Com prazo até 30 de abril, menos de um terço enviou declaração do IRPF

A menos de um mês para o fim do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, pouco menos de um terço dos contribuintes acertou as contas com o Leão. Nas cinco primeiras semanas de envio, 10.580.505 contribuintes entregaram o documento. Isso equivale a 32,4% do previsto para este ano.

O balanço foi divulgado no início desta tarde pela Receita Federal, com dados apurados até as 11h de hoje (5).

O prazo de entrega começou em 1º de março e irá até as 23h50min59s de 30 de abril. Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que propõe adiar a data limite para 31 de julho, por causa do agravamento da pandemia de covid-19. O texto, no entanto, ainda precisa ser votado pelo Senado.

Neste ano, o Fisco espera receber entre até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.

O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet. Quem perder o prazo de envio terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

A entrega é obrigatória para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2020. Isso equivale a um salário acima de R$ 1.903,98, incluído o décimo terceiro.

Também deverá entregar a declaração quem tenha recebido rendimentos isentos acima de R$ 40 mil em 2020, quem tenha obtido ganho de capital na venda de bens ou realizou operações de qualquer tipo na Bolsa de Valores, quem tenha patrimônio acima de R$ 300 mil até 31 de dezembro do ano passado e quem optou pela isenção de imposto de venda de um imóvel residencial para a compra de um outro imóvel em até 180 dias.

Restituição

Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.

Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote).

Novidades

As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas na semana passada pela Receita. Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial de quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos” para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos.

O prazo para as empresas, os bancos e as demais instituições financeiras e os planos de saúde fornecerem os comprovantes de rendimentos acabou em 26 de fevereiro. O contribuinte também deve juntar recibos, no caso de aluguéis, de pensões, de prestações de serviços, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções.

www.reporteriedoferreira.com.br Agência Brasil

Exclusivo; Homem é executado no Conjunto Valentina de Figueiredo em JP

Dois indivíduos em um veículo, há poucos instantes executaram um popular com vários disparos de arma de fogo.

0 crime aconteceu há poucos instantes em frente ao posto perimetral depois da Igreja Pibe, no Conjunto Valentina de Figueiredo em João Pessoa.

Segundo testemunhas, os elementos estavam em um veículo, cujas placas não foram identificadas, atropelaram o homem e depois retornaram e fizeram vários disparos contra a vítima em seguida se evadiram.

0 fato foi comunicado a polícia que está indo ao local

Mais informações em instantes.

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Gilmar Mendes suspende realização de cultos em SP e caso vai ao plenário do STF

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a proibição da realização de atividades religiosas no estado, indo contra o entendimento de Nunes Marques

Fellipe Sampaio /SCO/STF

Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF)

Na tarde desta segunda-feira (05), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes manteve a proibição de missas e cultos no Estado de São Paulo, conforme o decreto do governador João Doria (PSDB). O caso foi enviado ao plenário da Corte.

“Em um cenário tão devastador, é patente reconhecer que as medidas de restrição à realização de cultos coletivos, por mais duras que sejam, são não apenas adequadas, mas necessárias ao objetivo maior de realização da proteção da vida e do sistema de saúde”, diz um trecho da decisão. De acordo com o ministro, “apenas uma postura negacionista” permitiria a prática de missas e cultos no momento mais grave da pandemia.

Mendes também afirmou que o decreto de Doria “não foi emitido ‘no éter’, mas sim no país que, contendo 3% da população mundial, concentra 33% das mortes diárias por covid-19 no mundo, na data da presente decisão. O mesmo país cujo número de óbitos registrados em março de 2021 supera o quantitativo de 109 países somados”.

A escolha de Mendes vai contra o entendimento do ministro Nunes Marques , que permitiu, no último sábado (03), a celebração de atos religiosos , desde que preservados os protocolos sanitários, como a lotação máxima sendo 25% da capacidade do local.

Devido às decisões conflitantes, o caso foi ao plenário do STF e caberá à Corte dar a palavra final sobre a liberação ou proibição dos cultos e missas no estado. Segundo as informações do blog da Andréia Sadi, o ministro Luiz Fux, presidente do STF, marcou o julgamento para esta quarta-feira (07), a partir das 14h.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Ig

Governo federal mira reeditar redução de jornada e salário

O novo programa de redução de jornada e salário ou suspensão de contrato deve alcançar entre 3,8 milhões e 4 milhões de trabalhadores. Esse é o número máximo de acordos entre empresas e empregados que podem ser abarcados pelo valor estipulado para bancar a medida, que deve ficar em cerca de R$ 9,8 bilhões. Os recursos pagarão o benefício emergencial (BEm), que compensa parte da perda salarial, e os custos operacionais do programa.

As estimativas são maiores do que as iniciais porque o governo quer garantir cobertura e disponibilidade de recursos em caso de necessidade, uma vez que diversos prefeitos e governadores têm adotado medidas mais rígidas de distanciamento social. O setor de serviços é um dos mais afetados e tem assistido a um aumento de demissões nas últimas semanas, segundo representantes do segmento.

Em março, o governo previa inicialmente destinar entre R$ 5,8 bilhões e R$ 6,5 bilhões ao BEm, considerando a realização de 2,7 milhões a 3 milhões de acordos. No ano passado, o governo destinou R$ 33,5 bilhões ao programa, que registrou mais de 10 milhões de acordos entre empresas e trabalhadores.

A recriação do programa e a abertura do crédito extraordinário que liberará os recursos, porém, estão travadas porque a área fiscal do Ministério da Economia entende que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 exige uma compensação para os gastos. Um dos artigos diz que proposição legislativa que implique aumento de despesa, ainda que temporário, precisa estar acompanhada de compensação por aumento de receita ou corte de gasto.

Na prática, um crédito extraordinário para programas já existentes (como ações da saúde) não precisa de contrapartida, mas a criação de um novo programa (como o BEm) requer a compensação, segundo a redação atual da LDO.

A equipe econômica ainda discute como resolver o impasse. Uma das alternativas é enviar e aprovar um projeto de lei para alterar a LDO e destravar o crédito. Outra opção, mais difícil, é encontrar uma fonte de compensação.

O obstáculo tem irritado a equipe que trabalhou no desenho do programa, uma vez que até o ministro da Economia, Paulo Guedes, já anunciou publicamente que a nova rodada dos acordos será bancada por meio desse tipo de crédito – que fica fora do teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação.

O impasse tem alimentado rumores sobre um novo decreto de calamidade pública, que destravaria os recursos do BEm. A área econômica do governo, porém, resiste a essa alternativa porque abriria de vez a porteira para outros gastos que não são considerados extremamente necessários para o momento.

A demora tem incomodado empresários. O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, lembra que o presidente Jair Bolsonaro disse em 27 de janeiro que em 15 dias daria uma resposta sobre a reedição do BEm. “Se tivesse respondido em 15 dias, teríamos poupado demissões e fechamento de empresas”, alertou Solmucci.

O governo deve reeditar o programa nos mesmos moldes do ano passado, com acordos para redução proporcional de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, ou suspensão total do contrato. As medidas poderão ser adotadas por até quatro meses. Para ajudar o trabalhador, o governo pagará o benefício emergencial, calculado sobre o valor do seguro-desemprego a que ele teria direito se fosse demitido.

www.reporteriedoferreira.com.br Exame

Polícia apura denúncia de maus-tratos a idosos em abrigo, proprietário está preso

O proprietário do abrigo de idosos, Cuidarte, foi conduzido na noite desse domingo (4) para a Central de Flagrantes, no Geisel, após denúncia de maus-tratos a idosos. Ele foi detido pela Polícia Militar.

A Polícia Militar foi acionada na noite deste domingo pela Vigilância Sanitária para apoiar uma denúncia ao Ministério Público da Paraíba. A Polícia Militar foi até a rua Professor Álvaro Carvalho, que fica em Tambauzinho, no começo da noite. O local era um abrigo de idosos (Cuidarte) e a denúncia era de maus tratos aos idosos que lá estavam.

Segundo os policiais, no abrigo foram confirmadas as denúncias de maus tratos contra os idosos. A equipe da Secretária Municipal de Saúde transferir os idosos Para o Hospital Padre Zé.

Denúncia
O Ministério Público da Paraíba recebeu, ontem, durante o plantão judicial, denúncia sobre uma instituição de longa permanência para idosos, localizada no Bairro Tambauzinho, em João Pessoa. A promotora de Justiça Jovana Tabosa, que estava no plantão, acionou a Polícia Militar e a Vigilância Sanitária para vistoriarem a instituição Cuidarte – Lar de idosos.

De acordo com a promotora, ao chegarem à instituição, os policiais e os agentes da vigilância sanitária constataram que os idosos estavam em situação precária. Foram encontrados 39 idosos e apenas dois cuidadores.

NEM PÃO E NEM CIRCO. E AGORA? Por Francisco Nóbrega dos Santos

NEM PÃO E NEM CIRCO. E AGORA?

Por Francisco Nóbrega dos Santos

A História Universal nos conta que desde o Império Romano as desigualdades sociais privilegiavam castas ou camadas diferentes e distintas na concepção dos que criaram e estruturaram o poder.

Pessoas escolhidas dentre gerações e descendências que seriam ordenadas e investidas nas funções outorgadas pelos imperadores e governos de províncias, onde o governante, de forma monocrática, ordenava e os demais simplesmente obedeciam.

Com a evolução natural do poder, sob o jugo da monarquia, csrgps subalternos, o que hoje seriam nivelados à hierarquia atual, com agente político. O Clero, formado pelas entidades religiosas, que distinguiam a forma eclesial. No mesmo patamar, como não seria diferente, os senhores feudais, isto é, aqueles que se proclamavam donos das terras, que se denominavam, feudos. O resto, apesar de sua grande maioria, era a plebe, sem qualquer distinção ou camada social, apenas rés, cujo significado se nivelava a objeto, bem e coisa. Esses seres não dispunham de direitos, mas lhes pesavam obrigações.

Assim o mundo vivia sob o grau de subordinação do Império Romano, onde o Rei, como era denominado cada um dos detentores do poder imperial e reinaria até a senilidade, quando perdia o equilibro emocional. Alguns, porém, eram destronados , por perda uma batalha ou uma traição, fato muito comum desde os tempos de Adão e Eva.

Com evolução dos tempos nasceu um fenômeno chamado política e os sumo- sacerdotes, travavam uma disputa de poder, e aliavam-se aos senhores feudais, (proprietários por vontade própria) das terras tomadas em conflitos com tribos e castas, dissidentes de um dos poderes paralelos. Daí despertaria o sentimento da plebe, que se tornaria gigantesca maioria e, de forma espontânea, começara a exigir tratamento humano.

Com o geométrico crescimento da classe inominada, e o sentimento de força numérica a iminência “parda” por temor de reação contra o império maquinaram formas de atrair a plebe a eventos violentos, como luta entre escravos, e gladiadores. E os homens escolhidos, de portes elevados, muitos gigantescos, para confrontos com os famintos da relegada classe. E vieram verdadeiras carnificinas, regadas a pão e outros alimentos naturais, produzidos pela força escrava; e os espetáculos cruéis e desumanos desviavam a mente da plebe de um possível embate.

Hoje o povo revive um passado menos grotesco e mais cruciante. O Mundo, foi colhido de surpresa por um inimigo invisível, de origem ignorada E impotente para rechaçar um ataque forte e imperceptível e letal, atingindo considerável parcela da humanidade. A princípio visto como ENDEMIA,;depois transmudada para EPIDEMIA e por fim,tornando o mundo refém de um pesadelo uma PANDEMIA.

E os poderes, apesar do progresso da ciência, perderam-se nos escaninhos da burocracia, da incompetência de uns, e da maldade de outros. Agora, diante da angústia do uso das máquinas guiadas por mentes humanas (ou desumanas), os mandatários reagem com projetos mirabolantes e impotentes, criando medidas paliativas, restritivas e coercitivas, enquanto o caos iminente ameaça o mundo. E a questão gerou disputa política: – o pleito 2022, e a prática do “PÃO E CIRCO”, ante a presença do inesperado COVID cuja ameaça mortal priva o povo de obter o PÃO e inibe CIRCO.onde o verbo e a verba disputam espaços. E agora?

www.reporteriedoferreira.com.br Por Francisco Nóbrega dos Santos-Jornalista,Advogado e Escritor

“Pobre Judiciário”, diz Marco Aurélio após liberação de cultos e missas

Ministro Kassio Nunes Marques liberou as atividades religiosas na noite de sábado (03)

REPRODUÇÃO/AGÊNCIA BRASIL

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello

Neste domingo (04), o ministro Marco Aurélio Mello , decano do Supremo Tribunal Federal (STF), repreendeu a liberação do colega da Corte, Kassio Nunes Marques , em relação aos cultos e missas religiosos no momento em que o novo coronavírus fez mais de 330 mil vítimas no Brasil. “Pobre Judiciário”, lamentou o ministro. As informações foram apuradas pelo Estadão.

Nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro para vaga no STF em outubro do ano passado, Marques atendeu a uma solicitação da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) no tribunal.

“O novato, pelo visto, tem expertise no tema. Pobre Supremo, pobre Judiciário. E atendeu a Associação de juristas evangélicos. Parte legítima para a ADPF (tipo de processo que discute cumprimento à Constituição)? Aonde vamos parar? Tempos estranhos!”, declarou Marco Aurélio.

Ministros tem a sua aposentadoria marcada para o mês de julho de 2021 e isso significa que o presidente Bolsonaro terá uma segunda vaga para indicação. A decisão de Nunes Marques vai contra outras decisões do STF em que implicam com a autonomia dada para os prefeitos e governadores de implementarem medidas de isolamento. Através disso, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), declarou que não iria seguir com a decisão divulgada por Nunes Marques.

Com isso, o ministro se manifestou contra a declaração de Kalil e o intimou a prestar esclarecimentos em 24 horas para o prefeito seguir as recomendações impostas por ele.

Não se tem previsão de quando o Supremo irá analisar tema. Nunes Marques declarou não existir lógica pela atitude escolhida por Kalil em não aceitar decreto. Para ele, a decisão do plenário tem relação com as medidas dos Estados e da União em enfrentar a pandemia da Covid-19 e, em simultâneo, não adotar certas medidas impostas pelos governantes.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Ig

Indonésia: inundações deixam rastro de destruição e dezenas de mortos

Chuvas torrenciais atingiram a ilha de Flores, no leste do país, e já mataram mais de 60 pessoas; autoridades acreditam que número ainda deve crescer nas próximas horas

Reprodução

Inundações na Ilha de Flores, localizada na Indonésia, deixou rastro de destruição

Pelo menos 63 pessoas morreram em inundações e deslizamentos de terra provocados por tempestades na ilha de Flores, no leste da Indonésia, neste domingo (4).

No entanto, o porta-voz da agência nacional de gestão de desastres , Raditya Jati, disse à AFP que o balanço ainda deve aumentar porque há muitas pessoas debaixo da lama.

As chuvas torrenciais causaram alagamentos em diversas zonas da ilha, e dezenas de casas foram invadidas pela lama. “Ainda estamos documentando o número total de pessoas feridas”, acrescentou Jati.

Também neste domingo, enchentes mataram duas pessoas na cidade de Bima, na província de Sonda Ocidental, e o transbordamento de quatro barragens inundou quase 10 mil casas no município.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Ig

Defesa Civil alerta para risco de alagamentos por acúmulo de lixo durante período chuvoso

Com chegada do período chuvoso, Defesa Civil alerta para risco de alagamentos por acúmulo de lixo — Chuvas em João Pessoa – (Foto: Imagem ilustrativa – Arquivo)

Com a chegada do período chuvoso, aumentam os casos de alagamento e os riscos de inundação. Um dos principais fatores que causam esses problemas é o lixo jogado de forma errada em via pública, assim como nos rios. Diante disso, a Defesa Civil de João Pessoa faz um apelo à população para evitar esse hábito, uma vez que os próprios moradores são os mais prejudicados.

O secretário Kelson Chaves frisou que a maior consequência do lixo jogado nas ruas e nos rios só é percebida pela população durante as chuvas. “Esse lixo jogado dificulta o escoamento normal das águas, gerando os alagamentos e aumentando o perigo de inundações, devido ao transbordamento da calha dos rios. Tudo isso só é sentido quando aumentam as chuvas”, alerta.

Kelson Chaves ressaltou que as equipes da Defesa Civil, juntamente com outros órgãos da Prefeitura de João Pessoa, fazem constantemente o trabalho de monitoramento e ações de limpeza pela cidade, porém “apenas essas ações não bastam se a população não ajudar”.

“Há recomendações expressas do prefeito Cícero Lucena de não interrompermos os trabalhos de desassoreamento dos rios e monitoramento permanente de encostas e barreiras. Esse trabalho rotineiro é para prevenirmos com eficiência a ocorrência de realojamento de famílias que porventura sejam atingidas mais diretamente pelas chuvas”, enfatiza.

Lixo nos rios- Desde o início do ano, a Defesa Civil vem fazendo permanentemente a limpeza e o desassoreamento dos rios da Capital, sendo retirados mais de 50.000m³ de lixo dos leitos dos rios urbanos. Nesse trabalho são encontrados os mais variados objetos jogados pela população, a exemplo de plásticos, tecidos, pneus, bicicletas, peças de veículos, grades metálicas, portas, geladeiras, fogões, sofás, camas, louças sanitárias, entre outros.

www.reporteriedoferreira.com.br Secom-JP

Incêndio provoca desabamento de prédio em Mangabeira na Capital; Mãe e filho morrem

Pelo menos duas pessoas morreram e três ficaram feridas em uma explosão seguida de um desabamento, em um prédio no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. O fato aconteceu na madrugada deste domingo (4) de Páscoa no fim da rua Alfredo Ferreira da Rocha e as primeiras informações são de que uma mãe de 24 anos e o filho dela, uma criança de três anos, são os que vieram a óbito na tragédia.

O Corpo de Bombeiros e o Samu foram acionados para socorrer as vítimas.

As primeiras informações são de que a mãe da criança morta sofreu queimaduras na maior parte do corpo.

Já Yuri Ítalo Alves de Oliveira, de 29 anos, deu entrada no Hospital de Emergência e Trauma em estado grave por volta das 5 horas levado por uma ambulância do Samu.

As informações ainda estão sendo atualizadas, ao longo do dia.

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