Governo realiza reunião virtual para discutir funcionamento das atividades escolares
Na tarde desta terça-feira (6), foi realizado uma reunião promovida pelo governador João Azevêdo e representantes de vários setores da Educação no Estado. O encontro virtual, teve a finalidade de dialogar sobre o funcionamento das atividades escolares durante a pandemia.
Estiveram presentes, remotamente, o prefeito Cícero, secretário municipal da Administração, Valdo Alves, o procurador-geral do Município, Bruno Nóbrega, o presidente do Sintep-PB, Antônio Arruda,o presidente do Sindicato das Escolas Particulares de João Pessoa, Odesio Medeiros, a secretária da Educação e Cultura do Município, América Castro, os secretários estaduais da Educação, Cláudio Furtado, o executivo da Saúde, Daniel Beltrammi e outros.
Ouvimos as sugestões e reivindicações por entendermos que educação é essencial. Mas, a vida é importantíssima e deve ser prioridade. Por isso, precisamos de condições de segurança para atender todos os setores educacionais. Faremos o que for melhor para garantir a saúde de todos.
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Exclusivo: Patrick Dorneles, vai assumir mandato de deputado federal
Mais um suplente vai assumir mandato na Câmara Federal nos próximos dias. Depois de Leonardo Gadelha e Rafafá, será a vez de Patrick Dorneles, ícone na luta pelo tratamento de doenças raras no Brasil. A informação foi obtida com exclusividade pelo Fonte83. Ele obteve 13.809 votos nas eleições de 2018.
A expectativa é que a deputada Edna Henrique tire licença nos próximos 15 dias para Patrick assumir. Isso também pode explicar a licença de Pedro Cunha Lima tirar licença, já que Patrick é o suplente de Rafafá.
Patrick se destacou na Paraíba e no Brasil ao defender que o Governo Federal custeie o tratamento da síndrome de mucopolissacaridose, doença que o afeta. A síndrome de MPS é extremante rara e provoca erros de metabolismo por causa de informação genética incorreta.
Amigo de muitos anos de Patrick, o ex-senador Cássio Cunha Lima disse que Patrick é a bandeira viva das doenças raras. “É um ativista das causas das doenças raras, ele é a bandeira, não defende essa causa por ouvir dizer, ou por sensibilidade, por consciência social, não, ele é a bandeira viva. A chegada dele na Câmara vai ter o aplauso no Senado de Romário de Mara Gabrilli. Ele é um dos grandes símbolos, esse o gesto vale demais”, falou.
Nascido em Porto Alegre (RS) e radicado em Campina Grande (PB), Dorneles é embaixador dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) e conhecido no país por lutar pela saúde de pessoas que sofrem de doenças raras.
www.reporteriedoferreira.com.br Por Fonte83
Prefeitura de Pedras de Fogo anuncia pavimentação de ruas com investimento de quase R$ 2 milhões
O prefeito de Pedras de Fogo, Manoel Junior, se reuniu, na manhã desta terça-feira (06), com o diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) da Paraíba, Marcos Gouveia, para discutir o projeto de mobilidade urbana que será executado na cidade, em parceria com o Governo do Estado.
Ao todo, 10 ruas serão pavimentadas, o que representa uma extensão de 3,7 km. Também serão realizados serviços de drenagem de águas pluviais e melhoramento das calçadas por parte do município. A obra, orçada em R$ 1,8 milhões, já começa na próxima segunda-feira (12).
O engenheiro Anderson Marques, da Potiguar Construtora, empresa responsável pela execução da obra, também participou da reunião.
Dr Junior, como é conhecido o prefeito, agradeceu ao Governo do Estado pela realização das obras de mobilidade, em parceria com a Prefeitura.
“Esse trabalho de pavimentação de rua será constante em nossa gestão, melhorando as condições de tráfego e trazendo mais segurança a motoristas, motociclistas e pedestres. Agradeço ao DER, ao Governo do Estado, pelo empenho e dedicação ao projeto. Essa parceria é muito importante para melhorar a qualidade de vida da nossa população”, afirmou o prefeito.
Confira abaixo a lista das ruas que serão calçadas:
ANDRÉ VIDAL DE NEGREIROS
RUA DO SOPÃO
SEVERINO GONÇALO DO NASCIMENTO
AUGUSTA DE SOUZA
JOÃO BOSCO NASCIMENTO
1º DE MAIO
ANTONIO PEREIRA GOMES
SEVERINO BORGES
DR MANOEL ALVES
CONCÓRDIA
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Leis aprovadas na ALPB garantem tratamento e direitos a autistas; sessão especial debate tema
Sessão sobre autismo na ALPB. Foto: Divulgação
Conhecimento e respeito. Essas são algumas das diretrizes que motivam, diariamente, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) a atuar em prol do esclarecimento sobre o autismo. A questão é tratada com a seriedade que merece, com pautas, debates e elaboração de Leis que visam ao bem-estar e garantia de diretos aos autistas e seus familiares.
Para se ter uma ideia do esforço dos parlamentares nessa luta por condições adequadas e igualitárias aos portadores do Transtorno de Espectro Autista (TEA), a Casa Epitácio Pessoa possui 15 leis estaduais focadas nesse público. Entre elas, vale destacar a lei 11.647/2020, de autoria do deputado Raniery Paulino, que institui o Censo de Inclusão da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e Síndrome de Down.
A iniciativa tem como objetivo identificar a quantidade e o perfil socioeconômico das pessoas autistas e com síndrome de down. O Censo também permite realizar o mapeamento e o direcionamento de políticas públicas voltadas para esse segmento.
Também de autoria do deputado Raniery Paulino, a lei 10.504/2015, dispõe sobre as diretrizes para política precoce e tratamento dos sintomas da Síndrome do Autismo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). É importante ressaltar que essa política de tratamento precoce é realizada de maneira integrada entre os profissionais de saúde, graças a outra lei (8.756), em vigor desde 2009, que oferece um Sistema Estadual Integrado de Atendimento aos portadores de TEA.
Outra lei que beneficia diretamente os autistas e seus familiares é a lei 10.555/2015, de autoria do ex-deputado Bruno Cunha Lima. A iniciativa proíbe a cobrança de valores adicionais – sobretaxas para matrículas ou mensalidade de estudantes portadores de síndrome de down, autismo, transtorno invasivo do desenvolvimento ou outras síndromes.
Já a lei 9.670/2012, de autoria do ex-deputado Aníbal Marcolino, garante a gratuidade de passagens intermunicipais aos autistas e seu acompanhante, para que possa se deslocar, com tranquilidade e sem custos, para suas consultas de tratamento e acompanhamento.
De acordo com o presidente da ALPB, Adriano Galdino, a Assembleia tem se aproximado cada vez mais da população e das questões que envolvem a sociedade, buscando colaborar com temas que ainda são tabus e necessitam de atenção.
“A Casa estará sempre aberta para debater o tema e buscar formas de colaborar com a sociedade. Nosso objetivo é sempre colaborar com o esclarecimento e, assim, incentivar pais a buscarem o diagnóstico o mais rapidamente possível, o que pode contribuir no processo de aprendizagem e colaboração no desenvolvimento”, ressaltou Adriano Galdino.
A coletânea de leis aprovadas pelos parlamentares da ALPB foi elaborada pelo Consultor Legislativo Félix de Sousa Araújo Sobrinho. Ele também é responsável pela coletânea de leis voltadas para as mulheres, crianças e adolescentes, idosos e direito ao consumidor, disponíveis no endereço al.pb.leg.br/al_pb/
Frente Parlamentar
Além de contribuir com a coletânea das leis estaduais, a ALPB também possui a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras e Autismo. Em junho de 2019, a Frente Parlamentar realizou seu primeiro evento, com a finalidade de ouvir os anseios dos familiares e das pessoas destes segmentos.
A Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência, em parceria com a Rede Unificada Nacional e Internacional em Defesa dos Autistas (REUNIDA), também vem ampliando o espaço ocupado pelos autistas no Estado, promovendo ações e políticas voltadas à inclusão efetiva.
Sessão Especial
O assunto é pauta recorrente na Casa de Epitácio Pessoa, tanto que uma sessão especial será realizada nesta terça-feira (6), às 15h, para debater o assunto e celebrar o Dia Mundial da Consciência do Autismo. A propositura é da deputada Cida Ramos. O evento será realizado através do sistema de videoconferência.
www.reporteriedoferreira.com.br Assessoria
Justiça dá 72 horas para EBC explicar compra de novela da Record
A juíza federal Kátia Balbino Ferreira deu à Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) 72 horas para explicar a compra, por R$ 3,2 milhões, dos direitos de exibição da novela “Os Dez Mandamentos”, produzida e já veiculada pela Record.
Além de contestar o gasto, em plena pandemia, a ação popular, apresentada por um advogado de Brasília, argumenta que emissoras estatais como a TV Brasil “não podem privilegiar o cristianismo em detrimento das outras religiões exibindo a sua doutrina em horário nobre”.
O autor da ação, José Moura Neto, pede a suspensão do pagamento e a proibição de exibição da novela na TV Brasil.
“Um contrato estranho, sem qualquer licitação, simplesmente decidiram repassar esse dinheiro para a Record, que pertence a um dos principais aliados do presidente Jair Bolsonaro, que nós sabemos que vem interferindo na EBC com censura e controle de conteúdos. Todo esse contexto nos assusta e nos deixa indignados”, afirmou Daniel Ito, jornalista da EBC e diretor do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal.
O contrato entre EBC e Record começou a valer no último dia 15 de março e tem duração até setembro de 2022, às vésperas da eleição.
com Antagonista e Brasil de Fato
Juliette Freire Feitosa, a representante da Paraíba no BBB 21- Veja Vídeo
Na adolescência a sister foi de roqueira à religiosa, apaixonou-se e não foi correspondida
Arquivo pessoal, via produção.
Há pouco mais de meses , ela entrou nos intervalos da programação na Globo, apresentou-se e adiantou “Eu nasci tagarela”. Ficou público o perfil genuíno de uma paraibana criada com liberdade nas ruas dos bairros Pedregal e Zé Pinheiro, em Campina Grande no Estado da Paraíba. A filha de Dona Fátima e Seu Lourival, Juliette Freire, está no Big Brother Brasil 2021, fazendo verdadeiro sucesso.
www.reporteriedoferreira.com.br / Capilé, Raul Marques e Julimar Dias (músicos)
Damião Feliciano deve tirar licença da Câmara Federal para recupera da covid-19
Depois de quase dois meses intubado em uma UTI no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, o deputado federal Damião Feliciano teria recebido alta médica e estaria se recuperando na companhia da esposa, a vice-governadora Lígia Feliciano, na capital paulista.
As informações foram confirmadas à jornalista Sony Lacerda, por uma fonte ligada ao parlamentar, já que a família de Damião optou por não divulgar informações a respeito do estado de saúde do deputado.
Ainda conforme as informações, Damião passou por perícia médica há mais de uma semana e estaria apto a pedir licença de 121 dias para tratamento de saúde, o que pode ocorrer no próximos dias.
O atestado médico do parlamentar se encerrou no dia 4 de março e, desde o dia 8 vem sendo computadas ausências do deputado nas sessões.
Caso Damião Feliciano venha a tirar licença de 121 dias, quem assume o mandato é a secretária de Articulação e do Desenvolvimento Municipal do Governo da Paraíba, Ana Cláudia Vital do Rêgo (Podemos), esposa do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) e nora da senadora Nilda Gondim (MDB).
www.reporteriedoferreira.com.br /PB Agora
Ciclone tropical mata ao menos 97 na Indonésia e no Timor Leste
Inundações e deslizamentos de terra causados pelo ciclone tropical Seroja em um grupo de ilhas do sudeste da Indonésia e do Timor Leste mataram 97 pessoas e muitas ainda estão desaparecidas, disseram autoridades nesta segunda-feira (5).
Ao menos 70 mortes foram relatadas em várias ilhas das províncias indonésias de Nusa Tenggara do Oeste e do Leste, e 70 pessoas estão desaparecidas, desde que o ciclone provocou marés de tempestade, deslizamentos de terra e ventos fortes em meio a chuvas intensas durante o final de semana, informou a agência de gerenciamento de desastres BNPB.
No Timor Leste, que compartilha a ilha de Timor com a Indonésia, ao menos 27 pessoas foram mortas por deslizamentos de terra, marés de tempestade e a queda de uma árvore, e sete mil foram deslocadas, disse o governo. Na ilha de Lembata, as autoridades temem que corpos tenham sido levados pelas águas.
“Estamos usando botes de borracha para encontrar corpos no mar. Em vários vilarejos, marés de tempestade chegaram enquanto as pessoas dormiam”, disse Thomas Ola Langoday, vice-chefe do governo distrital de Lembata, à Reuters por telefone.
Cerca de 30 mil pessoas foram afetadas por inundações na Indonésia, algumas já se abrigando em centros de acolhimento, mas as operações de resgate foram dificultadas pela queda de cinco pontes e de árvores que bloquearam algumas estradas, disse o porta-voz da BNPB, Raditya Jati.
www.reporteriedoferreira.com.br Agência Brasil
Com prazo até 30 de abril, menos de um terço enviou declaração do IRPF
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A menos de um mês para o fim do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, pouco menos de um terço dos contribuintes acertou as contas com o Leão. Nas cinco primeiras semanas de envio, 10.580.505 contribuintes entregaram o documento. Isso equivale a 32,4% do previsto para este ano.
O balanço foi divulgado no início desta tarde pela Receita Federal, com dados apurados até as 11h de hoje (5).
O prazo de entrega começou em 1º de março e irá até as 23h50min59s de 30 de abril. Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que propõe adiar a data limite para 31 de julho, por causa do agravamento da pandemia de covid-19. O texto, no entanto, ainda precisa ser votado pelo Senado.
Neste ano, o Fisco espera receber entre até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.
O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet. Quem perder o prazo de envio terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.
A entrega é obrigatória para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2020. Isso equivale a um salário acima de R$ 1.903,98, incluído o décimo terceiro.
Também deverá entregar a declaração quem tenha recebido rendimentos isentos acima de R$ 40 mil em 2020, quem tenha obtido ganho de capital na venda de bens ou realizou operações de qualquer tipo na Bolsa de Valores, quem tenha patrimônio acima de R$ 300 mil até 31 de dezembro do ano passado e quem optou pela isenção de imposto de venda de um imóvel residencial para a compra de um outro imóvel em até 180 dias.
Restituição
Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.
Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote).
Novidades
As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas na semana passada pela Receita. Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial de quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos” para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos.
O prazo para as empresas, os bancos e as demais instituições financeiras e os planos de saúde fornecerem os comprovantes de rendimentos acabou em 26 de fevereiro. O contribuinte também deve juntar recibos, no caso de aluguéis, de pensões, de prestações de serviços, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções.
