos registrados a partir do dia 4 de janeiro deste ano. O documento poderá ser emitido por meio do site www.detran.pb.gov.br.

Com isso, o órgão inicia mais uma fase de modernização no processo de emissão dos documentos relacionados ao veículo, em conformidade com a Resolução nº 809/2020, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A mesma norma implantou o CRV eletrônico, possibilitando mais facilidade, segurança e acesso aos documentos, disponíveis pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), portal do Denatran e pelos canais de atendimento do Detran-PB.

A data 04/01/2021 marcou o fim da emissão do Certificado de Registro do Veículo (CRV) em papel-moeda, assim como já havia sido implantado o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) Digital. O proprietário, dispondo das informações e código de acesso do veículo, pode emitir os dois documentos juntos, em papel A4 e com QR Code, na comodidade da sua residência ou local adequado.

A ATPV-e, abreviação de Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo, é a versão digital do documento que comprova a transação comercial. Ou seja, quando um automóvel é vendido, é necessário preencher a ATPV-e para que a mudança de dono seja validada. Até janeiro de 2021, este documento era conhecido como DUT (Documento Único de Transferência), encontrado na parte de trás do CRV.

Nesse caso de transferência de veículo em situação de compra e venda, o proprietário (vendedor) deve solicitar ao Detran-PB, pelo site, a emissão da ATPV, informando os dados do comprador, sendo o documento emitido com as informações e um QR Code de segurança para validar a sua autenticidade. A partir daí, o procedimento segue a forma antiga para efetivação da compra e transferência do veículo.

Procedimentos para emissão do ATPV-e – Acesse o Portal de Serviços do Detran-PB e faça o cadastro na opção “Criar conta”, colocando o número do CPF e e-mail válido. Você receberá um código por e-mail para validar seu cadastro e criar senha de acesso. Depois acesse o portal com CPF e senha, selecionando as opções desejadas, e preencha os dados solicitados. Após isso, você deverá imprimir o documento (PDF) e reconhecer as assinaturas (vendedor e comprador) por autenticidade. Na sequência, a ATPV e demais documentos exigidos deverão ser apresentados no Detran-PB, para efetivar a transferência.

Vale destacar que aqueles que possuem o documento de registro e a autorização para transferência de propriedade em papel-moeda e foram registrados antes de 2021 vão seguir o procedimento antigo, ou seja, preenche o verso do documento com os dados do comprador, reconhece firma no cartório e, por fim, o comprador vai ao órgão fazer vistoria do veículo e efetivar a transferência.

Também ressaltar que os documentos de veículos impressos em papel-moeda continuam tendo validade e o processo de renovação na nova regra só será gerado quando for necessário efetivar algum dos serviços que precisam da emissão do CRLV. O novo CRLV-e passou a ser expedido nos processos de registro de veículos, licenciamento anual, transferência de propriedade, mudança de município, alteração das características, mudança de categoria, remarcação de chassi e nos casos previstos em regulamentos complementares onde seja necessária a emissão de um CRV.

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Salário mínimo para 2022 terá aumento de R$ 47 e pelo 3° ano consecutivo tem previsão abaixo da inflação

De acordo com o anúncio, o valor sairá de R$ 1.100 para R$ 1.147, sem ganho real

O Ministério da Economia divulgou ao Congresso Nacional a projeção do reajuste do salário mínimo para 2022, nessa quinta-feira (15). De acordo com o anúncio, o valor sairá de R$ 1.100 para R$ 1.147, ou seja, terá um aumento de R$ 47.

A quantia, que serve como piso para uma série de benefícios pagos pelo governo, não teve ganho real pelo terceiro ano consecutivo. Isso porque a revisão do salário prevê uma inflação de 4,3% para o ano. No entanto, o índice IPCA se encontra em 8,35% no acumulado de 12 meses.

O reajuste está de acordo com a projeção do Governo Federal, que está presente no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) . O mesmo mantém o plano do governo Bolsonaro , o qual acabou com a política de mudanças no salário mínimo em valores acima da inflação.

O ano de 2022 será o terceiro em que o salário mínimo não terá um reajuste de acordo com a inflação atual. Portanto, sem ganhos reais, o que era uma política nos anos anteriores ao governo Bolsonaro.