Assembleia já aprovou 1.235 matérias em 2021 e mantém foco de trabalho em prol dos paraibanos

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vem mantendo um ritmo acelerado de trabalho nesse momento de pandemia do coronavírus (Covid-19), apesar da continuidade da suspensão das atividades presenciais na Casa. Em pouco mais de um mês, os parlamentares aprovaram na atual legislatura 1.235 matérias, entre vetos, projetos de lei, projetos de resolução, de lei complementar e requerimentos. A Casa Epitácio Pessoa tem realizado esforços concentrados durante as sessões, reuniões e audiências, que estão sendo realizados de forma remota.

A Mesa Diretora tem focado em condições para que os deputados possam produzir e para que o setor administrativo continue trabalhando com agilidade nesse período. “Nós temos trabalhado bastante para que essa Legislatura cumpra com as suas atividades. São deputados compromissados com o nosso povo paraibano. Essa produção também se deve a capacidade de trabalho de todos os funcionários, pois nunca se produziu tanto na Assembleia”, destacou o presidente da ALPB, Adriano Galdino.

Durante este período, discussões e votações pautaram o dia-a-dia dos parlamentares, resultando em um grande número de matérias aprovadas e diversos debates sobre as proposituras apresentadas. Foram apreciados, até o momento, 1.009 requerimentos, 103 projetos de lei, 58 sessões especiais e audiências públicas, 34 indicações, 19 pedidos de informação, sete projetos de resolução, um projeto de lei complementar, dois decretos e dois vetos encaminhados pelo Governo do Estado.

Os parlamentares ressaltam que cada um deles tem como principal objetivo produzir propostas para melhorar a qualidade de vida da população, tornando a Paraíba melhor e mais desenvolvida.

“A atual Legislatura conta com um corpo parlamentar atuante e eficaz na elaboração de matérias. Essa produção se deve a capacidade de trabalho de todos os deputados, que propõem matérias de forma recorde, e a capacidade do nosso setor administrativo, que inclui a Secretaria Legislativa junto com as comissões, que fazem com que o encaminhamento aconteça o mais rápido possível”, disse o vice-presidente da Casa, o deputado Tião Gomes.

Entre as matérias aprovadas pela Assembleia Legislativa durante esse início de ano, algumas foram sancionadas e transformadas em lei, como a do deputado Adriano Galdino, que autoriza o Governo do Estado a realizar compra de vacinas contra a covid-19, e a de Anderson Monteiro, que multa em até R$ 10 mil quem furar a fila da vacinação contra a Covid-19 e desrespeitar os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde para receber a vacina.

Durante este mês, que é o Mês da Mulher, os deputados aprovaram projetos de lei que beneficiam, protegem e garantem direitos às mulheres paraibanas. Eles votaram favoráveis às matérias que criam a Política Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna, além de apoiar e acolher gestantes e parturientes durante endemias, epidemias ou pandemias. Além disso, também foi aprovado projeto que prioriza atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica.

A Assembleia Legislativa também já declarou apoio ao governador João Azevêdo pelas medidas restritivas tomadas pelo gestor, para conter os estragos que vêm sendo causados pela pandemia e amenizar a crise para o povo paraibano e comerciantes. Os deputados estão encaminhando um documento ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para Organização Mundial de Saúde (OMS) e para todos os países possíveis, clamando ajuda para combater o coronavírus.

www.reporteriedoferreira.com.br  Assessoria



Prefeito de João Pessoa nega lockdown e reforça apelo por isolamento

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas) desmentiu, na manhã desta segunda-feira (22), a informação de que haveria um lockdown na capital paraibana, devido o avanço da pandemia da Covid-19.

“A abertura de leitos está fazendo com que nós, permanecemos nesse nível, apesar do crescimento de casos fruto do aumento de testagem que nós estamos fazendo. Agora eu lamento que num momento tão difícil que estamos passando, tenhamos pessoas que ficam praticando fake news assombrando a população. Isso não ajuda na soluções para os problemas, essa energia podia ser usada para pedir as pessoas para ficarem em casa, usarem as máscaras, para a higiene pessoal, isso sim é o que estamos precisando nesse momento. Vamos fazer nossa energia se voltar para o bem”, destacou o gestor.

De acordo com o prefeito, as medidas necessárias estão sendo adotadas pela gestão. Ele pediu para que a população não compartilhe fake news e destacou que os esforços deviam ser direcionados à conscientização da importância do isolamento contra o vírus.

“O que cabe a nós estamos fazendo, mas as pessoas ainda não estão dimensionando o tamanho do problema. Então é fundamental que haja essa conscientização no sentido de manter o distanciamento social e as pessoas fizerem em casa. Isso é que é necessário”, lembrou.

www.reporteriedoferreira.com.br  / assessoria



Justiça inova e determina que intimações sejam feitas  pelo messenger do Facebook

Com o intuito de dar celeridade à prestação jurisdicional, e seguindo o que determina o Novo Código de Processo Civil (NCPC/2015), a juíza Adriana Barreto Lossio de Souza, que atua na 9ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, determinou a intimação de uma parte, por meio da rede social. Trata-se do Procedimento Comum Cível (0001312-82.2010.8.15.2001), envolvendo Vanessa Sena Correia Lima, que foi intimada no messenger, do seu Facebook, para que, no prazo de 15 dias, constitua novo advogado.

A magistrada explicou que a parte não havia sido intimada, ainda, e que seu advogado havia renunciado, sendo necessário intimá-la com urgência para constituir novo causídico, e que determinou a intimação da mesma pela rede social, com base no artigo artigo 246, V, do NCPC, o qual determina que a citação será feita por meio eletrônico, conforme regulamentado em lei.

Adriana Lossio salientou que, fazendo busca do nome da parte na internet, verificou que ela tinha facebook e messenger, determinando a sua intimação, lembrando, igualmente, que o processo integra o acervo do cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça. “Além da intimação por meio eletrônico ser permitida pelo Novo Código de Processo Civil, há, igualmente, respaldo da jurisprudência nacional”, ressalvou, se referindo a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (AGV:40027705920178240000), citada no despacho.

A juíza da 9ª Cível, pontuou, também, que o Cartório mandou a mensagem e a parte atendeu com sucesso, constituindo outro advogado. “Então, se prova que os novos meios digitais, à disposição da Justiça, cabem ao propósito de realizar as diligências processuais, a fim de garantir a celeridade na prestação jurisdicional, com a efetividade do processo”, realçou a magistrada.

www.reporteriedoferreira.com.br   / Agências



Prefeitura de Pedras de Fogo licita compra de peixes para distribuir a carentes

A Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo publicou edital de licitação para aquisição de peixe e coco, que serão distribuídos a população carente da cidade durante o período da Semana Santa. O pregão presencial, na modalidade menor preço, para homologar a compra acontecerá no próximo dia 30, a partir das 09h00.

Vale lembrar que no ano passado, o ex-prefeito de Pedras de Fogo, Derivaldo Romão (Dedé Romão), não fez a entrega do peixe a população, alegando o momento de crise causada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Este ano, apesar das dificuldades financeiras impostas pela segunda “onda” da Covid ainda mais forte e após receber a prefeitura com dívidas enormes deixadas pela gestão passada, o prefeito Manoel Junior (Dr Junior) envidou esforços para garantir a compra e, assim, atender a população mais carente de Pedras de Fogo.

“O foco de nossa gestão é atender bem nosso povo e nossa população mais carente não ficará sem o tradicional peixe na Semana Santa”, garantiu o prefeito.

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PODER DE POLÍCIA E A COVID19 Por Francisco Nóbrega dos Santos

PODER DE POLÍCIA E A COVID19
Por Francisco Nóbrega dos Santos

O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, instituído pela Lei n.º 5.172/66, a princípio uma
Lei Ordinária, posteriormente transformada em Lei Complementar e pelo fato de versar sobre
tributos nacionais, pois já generaliza o seu alcance e sua aplicabilidade e todo território
nacional, instituindo, desse modo, norma geral de direito tributário.

Como já fora tratado em matéria já publicada nesta coluna, o assunto ora abordado
demonstra, de forma didática disposições a norma financeira Brasil, particularmente tratada
em título próprio da Constituição Federal, onde externa nos artigos 145 a 168 da Lei maior,e
que estados e municípios devem compilar todas normas de direito tributário nos atos de
Império, (sem exclusão dos Municípios), como uma unidade federativa, necessariamente
dispõem de um Código Tributário, e normas complementares pertinentes, em observância aos
princípios expressos na Lei Maior.

Em razão da definição de competência expressa na Carta Magna, de forma seletiva
outorgou poderes a esses entes federativos para instituir seus tributos em razão da natureza
dos fatos e fatores de abrangência da capacidade contributiva de cada ente federativo..

Numa inequívoca demonstração da autonomia política do Município criou-se a
tridimensão financeira, com os poderes, segundo lições dos mestres do direito, a competência
outorgada constitucionalmente a cada poder, com a outorga já dimensionada, exercício do
Poder de Império para gerir sua política financeira no desempenho da própria atividade
estatal, que se manifesta pela realização dos próprios recursos, com autonomia, dentre esses,
de instituir suas receitas, fiscalizar, arrecadar e proceder sua aplicação nos termos da Lei, de
modo especial, a Lei de Diretrizes orçamentárias, com supedâneo do antigo Decreto Lei
200/66, que deu origem a outras normas administrativas, onde se destacam a Lei Federal
4.320, e os dispositivos de diretrizes orçamentárias, que originaram outras normas afetas ao
Poder Público, sem esquecer a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O grande Mestre do Direito Administrativo HELY LOPES DE MEIRELES em diversos
livros sobre a matéria em comento, quando define o Poder Regulamentar, como um gênero
de uma diversidade de poderes, assim se expressa quando leciona sobre o Poder de Polícia.” Já
dissemos, e convém repetir, que o Estado por poderes políticos exercidos pelo Legislativo, pelo
Judiciário e pelo Executivo, no desempenho de suas funções constitucionais, e de poderes
administrativos que surgem secundariamente com a administração e se efetivam de acordo
com as exigências do serviço público e com os interesses da comunidade. Assim enquantos
poderes políticos se identificam com os Poderes de Estado e são são exercidos pelos
respectivos órgãos constitucionais do Governo, os poderes administrativos se difundem por
toda a Administração se apresentam como meios de sua atuação. Aqueles imanentes e
estruturais do Estado: esses são contingentes e instrumentais da Administração.”

Convém ressaltar que o Renomado Mestre em referência confere especial destaque
ao Poder de Polícia administrativa exerce sobre todas atividades e bem que afetem ou possam
afetar a coletividade. Para esse policiamento há competências exclusivas e concorrentes das
três esferas estatais, dada a descentralização político-administrativos e decorrente do nosso
sistema constitucional

Arrimado nas disposições que fortalecendo o Poder de Império conferido pela Lei
Maior, o artigo 78 da Lei 5.172/66 – Código Tributário Nacional: Considera-se poder de polícia
a atividade da Administração Pública que, limitando ou disciplinando interesse, direito ou
liberdade, regula a prática de atos ou abstenção de fatos em razão do interesse público e

concernente à segurança, à higiene,à ordem e aos costumes, à disciplina da produção e do
mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes e de concessão ou autorização
do poder público, à tranquilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos
individuais e coletivos.”

Assim, a Administração Pública, desde que demandem interesse e fundamento,
dispõem desse PODER DE IMPÉRIO. Manda quem pode e obedece quem tem juízo.

www.reporteriedoferreira.com.br    Por Francisco Nóbrega dos Santos, Jornalista,advogado e escritor



Leo Bezerra destaca emoção de acompanhar vacinação da mãe: “sentimento de gratidão”

O vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, acompanhou, nesta segunda-feira (22), a vacinação da população com 65 anos ou mais nos pontos de vacinação contra a Covid-19 instalados pela Prefeitura em diversos ginásios da Capital e teve a emoção de presenciar a sua mãe Fátima recebendo a primeira dose da vacina.

“Meu sentimento é de gratidão. Quero também parabenizar e agradecer aos profissionais da Saúde pelo o empenho, dedicação e o excelente trabalho realizado. Juntos venceremos o inimigo invisível”, disse

Leo Bezerra também destacou o empenho da Prefeitura para vacinar o maior número possível de pessoas e o adiantamento da vacinação na Capital. “O prefeito se comprometeu com isso, em não medir esforços para vacinar o maior número de pessoas e é isso que estamos fazendo. Hoje estamos neste trabalho de fiscalização que é justamente olhar com os olhos da população. É isso que as pessoas esperam de nós: a luta pela vacinação”, afirmou.

Pontos de Vacinação

São 15 ginásios e dois postos do tipo drive thru – no Mangabeira Shopping e no Santuário Mãe Rainha, no bairro do Aeroclube. Neste final de semana, mais de 8.300 idosos foram vacinados contra a Covid-19. Só nesse domingo (21) foram aplicadas 4.450 doses do imunizante.

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Prefeito Cícero Lucena afirma que não há como flexibilizar atividades em João Pessoa

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prefeito Cícero Lucena – (Foto: Marketing TV Arapuan)

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, afirmou nesta segunda-feira (22), que não há como flexibilizar atividades no novo decreto que deve ser editado no próximo dia 26 de março. Segundo o gestor, a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado não têm medido esforços para evitar o aumento consecutivo de casos do coronavírus, e por consequência, evitar um possível lockdown como tem ocorrido em diversas capitais do Brasil com o fechamento de serviços essenciais.

“Flexibilizar eu não vejo essa possibilidade pelo crescimento que nós temos nesse momento da doença. Tanto eu como o governador estamos lutando ao abrir novos leitos, novas UTIs, tomando todas as providências para evitar de fechar, mas quem vai dizer isso é a situação. No Brasil todo está havendo lockdown, antecipação de feriados, fechamento de serviços essenciais. Esse esforço meu e o do governador está sendo gigantesco para que a gente não tome medidas mais graves e mais sérias”, disse ele em entrevista ao Paraíba Verdade, do Sistema Arapuan de Comunicação.

Durante a entrevista, Cícero não revelou se pretende endurecer as medidas restritivas, porém, ressaltou que para manter a flexibilização das atividades que estão funcionamento neste momento é necessário que a população faça sua parte. Ele convocou também os pessoenses para comparecem aos postos de vacinação, respeitando todas as medidas sanitárias em vigor.

“Nós estamos fazendo um apelo à população que ao chegar nos locais de vacinação fiquem distantes um dos outros, tem vacina e com fé em Deus vai dá tudo certo. O que precisamos é que a população nos ajude no dia da vacinação, mas também nos ajude no dia-a-dia, sem sair de casa, mantendo o distanciamento social, evitando comemorações”, concluiu.

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 Governo renova estado de calamidade de pública na Paraíba por mais 180 dias devido à pandemia

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O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), renovou o decreto de estado de calamidade pública por mais 180 dias (seis meses) devido à pandemia de Covid-19. A prorrogação do decreto estadual foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), deste sábado (20).

“Fica prorrogado, em todo o território paraibano, o estado de calamidade pública instituído pelo Decreto Estadual 40.652, de 19 de outubro de 2020, por um período de 180 dias”, consta no DOE, que o ClickPB teve acesso. A prorrogação toma por base as informações contidas no Formulário de Informações de Desastres (Fide) em virtude da pandemia do coronavírus.

Ainda de acordo com a publicação, o decreto tem por finalidade promover ações de prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação frente à pandemia da Covid-19. “O Estado de Calamidade Pública, autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à imediata resposta por parte do Poder Público à situação vigente”, consta como o ClickPB apurou.

Por conta disso, se no caso de efetiva demonstração de urgência, as aquisições de bens e serviços podem ser feitas com dispensa de procedimentos licitatórios, “autorizando a assunção de despesas com flexibilidade às normas de empenho orçamentário”. Além disso, o Estado ainda pode requisitar bens móveis e imóveis privados, serviços pessoais e utilização temporária de propriedade particular, “desde que sejam estrita e efetivamente necessárias a minorar o grave e iminente perigo público, observadas as demais formalidades legais”.

A publicação ainda destacou que ficam mantidos o Decreto estadual nº 40.134, que decretou estado de calamidade pública, e o Decreto estadual nº 40.645, que decretou situação anormal caracterizada como situação de emergência as áreas dos municípios que especificou em decorrência da estiagem.

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Aumenta assustadoramente  óbitos em decorrência da Covid-19 na Capital e cemitérios operam no limite

 

Recordes de sepultamentos na Capital paraibana. Por conta do aumento dos óbitos em decorrência da Covid-19, João Pessoa tem mais enterros de mortos por Covid-19 neste mês de março do que em fevereiro inteiro.

Nos primeiros 20 dias do mês, já foram realizados quase 200 enterros. E os números continuam crescendo assustadoramente. Os dados são de um levantamento divulgado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Os seis cemitérios públicos da Capital estão operando no limite, e as famílias estão encontrando dificuldades para encontrar túmulos.

O número de sepultamentos de pessoas que morreram de Covid-19, em João Pessoa, tem crescido assustadoramente. Até a última sexta-feira, foram registrados 91 enterros de mortos pela doença neste mês. Até o dia 11, haviam sido feito 83 sepultamentos. Em fevereiro foram 88. O número também é maior do que em janeiro, quando 80 vítimas do novo coronavírus foram enterradas. Até o momento, somando os três meses do ano, já foram realizados 319 sepultamentos nos cemitérios da Capital.

A Sedurb informou que está intensificando as exumações em túmulos rotativos. E, se houver saturação nos cemitérios públicos, existe uma parceria com o setor privado, para atender a demanda da cidade.

Para conter as novas contaminações, a prefeitura de João Pessoa adotou medidas mais restritivas de prevenção e combate à doença.

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Barrado na ALPB projeto do “kit do capitão” que distribuiria hidroxicloroquina aos profissionais da saúde da PB

Em meio a tantos deslizes por parte do Ministério da Saúde, na condução da pandemia do novo coronavírus, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) derrubou por 14 votos a 12 (além de duas abstenções), o projeto de lei do líder da bancada de oposição, deputado estadual Cabo Gilberto (PSL), que queria obrigar o governo do estado a distribuir para os profissionais de saúde que estão na linha de frente no combate à covid-19 um kit de medicamentos composto pela Ivermectina, Vitamina D e Zinco, Azitromicina e Hidroxicloroquina, que foi apelidado de ‘kit Capitão’.

O deputado estadual Anísio Maia (PT) foi um dos que se colocou contra o projeto. Segundo ele, a proposta não tinha base cientifica para se mostrar eficaz.

“Os medicamentos de prevenção são válidos, mas eles devem ser indicados pelos médicos e não por nós deputados”, disse Maia, destacando que A iniciativa, remanescente de agosto do ano passado e denominado de “kit do capitão”, chegou a obter parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e estava acompanhado de uma emenda do deputado Taciano Diniz (Avante).

A emenda obrigava prévia receita médica, mas, mesmo assim, do mesmo jeito que aconteceu na Comissão de Saúde da Casa, a matéria terminou barrada pelo plenário depois de intensa discussão.

Mesmo ponderando suas posições depois de conhecer a emenda do deputado-médico Taciano Diniz, o primeiro a contestar o projeto foi o deputado Anízio Maia (PT), para quem a matéria contrariava as orientações científicas desde o começo da pandemia.

O deputado Cabo Gilberto autor do projeto lembrou que o projeto não é recente e que ganhando a emenda do deputado Taciano Diniz só teria a contribuir no combate à covid-19, especialmente no que se refere a oferecer mais um apoio dos poderes públicos àqueles profissionais que atuam na linha de frente nos hospitais e postos de saúde do estado.

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