Por maioria dos votos, STF mantém realização da Copa América no Brasil

Realização do torneio continental em meio a pandemia do novo coronavírus já conta com cinco votos dos ministros da Suprema Corte

 Até o momento, quatro ministros votaram no sentido de permitir a realização da Copa América
Reprodução

Até o momento, quatro ministros votaram no sentido de permitir a realização da Copa América

O  Supremo Tribunal Federal ( STF ) começou a julgar à 0h de hoje (10) três pedidos para que seja suspensa a realização da Copa América no Brasil, em razão da pandemia da covid-19. Até o momento, seis ministros votaram no sentido de permitir o torneio, cuja abertura está marcada para o próximo domingo (13), com o confronto do Brasil contra a Venezuela. Assim, a maioria já foi formada, não sendo possível reverter o resultado.

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Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Marco Aurélio, Edson Fachin e Gilmar Mendes rejeitaram pedidos para impedir a competição no país.

Os demais ministros devem votar até as 23h59 desta quinta-feira (10).

Os pedidos são julgados em três processos pautados em uma sessão de 24 horas do plenário virtual do Supremo, ambiente digital em que os ministros depositam seus votos por escrito, sem necessidade de debate oral.

Um dos pedidos de suspensão foi feito pelo PT, em uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) sobre questões relativas à pandemia que é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski. Outros dois pedidos foram feitos em processos relatados pela ministra Cármen Lúcia, um aberto pelo PSB e outro pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM). Todos são julgados em conjunto.

Votos

Em seu voto, Lewandowski não se manifestou contra a realização do torneio e citou outras competições em curso, como o Brasileirão 2021 e a Copa Libertadores da América, e também os Jogos Olímpicos de Tóquio, marcados para começar em julho.

O ministro deferiu somente em parte o pedido do PT e determinou que os governos federal e estaduais apresentem, em até 24 horas antes do início da Copa América, um plano “compreensivo e circunstanciado” para impedir o avanço da covid-19 em função do torneio.

www.reporteriedoferreira.com.br / Por Agência Brasil 

 




Bolsonaro diz que mandou Queiroga suspender uso de máscaras

Medida desobrigará o uso equipamento de segurança para brasileiros que já pegaram coronavírus e para pessoas vacinadas

Presidente Jair Bolsonaro
Reprodução/TV Brasil

Presidente Jair Bolsonaro

Em pronunciamento feito nesta quinta-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou que pediu ao Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga para que fossem editadas as regras para desobrigar o uso de máscaras por aqueles que já foram vacinados contra covid-19 ou já foram infectados pelo coronavírus.

Em evento para divulgação de feitos do Ministério do Turismo, o presidente citou novamente o suposto relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que compravaria a supernotificação de óbitos por Covid-19 em 2020.

 www.reporteriedoferreira.com.br    * Matéria em atualização




João Azevêdo agradece aos senadores Nilda e Veneziano destinação de recursos para a construção do Centro de Convenções

Foto: Divulgação/Assessoria

O governador da Paraíba, João Azevêdo, agradeceu aos senadores Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e Nilda Gondim (MDB-PB) a destinação de recursos de suas emendas parlamentares para a construção do novo Centro de Convenções de Campina Grande. Foi durante visita de inspeção feita pelo governador, junto com técnicos e autoridades, a obras em andamento, atualmente, na cidade.

Um dos destaques da agenda foi justamente a visita ao local onde será construído o novo Centro de Convenções. O empreendimento, que será erguido na Alça Leste, no bairro do Mirante, está orçado em de R$ 120 milhões, sendo que, desse valor, 33,5 milhões são fruto de emendas destinados pelos senadores Veneziano e Nilda Gondim no Orçamento Geral da União – OGU de 2020 e de 2021. Veja mais detalhes no link: https://www.instagram.com/tv/CP55FETn4u0/?utm_medium=copy_link

“Para a construção desta grande obra, teremos R$ 48 milhões de emendas da bancada paraibana, principalmente do senador Veneziano e da senadora Nilda Gondim, que investiram muitos recursos pra que a gente pudesse realizar esse grande sonho que não é somente de Campina Grande, mas da Paraíba, pra que a gente possa fortalecer o turismo de eventos em todo o Estado; e esse Centro, nós sabemos da sua importância, porque ele vai mudar o perfil do turismo aqui em Campina Grande, que já é muito forte, com o próprio São João, mas que agora vai poder ter, no turismo de eventos, um elemento importante que é um equipamento fantástico como o Centro de Convenções”, disse o governador, em agradecimento aos senadores Veneziano Vital e Nilda Gondim.

Quando estiver pronto, o novo Centro de Convenções de Campina Grande será dotado de eficiência energética e hídrica, centro de eventos, foyer, salão de eventos, oficinas, administração geral de eventos, centro de feiras e exposições, área de negócios, auditório com capacidade para 1 mil pessoas e 1,2 mil vagas para estacionamento.

Ao visitar a obra junto com o governador, Veneziano reafirmou a importância do Centro para impulsionar o turismo e a economia de Campina Grande. Pela sua magnitude, grandeza e pela multiplicidade de atividade, o equipamento, conforme enfatizou o Senador, poderá gerar benefícios para todo o Estado, impulsionando a economia estadual. Ele disse que a construção do Centro de Convenções será uma conquista e um sonho dos campinenses que o Governo do Estado está prestes a realizar.

Veneziano também destacou a importância da obra do Arco Metropolitano Leste, que irá interligar diretamente as rodovias BR-230, BR-104 e PB-095, numa extensão de 6,4 km, num investimento superior a R$ 17 milhões, oriundos do tesouro do estado. Da mesma forma, agradeceu ao governador outros investimentos feitos na cidade, como a reforma do Escritório de Representação do Governo do Estado em Campina Grande, na Estação Velha; a construção do Centro Integrado de Comando e Controle, no bairro de São José; a construção do novo Hospital de Clínicas da cidade, próximo ao Hospital de Trauma; a ponte entre conjuntos habitacionais, no Bairro das Cidades, dentre outras.

www.reporteriedoferreira.com.br   /Assessoria




Prefeito de Cajazeiras, José Aldemir e mais três secretários estão com Covid

O prefeito de Cajazeiras, José Aldemir, e mais três auxiliares estão com Covid. A informação foi confirmada ao ParlamentoPB pela assessoria da prefeitura.

O prefeito está em isolamento domiciliar, em João Pessoa, onde realizou teste, nesta quarta-feira (9), que confirmou a doença. Em fevereiro deste ano José Aldemir foi internado com suspeita de Covid, mas exames deram negativo.

Além de Zé Aldemir também estão com Covid os secretários Laesso Abreu (Fazenda Pública) Thiago Andrade (Planejamento) e João Vitor (SCTrans).

Os três estão em isolamento social, apresentando sintomas leves, medicados e em recuperação.

José Aldemir começou a sentir alguns sintomas, como febre, nos últimos dois dias, quando

Após manter contatos com alguns auxiliares e pessoas que apresentaram quadro da doença, o prefeito decidiu fazer alguns exames na semana passada, que deram negativo. Mas, diante dos exames confirmados de alguns auxiliares, ele veio para João Pessoa para novos exames, quando começou a sentir alguns sintomas, como febre. Fez então novo teste, que deu positivo para a Covid-19.

Segundo a assessoria, o prefeito passa bem, assim como os demais auxiliares.

Em Cajazeiras, 100% dos leitos da rede hospitalar estão ocupados com pacientes em tratamento.

www.reporteriedoferreira.com.br / Assessoria




Com relatoria de Nilda Gondim, Senado institui Prêmio para estimular adoção de crianças

O Plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Resolução (PRS) nº 35/2021, que institui o “Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania”. Relatado pela senadora Nilda Gondim (MDB-PB), que opinou e votou pela aprovação, o projeto caracteriza como “tardia” a adoção de crianças com idade igual ou superior a três anos, crianças ou adolescentes com irmãos e crianças ou adolescentes com deficiência, doença crônica ou necessidades específicas de saúde.

De iniciativa do senador Fabiano Contarato (REDE-ES), o prêmio será conferido anualmente a cinco pessoas, instituições ou empresas identificadas por ações habituais voltadas à promoção da adoção tardia. Para a senadora Nilda Gondim, a premiação vem fortalecer o estímulo ao acolhimento de crianças ou adolescentes que tanto necessitam do amor familiar para serem educados, crescerem e se tornarem cidadãos dignos. “A adoção tardia é um grande exemplo de amor e comprometimento, um gesto que merece ser reconhecido, e as ações que a promovam devem ser valorizadas”, ressaltou.

Comprometimento – O estímulo à adoção de crianças tem sido uma constante na atuação política da senadora Nilda Gondim. Quando deputada federal (na legislatura de 1º de fevereiro de 2011 a 31 de janeiro de 2015), Nilda conseguiu inserir no ordenamento jurídico brasileiro a Lei nº 12.955/2014, de sua autoria, que estabelece prioridade de tramitação para os processos de adoção de crianças ou adolescentes com deficiência ou doenças crônicas.

Sancionada pela então presidente da República, Dilma Rousseff, a Lei 12.955/2014 está em vigor desde fevereiro de 2014; acrescenta o § 9o ao art. 47 da Lei no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), proporcionando facilidade e celeridade, em nível de Brasil, aos processos de adoção de crianças ou adolescentes com problemas de saúde ou algum tipo de deficiência; pode ser acessada por meio do link planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L12955.htm, e, conforme a autora Nilda Gondim, “beneficia um dos segmentos mais vulneráveis da sociedade: as crianças e adolescentes com deficiência ou vítimas de doenças crônicas que dependem da adoção como o único caminho para ter direito a uma família”.

Complementação – Ao apresentar parecer favorável à iniciativa do senador Fabiano Contarato, na sessão remota de quarta-feira (09) do Senado Federal, a senadora Nilda Gondim disse sentir-se feliz e contemplada com a missão de relatar o Projeto de Resolução nº 35/2021, instituindo o “Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania”. Para ela, a soma de esforços e de ações positivas dos parlamentares são primordiais para toda a sociedade, e, de forma especial, para os segmentos mais vulneráveis, que necessitam da atenção e do apoio dos seus representantes legais para poderem vislumbrar uma vida mais digna e tranquila.

Premiação – O Prêmio instituído pelo PRS 35/2021 consistirá na concessão do “Diploma do Mérito Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania”. A comenda será entregue anualmente em sessão do Senado especialmente convocada para esse fim, coincidindo com a semana em que ocorrer o “Dia Nacional da Adoção”, comemorado em 25 de maio.

A análise das indicações e a escolha dos agraciados será feita por um Conselho Especial, ainda a ser criado, composto por um senador de cada partido político com assento no Senado Federal. Por força de emenda apresentada pela relatora Nilda Gondim, em nenhuma hipótese haverá remuneração pela participação, assessoramento ou colaboração com o Conselho.

Problema de múltiplas faces – De acordo com o senador Fabiano Contarato, o termo “adoção tardia” é uma das múltiplas faces de um sério problema (e de suas consequentes dificuldades) pertinente à colocação de crianças ou adolescentes em uma família substituta no Brasil. Conforme enfatizou, nos processos de adoção predomina a preferência por crianças menores, de pele branca, sem necessidades específicas de saúde e do sexo feminino, disso resultando a predominância, nos orfanatos, de crianças e adolescentes negros, do sexo masculino, com algum problema de saúde e com reduzidas chances de adoção.

“Dados do Cadastro Nacional de Adoção, ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelam que, em 2019, cerca de 47 mil crianças e adolescentes estavam em situação indefinida e inseridas em programas de acolhimento institucional. O efeito desse quadro se traduz, anos mais tarde (especialmente nas grandes cidades) no agravamento da situação socioeconômica enfrentada por jovens que atingiram a maioridade sem ter logrado inserção definitiva em família substituta, depois de toda uma vida abrigados em instituições do Estado. Ao completarem 18 anos de idade, eles têm, em tese, de deixar tais instituições, destinadas ao abrigo de menores, sem que haja moradia para eles destinada”, comentou o autor do PRS 35/2021.

www.reporteriedoferreira.com.br /Assessoria




As vendas nos supermercados registraram um crescimento de 4% no primeiro quadrimestre de 2021

Foto: Divulgação/EBC

As vendas nos supermercados registraram um crescimento de 4% no primeiro quadrimestre de 2021 na comparação com o mesmo período do ano passado. No mês de abril ante o mesmo mês de 2020, houve crescimento de 2,77%. Já em relação a março de 2021, a pesquisa aponta queda de 4,82%, devido a abril ter um dia a menos do que o mês anterior. Os dados são do Índice Nacional de Consumo dos Lares Brasileiros Abras, divulgado hoje (10) pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

De acordo com o vice-presidente Administrativo e Institucional da Abras, Marcio Milan, a alta das vendas já reflete a volta do auxílio emergencial pago às famílias, e está em linha com as projeções da associação. “Na comparação de abril de 2021 com abril do ano passado, a evolução de 2,77% é sólida porque é calculada sobre um movimento intenso das famílias que buscaram abastecer as casas diante dos primeiros reflexos da pandemia”, disse.

Milan explicou que a queda das vendas no mês de abril está relacionada ao fato de uma volta gradativa à normalidade e à diminuição de pessoas ainda em trabalho remoto, o que aumenta o consumo de refeições fora de casa.

“Os fechamentos temporários de lojas decretados por prefeituras também influenciaram o resultado, e levaram os supermercados a enfrentar o problema inclusive com ações na Justiça para garantir o funcionamento dos estabelecimentos, já que a alimentação é direito essencial e os supermercados estão trabalhando para garantir o acesso dos consumidores aos produtos com respeito aos protocolos de saúde e toda segurança”, disse Milan.

Preços

Segundo o Abrasmercado, levantamento de preços de uma cesta composta por 35 produtos mais vendidos nos supermercados, o conjunto desses itens apresentou aumento de 0,92% em abril ante março, passando a valer R$ 643,67, contra R$ 637,82 do mês de março.

As maiores quedas nos preços da cesta em abril foram registradas na batata (7,92%), pernil (5,96%), extrato de tomate (2,16%), arroz (2,07%) e queijo prato (1,95%).  As maiores altas foram margarina cremosa (4,99%), tomate (4,50%), biscoito cream cracker (3,92%), cebola (3,05%) e papel higiênico (2,96%).

De acordo com os dados, no acumulado do ano o tomate teve baixa de 20,88%, e o pernil baixou 8,91%. Já as altas de janeiro a abril ficaram por conta da cebola (46,10%), do ovo (11,43%) e do açúcar (9,66%).

De acordo com Marcio Milan, o consumidor está mais atento aos preços, faz pesquisa e tem buscado substituir itens das compras que estejam mais caros por alternativas de qualidade. “É o caso da carne suína que, até pela baixa de preço, tem se apresentado como alternativa aos cortes bovinos. O frango congelado que agora teve nova baixa de 0,96%, também é opção”, disse Milan.

As estimativas da Abras são que os supermercados devem crescer 4,5% ao final de 2021, entretanto esse percentual deve ser revisado no final de junho para o fechamento do ano. Entre os fatores que devem influenciar no índice, estão o pagamento antecipado da primeira parcela do décimo terceiro de aposentados e pensionistas e o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda. “A possibilidade da prorrogação do auxílio emergencial até setembro é outro fator que irá influenciar os resultados”, ressaltou.

www.reporteriedoferrera.com.br  /Agência Brasil




Delegado Ilamilton Simplicio da PC prende no Sertão indíviduos envolvidos em roubo 

A Polícia Civil da Paraíba, por intermédio do GTE e Núcleo de Roubos e Furtos da 20aDSPC/Cajazeiras prendeu mais um indivíduo, com 36 anos de idade, envolvido com crimes de roubos e furtos.

Os policiais civis foram até o estado do Ceará prender o indivíduo, após investigações a respeito do seu paradeiro.

O mesmo foi localizado na tarde de hoje por volta das 14h:40min no distrito de Mauá, zona rural de Mauriti CE, de onde é natural.

O indivíduo já cumpriu pena anteriormente por crime roubo na cidade de Guarulhos SP.

Na Paraíba, tem condenação por crime de roubo praticado na Comarca de São José de Piranhas.

Polícia Civil/Cajazeiras-Itaporanga. Prisão de 3 individuos por crime de roubo.

Três indivíduos foram presos na tarde de quarta-feira (09) nas cidades de São José de Piranhas e Bonito de Santa Fé, área da 20aDSPC-Cajazeiras.

Os 3 individuos são investigados no IP que apura o assalto a um posto de combustíveis ocorrido na cidade de São José de Caiana.

Com os investigados, a polícia civil encontrou uma quantia em dinheiro, um revólver Cal.38, uma espingarda Cal.12, drogas e celulares.

As prisões foram efetuadas por Policiais Civis da 17ª DSPC-Itaporanga, área do local do assalto.

O auto de prisão em flagrante foi lavrado na Delegacia de São José de Piranhas, vinculada à Seccional Cajazeiras.

Mais uma quadrilha de roubo que é presa pela polícia civil.

É a Polícia Civil apertando o cerco contra a bandidagem envolvida em roubos e furtos na região.

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