Evento promovido pela Prefeitura de Lucena celebra os 31 anos do Instituto da Criança e do adolescente

Organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e demais órgãos envolvidos, evento (Audiência Pública) ocorreu nessa quinta-feira,15 no antigo Fórum Judicial

A Prefeitura Municipal de Lucena realizou na manhã desta quinta-feira (15), evento no antigo Fórum Judicial, para celebração do 31º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Uma Audência Pública, organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, reuniu especialistas na área da infância e adolescência.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi criado no dia 13 de julho de 1990 e detalha os direitos e deveres de crianças e adolescentes como educação, saúde, lazer, assistência e dentre outros. O ECA é o conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, aplicando medidas e expedindo encaminhamentos para o juiz. É o marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

A Audiência Pública promovido pela prefeitura e organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, além da secretária Andréia Karla, contou com a representação da Secretaria Municipal de Educação, Conselho Tutelar da cidade de Lucena e Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.

O prefeito Léo Bandeira, que se encontra em Brasília buscando recursos federais para o município, foi representado pelo procurador Ringson Toledo. Ainda estiveram presentes as seguintes autoridades: Antônio Paulo (secretário municipal de saúde), Lucimar Carvalho Santos (presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente), Márcio Costa dos Santos (representando a ONG CACE e a Igreja Católica), conselheiros municipais, dentre outras, autoridades.

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“Não tenho nenhum indício de fraude na eleição”, diz Aécio sobre 2014

Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro declarou ter provas de que a eleição na qual a ex-presidente Dilma Rousseff venceu foi fraudada; deputado negou a afirmação

Claudio Andrade/Câmara dos Deputados

Deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG)

Nesta quinta-feira (15), em entrevista à CNN Brasil , o deputado federal Aécio Neves (PSDB) disse que não há indícios de fraude nas eleições de 2014, que disputou contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A declaração foi dada após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) alegar ter provas de que a disputa presidencial na qual Dilma venceu por uma pequena margem de votos foi fraudada.

“Não tenho nenhum indício que aponte para fraudes naquela eleição”, disse ele. “Na verdade, os crimes ali cometidos foram de outra ordem. Em razão deles, nós entramos na justiça no TSE. A utilização sem limites da máquina pública, as fake news que tomaram conta do Brasil, o disparo de ilegal de ‘zaps’, dando conta de que eu eleito terminaria com outros programas sociais do governo, utilização da Caixa Econômica, do Correio, do Banco do Brasil, inclusive temas que foram objetos da discussão contra do afastamento da presidente Dilma, que acabou levando ao seu impeachment”.

O deputado disse lamentar que o debate em relação ao aprimoramento do processo eleitoral esteja “circunscrito a quem é a favor ou contra Bolsonaro”. “Eu não sou a favor de Bolsonaro , mas eu sou a favor de nós discutirmos com serenidade aprimoramentos no nosso processo de votação eletrônico”, continuou.

Na ocasião, Aécio também afirmou ver espaço para uma “terceira via” nas eleições de 2022 desde que ela una todos os partidos que estão fora da polarização, mesmo que o candidato não seja do PSDB . “Se pudesse ser do PSDB esse candidato, muito bom, eu adoraria, eu sou do PSDB, sou fundador do PSDB, mas se o candidato tem melhores condições e estiver fora do partido, nós temos que ter o desprendimento, a generosidade, o patriotismo de apoiar essa candidatura”.

O deputado ainda disse ser contra a tentativa de candidatura do governador de São Paulo João Doria (PSDB) à Presidência, porque poderia “isolar o partido”. “Ele certamente deve ter suas virtudes, mas ele nos levaria ao isolamento absoluto. Sequer o DEM que foi o nosso parceiro desde a fundação do PSDB, estaria aliado a ele, e eu não quero que o PSDB se transforme em um partido nanico nas próximas eleições, porque nós podemos até não vencer essas eleições presidenciais, mas eu acredito muito que após a radicalização está aí colocada, o PSDB reaparecerá como partido da reinstitucionalização da política”, acrescentou.

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Vendedor da Davati cita oito autoridades que teriam atuado para negociar vacina; pelo menos seis são militares

O representante comercial da Davati Medical Supply Cristiano Carvalho detalhou nesta quinta-feira (15), em depoimento à CPI da Covid, a participação de pelo menos oito autoridades do Ministério da Saúde que teriam atuado para agilizar a negociação de vacinas com a Davati. Da lista, pelo menos seis são militares (veja nomes abaixo).

A empresa, com sede nos Estados Unidos, ofereceu ao ministério lotes com milhões de vacinas da Astrazeneca e da Janssen. As negociações avançaram, mesmo sem a Davati apresentar qualquer comprovação da existência dos lotes. Os dois laboratórios já negaram que atuem com esse tipo de intermediação.

Em uma dessas reuniões, o policial militar Luiz Paulo Dominghetti – que também se apresenta como representante da Davati – diz ter recebido uma cobrança de propina, de US$ 1 por dose, para viabilizar a compra de 400 milhões de vacinas da Astrazeneca. A Davati entrou na mira da CPI em razão dessa denúncia.

Questionado por diversos senadores nesta quinta, Cristiano Carvalho confirmou reuniões e cobranças feitas por oito autoridades ligadas ao Ministério da Saúde, incluindo o ex-número dois da pasta Élcio Franco.

Reunião no ministério

Carvalho afirma que, em 12 de março, ele e Dominguetti participaram de reunião no ministério da Saúde intermediada pelo reverendo Amilton Gomes, da Secretaria de Assuntos Humanitários (Senah, uma instituição privada) e pelo coronel Helcio Bruno, do Instituto Força Brasil. A dupla não tem cargo público.https://3feba4454cd8a6c47cad027fc6867ff8.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

No ministério, o grupo teria se reunido com:

o então diretor de Planejamento do Ministério da Saúde, coronel Cleverson Boechat;
o então diretor de Programas do Ministério da Saúde, coronel Marcelo Pires;
o então secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco.

Na segunda-feira seguinte, diz Carvalho, o dono da Davati, Herman Cárdenas, enviou uma comunicação oficial a Élcio Franco para oferecer doses de vacina da Janssen em lugar da vacina da Astrazeneca, argumentando que o produto era mais barato e poderia ser administrado em dose única.

Questionado pela senadora Leila Barros (PSB-DF), Cristiano Carvalho citou também o ex-assessor do Ministério da Saúde e coronel Marcelo Blanco. Segundo ele, Blanco e Helcio Bruno (do instituto Força Brasil) pareciam os principais interessados no avanço das negociações.

Carvalho chegou a criticar, também em resposta a Leila Barros, a capacidade técnica das autoridades envolvidas na negociação.

“Percebi que eles não conheciam de comércio exterior, o que surpreendeu, inclusive. Fiquei pensando como estavam negociando vacinas com os fabricantes se não tinham as informações básicas”, afirmou.

Autoridades citadas

Confira abaixo a atuação de cada uma dessas autoridades, na versão de Cristiano Carvalho:

Élcio Franco, coronel da reserva do Exército e ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde

Segundo Cristiano Carvalho, Élcio Franco se reuniu com os representantes da Davati em 12 de março e, em seguida, recebeu a comunicação da sede da empresa nos Estados Unidos para tratar de negociações da vacina da Janssen.

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Prefeitura de João Pessoa lança ferramenta que permite acompanhar evolução urbana da Capital

Já pensou em acessar, em um só lugar, informações e mapas que contam a evolução urbana da Capital paraibana desde 1647 até os dias atuais? E, além disso, baixar gratuitamente arquivos de dados geográficos, mapas dinâmicos e imagens úteis em tarefas escolares, estudos acadêmicos e trabalhos profissionais diversos?

Tudo isso está agora disposto no Atlas Municipal Filipeia, ferramenta desenvolvida pela Prefeitura de João Pessoa lançada nesta quinta-feira (15) durante evento no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria.

O prefeito Cícero Lucena destacou, na ocasião, a importância do Atlas tanto pelo compartilhamento massivo das informações, quanto pela transparência e facilidade de acesso do público aos dados e mapas disponibilizados.

“Essa é uma ferramenta que põe o município na palma da nossa mão. E nos permite ver pelo celular, tablet ou computador o que a cidade nos oferece e quais cuidados ela exige de nós, enquanto agentes políticos e cidadãos. Vamos utilizar o Atlas Filipeia para tornar nossa cidade mais justa e mais humana”, observou o prefeito Cícero Lucena.

O vice-prefeito Leo Bezerra afirmou que o lançamento de uma ferramenta inovadora como Atlas Filipeia só foi possível pela visão da gestão e do prefeito Cícero Lucena. “É uma felicidade poder fazer parte dessa gestão que está mudando a cidade de João Pessoa”, afirmou.

O secretário de Planejamento, José William, frisou por sua vez que o foco da gestão do prefeito Cícero Lucena no desenvolvimento sustentável do município levou a Seplan a disponibilizar a ferramenta para entidades e conselhos profissionais, empresas, universidades e o público em geral.

“Filipeia é um projeto desenvolvido pela Seplan, objetivando facilitar e ampliar a interação da Base Cartográfica Municipal com os segmentos profissionais e produtivos que trabalham com planejamento e desenvolvimento urbano. E, também, para as demais secretarias e órgãos da Prefeitura e para qualquer cidadão que se interesse pelo tema”, completou.

Acessível – Compatível com os sistemas operacionais Windows e IOS, Filipeia é navegável por computador, tablet ou celular por meio do endereço https://filipeia.joaopessoa.pb.gov.br/. Ele fornece informações e imagens de interesse profissional, acadêmico e de gestão úteis para gestores públicos, conselhos profissionais, empresas, entidades civis, universidades, engenheiros, arquitetos e urbanistas, geógrafos, cartógrafos, advogados, professores, estudantes; e aos cidadãos, de forma geral.

Um inventário de pavimentação, vinculado a um Sistema de Informação Geográfica (SigWeb), dentro da Filipeia, permite que o cidadão saiba cada rua da cidade com pavimento em asfalto, em paralelepípedo, ou a que não foi ainda calçada. Informações cadastrais, até então, exclusivas do poder público. Além disso, de agora em diante, toda obra de pavimentação iniciada pela Prefeitura será identificada pela ferramenta como “em andamento” – quando os serviços estiverem em execução -, e “concluída” – ao final da execução.

Serviços online – Além de fornecer um resumo da origem, da extensão e da população de cada bairro, com toda estrutura que possui, o Atlas Filipeia possibilita ainda que o cidadão acesse pela internet documentos e serviços públicos. O que antes só se obtinha presencialmente, como impressão de overlay, por exemplo, poderá ser feito sem burocracia e perda de tempo.

“Houve todo um trabalho de sistematização de dados e mapas longamente concentrados no poder público e que agora, de fato, são do domínio da cidade e de todos os seus moradores”, observou a diretora de Geoprocessamento e Cadastro da Seplan, Jordana Coimbra.

Estiveram presentes no evento o presidente em exercício da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Thiago Lucena; e os vereadores Marcos Bandeira, Damásio Franca, Júnior Leandro, Bispo Zé Luiz, Bosquinho, Bruno Farias, Emano Santos, Zezinho do Botafogo e Coronel Sobreira.

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Atuação de Michelle Bolsonaro é citada em mensagens sobre negociação de vacinas

Primeira-dama e reverendo Amilton são citados em mensagens encontradas no celular do policial militar Luiz Paulo Dominguetti

O Antagonista

Primeira-dama Michelle Bolsonaro e presidente Jair Bolsonaro

Em poder da CPI da Covid o celular do cabo da Polícia Militar Luiz Paulo Dominguetti revela novas mensagens sobre a negociação de vacinas superfaturadas da Davati com o governo de Jair Bolsonaro. Em uma conversa realizada em março, Dominghetti cita a primeira-dama, Michelle.

Segundo a coluna Radar, da revista Veja, o policial militar conversou, em 3 de março, com um interlocutor identificado como Rafael Compra Deskartpak sobre a operação em curso, naqueles dias, para que o grupo chegasse até Bolsonaro no Planalto.

Conforme a CPI já sabe, o reverendo Amilton Gomes de Paula entrou no circuito de negociações por ser próximo à família do presidente. O religioso atuou para aproximar supostos vendedores de vacinas ao gabinete presidencial.

Nas novas mensagens, Dominguetti comenta assustado sobre os avanços do reverendo. “Michele (sic) está no circuito agora. Junto ao reverendo. Misericórdia”, escreve.

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Polícia tenta elucidar execução de um Advogado de 84 anos ocorrido na Grande João Pessoa

Advogado de 84 anos é morto a tiros na Grande João Pessoa (Foto: Verinho Paparazzo/ RTC)

Continua envolvido em mistério a execução de um advogado aposentado de 84 anos foi morto com diversos tiros, na tarde dessa quarta-feira (14), no bairro Várzea Nova, em Santa Rita, região metropolitana de João Pessoa. O crime aconteceu por volta das 16h no Loteamento Boa Vista, perto do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires.

De acordo com informações de testemunhas, quatro pessoas encapuzados invadiram a casa do idoso, dispararam várias vezes e em seguida se evadiram sem deixar pistas . A perícia informou que nenhum objeto da casa foi levado e que maioria dos tiros atingiram a região da cabeça doa vítima.

Segundo o delegado de plantão que esteve no local, há uma linha de investigação. Ele colheu informações no local que dão conta de que o idoso encontrou uma moto roubada em um terreno de sua propriedade e comunicou a polícia. Há possibilidade do crime ter sido uma represália por essa atitude. Apesar disso, o delegado informou que outras linhas de investigação não serão descartadas.

A filha da vítima esteve no local do crime e reafirmou que o pai era conhecido na região e um homem correto. Cobrou justiça e disse que a situação não pode ficar impune.

Após a perícia, o corpo do idoso foi recolhido e enviado para o Instituto de Polícia Científica de João Pessoa (IPC), no bairro Cristo Redentor. O caso esta sendo investigado pela delegacia de homicídios.

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Congresso aprova LDO de 2022; texto vai para sanção de Bolsonaro

Proposta prevê déficit de R$ 147 bilhões em 2022 e salário mínimo sem ganho real

Agência Brasil

Congresso Nacional aprovou as diretrizes do Orçamento de 2022

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2022 , que prevê o direcionamento de gastos, previsão de arrecadação e medidas econômicas da União. O texto irá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o relatório aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) prevê arrecadação líquida de R$ 1,4 trilhão em 2022 e despesas totais de R$ 1,6 trilhão. Se somar a previsão de ganhos, despesas da União e gastos com governos estaduais e municipais, o país deve apresentar deficit de R$ 177 bilhões.

Com a aprovação, os deputados aceitam as previsões de inflação e crescimento do país para 2022. Segundo documento enviado pelo Ministério da Economia, o Produto Interno Bruto (PIB) do país deve crescer 2,5% em 2022 e o índice IPCA, que mede a inflação no Brasil, não deve ultrapassar 3,5%.

A LDO 2022 também cria expectativa de estabilização do câmbio em 2022, após fortes altas do dólar em 2021. De acordo com o texto, a moeda norte-americana deve valer, em média, R$ 5,10. Já a Taxa Básica de Juros (Selic), segundo o Ministério da Economia, deve ficar abaixo do previsto pelo Banco Central, no patamar de 4,7% ao ano.

Salário mínimo

No relatório final apresentado nesta quinta-feira (15), Filho considerou o reajuste da inflação calculado apenas pelo índice inflacionário, ou seja, sem aumento real. Pela previsão do Ministério da Economia, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve ser de 4,4% em 2021. Se calculado o reajuste, salário terá aumento de R$ 47, passando para R$ 1.147.

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Paraíba tem o 3o menor índice de assassinatos do NE e o 4o menor índice de roubos no Brasil, segundo Anuário Brasileiro de Segurança Pública

Aredução de homicídios na Paraíba teve destaque no Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado na manhã desta quinta-feira (15). Segundo a publicação, em 2020, o estado teve o terceiro menor índice de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) – homicídios dolosos ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte, no Nordeste, com uma taxa de 28,9 mortes por cem mil habitantes, perdendo apenas para Piauí e Maranhão. A Paraíba também aparece com a segunda maior redução acumulada de homicídios na região, no período de 2011 a 2020, saindo de 44 assassinatos por cem mil habitantes e gerando uma queda de 34,3% na taxa, em relação às mortes no ano passado. A maior redução foi de Alagoas (51,1%).

Outra informação trazida pelo anuário é que em 2020 o estado obteve a quarta menor taxa de mortalidade por intervenção policial do país, com 0,9 ocorrências por cem mil habitantes, e a terceira menor proporção entre essas mortes no total de CVLI.

Em relação aos crimes contra o patrimônio, segundo o FBSP, no ano passado a Paraíba teve uma redução de 22,8% nos roubos e furtos de veículos e alcançou a menor taxa do Nordeste nesse tipo de ocorrência. Nos roubos em geral, a queda foi de 21,2%, fazendo com que o estado alcançasse também a menor taxa do Nordeste e a quarta menor em todo o país.

Para o secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, os números refletem o resultado do trabalho de policiais militares, policiais civis e bombeiros militares e a atenção que o Governo do Estado tem dado às demandas da Segurança Pública. “O ano passado foi de grandes desafios e tivemos a pandemia, que requereu também o empenho de nossas tropas. Mesmo com o aumento de CVLI, fenômeno que aconteceu em todo o Nordeste, nos destacamos em nossa região e no Brasil, nos indicadores de assassinatos e de roubos, mantendo ainda a baixa letalidade de nossas polícias. Intensificamos as nossas ações de prevenção e repressão e tivemos a quinta maior taxa de apreensão de armas de fogo por 100 mil habitantes no país e a maior do Nordeste. E além disso, somos ficamos em quinto lugar no Brasil com maior participação da Segurança Pública nas despesas realizadas pelo Estado”, frisou.

Qualidade de informações – A metologia multifonte e o zelo com a transparência dos dados colocou a Paraíba em 8^olugar no Brasil, no ranking de qualidade de informações de violência. Com a avaliação, o estado continua pertencendo ao Grupo 1 das estatísticas mais confiáveis do país.

Em 2011, a Secretaria da Segurança e da Defesa Social criou o Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace), responsável por contabilizar os números de ocorrências e ações de enfrentamento à violência na Paraíba. Hoje, o núcleo trabalha com indicadores de CVLI e também de Crimes Violentos Patrimoniais, fazendo uma análise não só quantitativa, como também qualitativa dos dados.