Pagamento de precatórios injeta mais de 120 milhões na economia da Paraíba

Terminado o prazo para impugnação da 30ª Lista de Precatórios Superpreferenciais, o Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou a homologação dos cálculos que irá beneficiar 3.131 pessoas e injetar R$ 120.400.560,84 (cento e vinte milhões, quatrocentos mil, quinhentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos) na economia paraibana, informou a Gerência de Precatórios.

“Neste momento em que a economia foi afetada pelas medidas restritivas impostas pela pandemia, essa quantia entrando em circulação será muito importante para aquecer as vendas nos mais diversos setores, porque os beneficiários vão adquirir bens móveis ou imóveis dependendo do valor que cada um tem para receber, e isso gera também receita para o Estado, com o recolhimento de tributos”, observou o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

O pagamento de precatórios é prioridade da Presidência que reformulou e incrementou o Quadro de Pessoal da Gerência de Precatórios, com a designação de novos servidores, passando a unidade administrativa a contar com uma equipe de 18 colaboradores, além da previsão de chegada de estagiários de pós-graduação na área de contabilidade.

“O pagamento da 30ª lista preferencial de precatórios, seja pela quantidade de beneficiários, seja pelo montante financeiro, representa um significativo exemplo da priorização do setor pela gestão do Desembargador Saulo Benevides, que desde o primeiro momento orientou quanto à necessidade de dinamização e celeridade nos trabalhos objetivando efetivar os pagamentos dos credores da edilidade”, afirmou o juiz auxiliar da Presidência, para precatórios, Giovanni Porto.

“Estamos iniciando a conclusão de todos os processos relativos aos 3.131 credores, e homologado os cálculos pela Presidência, após o prazo de impugnação, os feitos seguirão para o pagamento na Diretoria Financeira em observância a ordem da lista publicada”, esclareceu a gerente de Precatórios, Iria Linden.

A superpreferência dos precatórios consiste em uma autorização constitucional de adiantamento dos valores requisitados aos credores idosos, portadores de doença grave ou pessoas com deficiência titulares de créditos com natureza alimentar.

O pagamento preferencial corresponderá ao quíntuplo do valor considerado por lei do ente público devedor como Requisição de Pequeno Valor (RPV), nos termos da Emenda Constitucional 99/2017, que acrescentou o § 2º ao art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

O saldo do valor requisitado (que exceder o limite estabelecido para o adiantamento preferencial), ficará aguardando pagamento conforme a ordem cronológica do precatório. Se o valor for inferior, o crédito requisitado será considerado quitado por força da superpreferência reconhecida.

O crédito superpreferencial só pode ser pago uma única vez ao credor, por precatório, mesmo que o credor se enquadre nas demais hipóteses que autorizam o pagamento preferencial.

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Nêumanne considera Bolsonaro “monstro” e Queiroga, “bestalhão”; assista

O jornalista paraibano José Nêumanne Pinto é conhecido por suas opiniões fortes e críticas contundentes. E em uma semana em que muitos políticos e produtores de conteúdo foram ameaçados de processo e até de prisão por chamarem o presidente Jair Bolsonaro de “genocida”, Nêumanne foi além. Disse que o capitão reformado é um monstro: “Ele imitou de forma irônica como uma pessoa perde o fôlego e morre. Dá para acreditar que esse canalha usa esse tipo de recurso cênico? Pois, acredite. Sabe por que? Porque ele é um monstro. Cheguei à conclusão que já não é mais no campo da psiquiatria, mas no campo da teratologia, o estudo das monstruosidades. Só um monstro perverso, assassino e criminoso pode fazer brincadeira do pior tipo de morte que é por sufocamento”.

No mesmo comentário, o paraibano detonou o conterrâneo Marcelo Queiroga, escolhido como sucessor de Eduardo Pazuello no ministério da Saúde: “Agora [Bolsonaro] encontrou um empregadinho vagabundo, fâmulo, vassalinho, infelizmente do meu estado natal, da Paraíba, um tal de Marcelo Queiroga, o ministro ‘Que droga’, e ele disse que quando assumir a primeira coisa que vai fazer é dar uma volta pelas UTIs para ver se estão morrendo mesmo de Covid. Olha, doutor Queiroga, trata de honrar teu juramento de Hipócrates, bestalhão, idiota! Você é uma vergonha para mim, para todo paraibano decente”.

Mulher que matou namorada com 98 facadas em JP acaba de ser presa em CG

A Polícia Civil da Paraíba, acaba de efetuar a prisão da mulher criminosa que estava escondida na casa de uma amiga na cidade de Campina Grande. A mulher segue na central de policia,diante as investigações a policia descobriu um fato novo sobre o histórico da mulher suspeita de matar a companheira com 98 facadas na madrugada do último sábado, 20, no apartamento em que o casal morava, em Gramame. Marilene da Silva Ramos já tinha um mandado de prisão em aberto pelo assassinato de um homem no Rio Grande do Norte.

A morte da vítima, Gilimara Santos da Costa, de 35 anos, aconteceu por volta das 5h quando os vizinhos ouviram gritos vindos do apartamento do casal.

Marinalva fugiu, mas antes de sair do local, teria dopado a mãe e o filho da vítima, de 7 anos, que estavam passando uns dias com o casal vindos de Caicó. Os dois foram encaminhados ao Hospital de Trauma de João Pessoa.

O circuito interno de câmeras do prédio filmou Marinalva deixando o local depois do crime e está sendo procurada pela Polícia que ouvirá hoje depoimentos de pessoas próximas às duas mulheres.

Mulher suspeita de matar companheira Mary com 96 facadas poderá ser presa pela polícia

A Polícia Civil está em busca para prender Marilene da Silva Ramos, 45 anos, sob a acusação de matar a companheira dela, Mary, com 96 facadas na manhã desse sábado (20), dentro do AP onde às duas moravam no bairro do Gramame, em João Pessoa.

A mulher assassina poderá ser presa ainda neste domingo segundo informações ,pois a polícia tem informações importantes que poderá leva-la até a homicida.

O circ

uito de câmera do prédio flagrou quando Marilene, após matar a esposa dentro do quarto do casal e dopar a mãe e sobrinho, 7 anos, …

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Segundo relato de uma vizinha, a mãe da vítima começou a gritar pedindo socorro por volta das 5h, dizendo que estavam matando a filha dela. De imediato, ela acionou a polícia. Enquanto isso, socorreu a mãe que estava passando mal e relatou que o mal-estar começou depois de ter tomado um café com leite.

Outro vizinho, socorreu a criança. Segundo ele, a vítima disse que estava passando mal depois de um suco de maracujá que tomou. A criança teria relatado também que estava vendo mais de uma pessoa e não sentia a perna.
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Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada para socorrer a idosa e a criança. A polícia afirma que eles podem ter sido dopados ou envenenados, devido à quantidade de embalagens e cartelas de remédios no apartamento.

De acordo com o Samu, a idosa e a criança estavam sonolentos e desorientados, mas sem ferimentos.

Eles foram socorridos e levados para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena. A unidade ainda não informou o estado de saúde das vítimas.

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APÓS MATAR COMPANHEIRA COM QUASE 100 FACADAS, EM JP, MULHER FOGE A PÉ; PC FAZ BUSCAS

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Ciro Gomes vê “desespero” de Bolsonaro após virar alvo da PF

Ciro Gomes (PDT) avalia como “grave” a tentativa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de “intimidar” opositores e adversários. O ex-ministro e ex-governador do Ceará, que disputou a eleição presidencial em 2018, virou alvo da PF (Polícia Federal) por ter criticado o chefe do Executivo.

“Particularmente não ligo para esse ato contra mim, mas considero grave a tentativa de Bolsonaro de intimidar opositores e adversários. Entendo que é um ato de desespero de quem vê sua imagem se deteriorar todos os dias pela gestão criminosa do Brasil na pandemia”, escreveu Ciro em seu perfil no Twitter.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a PF investiga um possível crime de Ciro Gomes contra a honra de Bolsonaro. O pedido de abertura do inquérito foi assinado pelo próprio presidente, baseado em uma entrevista de Ciro Gomes à Rádio Tupinambá, de Sobral (Ceará), sobre as eleições muncipais de novembro do último ano.

Segundo Gomes, o baixo apoio aos candidatos lançados pelo presidente mostravam “repúdio ao bolsonarismo, à sua boçalidade, à sua incapacidade de administrar a economia do país e seu desrespeito à saúde pública”. Além disso, Ciro também chamou o presidente de “ladrão” e falou sobre o caso de rachadinhas (desvio do salário de servidores públicos).

Na entrevista, Ciro também critica o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, perguntando qual seu papel no combate à corrupção, já que “passava pano e acobertava a ladroeira do Bolsonaro”, citando as acusações do Coaf contra os filhos e a esposa de Bolsonaro, além do ex-assessor de Flávio, Fabrício Queiroz.

A investigação tem como base o artigo 145 do Código Penal, que fala de crime contra a honra de funcionário público, no exercício de suas funções.

Fonte: Yahoo

Candinha; Em Pitbum-PB Farra da Pandemia termina em ” Caso de Polícia “.

Vereadores se reúnem com prefeito Leonardo Barbalho e oficializam apoio ao vice-prefeito Jorge do Povão

O Prefeito de Pitimbu- na Paraíba Leonardo Barbalho segue fazendo mistério sobre a definição do nome que terá o seu apoio na sucessão municipal, mas, seis vereadores de sua base de sustentação na Câmara Municipal já decidiram quem irão apoiar para disputar o cargo de prefeito e em reunião nesta quarta-feira (29) oficializaram o apoio ao vice-prefeito Jorge do Povão.

Para alguns observadores políticos do município, e, os comentários são generalizados de que essa reunião teve um outro objetivo, segundo a fonte, foi para discutir a inobservância diante do isolamento social que não está sendo cumprido em Pitimbu.

O mal exemplo está partindo dos próprios auxiliares vez que a Primeira Dama Geilza Azevêdo ” Guiga “, Adelma, candidata do Prefeito a sucessão municipal, além de alguns auxiliares promovem farras em plena quarentena por conta do Covid 19 e, em decorrência, disso, houve uma revolta grande por parte da população nas redes sociais. Há quem diga que Adelma, não conta mais com o apoio do Prefeito.

MOTIVO QUE GEROU TODA CONFUSÃO

Guiga com a latinha de cerveja
A outra e a Adelma. A pré candidata a prefeita.
Calamidade política!!
A pré candidata já está dizendo pra o que veio.
Ontem até fogos teve na casa de José o irmão de Adelma.
Essas festas está rolando direto, quando não é na casa do prefeito e em outros lugares.
A vizinhança teve até que chamar a polícia. 👀👀👀

CANDINHA EM EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA

Minha gente não saiam de Casa a coisa é séria.

Mais séria ainda é o que está contecendo em Pitbul. Governo manda dinheiro pra tratar o povo de Virús e o dindin é destinado a ” faras “. E haja Mé.

A coisa ta tão séria e desandado que o povo ta denunciando nas rede social e já tem denuncia na Justiça ( foi um veriador que ta fazendo a denuncia )

A POLÍCIA FOI CHAMADA PELA VIZINHANÇA A FIM DE ACABAR COM A BAGUNÇA REGADA A BEBIDAS. CASO FOI PARAR NA DELEGACIA

GUIGUI ACAÚ PASSOU A ESBRAVEJAR COM A CHEGADA DA PULIÇA.E PASSOU A IMITAR BOÇONARO” QUEM MANDA SOU EU , FAÇO O QUE QUERO.

AI DOIDA…

CAVERINHA BAJULADOR, QUE TRATA DE ASSUNTOS CONFIDENCIAIS FOI ACUSADO DE TRAIÇÃO. O PREFEITO NÃO TA ADJUDANDO A CAVERINHA. VEJAM A REAÇÃO DO MALANDRÃO AO SABER QUE O PREFEITO DESCOBRIU A TRAIÇÃO!!

Prefeito Lé Boquinha, se vendo em situação periclitante, pior que boçonaro com os fi e, preocupado em prestar conta do montão do dindin que veio pra doença do covid 19, que tá atacando o povo.

Preocupado com a denuncia do veriador “pertubador”

Preocupado com a Mué que manda mais que os fios de boçonaro

Preocupado com a descoberta que a garrafinha que tava na mão da mué, não era água e sim CACHAÇA

Vai ficar mais preocupado que souber que ( um grupinho de farra registra tudo e leva pra… que é 10 em tocaia.

A coisa tá tão séria em Pitbul, que até os cabelos da peruca de Lé Boquinha, tá crescendo.

O PREFEITO; Fez um pacto com Papai NOÉ! NOÉ leva o saco da felicidade, solidariedade e presença pras criança e, êle LÉ BOQUINHAm carrega o saco da ” DESGRAÇA ” com Guigui, Caverinha e tudo.

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Operação Covid-19; Polícia encerra festa com cerca de 50 pessoas em Jacumã

A Polícia Militar pôs fim a uma festa, na madrugada deste domingo (21), que acontecia no distrito de Jacumã, na cidade do Conde, Litoral Sul paraibano. No evento, que violava os decretos governamentais estabelecidos para reduzir a disseminação do novo coronavírus na Paraíba, foram abordadas cerca de 50 pessoas, sendo duas conduzidas à delegacia.

A ação se deu durante a realização da Operação Previna-se, que, sob coordenação da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, integra diversos órgãos, estaduais e municipais, que têm orientado e fiscalizado o cumprimento das novas medidas estabelecidas pelo último decreto publicado no final do mês de fevereiro.

Policiais militares da 1ª CIPM, que se encontravam em rondas ostensivas, receberam uma denúncia sobre o citado evento, momento em que se deslocaram até o local informado, onde encontraram cerca de 50 pessoas, sem máscaras e consumindo bebida alcoólica. Todos os participantes foram abordados e foi feita a varredura do ambiente, sendo encontradas nove porções de substância análoga à maconha e 02 semelhantes a crack. Os organizadores do evento foram identificados, e duas pessoas conduzidas à Delegacia.

Denúncias

A população pode denunciar eventos, festas ou aglomerações através dos números de emergência 190, 193 e 197, ou através do aplicativo SOS Cidadão. Os canais funcionam 24 horas por dia e o empenho de todos é primordial para a redução na curva de contágio da doença.

Para Arthur Lira, STF precisa de cautela ao julgar questionamentos de partidos que perdem votações

Para Lira, STF precisa de cautela ao julgar questionamentos de partidos que perdem votações — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que seja discutida a competência de partidos políticos com representação no Congresso nos questionamentos a respeito de constitucionalidades de leis aprovadas. Segundo ele, o Supremo Tribunal Federal precisa ter bom senso ao julgar uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) dos partidos políticos que perdem votações na Câmara ou no Senado.

A Adin é um instrumento de controle direto de constitucionalidade de leis e uma das partes legítimas para propor a impugnação de determinada normal legal são os partidos políticos com representação no Congresso Nacional e pode invalidar determinada lei ou outro ato normativo pelo Poder Judiciário. Lira participou de evento promovido pelo site Consultor Jurídico nesta quinta-feira (18). O ministro do STF Gilmar Mendes também participou do debate.

“Precisamos discutir a representatividade de um partido político poder entrar com uma Adin. Muitas vezes, é um partido com um deputado, entra no STF e questiona a decisão de mais de 300 deputados. Essa representatividade precisa ser discutida”, explicou o presidente.

Ativismo Judiciário
Segundo Lira, o chamado ativismo judiciário ocorre por que muitas vezes o Legislativo deixa de legislar, e o Judiciário é provocado e passa a ter protagonismo político. Ele ressaltou que, muitas vezes, quando os parlamentares não querem legislar sobre determinado assunto, é uma decisão e deve ser respeitada. Lira afirmou que é importante garantir a harmonia e a independência entre os Poderes, e isso inclui evitar interferências no Poder Legislativo.

“O ativismo judiciário decorre de uma inatividade do Poder Legislativo. Essa inatividade é que precisamos debater internamente, precisamos de uma regulamentação mais firme das leis, para termos um Poder Legislativo mais forte e atuante e que o Judiciário enfrente as questões com menos conteúdo político, disse Lira.

Para Gilmar Mendes, a a Constituição de 88 tem um texto proativo sobre as omissões legislativas e exige que se levem ao STF propostas para que o Congresso legisle. Mendes afirmou que é preciso reforçar o diálogo institucional e ressaltou a ação do STF no período da pandemia. Ele lembrou da decisão da Corte que permitiu que estados e municípios tivessem autonomia para gerir a crise sanitária, como a decretação de lockdown e políticas de isolamento social.

“Nesse quadro de confusão hermenêutica, o STF fez a análise de que quem faz a gerência hospitalar tem competência para decretar lockdown e preconizar o isolamento social, o que levou o presidente [Bolsonaro] a falar que o STF o impediu de agir, mas isso foi impróprio. Deveria ser uma ação conjunta, uma política sanitária unitária e arbitramos. Como em relação à obrigatoriedade das vacinas, a defesa sanitária dos indígenas, tem se feito um diálogo construtivo nesse contexto”, disse Gilmar Mendes.

“A mim me parece que avançamos, e dialogamos com o Congresso, como a construção da PEC da guerra foi um misto de impulsos buscando soluções. Tem havido um grande esforço institucional de enfrentar bem essas crise”, reconheceu o ministro.

Pandemia
Lira defendeu a ação do Legislativo no combate à pandemia em 2020 e no início de 2021. Segundo ele, os parlamentares aprovaram propostas importantes, como a chamada PEC da Guerra, que permitiu flexibilidade fiscal no Orçamento da União para gastos do governo, e propostas que aumentam a compra de imunizantes para a população brasileira.

“Não há outras medidas hoje que não sejam facilitar a compra de vacinação, o aumento de leitos e o aumento de vacinas. Os brasileiros precisam ter esse conforto, e nós precisamos evitar essa agonia e esse vexame internacional”, disse.

Arthur Lira ressaltou ainda que a Câmara está focada nas reformas e em projetos que garantam a retomada do crescimento econômico brasileiro. Ele destacou a aprovação da autonomia do Banco Central, a nova Lei do Gás e a chamada PEC Emergencial, que cria gatilhos para ação do governo em casos de crises econômicas.

“Temos o foco muito firme para que nossa economia não se deite de novo, porque, se ela se deitar, o Brasil perde a capacidade de crescimento neste ano. O Brasil é o país mais endividado do mundo, precisamos ter uma possibilidade de crescimento mais previsível”, disse.

Agencia Senado

Pesquisadores da UFPB criam filtros de ar que inativam vírus da covid-19

Professores do Centro de Energias Alternativas e Renováveis (CEAR) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) concluíram a criação de quatro protótipos de filtros que inativam o vírus da covid-19. Após passarem por testes de certificação, foi comprovada a eficácia de 99,9% em todos os modelos de filtragem criados.

Eficazes inclusive contra as novas variantes do SarsCov-2, os filtros podem ser utilizados não só em ambientes profissionais – em purificadores de ar em ambiente hospitalar ou em centrais de ar condicionado – mas também para uso doméstico, como filtro de condicionadores de ar, bem como para a produção de máscaras de proteção facial.

A presidente da Agência UFPB de Inovação Tecnológica (Inova), Kelly Gomes, informou que a Inova está realizando o depósito de patente do invento por meio do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) e do Tratado de Cooperação de Patentes (PCT), que regula patentes internacionais. No entanto, a tecnologia já está disponível para transferência para empresas interessadas em comercializá-la.

Ainda segundo Kelly, que é também a coordenadora do projeto desenvolvido na Universidade, a ideia é que os filtros sejam disponibilizados para a sociedade em preços mais acessíveis do que aqueles praticados no mercado, já que a produção não tem custo elevado. “Já estamos tratando com duas empresas da Paraíba para colocarmos a tecnologia à disposição da sociedade. Dependendo das negociações, dentro de um mês as máscaras já podem ser disponibilizadas no mercado”, informou.

As máscaras produzidas com a nova tecnologia devem ser disponibilizadas também para a comunidade acadêmica da Universidade e para o Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), de acordo com a pesquisadora. Em um momento posterior, ocorrerá o desenvolvimento da tecnologia em nível industrial, para aplicação em materiais filtrantes de equipamentos já existentes no mercado, como purificadores de ar em hospitais.

O desenvolvimento dos protótipos

Professora do Departamento de Engenharia de Energias Renováveis, Kelly Gomes explicou que os filtros foram analisados no Laboratório de Virologia do Instituto de Biologia da Universidade de Campinas (Unicamp), credenciado para realizar esse tipo de teste, para comprovar a eficácia dos materiais que foram expostos em ambiente altamente contaminado pelo coronavírus.

Segundo Kelly, por uma questão de biossegurança, a análise não utilizou especificamente o vírus da covid-19, mas um da mesma família do coronavírus, com capacidade de validar o teste. Expostos ao vírus durante duas horas, um tempo muito superior a um ensaio que testa a segurança de uma máscara de proteção do tipo N95 (realizado em menos de um minuto), dois dos quatro filtros apresentaram 99,9% de eficácia e para os outros dois o resultado foi de 99,99% de segurança na inativação do vírus.

Ainda segundo a coordenadora do projeto, em princípio, o estudo para criação de filtros anticovid-19 tinha foco no ambiente hospitalar, em atendimento a uma demanda de profissionais de Odontologia, mas os pesquisadores envolvidos verificaram que era possível estender a aplicação dos produtos criados para o combate ao vírus da covid-19 em ambiente doméstico, por exemplo.

O projeto de criação dos protótipos, desenvolvido desde o ano passado por uma equipe multidisciplinar formada por professores da UFPB, contou com o financiamento da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ), com uma verba no valor de aproximadamente R$ 146 mil.

Participaram do projeto os professores Flávia de Medeiros Aquino e Euler Cássio Tavares de Macêdo (Centro de Energias Alternativas e Renováveis – CEAR), Ricardo Dias de Castro (Centro de Ciências da Saúde – CCS), Alexandre Rezende Vieira (Universidade de Pittsburgh e Prof. visitante do Departamento de Clínica e Odontologia Social/CCS), Rosa Helena Wanderley Lacerda e Vitor Marques Filgueiras (Hospital Universitário Lauro Wanderley), além de alunos de dos programas de pós-graduação em Energias Renováveis (PPGER), Engenharia Mecânica (PPGEM) e Odontologia (PPGO), e de graduação da Engenharia Mecânica, do Centro de Tecnologia (CT).

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Ministério Público pede ao TCU para trocar Bolsonaro por Mourão na gestão da crise da Covid

O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado, pediu nesta sexta-feira (19) ao TCU que afaste o presidente Jair Bolsonaro das funções administrativas e hierárquicas sobre os ministérios da Saúde, da Economia e da Casa Civil.

Não há prazo para o TCU analisar o pedido. Em casos assim, é designado um relator, que pode tomar decisão sozinho ou submeter o pedido ao plenário do tribunal.

Furtado também quer que o TCU reconheça “a legitimidade, a competência administrativa e a autoridade” do vice-presidente Hamilton Mourão para nomear as autoridades responsáveis pelos ministérios.

No documento, o procurador pede ao TCU para: “Determinar cautelarmente o afastamento do presidente da República das funções e competências administrativas e hierárquicas relacionadas ao comando dos Ministérios da Saúde, da Fazenda, da Casa Civil e de outros eventualmente identificados como responsáveis pela inércia e omissão na execução das políticas públicas de saúde no combate à pandemia da Covid-19.”

O procurador argumenta que haverá prejuízo aos cofres públicos se não houver atendimento à população durante a pandemia.

“Não se discute que toda estrutura federal de atendimento à saúde, com recursos financeiros, patrimoniais e humanos, terá representado inquestionável prejuízo ao erário se não cumprirem sua função de atender à população no momento de maior e mais flagrante necessidade. É inaceitável que toda essa estrutura se mantenha, em razão de disputas e caprichos políticos, inerte diante do padecimento da população em consequência de fatores previsíveis e evitáveis”, argumenta o procurador.

Ao G1, ele afirmou que baseou o pedido no Artigo 44 da Lei Orgânica do TCU, segundo o qual:

“No início ou no curso de qualquer apuração, o Tribunal, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, determinará, cautelarmente, o afastamento temporário do responsável, se existirem indícios suficientes de que, prosseguindo no exercício de suas funções, possa retardar ou dificultar a realização de auditoria ou inspeção, causar novos danos ao Erário ou inviabilizar o seu ressarcimento.”

No pedido ao TCU, Furtado argumenta que é necessário adotar medidas que induzam a um “nível mínimo de eficácia” a atuação dos órgãos federais responsáveis pelos serviços de atendimento à saúde.

Desde o início da pandemia, Bolsonaro tem contrariado as orientações de especialistas e de autoridades em saúde pública.

Enquanto a Organização Mundial de Saúde (OMS) orienta o isolamento social e o uso de máscaras, por exemplo, o presidente da República participa de aglomerações, é contrário a medidas restritivas e também critica a máscara, contrariando as medidas preconizadas por várias entidades médicas.

Jeito ‘diferente’ é ‘seguir’ ciência, diz ministro

Anunciado como novo ministro da Saúde, o médico Marcelo Queiroga afirmou nesta semana que o governo não tem “vara de condão” para resolver os problemas da saúde pública e que o jeito “diferente” de o governo lidar com a pandemia é “seguir as recomendações da ciência”.

O novo ministro foi questionado na ocasião se o governo pode “melhorar” a assistência para pessoas que procuram os hospitais.

“O governo federal nem governo nenhum tem vara de condão para resolver todos os problemas. Existe a ciência do nosso lado, existe a necessidade de implementação de protocolos assistenciais para qualificar ainda mais nossos recursos humanos para buscar resultados melhores. É uma situação complexa e precisamos nos empenhar para vencer o inimigo comum, que é o vírus”, respondeu.

Indagado, então, se o governo precisa fazer algo “diferente”, declarou:

“Já está sendo feito. O diferente é seguir as recomendações da ciência. O presidente escolheu um médico para o ministério, um médico que é oriundo de uma sociedade científica, a Sociedade Brasileira de Cardiologia, que foi sempre quem protagonizou a medicina baseada em evidência.”

Marcelo Queiroga, no entanto, não explicou quais seriam essas recomendações.

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Pazuello está “atrapalhando” e limitando ações de Queiroga, dizem aliados

Parlamentares e assessores presidenciais veem Pazuello restringindo ações de Marcelo Queiroga

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Marcelo Queiroga, novo ministro da Saúde; cardiologista tem seguido cartilha semelhante à de Pazuello e alinhada ao discurso de Jair Bolsonaro

Assessores presidenciais do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) avaliam que o ex-ministro da saúde, General Eduardo Pazuello, estaria atrapalhando o novo comandande da pasta , Marcelo Queiroga . O militar estaria “vigiando” Queiroga para que ele siga a mesma que estava sendo utilizada pela pasta. As informações são do colunista Valdo Gruz, da GloboNews .

A proximidade de Pazuello estaria tirando a liberdade do cardiologista Marcelo Queiroga de delinear seu próprio plano de combate à pandemia.

O Congresso também não tem visto o início de gestão de Queiroga com bons olhos. Segundo apuração do colunista, paralmentares veem o novo ministro da Saúde com o “freio de mão puxado” em um momento em que medidas devem ser tomadas com rapidez em meio ao avanço alarmante da Covid-19.

Os parlamentares também estariam preocupados com a queda do apoio popular de Bolsonaro. Com a última pesquisa realizada pelo Datafolha que revelando que 54% dos brasileiros reprovam a atuação do presidente , congressistas acreditam que não adianta mudar o comandante da pasta, como também é preciso mudar as ações de combate à pandemia com rapidez