Senadores da CPI criticam Bolsonaro por defesa tardia de vacinas: “atraso fatal”

“Um atraso de 432 dias e a morte de quase 470 mil brasileiros, desumano e indefensável”, diz a nota oficial assinada pelos parlamentares

Jefferson Rudy/Agência Senado

Renan Calheiros, Omar Aziz e Randolfe Rodrigues; membros da CPI assinaram nota oficial criticando pronunciamento de Bolsonaro

Em nota pública, senadores repercuritam o pronunciamento feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o qual iniciou lamentando mortes por Covid-19 e celebrando a entrega de vacinas . Segundo parlamentares, a defesa do chefe de estado aos imunizantes vem com um “atraso fatal e doloroso”

“O Brasil esperava esse tom em 24 de março de 2020, quando inaugurou-se o negacionismo minimizando a doença, qualificando-a de ‘gripezinha’. Um atraso de 432 dias e a morte de quase 470 mil brasileiros, desumano e indefensável”, diz o texto.

“A fala deveria ser materializada na aceitação das vacinas do Butantan e da Pfizer no meio do ano passado, quando o governo deixou de comprar 130 milhões de doses, suficientes para metade da população brasileira. Optou-se por desqualificar vacinas, sabotar a ciência, estimular aglomerações, conspirar contra o isolamento e prescrever medicamentos ineficazes para a Covid-19”, continua a nota.

De acordo com os parlamentares, o pronunciamento de Bolsonaro mostra ele está pressionado pelo bom trabalho que vem sendo feito pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) e pela pressão da sociedade, “que ocupou as ruas contra o obscurantismo.

“Embora sinalize com recuo no negacionismo, esse reposicionamento vem tarde demais. A CPI volta a lamentar a perda de tantas vidas e dores que poderiam ter sido evitadas”, conclui o documento.

Assinaram os senadores Omar Aziz- Presidente CPI; Randolfe Rodrigues – Vice Presidente CPI; Renan Calheiros – Relator; Tasso Jereissati; Otto Alencar; Humberto Costa; Eduardo Braga; Alessandro Vieira e Rogério Carvalho.

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Palanque de João Azevedo deve reunir PSL, PT, DEM e PCdoB

A coligação do governador João Azevedo tem tudo para ser uma das mais ecléticas da eleição de 2022. Além dos já aliados PT, DEM e PCdoB, a chapa de João deve contar também com o PSL de Julian Lemos, legenda que, ao lado do PT, possui o maior tempo de rádio e TV.

Apesar de fazer uma militância política mais conservadora, Julian se consolidou como um bom aliado do governador, garantindo emendas milionárias para a segurança pública do estado.

Redação

Câmara de João Pessoa aprova, em primeiro turno, reforma da previdência municipal

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A Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) 02/2021, que reforma a previdência municipal da Capital paraibana, foi aprovada pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), em primeiro turno. A matéria recebeu 22 emendas que serão apreciadas posteriormente. Na sessão ordinária remota desta terça-feira (1º), os vereadores também aprovaram duas autorizações de crédito e uma modificação de secretaria municipal. Ainda foram derrubados três Vetos do Executivo Municipal e quatro foram mantidos.

O PELO 02/2021 que altera normas que tratam do regime de próprio de previdência social dos servidores do município de João Pessoa teve 22 emendas apresentadas dentre as quais foram 11 modificativas, seis supressivas e cinco aditivas. As emendas que tiveram autoria dos vereadores Junio Leandro (PDT) – 12, Bruno Farias (Cidadania) – três, Marmuthe Cavalcanti (PSL) – seis e Tarcísio Jardim (Patriota) – uma, serão analisadas em plenário na sessão ordinária da próxima quinta-feira (3). Já a proposta de emenda à lei orgânica voltará ao plenário após o interstício de 10 dias, como preconiza a legislação vigente.

“Preciso externar meus sentimentos por incorporar a reponsabilidade de ser o relator de matéria tão importante e polêmica. Procurei com auxílio de colegas o caminho melhor para os servidores municipais. Se não houver essa reforma o Instituto de Previdência do Município (IPM) pode ser extinto, então reafirmo meu posicionamento. Não sou dono da verdade e o plenário é soberano”, ratificou seu voto favorável o presidente da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) e relator da matéria, vereador Odon Bezerra (Cidadania). Por sua vez, o vereador Marcos Henriques (PT) votou contra a matéria alegando que não houve a apresentação de dados suficientes para garantir um estudo profundo sobre o tema.

Os PL 438/2021 e 427/2021, aprovados, autorizam o Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CEF). O primeiro, até o valor de R$ 100.000.000,00 observadas as disposições legais em vigor para contratação de Operações de Crédito, sendo que os recursos resultantes do financiamento serão, obrigatoriamente, aplicados na implantação de obras de Drenagem e Pavimentação na cidade de João Pessoa. O segundo, tem valor de até R$ 20.000.000,00 que serão obrigatoriamente aplicados na construção da nova sede do Poder Legislativo Municipal. Os vereadores se pronunciaram sobre a operação de crédito para pavimentação da cidade, enfatizando que essa é uma das principais reivindicações da população.

Também foi aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2021 que autoriza a isenção do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS), incidente no serviço público prestado pelas empresas concessionárias de transporte coletivo municipal rodoviário de passageiros. De acordo com o documento, a concessão fica restrita ao período entre 1º de junho a 30 de novembro de 2021 e limitada a 50% do imposto devido. Para pleitear a concessão, ainda fica estabelecido que deverão ser cumpridos os seguintes requisitos: situação fiscal regular e comprovação, através de declaração da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), que foi promovida a volta integral da frota, a garantia das gratuidades estabelecidas e novos veículos incorporados à frota equipados com ar condicionado e WiFi. Os vereadores que comentaram seu voto favorável à matéria destacaram a importância de o Executivo Municipal agir para evitar o aumento das passagens na Capital paraibana, nesse período pandêmico e sugeriram que a isenção seja estendida a outros setores da economia da cidade, tais como promotores de eventos, outros serviços de transportes e os restaurantes.

Vetos derrubados

Foram rejeitados os vetos 318/2020 e 327/2020, efetivando os PLs 471/2017 e 1383/2019 do ex-vereador e atual vice-prefeito de João Pessoa Leo Bezerra. O primeiro PL dispõe sobre a obrigatoriedade da natureza pública da campanha sobre a doação de sangue de cordão umbilical e placentário, em todas as unidades de Programa de Saúde da Família e demais Unidades de Saúdes que tenham essa finalidade. O segundo obriga os hospitais e as maternidades, públicos e privados, a colocar no recém-nascido e em sua mãe, pulseiras de identificação, invioláveis, com gravação numérica indelével, imediatamente após o parto, respectivamente. Também foi derrubado o veto 305/2020, que efetiva o PL 568/2018, do ex-vereador Tibério Limeira, que estabelece as obrigatoriedades de inspeção predial, manutenção preventiva e periódica das edificações e equipamentos públicos e privados da cidade.

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Orçamento 2021: Câmara derruba vetos de Bolsonaro de R$ 19,8 bilhões

O texto, que redireciona recursos para despesas obrigatórias, como Previdência e subvenções agrícolas, será analisado pelo Senado

Reprodução: ACidade ON

O projeto abre crédito suplementar de R$ 19,768 bilhões para o Orçamento

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1°), o projeto que recompõe R$ 19,8 bilhões do Orçamento de 2021 . O texto redireciona recursos para despesas obrigatória s, como benefícios previdenciários. A medida ainda será analisado pelo Senado .

Relator da proposta (PLN 4), o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) apresentou parecer rejeitando as emendas propostas – que redirecionavam mais recursos para a agricultura – e recomendando a aprovação do texto tal qual enviado pelo governo. A aprovação ocorre após semanas de impasse entre os parlamentares, que não chegavam a um acordo sobre o texto.

A proposta aprovada redireciona R$ 19,8 bilhões para o cumprimento de gastos obrigatórios com Previdência e seguro-desemprego, além de subsídios para agricultura sustentável e o Programa de Financiamento às Exportações (Proex).

Originalmente esses recursos estavam destinados ao pagamento de emendas parlamentares e despesas discricionárias — gastos livres, como investimento e custeio.

A Câmara ainda avaliou outros projetos que abrem crédito especial no Orçamento e vetos presidenciais nesta sessão.

Entre os vetos analisados está o veto integral do presidente Jair Bolsonaro (VET 10/21) à proposta que buscava garantir acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da educação básica pública.

A sanção do texto só foi sacramentada após um acordo, que envolveu a aprovação de projeto para destravar medidas econômicas (como as reedições do programa de manutenção do emprego e renda e do Pronampe), e com vetos de R$ 19,8 bilhões e bloqueio de R$ 9 bilhões.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Agência O Globo

Violência no Sertão; jovem é executado e mulher baleada

Por volta das 0h desta terça-feira (1), um cenário de violência foi registrado no Distrito de Campo Alegre, zona rural da pacata cidade de Vieirópolis, interior da Paraíba. Um crime de homicídio e tentativa de homicídio foi registrado naquela localidade.

Segundo informações, o jovem Willams Cosmo Gomes que tinha 29 anos estava no interior de uma casa em companhia de uma mulher, quando vários indivíduos chegaram chamando pelo seu nome. No momento em que a vítima saiu da residência foi alvejada com diversos disparos de pistola calibres 380 e 9mm, além de revólver calibre 38. A mulher que estava no interior do imóvel também foi atingida pelos tiros.

Após o crime praticado, os suspeitos foragiram do local tomando destino incerto. Uma unidade de resgate do SAMU foi acionada para prestar socorro e chegando ao local constatou que Willams não teria resistido e veio a óbito, já a mulher foi socorrida em estado grave para o Hospital Regional de Sousa.

A Polícia Militar foi acionada juntamente com a Polícia Civil e estiveram no local adotando os procedimentos necessários e realizando a perícia. O corpo da vítima será levado ao IML de Cajazeiras para ser feita a necropsia. Devido a gravidade do estado de saúde da mulher, possivelmente ela será transferida pra cidade de Campina Grande ainda hoje.

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Polícia Militar proporciona paz e tranquilidade no município de Bayeux Pb

“Em vão vigia a sentinela se Deus não guardar a cidade”

ZERO HOMICÍDIOS

Graças a DEUS, entramos no mês comemorando o segundo mês consecutivo(abril e Maio) sem homicídios na cidade de Bayeux. Fruto de muito empenho e dedicação dos militares da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar, que se doam 24 horas por dia e 7 dias por semana para servir a sociedade de forma eficaz e eficiente.

Estamos nos utilizando da filosofia de uma polícia cidadã, onde nossa maior aliada é a sociedade civil, que interage, denuncia, cobra, conhecem seus policiais.

Com essa filosofia conseguimos salvaguardar o maior bem da humanidade, a VIDA, são 17 (dezessete) vidas resguardadas em comparação ao mesmo período ano passado (2020).

Está bom Capitão Handerson?

Não, não está!!!

“Nada é tão bom que não possa ser melhorado, qualquer um de nós está sempre em aprendizado.Quando achamos que já sabemos tudo é o sinal que nem começamos a aprender o básico”.

Gilmar de Freitas Vasconcelos