Governo publica MP e antecipa feriados para evitar maior propagação da Covid-19

O Diário Oficial do Estado (DOE) irá publicar na edição desta quinta-feira (25) a Medida Provisória 295, que dispõe sobre a antecipação dos feriados de Tiradentes, Corpus Christi e da fundação da Paraíba e institui, excepcionalmente, o feriado no dia 29 de março com o objetivo de conter a disseminação do coronavírus. A mensagem do Poder Executivo também foi encaminhada para apreciação da Assembleia Legislativa.

A Medida Provisória prevê a antecipação do feriado do dia 21 de abril (Tiradentes) para o dia 30 de março; de 3 de junho (Corpus Christi) para o dia 31 de março; e de 5 de agosto (fundação da Paraíba) para o dia primeiro de abril.

No texto enviado ao Poder Legislativo, o Executivo estadual observou que, apesar das medidas mais restritivas adotadas desde o dia 23 de fevereiro e da ampliação significativa de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de enfermaria, o atual cenário pandêmico exige a adoção de ações para permitir o isolamento e o distanciamento social, que são mecanismos mundialmente adotados pela eficiência no combate à propagação da Covid-19.

A mensagem também aponta o crescimento abrupto e sustentado da demanda por leitos de internação hospitalar para Covid-19, evidenciado pela manutenção da ocupação hospitalar média dos leitos de terapia intensiva de adultos na Paraíba acima de 85% durante o mês de março e a intensa elevação do número de internações diárias, variando de 24 internações em média ao dia no mês de janeiro até 81 internações em média ao dia em março, sendo que nos dias 21, 22 e 23 deste mês houve, respectivamente, 97, 98 e 103 internações ao dia.

A MP alega ainda a aceleração do crescimento do número de óbitos pelo novo vírus na Paraíba, demonstrada pela redução dos intervalos de tempo necessários para a ocorrência de mil novos óbitos, sendo de 100 dias entre 3.000 e 4.000 óbitos acumulados e de 50 dias entre 4.000 e 5.000 óbitos acumulados, gerando projeções atuais do alcance de 6.000 óbitos em intervalo de tempo ainda menor.

Por fim, o Governo do Estado pontuou a crescente demanda por consumo de oxigênio medicinal em todo o país e a escassa disponibilidade nacional e o intenso e contínuo crescimento de consumo dos medicamentos dedicados aos procedimentos de suporte ventilatório como sedativos, bloqueadores neuromusculares e drogas vasoativas, condição de extremo risco à segurança e efetividade dos cuidados necessários aos pacientes moderados e graves da Covid-19.

A antecipação dos feriados não se aplica às unidades de saúde, segurança pública, administração penitenciária, socioeducativa, assistência social e serviço funerário, além de outras atividades definidas como essenciais ou com funcionamento permitido por meio de decreto estadual.

A MP ainda atribui aos Poderes Executivos estadual e aos municipais, de forma suplementar, estabelecerem as regras e proibições de funcionamento no período dos feriados.

Sendo assim a Medida Provisória prevê a antecipação do feriado do dia 21 de abril (Tiradentes) para o dia 30 de março; de 3 de junho (Corpus Christi) para o dia 31 de março; e de 5 de agosto (fundação da Paraíba) para o dia 1º de abril.

Assim, os feriados ficam da seguinte forma:

29 de março – feriado excepcional
30 de março – feriado de Tiradentes
31 de março – feriado de Corpus Christi
1º de abril – feriado da fundação da Paraíba
2 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional já instituído nessa data)

www.reporteriedoferreira.com.br Redação com Secom

Mourão descarta lockdown nacional para conter Covid-19: “Vai ficar só no papel”

Segundo o vice-presidente, a medida não funcionaria no Brasil por se tratar de um país “desigual”

O Antagonista

Mais uma vez, o vice-presidente da República descartou a ideia da implementação de um lockdown nacional

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB) , descartou a ideia de implementar um lockdown nacional para frear a pandemia de Covid-19. Segundo ele, a medida não funcionaria, mas ficaria “só no papel”.

“País desigual como o nosso, [lockdown nacional] é impossível de ser implementado, vai ficar só no papel. Eu julgo que essas medidas restritivas têm que ficar a cargo dos governadores e prefeitos, que cada um sabe como é que está a situação na sua área”, disse Mourão.

“O governo federal tem que dar o apoio necessário em termos de recurso financeiro, de medidas na área econômica, como os que foram tomados no ano passado, no sentido de melhorar a situação da população”,

O vice-presidente participou na manhã desta quinta-feira (25) de reunião dos três Poderes. Após o encontro, Mourão disse que o número de mortes por Covid-19 “já ultrapassou o limite do bom senso” e afirmou que o novo ministro da Saúde vai atuar para para tentar “diminuir a quantidade de gente contaminada”.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Ig

Criador e criatura racham no município de Pitimbu e bastidores segue agitados

Não é de hoje que todos sabem a dificuldade que um gestor tem de conseguir colocar ou manter na sucessão um apadrinhado político. Um racha, entre criador e criatura aconteceu no município de Pitimbu, no Litoral Sul paraibano.

É que o ex-prefeito Leonardo Barbalho já não fala mais o mesmo idioma do atual prefeito Jorge do Povão.

Jorge era vice no último mandato de Leonardo, que fez de tudo para elegê-lo como seu sucessor, conquistando uma boa vitória, porém, logo após Jorge sentar na cadeira de gestor municipal, Leonardo não conta com nenhum tipo de espaço na gestão.

As informações dão conta também de que os problemas que agravaram a crise são relacionados a dívidas de campanha pois quando um credor procura Jorge perguntando sobre o valor devido ele diz: ‘Procure Leonardo’ e situação contrária acontece quando as pessoas procuram por Leonardo Barbalho e ele prontamente manda falar com Jorge.

Ao que se sabe é que enquanto a dívida não for resolvida a troca de farpas permanece constante no município do Litoral Sul, onde o clima não está nada bom.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Alhandra em Foco com Blog do Ninja

Pressão do Centrão: Bolsonaro avalia que Lira exagerou nas críticas a chanceler

Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo passa por processo de fritura pela forma como conduz a política externa do Brasil

Isac Nóbrega/PR

Arthur Lira, presidente da Câmara, e Bolsonaro

Apesar de ter sido avisado com antecedência do discurso crítico que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), dirigiu ao Planalto na tarde de quarta-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não gostou do tom adotado pelo parlamentar.

Bolsonaro entendeu que Lira precisava marcar posição por estar pressionado, principalmente, pela classe política, que discordou da nomeação de Marcelo Queiroga para o Ministério da Saúde . O presidente, porém, se surpreendeu ao ouvir, no discurso, uma ameaça velada de impeachment , traduzida no trecho em que Lira diz que há “remédios políticos no Parlamento” que são “fatais” .

Mesmo após a dura fala de Lira, Bolsonaro resiste a demitir o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo , e fez uma força-tarefa na manhã desta quinta-feira (25) para manter o aliado no cargo.

Um dia depois de Lira dizer que Araújo perdeu a capacidade de dialogar com países, o chanceler o procurou nesta manhã para dar explicações sobre a atuação do Itamaraty . Em seguida, Lira esteve no Planalto com Bolsonaro, que mais uma vez tentou blindar o auxiliar.

Interlocutores de Ernesto Araújo minimizaram o encontro nesta manhã com Arthur Lira, dizendo que a visita de cortesia estava programada desde que o deputado assumiu a presidência da Câmara.

Na conversa, o chanceler explicou o papel do Itamaraty na aquisição das vacinas, alegando que há uma confusão sobre o que é responsabilidade do Ministério da Relações Exteriores e o que concerne ao Ministério da Saúde.

www.reporteiedoferreira.com.br Por Ig

Postura de estadista por: Valter Nogueira

Pelo andar da carruagem, com base nas ações pertinentes em meio à pandemia em decorrência do novo Coronavírus (Covid-19), o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), dá sinais de que poderá, em breve, alçar voos mais altos na carreira política. O senador mineiro tem postura de estadista.

Primeiro, e ante a inércia do presidente da República, o senador Pacheco enviou, no dia 19 de março, uma carta à vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, pedindo socorro com a vacinação no Brasil.

A iniciativa do presidente do Congresso tem a intenção de convencer autoridades daquele país a conceder uma “autorização especial para a aquisição, pelo governo brasileiro, de doses de vacina estocadas nos EUA e ainda sem previsão de utilização”.

Na carta enviada ao governo norte-americano, Rodrigo Pacheco lembra que o Brasil e os EUA são as duas nações mais atingidas pela pandemia. E admite, no documento, que, com o fim do governo Donald Trump, o combate nos Estados Unidos ganhou eficiência.

Não é a primeira vez que um representante de Poder que não o chefe do Executivo age para tentar garantir, em nome do governo federal, mais imunizantes à população brasileira. Todavia, a posição firme de Pacheco é emblemática.

Segundo Ato

Nesta quarta-feira (24) a figura política de Pacheco se agigantou, tomou dimensão de líder nacional. O senador, ciente de seu papel, tratou logo de convocar os governadores para uma primeira reunião após a criação do comitê anti-Covid. O encontro foi marcado para sexta-feira (26), às 8h, a ser realizado de forma virtual.

O presidente do Senado será o porta-voz dos governadores.