O Senado aprovou, nesta quinta-feira (17), o texto principal da medida provisória (MP) que permite a privatização da Eletrobras . Ainda será necessário analisar propostas de alterações na medida, que voltará para votação da Câmara pois sofreu uma série de alterações. O governo precisa aprovar a MP até a próxima terça-feira (22) para ela não perder validade.

A medida foi aprovada por 42 votos a favor e 37 contra.

A MP aprovada no Senado apresenta uma série de modificações em relação ao texto original e até mesmo em relação à proposta aprovada na Câmara. As mudanças são polêmicas, desagradam a parte da indústria e foram feitas para angariar votos a favor da medida .

Entre as mudanças do relator, senador Marcos Rogério (DEM-RO), está a retirada da exigência de contratação de termelétricas movidas a gás natural como condição para a desestatização , a remoção do incentivo a usinas a carvão e o esvaziamento do Ibama e da Funai no licenciamento ambiental da linha de transmissão de energia Manaus-Boa Vista.

O recuo na contração prévia de termelétricas foi um pedido do governo, pois a avaliação de técnicos era que essa obrigação poderia inviabilizar a venda da Eletrobras.

Sem carvão

O relatório de Marcos Rogério também retirou a previsão de estender até 2035 um programa de subsídios para a geração de energia elétrica por usinas termelétricas movidas a carvão mineral, após críticas até da base aliada ao governo. A extensão do benefício havia sido um pedido de empresas desse segmento e da bancada de Santa Catarina, que tem cidades com economia baseada na extração de carvão.

Além disso, para aumentar o apoio político ao texto, Rogério subiu de 6 megawatts (MW) para 8 mil MW a obrigação de contratar térmicas a gás nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. Serão outros 2 mil MW de pequenas as centrais hidrelétricas (PCHs).

O problema é que a maioria dessas térmicas serão instaladas em regiões onde não há suprimento de gás, o que obriga investimentos bilionários na construção de gasodutos. Quem defende a medida afirma que ela favorece a economia regional e que não haverá aumento na tarifa, pois haverá um preço-teto para a contratação das termelétricas.

Rogério havia apresentado uma versão nesta quarta que exigia a contratação das térmicas a gás antes da privatização.

Construção de térmicas

O relator estabeleceu que deverão ser construídos 1.000 MW na região Nordeste, 2.500 MW no Norte onde seja viável a utilização das reservas provadas de gás natural nacional existentes na Amazônia e 2.500 MW no Centro-Oeste. Nos três casos, será necessário instalar as térmicas onde não há suprimento de gás, o que obrigará a construção de extensos gasodutos.

Também será necessário construir 2.000 MW na região Sudeste, sendo 750 MW onde não há fornecimento de gás. O restante poderá ser construído em regiões com fornecimento de gás, abrindo a possibilidade de uma térmica no Rio de Janeiro.

www.reporteriedoferreira.com.br  Por Agência O Globo