Reforma tributária: Lira vai extinguir comissão e invalidar relatório de Aguinaldo

Depois de três horas e meia da sessão na qual o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-BP) leu as 110 páginas do relatório inicial da reforma tributária, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, avisou que vai extinguir a comissão mista criada para discutir a matéria. Desta forma, o relatório apresentado hoje perde a validade.

A informação foi confirmada pelo vice-presidente da Câmara, o deputado Marcelo Ramos, em sua página oficial do Twitter, na qual ele diz: “@ArthurLira_acaba de me confirmar que, considerando que a Comissão da Reforma Tributária extrapolou o prazo de sessões, por força do Regimento Interno da Casa, a comissão está extinta”.

Após a leitura, os parlamentares se manifestaram em relação ao cancelamento do conteúdo do relatório. “Esse trabalho não pode ser destruído, jogado fora. Esse trabalho do deputado Aguinaldo tem que ser aproveitado”, disse o vice-presidente da comissão mista da reforma tributária, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

“Foi feito um acordo entre duas instituições nacionais, Câmara e Senado, de criar uma comissão mista, algo inédito no parlamento brasileiro, para encontrar um texto único para ajudar na aprovação da reforma tributaria, que fosse ou para o senado ou para a Câmara. Já que o deputado [Lira] não quer que seja pela Câmara, podemos propor que seja iniciado no Senado Federal. Tenho certeza de que o senador Rodrigo Pacheco vai fazer esse trabalho pela população brasileira”, disse o relator, Aguinaldo Ribeiro.

Lira deverá fazer um pronunciamento ainda nesta noite aos parlamentares. No entanto, por tratar-se de uma comissão mista, é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, dar a palavra final.

Por meio de nota, Pacheco diz que “a Comissão Mista fez um trabalho longo de aprofundamento sobre a Reforma Tributária. É razoável e inteligente darmos oportunidade de concluírem o trabalho, o que se efetiva com a apresentação do parecer pelo deputado Aguinaldo Ribeiro.”

O que dizem as propostas

O foco da reforma tributária em discussão está na unificação e simplificação dos diversos tributos que atualmente incidem sobre o consumo. As propostas já em tramitação na Câmara e no Senado, PEC 45 e PEC 101, respectivamente, propunham, de forma geral, a união de impostos federais, estaduais e municipais.

Já a proposta do governo, enviada posteriormente à Casa, propunha juntar apenas a PIS e a Cofins, federais, com o argumento de que seria mais difícil convencer os outros entes federativos de renunciarem a seus impostos, e deixando a unificação do ICMS (estadual) e do ISS (municipal) para um segundo momento. Os três projetos serviram de base para a proposta apresentada nesta terça-feira pelo relator.

Texto do relator

No relatório lido hoje, Ribeiro seguiu por um modelo mais amplo, similar aos apresentados pelas PECs e diferente da expectativa de etapas fatiadas patrocinada pela proposta do governo: o texto sugere a extinção do PIS, Cofins, IPI (federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal) e sua substituição gradual pelo novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Essa transição não seria imediata, e aconteceria ao longo de um período de transição de seis anos, em que os impostos atuais são retirados gradativamente, até zerar, enquanto o novo é ampliado, no mesmo ritmo, de maneira a recompor a mesma arrecadação.

O texto não fixa a alíquota do novo imposto; ela seria definida ao longo do processo de implementação, pela União, os estados e os municípios, conforme a necessidade de recomposição da arrecadação. O IBS final será a soma das alíquotas da União, dos estados e dos municípios. A ideia é que a carga e a arrecadação finais não sejam nem maiores, nem menores do que a atual.

www.reporteriedoferreira.comn.br  /CNN Brasil




Aos 42 anos, Paulo Gustavo morre de Covid no Rio

O ator Paulo Gustavo, um dos humoristas mais populares e admirados do país, morreu nesta terça-feira (4), aos 42 anos, vítima de Covid-19. Criador de Dona Hermínia e de outros personagens inesquecíveis no teatro, na TV e no cinema, ele estava internado desde 13 de março no Hospital Copa Star, em Copacabana, na Zona Sul do Rio.

O quadro de saúde de Paulo Gustavo piorou na noite de domingo (2), quando sofreu uma embolia pulmonar. Antes, ele vinha apresentando melhoras significativas – chegou a ter redução de sedativos e bloqueadores e a interagir com médicos e com o marido, Thales Bretas.

Nesta terça, um novo boletim informou que o ator estava com quadro irreversível, mas mantinha os sinais vitais. Às 21h12, no entanto, foi constatada a morte do ator.

Com um estilo de humor acessível, baseado em cenas familiares e cotidianas, Paulo Gustavo conquistou o Brasil e teve uma trajetória de enorme sucesso, em produções como o campeão de bilheteria “Minha mãe é uma peça: O filme” (2013), que rendeu duas continuações. Lançada em 2019, a mais recente se tornou a comédia com maior público da história do cinema nacional.

Paulo Gustavo deixa o marido, Thales, e dois filhos pequenos, Gael e Romeu, além do pai, Júlio Marcos, da irmã, Juliana Amaral, e da mãe, Déa Lúcia Amaral, que inspirou a criação de Dona Hermínia.

Durante os mais de 50 dias de internação do ator, a família compartilhou o dia a dia do tratamento e fez pedidos de oração.

Perfil

Paulo Gustavo Amaral Monteiro de Barros nasceu em Niterói em 30 de outubro de 1978 e estudou teatro na Casa das Artes de Laranjeiras, no Rio, na mesma turma de Fábio Porchat.

A primeira peça da qual participou foi “O surto”, em que dividia a direção com Fernando Caruso, em 2004. Foi no espetáculo que apresentou pela primeira vez a personagem Dona Hermínia, que marcaria sua carreira para sempre (veja mais no vídeo abaixo).

A mãe superprotetora e hilária ganhou peça própria em 2006 e chegou ao cinema sete anos depois.

Recorde de bilheteria

Somados, os três filmes de “Minha mãe é uma peça” venderam mais de 26 milhões de ingressos entre 2013 e 2020.

O terceiro filme teve a maior arrecadação da história do cinema brasileiro, com R$ 182 milhões de bilheteria.

Além do sucesso de Dona Hermínia, o ator se destacou pelos filmes “Minha vida em Marte” (2018) e “Os homens são de Marte… e é para lá que eu vou” (2014), nos quais contracenou com a atriz e amiga Mônica Martelli. Ele interpretou o personagem Aníbal em ambas as comédias.

Carreira na TV

Na TV, Paulo apresentou em 2011 o programa “220 Volts”, do Multishow. Dois anos depois, no mesmo canal, ele passou integrar o elenco da sitcom “Vai que cola”, vivendo o malandro Valdomiro Lacerda. O personagem foi um sucesso também na adaptação para o cinema, em 2015.

Ainda no Multishow, o ator protagonizou, ao lado de Katiuscia Canoro, a série “A vila”. Na produção, ele interpretou o ex-palhaço Rique.

Ele também foi o apresentador de várias edições do Prêmio Multishow.

Família

Paulo Gustavo se casou com o médico Thales Bretas em 2015. Após um processo de barriga de aluguel feito nos Estados Unidos, eles se tornaram pais de Romeu e Gael, de 1 ano de idade.

Apesar de a personagem mais famosa de Paulo Gustavo, Dona Hermínia, não ser biográfica, ela foi muito inspirada em Déa Lúcia Amaral, mãe do ator.

Em entrevista ao programa “Mais Você”, Paulo chegou a falar, com seu jeito bem-humorado, que a mãe só queria saber dos netos.

“Mamãe começou o VT falando que enlouqueceu sendo avó, como se ela já não fosse louca né? Ela fica do lado de Thales, prefere ser avó do que ser mãe”, brincou o ator.

Como forma de retribuir toda a contribuição da mãe para sua carreira, Paulo Gustavo Gustavo criou a peça “Filho da mãe”, na qual dividia o palco com Dona Déa para cantar e contar histórias.

www.reporteriedoferreira.com.br    /G1




EUA prometem doar US$ 20 milhões ao Brasil em medicamentos do kit-intubação

O anúncio foi feito pela porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki; o país também promete ajuda à Índia para combater a crise sanitária no país

Foto: Alexandre Schneider/Getty Images

EUA deve ajudar Brasil e Índia em combate à Covid-19, segundo porta-voz da Casa Branca

O Brasil negocia com os Estados Unidos o recebimento de um auxílio de cerca de  US$ 20 milhões em medicamentos usados para a  intubação de pacientes. A informação foi dada pelo porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, nesta terça-feira (4).

Segundo Jen Psaki, as negociações envolvem a Organização Pan-americana de Saúde (Opas). As tratativas, porém, ainda não foram finalizadas.

Os EUA anunciaram recentemente que também ajudariam a Índia no combate à Covid-19. O país tem registrado recorde de contaminações e óbitos.

Segundo a porta-voz, a ajuda enviada à Índia inclui 1.500 cilindros de oxigênio, 550 concentradores de oxigênio e uma unidade de geração de oxigênio em grande escala.

Sobre uma eventual doação de vacinas da AstraZeneca ao Brasil, Psaki despistou e apenas disse que há “uma gama de solicitações” do mundo inteiro pelas vacinas.

www.reporteriedoferreira.com.br   / Ig




“Depoimento de Mandetta mostra que Bolsonaro divergiu da ciência”, diz Calheiros

Relator da CPI destacou a possibilidade de ter ocorrido um “aconselhamento paralelo” ao presidente

Relator da CPI da Covid no Senado, Calheiros falou sobre o depoimento de Mandetta
Jefferson Rudy/Agência Senado

Relator da CPI da Covid no Senado, Calheiros falou sobre o depoimento de Mandetta

Antes mesmo do término do depoimento, o  relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou nesta terça-feira que o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta traz informações relevantes para clarear o que ocorreu no início da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Para Renan, o depoimento mostra que o presidente Jair Bolsonaro “divergiu das orientações científicas, no isolamento e na cloroquina”.

Entre os principais pontos da oitiva, Renan destaca a possibilidade de ter ocorrido um “aconselhamento paralelo” ao presidente Jair Bolsonaro ; a adoção da cloroquina para tratamento do novo coronavírus “ao arrepio” do Ministério da Saúde; a participação do vereador Carlos Bolsonaro (RJ) em reuniões ministeriais, o que gera dúvidas sobre a sua influência nas ações; e o alerta sobre o Brasil poder chegar a 180 mil mortes até o final de 2020 – número que acabou sendo superado.

“Foi um depoimento importante, na minha opinião, para clarear exatamente o que ocorreu naquele momento inicial da pandemia . Também é relevante a informação de que Mandetta viu um decreto para mudar a bula e recomendar a cloroquina”, acrescentou.

Durante depoimento, o ex-ministro disse que viu uma minuta de documento da Presidência da República para que a cloroquina tivesse na bula a indicação para Covid-19 . Segundo Mandetta, o próprio diretor-geral da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discordou dessa medida

www.reporteriedoferreira.com.br Por Ig

 




Pazuello diz que não vai à CPI por ter tido contato com pessoas com suspeita da Covid

Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, sem máscara em shopping de Manaus

Escalado para depor na CPI da da Pandemia no Senado Federal, nesta quarta-feira (5), o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, comunicou a membros da Comissão Parlamentar de Inquérito que não deve comparecer presencialmente ao seu depoimento.

De acordo com o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (REDE-AP), o general alegou que teve contato com pessoas com suspeita de Covid-19 e por isso, não pode comparecer ao Senado. A informação foi publicada pelo jornal O Globo.

Pazuello já foi diagnosticado pela Covid-19 e ficou afastado do Ministério da Saúde no período de recuperação. No domingo (25), ele foi visto andando sem máscara no shopping Manauara, em Manaus (AM). Ao ser questionado sobre o uso do equipamento, o ex-ministro teria ironizado: “Pois é, tem que comprar. Onde compra isso?”.




Senadora afasta especulações sobre indicação de nome ao Governo e afirma que MDB está fechado com João Azevêdo

Nilda Gondim – (Foto: Assessoria)

“Nós somos companheiros e parceiros do governador João Azevêdo”. A declaração é da senadora paraibana Nilda Goldim (MDB), durante entrevista a Arapuan  nesta terça-feira (4), ao afastar as especulações que o MDB pode lançar candidatura própria ou até mesmo ter um nome indicado pelo seu presidente estadual, o senador Veneziano Vital, para disputar o Governo do Estado em 2022 como oposição a João Azevêdo (Cidadania).

“Continuamos parceiros dele. Estamos inclusive ajudando o seu governo, através de emendas individuais e de bancada. João Azevêdo tem se mostrado um governador eficiente, competente, sério e que está trabalhando muito. Na saúde, para ser especifica, não é à toa que a Paraíba está em quinto lugar no Brasil no ranking de vacinação. Isso é a prova incontestável do esforço e do trabalho dele”, disse ela em entrevista

A senadora, que também afastou a possibilidade de reeleição nas eleições majoritárias de 2022, afirmou que está se aposentando da vida pública e que possivelmente esse será seu último mandato. Ela citou, porém, que o partido vem forte nas eleições do próximo ano e que pode ter um outro nome próprio, ou em composição de aliança.

“O MDB é forte, que as pessoas acreditam, mesmo com suas divergências. Então eu acredito que o partido possa sim ter um candidato ao Senado, de fato ainda não sei, ou também pode fazer uma composição com um outro que esteja na disputa. Eu vejo que a gente só pode fechar essa questão se entendendo, havendo harmonização e encontrando um nome que possa acolher, harmonizar e aglutinar”, afirmou.




Anísio Maia barra filiação de Ricardo Coutinho ao PT; ‘Não assinarei a sua ficha’,disse

Foto: Reprodução/Mídias Digitais

O deputado estadual pelo PT, Anísio Maia,  barrou na tarde desta terça-feira (4) a filiação do ex-governador do Estado,  Ricardo Coutinho ao  Partido dos Trabalhadores. “Não assinarei a  sua ficha”, garantiu o deputado durante entrevista ao Programa Arapuan Verdade do Sistema Arapuan de Comunicação.

Anísio Maia  disse ainda que o ex-governador está muito bem no PSB e não vê motivos para que ele venha  fazer parte do PT.  “Para ingressar no PT, ele teria que justificar a sua decisão, pois PT não está aberto para receber qualquer pessoa.  Nós temos ideologias”, disse o parlamentar.

Para o deputado, o parlamentar só deverá deixar um partido por questões ideológicas e não por questões eleitorais.




Cícero Lucena libera aula presencial no Ensino Médio,  eventos sociais e corporativos

A Prefeitura de João Pessoa publicou, nesta segunda-feira (3), decreto no Semanário Oficial com novas medidas sobre o enfrentamento e prevenção à pandemia de Covid-19. Dentre as mudanças com relação ao último decreto, estão a autorização de aulas presenciais para o Ensino Médio e a liberação da utilização de barracas, mesas, cadeiras, guarda-sóis e serviços de praia.

O novo decreto, com validade de 3 a 19 de maio, autoriza a realização de eventos sociais ou corporativos, o funcionamento de circos, cinemas e teatros. As medidas de proteção – uso de máscaras, utilização de álcool em gel e distanciamento social – seguem obrigatórias.

Praia – De acordo com o decreto publicado nesta segunda-feira (3), é permitida a utilização de guarda-sóis, mesas, cadeiras, barracas e serviços de praia, desde que observado o distanciamento mínimo de dois metros e o limite de quatro pessoas por mesa, guarda-sol ou barraca, mas mantém a proibição de aglomeração de pessoas nas praias e calçadas.

Eventos – É permitida a realização de eventos sociais ou corporativos, a exemplo de congressos, seminários, encontros científicos, casamentos, além do funcionamento de circos, cinemas e teatros com limite de 30% da capacidade do local, podendo ampliar para 50% caso utilizem áreas abertas, com distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas, com o uso obrigatório de máscaras, a disponibilização de álcool 70% e a aferição de temperatura.

Educação – A novidade do decreto é a autorização para o retorno das aulas presenciais para o Ensino Médio com a capacidade máxima de 50% dos alunos de cada turma, distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os alunos, professores e funcionários, uso obrigatório de máscaras, disponibilização de álcool 70% e aferição de temperatura corporal. Segundo o texto, os alunos podem optar pela forma presencial, remota ou híbrida.

Na Rede Municipal de Ensino, o retorno das aulas presenciais continua suspenso. Já as escolas e instituições privadas de nível superior seguem funcionando exclusivamente no sistema remoto.

Bebidas e refeições – Bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares somente podem funcionar em suas dependências da 6h às 22h, com 30% de sua capacidade se for local fechado e 50% em espaço aberto com quantidade máxima de oito pessoas por mesa. É permitida a realização de apresentação musical com a presença de até três músicos no palco, que deverão seguir todas as medidas sanitárias. As transmissões audiovisuais de jogos e competições desportivas, assim como a prática de dança continuam proibidas.

Comércio e shoppings – Segundo o decreto, os estabelecimentos comerciais poderão funcionar por dez horas contínuas. Os representantes comerciais poderão definir horários diferenciados para seus funcionários para evitar aglomeração nos transportes públicos. Já os shoppings centers e centros comerciais poderão funcionar das 10h às 22h.

Multas – Os estabelecimentos que descumprirem qualquer ponto do decreto estão sujeitos à multa de até R$ 50 mil e interdição por até sete dias. Em caso de reincidência, o período de interdição passa para 14 dias.

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Tiroteio no Centro da Capital deixa um morto e outro gravemente ferido

Foto: WhatsApp

Dois homens estavam em um fiteiro conversando na noite dessa segunda-feira (03), quando foram surpreendidos por desconhecidos em um veículo que atiraram várias vezes. O crime aconteceu na rua General Osório, Centro de João Pessoa.

De acordo com a perícia, o homem que morreu foi atingido por seus tiros na região das costas. Conforme a Polícia Civil, os suspeitos chegaram em um veículo e começaram a atirar.

A Polícia Civil está levantando as imagens de câmeras de segurança para identificar os suspeitos e a motivação do crime.

Uma das vítimas morreu na hora, a outra foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), e encaminhada para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.

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Inmet emite alertas de acumulado e de chuvas intensas para vários municípios da PB

Foto: reprodução/Inmet

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), prorrogou o alerta laranja de perigo, acumulado de chuva, para 18 municípios do Litoral e Mata paraibana. O aviso é válido até às 11h desta quarta-feira (05).

Pode haver chuva entre 30 a 60 mm/h ou 50 a 100 mm/dia. Risco de alagamentos e deslizamentos de encostas, transbordamentos de rios, em cidades com tais áreas de risco.

As instruções são: evite enfrentar o mau tempo, observe alterações nas encostas, se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia. Em caso de situação de inundação, ou similar, proteja seus pertences da água envoltos em sacos plásticos. btenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

O outro aviso, amarelo, de chuvas intensas, alerta para o perigo potencial em 55 municípios do Sertão paraibano (veja lista abaixo). O alerta é válido até às 11h desta terça-feira (04). Pode ocorrer chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos de 40 a 60 km/h, baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

As instruções do Inmet são: Em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. e evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Veja os municípios em alerta laranja:

Veja os municípios em alerta laranja:

Alhandra

Bayeux

Baía Da Traição

Caaporã

Cabedelo

Capim

Conde

Cruz Do Espírito Santo

Jacaraú

João Pessoa

Lucena

Mamanguape

Marcação

Mataraca

Pedras De Fogo

Pitimbu

Rio Tinto

Santa Rita

Veja lista de municípios em alerta amarelo:

Aguiar

Aparecida

Belém Do Brejo Do Cruz

Bernardino Batista

Boa Ventura

Bom Jesus

Bom Sucesso

Bonito De Santa Fé

Brejo Do Cruz

Brejo Dos Santos

Cachoeira Dos Índios

Cajazeiras

Cajazeirinhas

Carrapateira

Catolé Do Rocha

Conceição

Condado

Coremas

Diamante

Ibiara

Igaracy

Itaporanga

Jericó

Joca Claudino

Lagoa

Lastro

Marizópolis

Mato Grosso

Monte Horebe

Nazarezinho

Paulista

Piancó

Pombal

Poço Dantas

Poço De José De Moura

Riacho Dos Cavalos

Santa Cruz

Santa Helena

Santa Inês

Santana De Mangueira

Serra Grande

Sousa

São Bentinho

São Bento

São Domingos

São Francisco

São José Da Lagoa Tapada

São José De Caiana

São José De Piranhas

São José Do Brejo Do Cruz

São João Do Rio Do Peixe

Triunfo

Uiraúna

Vieirópolis

Vista Serrana

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