Polícia registra dois assassinatos em menos de 24h

Rua São Pedro, em Mandacaru (Imagem: Reprodução)

Um jovem foi morto a tiros na comunidade conhecida como Beco da Baleadeira, no bairro de Mandacaru, em João Pessoa, na noite deste sábado (24). Instantes antes de ser atingido por vários disparos, a vítima estava reunida com amigos e familiares. O caso ocorreu na Rua São Pedro.

Equipes das polícias Militar (PM) e Civil foram acionadas ao local. O jovem foi identificado como Luís Davi Pereira, de 21 anos. Ele já teria passagens quando adolescente.

Não haviam informações sobre quem pode ter cometido o crime até a publicação desta matéria. Os responsáveis pela autoria fugiram após o caso.

Mecânico é morto a facadas em frente a pronto socorro

UPA Remígio (Imagem: Reprodução)

Um mecânico foi morto a facadas na tarde deste sábado (24), no Centro de Remígio, no Brejo paraibano. O crime foi registrado em frente a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade. A vítima teria sido morta após discussão com o padrasto de uma adolescente – com quem supostamente teria um relacionamento amoroso.

O homem foi atingido com um golpe e correu em direção a unidade de saúde. Mas, antes mesmo de chegar a porta de entrada do local caiu. Ele não resistiu e morreu.

Equipes das polícias militar e civil foram acionadas. O caso será investigado. O agressor fugiu após o crime. Ele não havia sido localizado até a publicação desta reportagem.

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Encontrados objetos de submarino indonésio desaparecido

A Marinha da Indonésia informou hoje (24) que foram encontrados objetos do submarino que desapareceu esta semana na costa de Bali, com 53 tripulantes a bordo, que indicam que a embaracação afundou.

O chefe da Marinha indonésia, Yudo Margono, disse que as equipas de resgate encontraram vários objetos do submarino, incluindo peças de um alisador de torpedo, uma garrafa de graxa usada no periscópio e tapetes de oração.

“Com as evidências que descobrimos serem do submarino, passamos agora da fase de submersão para [classificação de] afundado”, afirmou Margono.

Assim, a Marinha declarou, oficialmente, que o submarino afundou, sem esperança de encontrar sobreviventes. Segundo as autoridades, as reservas de oxigênio para a sua tripulação acabaram no início deste sábado.

Em coletiva de imprensa, Yudo Margono disse também que as equipas de buscas encontraram uma fonte de grande magnetismo a uma profundidade dentre 50 a 100 metros, que pode dar pistas sobre a localização do submarino.

Mais de 400 pessoas, além de cinco navios e um helicóptero, participam, desde quarta-feira (21), das buscas e resgate do submarino KRI Nanggala-402, fabricado na Alemanha em 1977.

A Marinha de Guerra da Indonésia iniciou as buscas após de ter perdido o contato com a embarcação, depois de exercícios ao longo da costa de Bali.

As Forças Armadas da Indonésia chegou a pedir ajuda a Singapura e à Austrália.

www.reporteriedoferreira.com.br Agência Brasil

Comissão da Assembleia debate luta por reconhecimento da mulher com deficiência na Paraíba

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promoveu, nesta sexta-feira (23), o debate: Mulher com deficiência e feminismo – a luta por reconhecimento. A discussão foi proposta pela deputada Cida Ramos e contou com a participação mulheres que possuem algum tipo de deficiência, que discutiram os desafios profissionais, sociais e afetivos que enfrentam.

A roda de diálogo aconteceu de forma virtual e reuniu professoras, políticas, ativistas, donas de casa, entre outras. A deputada Cida Ramos destacou que o movimento feminista precisa se aproximar das mulheres com deficiência, pois trata-se de um caminho de mão dupla, que precisa se estreitar para que possam ser ecoadas as vozes que vêm de todos os municípios. A deputada avaliou que as mulheres com deficiência querem estar nas discussões, querem participar dos debates e ter voz nos movimentos feministas.

“Estamos fazendo história, estamos ocupando um espaço fundamental na história das pessoas com deficiência, que é o espaço da política, o espaço de discutir políticas públicas, pois a política é algo que interessa, que diz respeito e que deve ser ocupada pelas mulheres e homens com deficiência e meu papel é o de trazer mais mulheres com deficiência para a política”, argumentou a deputada.

Cida acrescentou ainda que as verdadeiras limitações se encontram, na verdade, no poder público, na ausência de planejamento de uma cidade, de um estado e de um país, que acolha os deficientes. “O lugar da mulher, especialmente da mulher com deficiência, é onde ela quiser estar. A nossa deficiência não determina quem somos. Nós queremos uma João Pessoa e todos os municípios do estado acessíveis e inclusivos”, concluiu a deputada.

Em sua fala, a advogada Mércia Morais, membro da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB e coordenadora do Movimento de Mulheres com Deficiência da Paraíba (MUDE), defendeu a proteção às mulheres com deficiência, especialmente em relação ao assédio e violência. “Quando se é criança com deficiência, somos apenas crianças. A deficiência não aparece. Mas, quando crescemos, além das dificuldades enfrentadas por sermos mulheres, ainda precisamos lutar contra o preconceito a pessoas com deficiência”, disse.

Mércia revelou que, além dos desafios e limitações trazidos pela deficiência, ainda foi vítima de assédios e, através de seu trabalho, identificou essa realidade em outras mulheres e reforçou a importância de denunciar casos de violência. “Eu sofri muito assédio e, conversando com outras mulheres com deficiência, percebi que é uma realidade de todas. Alguns homens nos encaram como escravas. E, com essa situação prisioneira, muitas mulheres com deficiência sofrem, mas não conseguem denunciar”, revelou a advogada.

A presidenta do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência da Paraíba, Suzy Belarmino, destacou que o feminismo ainda não se apoderou das questões das mulheres com deficiência, ao mesmo tempo em que as mulheres com deficiência, por manterem o foco em suas lutas, não se aproximam do feminismo. Desta forma, na avaliação de Suzi, é necessário que as duas agendas de luta se unam para traçar políticas públicas em comum a ambas. “Precisamos de mais mulheres com deficiência no movimento feminista e que o movimento feminista chegue até nós também”, sugeriu a presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência da Paraíba.

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Procon-JP alerta que má prestação de serviço libera consumidor de fidelização com empresas de telefonia

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A má prestação de serviço por parte da empresa concessionária dos serviços de telefonia fixa, móvel e de banda larga móvel libera o consumidor do contrato de fidelização. É o que diz a lei estadual 11.879/2021, que entrou em vigor no último dia 19. A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa alerta ainda que essa mesma lei também prevê a obrigatoriedade de inclusão de cláusulas de rescisão contratual, sem ônus, por má qualidade nos contratos de adesão destes serviços que forem celebrados no Estado.

Problemas contratuais com essas concessionárias é um dos assuntos mais recorrentes no 0800 083 2015 do Procon-JP, principalmente no que se refere às dúvidas e os pedidos de orientação sobre a fidelização. “A legislação federal prevê que o chamado contrato de fidelidade em relação a esses serviços, de uma forma geral, está dentro da legalidade e, em caso de desistência por parte do consumidor, ele teria que arcar com a multa prevista no documento. Porém, a legislação estadual mais recente garante que, em caso da má prestação do serviço, se comprovado, a pessoa fica isenta dessa punição”, informou o secretário Rougger Guerra.

A lei prevê, no parágrafo único do seu artigo 1º, que a má prestação de serviço por parte da empresa ficará caracterizada quando houver o flagrante descumprimento de quaisquer das cláusulas contratuais ou de regras estabelecidas pela Anatel. De acordo com o artigo 2º, a concessionária do serviço deverá incluir cláusula de rescisão contratual, sem ônus, por má qualidade do serviço, independente dos prazos de fidelização.

Ônus da prova – A lei também especifica em seu artigo 3º que o ônus da prova pelo descumprimento de qualquer obrigação prevista no contrato ou da legítima insatisfação do contratante quanto à qualidade do serviço, caberá às prestadoras de serviços. “Ou seja, é a operadora que deverá provar que a queixa do consumidor é improcedente. Na verdade, já é o método utilizado pelo Procon-JP quando nos deparamos com esse tipo de reclamação. É a empresa quem tem que provar que o serviço atende as expectativas do cidadão e não o contrário”, explica Rougger Guerra.

Sanções – Ainda de acordo com a lei estadual, a empresa que não cumprir a legislação estará sujeita a sanções estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), que prevê multas e suspensão temporária dos serviços. “A lei 11.879/2021 deixa bem claro que as penalidades por descumprimento estão previstas na lei 8.078/1999, que é justamente o CDC”, esclarece o titular do Procon-JP.

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Dos 12 deputados federais da Paraíba, 5 podem não disputar a reeleição

A bancada paraibana na Câmara Federal pode ter uma expressiva renovação em 2022. Dos 12 deputados federais, 5 não deverão disputar a reeleição, e por diversos motivos. O deputado federal Efraim Filho, por exemplo, já se lançou pré-candidato ao Senado. Largou na frente, e largou bem, consolidando diversos apoios, como o do senador Veneziano.

Eleita pela articulação do falecido deputado estadual João Henrique, Edna Henrique (PSDB) pode desistir da reeleição e tentar uma vaga na ALPB, como já antecipado pelo blog. A intenção da família era colocar um dos filhos para deputado estadual, mantendo Edna na Câmara, mas o risco (e o custo) seria muito alto.

Candidato de Ricardo Coutinho em 2018, Gervásio Maia (PSB) já não conta mais com a ajuda da máquina estadual; seu mandato é apagado e não consegue reverberar na sociedade. Também perdeu bases importantes. O deputado deve se filiar ao MDB e tentar o retorno à Assembleia Legislativa.

Pedro Cunha Lima (PSDB) não está muito empolgado com Brasília e pensa em disputar o governo do estado, mas precisa combinar com Romero Rodrigues, pois não pretende bater chapa com o mesmo.

Frei Anastácio (PT) não faz um bom mandato e pode abrir vaga para Luiz Couto voltar à Câmara, satisfazendo o desejo na nacional do partido. Anastácio retornaria à ALPB, onde sempre foi atuante na defesa dos sem terra e dos movimentos sociais.

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CANDIDATURA LARANJA – MPE FECHA O “CERCO” CONTRA EX-CANDIDATA E PARTIDO REPUBLICANOS NA CAPITAL

O Ministério Público da 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa, em Procedimento Investigatório Criminal, que apura suposta candidatura “laranja” por parte do Diretório Municipal do Partido Republicanos, na Capital, concedeu prazo de 10 dias úteis para que Marlene Garla Pereira da Silva justifique porque não teve sequer um voto nas eleições municipais de 2020.

A promotora Jovana Tabosa quer saber também se Marlene Garla realizou campanha eleitoral para o cargo de vereadora; se recebeu recursos financeiros para gastos durante a campanha eleitoral e qual é a sua verdadeira profissão. A representante do MPE tem um prazo de 60 dias para concluir o Procedimento Investigatório Criminal e proferir seu despacho, sugerindo a condenação de Garla e o Partido Republicano, ou opinando pelo arquivamento da representação.

A conclusão dessa investigação pode resultar na perda de mandato do vereador Bispo José Luiz, único eleito pelo Partido Republicanos na Capital. Ele foi o quarto mais bem votado nas eleições de 2020 com 5.883 votos, estando com o mandato ameaçado. Afeta também todos os outros candidatos que integraram a coligação.

Todos esses questionamentos estão na Portaria do Procedimento Investigatório Criminal nº 001.2021.020755 publicada na edição desta quinta-feira, dia 22, no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público da Paraíba. A promotora Jovana Tabosa que atua na 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa investiga representação criminal feita pelo Diretório Municipal do Partido Solidariedade, também de João Pessoa, de que o Diretório Municipal do Partido Republicanos teria utilizado candidatura fictícia destinada ao cumprimento meramente formal da cota de gênero, prevista no artigo 10, parágrafo 3º, da Lei nº 9.504/97, o que teria beneficiado o partido.

Ao instaurar o Procedimento Investigatório Criminal e notificar o Diretório Municipal do Partido Republicanos e a suposta candidata “laranja” Marlene Garla, a promotora de justiça da 1ª Zona Eleitoral decidiu encaminhar cópia da respectiva Portaria para à Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba, conforme prevê o artigo 5º, da Resolução nº 13/2006 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Consta nos autos do Procedimento Investigatório Criminal que a “suposta candidata laranja”, Marlene Garla, que teve “zero” voto nas eleições municipais de 2020, teria recebido recursos do fundo partidário, movimentado conta bancária e sua candidatura teria sido apenas para o partido cumprir a cota de 30% de mulheres.

A PORTARIA

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Ministro da Educação vem à Paraíba em meio a revolta dos estudantes

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, vai ministrar aula magna na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), na próxima segunda-feira (26), às 15h30. A recepção para o mandatário, no entanto, promete não ser das melhores. Ela ocorre na semana seguinte à revolta dos estudantes, por causa de decisão do reitor Valdiney Veloso. O comandante da universidade decidiu cobrar aluguel do Diretório Central dos Estudantes (DCE) dos últimos quatro anos, além de água, energia e pelo sinal do Wi-Fi.

O débito apresentado pelo reitor chega a R$ 870 mil. Nas redes sociais, os estudantes dizem que não vão pagar e acusam Valdiney de perseguição. A presença do ministro, portanto, virou o caminho para que os estudantes façam pressão contra o reitor. O auxiliar de Jair Bolsonaro vai promover a aula magna com o tema “Avanços e Desafios da Educação”. A abordagem do tema ocorre também em meio à pandemia, que provocou a suspensão das aulas nas instituições de ensino superior desde o ano passado.

Agenda do ministro prevê ainda um encontro com o governador João Azevêdo. O horário da reunião não foi apresentado. Evangélico, Milton Ribeiro foi convidado pelo cargo pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para substituir Abraham Wintraub. O órgão foi escolhido pelo auxiliar do presidente como prioritário para a implantação de uma pauta conservadora, porém, pouco foi feito até agora que tenha soado de forma positiva.

www.reporteriedoferreira.com.br /Suetoni Souto Maior

Manoel Junior visita a CMJP para debater Consórcio Metropolitano da Grande JP

Na manhã desta sxta-feira, 23, o prefeito de Pedras de Fogo, Manoel Junior (Solidariedade) fez uma visita de cortesia à Câmara Municipal de João Pessoa, sendo recebido pelo presidente da Casa, Dinho (Avante) e pelos vereadores Marcos Henriques (PT) e Mikika Leitão (MDB). “É uma honra voltar à Casa Napoleão Laureano, que me acolheu duas vezes quando fui vice-prefeito da cidade que me acolheu ainda menino, aos 9 anos de idade, quando me mudei para cá com minha família, e onde também me formei”, afirmou Manoel.

Localizado a cerca de 55 quilômetros de João Pessoa, Pedras de Fogo integra a Região Metropolitana da capital paraibana e, por sua vez, tem assento no Consórcio Metropolitano, aprovado pelo legislativo pessoense no último dia 15 de abril. O objetivo é aumentar as ofertas de serviço de interesse comum para a promoção e o desenvolvimento político, administrativo, econômico, social e ambiental dos municípios envolvidos.

“Para esta Casa é uma honra receber Manoel Junior. Temos uma sintonia desde a época da Assembleia Legislativa quando ele era deputado estadual. Ele já foi vice-prefeito da capital paraibana e tem com essa cidade uma ligação muito forte. Ficamos felizes de trocas ideias e planejar parcerias em políticas públicas. Foi um encontro muito produtivo”, disse o presidente da CMJP, Dinho.

Por sua vez, Marcos Henriques destacou que a troca de experiências com o gestor é importante para a Câmara: “Manoel Júnior tem muito o que contribuir com esta Casa e sendo prefeito de um município importante da região metropolitana podemos pensar em políticas públicas conjuntas”.

“Quando assumiu a prefeitura de Pedras de Fogo em 1989, Manoel foi um dos gestores mais jovens do país, é muito atuante e conhece muito bem o município de João Pessoa. Assim, poderemos ter muito proveito nas experiências entre a capital e Pedras de Fogo”, comentou Mikika Leitão.

Da Redação com Assessoria

Vereador quebra objetos e discute com presidente da Câmara de Tacima; veja

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Tacima (152 Km de João Pessoa) foi tensa. Uma discussão entre o vereador Daniel Bezerra (MDB) e o presidente da Casa, Ailton Alves (PDT) roubou a cena. A confusão teria sido iniciada porque Daniel queria fazer um pronunciamento, mas o presidente não permitiu, alegando que antes precisava fazer a leitura de um requerimento.

Inconformado, Daniel passou a quebrar objetos e partiu para tirar satisfação com o presidente da Câmara, que perguntou se o colega “estava ficando maluco”.

“Por que eu não falo?”, questionou Daniel em pé em frente a Ailton, que decidiu suspender a sessão porque o vereador estava “alterado”.

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com informações de Heleno Lima

Cícero Lucena assina Termo de Cooperação Técnica com a Fecomércio para implantação do Sine Digital

Foi assinado na manhã desta sexta-feira (23) o Termo de Cooperação Técnica que vai permitir a implantação do Sistema Nacional de Emprego (Sine) em sua versão digital. O documento foi endossado pelo prefeito Cícero Lucena e pelo presidente da Federação do Comércio de Bens e Serviços da Paraíba (Fecomércio-PB), Marconi Medeiros, na sede da instituição.

“Este é um ato importante, responsável e moderno, pois garante uma plataforma que unifica a procura pelo trabalhador e pelo emprego e garante cursos profissionalizantes. Tenho trabalhado muito na modernização da gestão em todos os seus aspectos e essa é mais uma forma de facilitar a vida das pessoas e seu acesso às vagas de trabalho, o que melhora a vida das pessoas e faz a nossa economia avançar”, afirmou o prefeito Cícero Lucena.

O Sine Digital deve trazer mais conforto e eficiência no contato entre empresas que buscam trabalhadores e profissionais que procuram empregos. Com o novo formato serão evitadas filas e será mais fácil a identificação da conformidades entre o profissional e a vaga.

De acordo com a secretária municipal do Trabalho, Produção e Renda, Vaulene Rodrigues, a plataforma também garante mais transparência na seleção. “Acaba sendo um março histórico inclusive nacional neste tipo de serviço. O Sine é marcado muitas vezes pelas filas quilométricas e até pela falta de transparência. O Sine Digital traz esse benefício e isso é fruto de uma série de outras ações da gestão, como o painel eletrônico, qualificação do atendimento e outros investimentos no setor”, destacou.

Quem não tiver acesso a equipamentos digitais ou à internet poderá utilizar os serviços do Sine também em duas unidades do Senac, como explicou o presidente da Fecomércio-PB, Marconi Medeiros. “Estamos honrados por saber que a atual administração demonstra preocupação com a sociedade, principalmente a mais carente. Estamos fazendo hoje uma parceria que beneficia uma das coisas mais importantes do mundo o emprego. Fiquei feliz por ver a preocupação de Cícero com esta causa”, declarou.

www.reporteriedoferreira.com.br /Secom-JP