A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) publicou, nesta quarta-feira (10), novo decreto que amplia as restrições de funcionamento de setores da economia com o intuito de reduzir as contaminações pela Covid-19. No novo documento, a gestão municipal prorroga o prazo de vigência das medidas estabelecidas no primeiro decreto para o dia 26 de março. Além disso, estipula os estabelecimentos que podem funcionar durante os dois próximos finais de semana e amplia os setores do comércio que terão horário de fechamento especificado.

“Está mais do que comprovado de que existe duas formas básicas de enfrentar a pandemia: a vacina, que estamos aplicando dentro dos nossos limites, e o distanciamento social. A Paraíba é um dos estados que ainda está com a vida econômica funcionando, mas estamos vendo o crescimento do número de casos, apesar de nossos esforços”, avaliou o prefeito. “Do decreto passado para este, acrescentamos a necessidade de ficarmos em casa durante os finais de semana e ter apenas os serviços essenciais funcionando, além dos restaurantes vendendo por delivery”, explicou.

Horários – Com o novo decreto, novos serviços passam a ter horário de fechamento estipulado. É o caso das praças de alimentação dos shoppings, que também devem ser fechadas às 21h. O consumo de bebidas alcoólicas passa a ser suspenso nesses locais a partir das 16h. Outros estabelecimentos que terão horário regulamentado são os salões de beleza, barbearias e demais estabelecimentos de serviços pessoais, que devem funcionar até às 17h por agendamento, e as escolinhas de esporte para crianças e adolescentes, que podem ficar abertas até as 21h.

Os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar das 9h às 17h, com exceção dos ambulantes, que poderão funcionar das 9h às 16h, dentro das normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor. A construção civil, por sua vez, poderá funcionar das 6h30 às 16h30 horas seguindo as regras já descritas.

Finais de semana – Nos sábados (13 e 20) e domingos (14 e 21) do prazo de vigência do decreto, haverá uma restrição do tipo de estabelecimento que poderá permanecer em funcionamento. São eles: estabelecimentos destinados aos cuidados com a saúde, clínicas e hospitais veterinários; distribuidores e postos de combustíveis; comércio de alimentos (supermercados, açougues, peixarias e lojas de conveniência, sendo vedado o consumo de itens no local); cemitérios e serviços funerários.

Também será permitido o funcionamento de serviços de manutenção de máquinas; call centers; segurança privada; empresas de saneamento, energia elétrica, telecomunicações e internet; assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade; órgãos de imprensa; restaurantes, bares e lanchonetes até as 21h30 via delivery ou takeaway; e feiras livres, das 5h às 16h.

Serviço público – O decreto ainda traz novidades no que se refere ao funcionamento dos órgãos públicos relativos ao poder municipal. Até o dia 26 de março, as atividades presenciais passam a acontecer das 8h às 14h, com atendimento exclusivamente por agendamento prévio e sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social. As restrições não se aplicam às secretarias consideradas essenciais.

Reunião com prefeitos – Também focado nas medidas de prevenção contra a Covid-19, o prefeito Cícero Lucena se reuniu com prefeitos da Região Metropolitana de João Pessoa (Metro +), em videoconferência, para discutir a adoção de medidas em conjunto de fiscalização dos decretos que cada município publicou para conter o avanço da Covid-19.

“Estamos todos nos empenhando, cada município está tomando suas providências para enfrentar essa crise que é do país como um todo. Com disposição e trabalho, principalmente dos profissionais de saúde, temos confiança de que vamos vencer e salvar vidas”, disse o prefeito, que confirmou que a Prefeitura de João Pessoa adquiriu 40 mil novos testes de Covid-19.

O vice-prefeito Leo Bezerra também participou da conferência e ressaltou o papel que cada município deve ter no enfrentamento à pandemia daqui por diante. “Todos esses municípios da Região Metropolitana estão interligados, por isso a importância do prefeito Cícero Lucena ouvir cada um dos prefeitos para definir a adoção de medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus”, afirmou.

www.reporteriedoferreira.com.br

BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro sinalizou nesta quarta-feira sua mudança de postura sobre a pandemia da Covid-19. Usando máscara, ele sancionou, em uma cerimônia no Palácio do Planalto, projetos que facilitam e aceleram a compra de imunizantes.

O gesto do presidente é uma tentativa de aplacar o desgaste com o avanço da nova onda do coronavírus — nesta terça-feira, 1.954 pessoas morreram em decorrência da pandemia, um recorde desde a chegada da Covid-19 no país.

A resistência à vacinação também está custando apoio no meio político a Bolsonaro. Em contraponto, o ex-presidente Luis Inacio Lula da Silva, que já se apresenta como presidenciável e potencial rival de Bolsonaro na eleição do ano que vem, defendeu a imunização e atacou seu rival em um discurso nesta quarta-feira: “Não siga nenhuma decisão imbecil do presidente da República ou do ministro da Saúde. Tome vacina”.

Bolsonaro sancionou três projetos. O primeiro texto autoriza a a União, estados e municípios a assumirem responsabilidades por eventuais efeitos colaterais das vacinas. O projeto também dá aval, com restrições, a compra de vacinas pelo setor privado.

Abertura para outras vacinas

Na prática, a proposta viabiliza a entrada no mercado brasileiro das vacinas da Pfizer, que já tem o registro definitivo aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e pressiona o órgão a aprovar produtos de outros laboratórios, como a Janssen e a Sputnik V.

A Anvisa vai se reunir na semana que vem com representantes da Janssen. Também já foram iniciadas as negociações com a russa Sputnik V. Na semana passada, governadores acenaram a possibilidade de comprar 50 milhões de doses do imunizante.

Bolsonaro também sancionou uma medida provisória que estabelece um prazo de sete dias úteis para a Anvisa analisar pedidos de registro emergencial de imunizantes. Outro projeto assinado foi a prorrogação até dezembro de 2020 da suspensão da da obrigatoriedade de cumprimento das metas quantitativas e qualitativas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Bolsonaro afirmou que no Planalto que “o Brasil está fazendo a sua parte e o governo tem mostrado o seu trabalho”. Em seguida, defendeu a vacinação e lembrou que a sua mãe, Olinda, recebeu as duas doses do imunizante:

— Já foram entregues vacinas para 100% dos idosos acima dos 85 anos, entre eles a minha mãe, com 93 anos de idade. Até o final do ano teremos mais de 400 milhões de doses disponíveis aos brasileiros.

O presidente não citou que Olinda foi vacinada com a CoronaVac, a qual ele já criticou e se referiu no passado como “vacina chinesa” — Bolsonaro, inclusive, debochou da taxa de eficácia do imunizante, de 50,38%, e disse nas redes sociais em outubro do ano passado que ela não seria comprada pelo governo federal.

Em fevereiro, durante transmissão nas redes sociais, Bolsonaro disse que sua mãe havia recebido a primeira dose da vacina AstraZeneca/Oxford, principal aposta do Plano Nacional de Imunização. A CoronaVac, por sua vez, veio ao país com o apoio do governo João Doria, seu adversário político.

Sem críticas ao isolamento social

Bolsonaro não falou contra o isolamento social, evitou as críticas que costuma fazer ao lockdown e chegou a afirmar que a medida restritiva foi adotada no ano passado para dar tempo de preparar os hospitais para atender a população.

— Fomos e somos incansáveis desde o primeiro momento na luta contra a pandemia. Desde o início, do resgate de brasileiros que estavam em Wuhan, fomos um exemplo para o mundo. Várias medidas tomamos em 2020. A política de lockdown adotada no passado, o isolamento, o confinamento, visava tão somente dar tempo para que os hospitais fossem aparelhados com leitos de UTI e respiradores.

Ele voltou a defender o tratamento precoce contra a doença. Apesar de ele próprio admitir na sua fala que não há medicamentos com eficácia comprovada, o presidente alegou que há ‘tratamentos opcionais’ utilizados por médicos que devem ser buscados.

No mesmo evento, o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, que no início da pandemia chegou a participar de uma manifestação ao lado de Bolsonaro, recomendou nesta quarta-feira que as pessoas adotem medidas de isolamento para conter a propagação da doença.

— Durante muito tempo, ainda teremos de lançar mão das medidas que estão hoje ao nosso alcance (…) Use máscara, faça o isolamento social e tenha uma boa higiene — declarou.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que as vacinas resultam em “tranquilidade para o povo”. Ele também enalteceu a produção de vacinas de instituições como a FioCruz e o Butantan – o último responsável pela CoronaVac.

— É importante que não possamos nunca deixar de compreender a necessidade de produção nacional. Sem a produção da Fiocruz e do Butantan nós hoje praticamente não teríamos vacinado ninguém. Essa é a realidade. E nós temos que investir cada vez mais nesse caminho — disse o ministro.

Pazuello citou como uma das estratégias da pasta a “vacinação em massa”:

— É isso que falamos há pouco, vacinar, vacinar muito e rápido.

Mudança de estratégia

Com a crise sanitária no Brasil em seu momento mais crítico e diante da pressão de governadores, Bolsonaro aposta na compra de vacinas e no fluxo da aplicação dos imunizantes para se blindar das críticas de sua condução ao enfrentamento à pandemia da covid-19. O presidente vai usar como argumento que, apesar das próprias declarações e atrasos na compra dos imunizantes, não se omitiu.

Na segunda-feira, Bolsonaro se reuniu, por teleconferência, com executivos da Pfizer, após ter se recusado a comprar os imunizantes da farmacêutica no ano passado. O presidente anunciou 14 milhões de dose da vacina até junho.

— Reconhecemos a Pfizer como uma grande empresa mundial, com grande espaço no Brasil também. Em havendo possibilidades, nós gostaríamos de fechar contrato com os senhores, até pela agressividade com que o vírus tem se apresentado no Brasil — disse.

Embora seja considerado por entidades de saúde como um dos itens essenciais para conter a propagação da Covid-19, Bolsonaro evita o uso de máscara em eventos fechados e até mesmo quando se aproxima da outras pessoas em aglomerações. O presidente também já criticou o equipamentos diversas vezes, colocando em dúvida sua eficácia.

A postura de Bolsonaro é compartilhada pela maioria dos ministros, que também não utilizam máscara. Há dois dias, ele e os outros ministros presentes estavam sem máscara durante a reunião com o presidente da Pfizer, Alberto Bourla, por videoconferência. A exceção foi o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Em outro sinal de mudança de estratégia, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) pediu para os seus seguidores “viralizarem” uma imagem do presidente Jair Bolsonaro defendendo os imunizantes. Flávio compartilhou uma foto do seu pai acompanhada da frase “Nossa arma é a vacina”.

O Brasil soma mais de 268 mil óbitos pela doença. Na terça-feira, a média móvel de mortes bateu o recorde pela 11ª vez consecutiva, chegando a 1.572, de acordo com o boletim do consórcio dos veículos de imprensa.

O Globo Online

Os governadores do Nordeste receberam a informação de que um lote de 10 milhões de vacinas de Oxford/AstraZeneca está estocado nos EUA, ainda sem data para ser aplicado. Eles tentam confirmar a notícia. Caso ela se confirme, pretendem pedir, em carta enviada ao governo Joe Biden, a liberação para o Brasil.

As doses não estariam sendo ainda aplicadas porque os EUA ainda não teriam treinado profissionais para aplicar especificamente a vacina de Oxford —neste momento, a maior parte da população norte-americana está recebendo os imunizantes da Pfizer/BioNTech e da Moderna.

Em outra frente, eles pretendem convencer a OMS (Organização Mundial da Saúde) a antecipar o envio de doses já previstas para o Brasil de vacinas do consórcio Covaxin.

“O mundo está dizendo que o Brasil é um risco, por estar com a epidemia descontrolada, com recordes de contaminações e mortes e que pode ser um celeiro de novas variantes do coronavírus. É preciso nos ajudar a solucionar o problema. E a solução são mais vacinas”, diz o governador do Piauí, Wellington Dias (PI-SP), que preside o Consórcio de Governadores do Nordeste.

O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania) comentou hoje a decisão tomada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que anulou na segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. João se declarou feliz com a atitude e considerou que a Lava-Jato misturou projeto político com Justiça:

“A única coisa estranha é que se passaram todos esses anos e agora descobriram que o fórum de Curitiba não era adequado para se julgar o ex-presidente. Estou feliz porque a Justiça pode tardar, mas não falhou neste caso para Lula. Todos os argumentos usados para suspender as ações de Curitiba já haviam sido postos pela defesa de Lula. Por que só agora eles foram vistos? Fico feliz porque o ex-presidente recuperou sua capacidade de ser votado, mas ele foi alvo de um grupo que misturou projeto político com Justiça. A Lava-jato, mesmo com uma importância extraordinária no combate à corrupção, misturou num determinado momento o projeto político de algumas pessoas com a política”, disse, durante entrevista ao Programa Rede Verdade, da TV Arapuan.

Apesar de sua concordância com a anulação das condenações, João foi cauteloso ao ser questionado a respeito de um eventual interesse em estar no palanque de Lula nas eleições de 2022: “Não discutimos isso, evidentemente. Estamos em meio a uma pandemia. Por incrível que pareça, nem sentamos com o PT, um partido aliado nosso, para discutir o próprio governo. Imagine presidência da República! Eu não discuti nem a reeleição no Estado. Nós temos um foco que é cuidar da pandemia. Temos que cuidar do número de mortes que já passou de 40 por dia na Paraíba, um patamar absurdo. No momento adequado vamos debater isso”, resumiu.