Witzel diz que vai atacar Bolsonaro e Aras em depoimento à CPI da Covid

Ex-governador do Rio disse ter indícios de crime de responsabilidade do presidente da República e da procuradoria-geral da República

O ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel deve atacar Bolsonaro, Aras e Lindora Araújo [coordenadora da Lava-Jato na PGR] em seu depoimento à CPI da Covid. Sua convocação foi aprovada hoje em votação da comissão.

“Eu tenho os indícios e a CPI poderá investigar não apenas Bolsonaro, mas Aras e Lindora, com quebras de sigilos e, aí, verificar se houve crime de responsabilidade do trio, interferindo em um Estado Federado”, disse ao jornalista Octavio Guedes do G1 .

“A decisão do Ministro Moraes sobre o [Ricardo] Salles [ministro do Meio-Ambiente], afastando Aras em razão de possível prevaricação, fica evidente que há indícios suficientes para a abertura de impeachment do trio”, continuou, se referindo ao fato do ministro do STF Alexandre de Moraes não ter avisado previamente Aras sobre a operação da PF contra Salles.

Além do ex-governador, a CPI aprovou hoje a convocação dos atuais gestores estaduais Wilson Lima, do Amazonas; Ibaneis Rocha, do Distrito Federal; Waldez Góes, do Amapá; Helder Barbalho, do Pará; Marcos Rocha, de Rondônia; Antonio Denarium, de Roraima; Carlois Moisés, de Santa Catarina; Mauro Carlesse, de Tocantins; e Wellington Dias, do Piauí.

www.reporteriedoferreira.com.br / Ig

TCE-PB reprova contas de Cartaxo relativas a 2019 pelo elevado número de contratações sem concurso

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em sessão ordinária por videoconferência, nesta quarta-feira (26), reprovou as contas do exercício de 2019 do ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo Pires de Sá (Proc.08934/20).

Por maioria, os membros da Corte seguiram o voto contrário do relator, conselheiro André Carlo Torres Pontes, que justificou a reprovação das contas, apontando o excesso na contratação de servidores sem concurso, a título de excepcional interesse público, descumprindo determinações do TCE. Cabe recurso.

O julgamento do processo foi suspenso na semana passada, face a um pedido de vista feito pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana, que nesta sessão apresentou voto divergente ao relator. André Carlo Torres observou que desde o ano de 2014 o TCE vem concedendo prazos ao gestor para regularização do problema, Ele lembrou que em 2013, quando o prefeito assumiu o cargo, existiam 16 mil contratados e apesar dos vários concursos anunciados, em 2019 esse número manteve-se exorbitante no patamar de 15 mil.

O relator enfatizou ainda que na prefeitura de João Pessoa 150% dos contratados são por tempo determinado, levando-se em consideração os efetivos.

No voto o conselheiro Arnóbio Viana sugeriu a realização de um pacto de adequação de conduta com a atual gestão da Capital, visando a regularização gradativa do problema, iniciativa que foi aprovada à unanimidade pelos demais conselheiros. Essa proposta deverá ser levada aos relatores em relação aos demais municípios.

SESSÃO NA ÍNTEGRA: https://youtu.be/8MRH2cYsJck

Ascom/TCE-PB

Cartaxo vai solicitar reapreciação da decisão proferida pelo TCE e reafirma seu compromisso com gestão transparente e responsável

Em nota, o ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, afirmou que vai solicitar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a reapreciação da decisão proferida nesta terça-feira (26) e acredita que, assim como ocorreu com os exercícios 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018, suas contas relativas ao exercício 2019 também serão aprovadas. Leia:

“Acompanhei com grande inconformismo a decisão de hoje do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, que, por maioria, mesmo na completa ausência de qualquer tipo de dolo, fraude, malversação ou prejuízo ao erário público municipal, emitiu parecer prévio pela irregularidade de nossas contas do exercício de 2019, à frente do Município de João Pessoa, sob o fundamento de excesso de contratação de prestadores de serviços. Ressalte-se que própria decisão não apontou nenhum ato danoso ao erário ou determinou a devolução de sequer um real aos cofres públicos, inclusive constatou o cumprimento de todos os preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal e a obediência aos índices constitucionais de investimentos com educação, saúde e pessoal, além de recolhimento de todas as verbas previdenciárias dos servidores.

Na verdade, em meu governo, sempre dei absoluta prioridade ao concurso público, como forma de acesso ao serviço público, com a substituição dos vínculos precários anteriores, que são uma realidade histórica na cidade de João Pessoa e no Estado da Paraíba, pela contratação de servidores efetivos.

A nossa gestão foi a que mais fez concurso público na história, quando, em 8 anos, foram nomeados mais de três mil e oitocentos servidores admitidos em concurso público. Fizemos ou concluímos concursos para a área de Saúde, Guarda Civil Municipal, Instituto de Previdência Municipal, Controladoria Geral do Município, Procuradoria Geral do Município e SEDURB. Realizamos ainda o MAIOR concurso público da história da área da Educação (com nomeação de cerca de 1600 aprovados) e ainda deixamos um concurso novo com mais de 600 vagas já com edital publicado para a área de saúde e para a área administrativa, com vagas para os cargos de engenheiro, arquiteto, agente administrativo, etc. Firmamos, também em nossa gestão, um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público Estadual, em que ficou estabelecida, programada e ajustada, a admissão, via concurso público, de 4.063 novos servidores até o ano de 2024.

Mesmo respeitando a decisão da corte de contas, tenho absoluta confiança de que aquele Tribunal, ao reapreciar o caso, em grau de recurso que será apresentado assim que for publicada a decisão, fará prevalecer a o bom senso e a Justiça, aprovando nossas contas, como já ocorreu com os exercícios de 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018”.

www.reporteriedoferreira.com.br / FatosPb

Drª Paula parabeniza decisão do governador João Azevedo de ampliar o programa ‘Primeira Chance’

Em pronunciamento feito nesta quarta-feira (26), na Assembleia Legislativa da Paraíba, a deputada Drª Paula (Progressistas) parabenizou o governador João Azevedo pela decisão de ampliar o programa ‘Primeira Chance’. A apresentação da edição 2021 do Programa ocorre na manhã de hoje, por meio de transmissão ao vivo nas redes sociais, com a presença do governador Azevedo.

A deputada ressaltou a importância de o evento contar com a participação da empresária Luiza Trajano, presidente do Conselho do Magazine Luiza e do Grupo Mulheres do Brasil, e uma das principais apoiadoras do Programa. O lançamento contará, também, com a presença do secretário estadual da Educação da Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, e da coordenadora do programa, Rayssa Alencar.

“Parabenizo o governo pela iniciativa, pela ampliação do Primeira Chance, inclusive trazendo a empresária Luiza Trajano para participar do lançamento do programa. É importante trazer empresários que apoiam iniciativas como esta. Isso nos ajuda a projetar o futuro no pós-pandemia”, declarou a deputada.

Estágio
O Programa contemplará mais 24 municípios, ofertando 670 bolsas de estágio a estudantes, com valores que variam de R$ 300,00 a R$ 1.000,00. Agora, ao todo, o Programa passa a contemplar 46 cidades, com oportunidades de estágio disponibilizadas em 68 escolas da Rede Estadual de Ensino.
Cerca de 200 empresas devem fazer parcerias com o programa para receber alunos em seus quadros profissionais.

Programa
Primeira Chance é um programa estadual de incentivo à concessão de estágio, aprendizagem, atividades de iniciação à prática profissional em instituições de ensino e primeira experiência profissional. É focado nos estudantes regularmente matriculados na terceira série das escolas cidadãs integrais técnicas e escolas profissionalizantes.

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Arthur Lira diz que Bolsonaro vive seu pior momento enquanto Lula está no melhor

Na avaliação do deputado, aliado do Planalto, lentidão na vacinação e intervalo no auxílio emergencial explicam instabilidade

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira que o presidente Jair Bolsonaro está em seu pior momento de governo. Por outro lado, segundo Lira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontra-se em seu melhor momento.

— Nós estamos numa complicação de vacina, numa ausência que passou-se três meses sem o auxílio emergencial, com a população mais carente privada. Então, na minha visão, rapidamente, o presidente Bolsonaro está no seu pior momento e o candidato e ex-presidente Lula está em seu melhor momento — afirmou Lira, durante a 22ª edição da CEO Conference Brasil, do banco BTG Pactual.

De acordo com Lira, o momento enfrentado por Bolsonaro já se reflete nas pesquisas de intenções de voto e avaliação de governo. Pesquisa Datafolha divulgada no último dia 12 apontou Lula à frente de Bolsonaro, com 41% das intenções de voto no primeiro turno, contra 23% do atual presidente na disputa pelo Planalto. Em um eventual segundo turno, Lula levaria ampla vantagem, chegando a 55% contra 32% de Bolsonaro.

— Acho que as coisas têm que andar na sua normalidade. Acho que é normal de todo mundo discutir quem vai ser o próximo governante no Brasil, mas eu penso ainda que é momento de nós trabalharmos para estruturarmos o nosso país para qualquer um que ganhe a eleição tenha melhores condições de governar do que no momento — afirmou Lira sobre o desempenho de Bolsonaro e Lula.

www.reporteriedoferreira.com.br / Por Agência O Globo

Prefeito Cícero Lucena é contra o aumento da tarifa de ônibus do transporte coletivo urbano

Membros do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (CMMU) serão convocados, nessa terça-feira (25), para participarem na próxima sexta-feira (28), da primeira reunião este ano. Entre os assuntos em pauta, estará a tarifa do transporte público de João Pessoa.

George Morais, presidente do CMMU e superintendente da Semob-JP, adianta que o poder público não concorda com o aumento do valor da tarifa e vai defender, impreterivelmente, que seja mantida no mesmo valor da cobrança atual que é de R$ 4,15. De acordo com George Morais este é um compromisso assumido pela gestão municipal, garantindo que não ocorra ônus aos usuários de ônibus da cidade.

“Defendemos o não reajuste da tarifa do transporte coletivo. Para isso, estamos levando em consideração a importante decisão do prefeito Cícero Lucena em reduzir, por seis meses, 50% do ISS e, ainda, do governador João Azevêdo que assegurou reduzir 50% do ICMS em cima do óleo diesel. Não podemos ainda, deixar de levar em consideração, as dificuldades sociais provocadas pela pandemia da Covid-19. A decisão cabe ao CMMU e teremos a definição na próxima sexta-feira, com expectativa positiva de ausência do aumento”. explicou George Morais.

Na atual gestão, não houve acréscimo no valor da tarifa, tendo o último aumento ocorrido em 26 de janeiro do ano passado. Caso a proposta da Semob-JP seja aprovada, esta será a primeira vez, nos últimos anos, que não há reajuste na tarifa de ônibus de João Pessoa, tendo em vista, que entre os anos de 2017 e 2020, o valor foi crescente, saindo de R$ 3,30 para R$ 4,15.

Eleições da OAB: Paulo Maia lança Movimento e inicia processo de sucessão

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, lançou, nessa terça-feira (25), em vídeo divulgado nas redes sociais, o Movimento, uma frente da advocacia que segundo ele será em defesa dos valores e ideais que devem, verdadeiramente, pautar o debate em busca de uma OAB cada vez mais forte. Essa é a primeira movimentação do atual Presidente com vistas às eleições da Instituição, que acontecerão na segunda quinzena do próximo mês de novembro.

No vídeo, Paulo Maia lembra que caminhada à frente da OAB-PB sempre foi de lutas e muitas conquistas, desde os primeiros passos. Ele também ressaltou que hoje a entidade é aberta para toda advocacia.

“Com a força da advocacia vencemos uma eleição que para muitos era impossível e fomos reeleitos com a maior votação da história de nossa entidade. Juntos conquistamos uma OAB para todos. Onde independente de sobrenome, tamanho do escritório ou tempo de atuação, os advogados e advogadas paraibanos e paraibanas encontraram apoio e espaços para servir a advocacia e a sociedade”, afirmou.

O presidente também convidou a advocacia paraibana a participar do movimento, que de forma coletiva irá construir um projeto com capacidade de preservar as conquistas e avançar ainda mais.

“Com muita honra tenho me dedicado integralmente a missão de servir a advocacia paraibana. Pelo que sou muito grato a Deus. Mas agora chegou o momento de iniciarmos a minha sucessão. Para isso, quero lhe convidar a fazer parte do movimento que de forma coletiva irá construir um projeto com capacidade de preservar as conquistas e avançar ainda mais. Porque quando o movimento é na direção certa, as transformações acontecem e a advocacia avança”, declarou.

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Drª Paula chama atenção para volta da fome no país e solicita programa ‘Tá na Mesa

A deputada Drª Paula (Progressistas) chamou atenção de seus colegas parlamentares e das autoridades paraibanas para a questão da fome no país e, particularmente, no Estado. Em pronunciamento feito na Assembleia Legislativa da Paraíba, nesta terça-feira (25), ela falou sobre os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrando que o Brasil voltou ao mapa da fome.

Drª Paula informou que recente pesquisa realizada pelo IBGE mostra o avanço da fome no país, que atingia 5% da população brasileira no período 2017-2018, alcançando mais de 10 milhões de pessoas.

A deputada ressaltou que levantamento feito entre 2017 e 2018 mostra que a Paraíba tem meio milhão de pessoas passando fome. “É o quinto estado com maior percentual de insegurança alimentar no Nordeste”, acrescentou.

“A questão é grave, nós temos grande responsabilidade. É uma realidade que vem trazendo problemas para o Brasil, para o Nordeste e, em particular, para o Estado da Paraíba”, declarou.

A parlamentar defende a promoção de um trabalho social permanente, ao lembrar que o caso exige pressa. “Tem que ser um trabalho permanente. É responsabilidade nossa. Enfrentamos hoje a pandemia, perda de emprega e salário e, agora, a fome”, finalizou.

Programa social

Ainda sobre o assunto em questão, Drª Paula parabenizou o governo pelo programa ‘Tá na Mesa”, mas defende que o mesmo tem que ser ampliado para chegar a mais municípios, que, também, enfrentam o mesmo problema da fome.

“O programa é de largo alcance social, mas precisa chegar a mais municípios”, enfatizou a deputada.

Requerimentos

A propósito do ‘Tá na Mesa’, a parlamentar apresentou requerimento na ALPB solicitando ao governo estadual que leve o programa a mais nove municípios do Alto Sertão, já que a ação contemplou, apenas, seis dos quinze municípios em que a deputada atua politicamente.

Ao todo, são nove requerimentos de autoria de Drª Paula solicitando a inclusão, no Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa”, dos municípios de Triunfo, Santa Helena, Poço José de Moura, Bernardino Batista, Bom Jesus, Monte Horebe, Carrapateira, Poço Dantas e Joca Claudino.

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Marcada audiência de instrução de suspeito de executar Expedito Pereira ex-prefeito de Bayeux.

A juíza Andréa Carla Mendes Nunes Galdino marcou a audiência para o dia 10 de junho, audiência de instrução de suspeito de executar Expedito Pereira ex-prefeito de Bayeux.

Foi marcada a audiência de instrução do acusado de assassinar o ex-prefeito de Bayeux, Expedito Pereira. A juíza Andréa Carla Mendes Nunes Galdino marcou para o dia 10 de junho.

A audiência de instrução e julgamento é de Leon Nascimento dos Santos, apontado como executor do crime. Ele negociou com o Ministério Público um acordo de delação premiada, no qual confirmou que executou Expedito a mando de Ricardo Pereira, sobrinho do ex-prefeito. O crime repercutiu bastante em todo estado da Paraíba.
O depoimento de Leon foi divulgado na no dia 19 de Fevereiro. Ele disse que foi acuado a cometer o crime pelo sobrinho da vítima, José Ricardo. Ele disse que Ricardo era resposável por administrar as finanças do tio e estaria fazendo mal uso desse dinheiro, inclusive prática de agiotagem. A motivação, narrada por Leon, é que Ricardo não queria ser descoberto pelo tio. Leon relatou ainda que ele e sua família receberam ameaças caso não executasse o crime.
A defesa de Ricardo Pereira disse na época que o depoimento de Leon não passa de uma “encenação”. Falou ainda que o sobrinho de Expedito não é o mandante do crime e nega qualquer envolvimento de Ricardo na morte do ex-prefeito. A defesa nega também as ameaças e que ele teve desavenças financeiras com o ex-prefeito. A defesa de Jean informou que só vai se pronunciar após ter conhecimento do vídeo.

As prisões dos dois acusados de envolvimento no assassinato do ex-prefeito de Bayeux, Expedito Pereira, passaram de temporária para prisão preventiva no dia 12 de Fevereiro. O sobrinho de Expedito, José Ricardo, é apontado como mandante, já Leon Nascimento dos Santos é apontado como executor do crime.
Jean Carlos da Silva Nascimento, que está foragido, também seria uma idealizador do crime. Expedito Pereira foi baleado quando caminhava perto de casa no bairro de Manaíra, na capital paraibana, em dezembro do ano passado. A motivação do crime teria sido financeira.

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Homem é assassinado com vários tiros em Santa Rita Pb

Um homem de aproximadamente 35 anos foi assassinado na noite dessa terça-feira,25 no Mercado Público da Cidade de Santa Rita, região metropolitana de João Pessoa. Segundo testemunhas, a vítima estava conversando com amigos quando surgiu do nada dois indivíduos armados e sem qualquer discussão assaram a atirar contra a inditosa vítima que morreu no local do crime.

A polícia esteve no local ouviu testemunhas, no rabecão removeu o corpo para o IML para a devida necrópcia . As investigações continuam visando a elucidação do crime.