“Lula pode até merecer. Moro jamais”; Arthur Lira reage à decisão de Fachin
Presidente da Câmara comentou sobre decisão do ministro do STF que torna petista elegível para as eleições de 2022
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) comentou sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ), Edson Fachin, de anular as condenações do ex-presidente Lula na Operação Lava Jato.
A decisão monocrática de Fachin torna o petista elegível , fazendo com que ele possa se candidatar nas próximas eleições, em 2022, já que antes, condenado pela Operação, estava com o nome “sujo”.
Para Lira, Lula “pode até merecer” absolvição, mas o ex-juíz responsável pela Lava Jato, Sergio Moro, “jamais”.
Confira o tuíte:
Além da decisão a respeito de Lula, Edson Fachin extinguiu dez habeas corpus que, entre eles, questionavam suposta parcialidade de Moro nas decisões na Vara Federal. Dessa forma, o julgamento do ex-ministro da Justiça de Bolsonaro na 2ª Turma do Supremo fica esvaziado.
www.reporteriedoferreira.com.br Por Ig
Justiça anula condenações de Lula relacionadas à Lava Jato; ex-presidente volta a ser elegível
Ministro do Supremo Tribunal Federal considerou que 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.
Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.
Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o “juiz natural” dos casos.
A decisão de Fachin tem caráter processual. O ministro não analisou o mérito das condenações.
“Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”, diz o texto da nota.
Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.
“Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal”, diz texto de nota à imprensa do gabinete do ministro.
A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.
www.reporteriedoferreira.com.br Por TV Globo — Brasília
Câmara Municipal de João Pessoa volta às sessões remotas
O presidente da CMJP, vereador Dinho (Avante), garantiu que não haverá prejuízo para os debates e votações da Casa
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) passará a ter sessões e reuniões de comissões de apenas remotas a partir desta terça-feira, 9. A medida foi adotada pelo presidente da Casa, vereador Dinho (Avante) tendo em vista o crescente número de casos de infecção pela Covid-19 ocorridos na cidade de João Pessoa nas últimas semanas. A determinação será mantida enquanto durarem as medidas restritivas adotadas pela Prefeitura da Capital.
O ofício circular com a norma explica que as Sessões Plenárias e as Reuniões das Comissões deverão ocorrer de forma remota (Virtual) no horário regimental às 9h30h até 12h30, podendo ser prorrogada por 30 minutos. “Manter as atividades parlamentares de forma remota é fundamental neste momento”, ressaltou o presidente da CMJP.
Ainda como parte das alterações na rotina da Casa para barrar o contágio pelo novo coronavírus, ficam suspensas a protocolização de requerimentos solicitando audiências públicas, sessões especiais e solenes. A exceção ficou por conta da sessão especial em homenagem ao dia Internacional da Mulher que será de forma remota, uma vez que já se tornou uma tradição.
Finalmente, o presidente solicitou que os vereadores adotem nos gabinetes o sistema de rodízio, observado o quantitativo máximo de até 2 servidores em trabalho presencial concomitante e distribuição física que evite o adensamento de pessoas no ambiente de trabalho.
“A Câmara vai continuar trabalhando e debatendo os temas de interesse da cidade. Não haverá prejuízo para as votações dos projetos, que serão virtuais”, assegurou Dinho.
www.reporteriedoferreira.com.br Assessoria
A IGUALDADE DE GÊNERO Por Rui Leitao
A IGUALDADE DE GÊNERO Por Rui Leitao
Somos diariamente impactados pelo noticiário que mostra o quanto a violência contra as mulheres tem se acentuado no Brasil. Isso está diretamente relacionado com o que chamamos de “misoginia”: desprezo e ódio contra as pessoas do gênero feminino. São agressões físicas e psicológicas, abusos sexuais, torturas, dentre outras violências que têm vitimado as mulheres em nosso país.
Esse grave problema que vivenciamos tem suscitado debates sobre os direitos e questões de valores das mulheres. Embora ainda haja muita gente que acha que os homens são melhores e mais capazes que as mulheres. Tem até quem defenda salários menores para elas “porque engravidam”! Mas vem de longe esse preconceito. O alemão Schopenhauer dizia que “a mulher, por natureza, deve obedecer”, ressaltando o conceito machista de que elas deveriam se manter sempre numa posição de submissão aos homens. Por muito tempo a inferiorização da mulher foi encarada com naturalidade, alicerçada em princípios patriarcais. Eram tratadas como moral e intelectualmente inferiores aos homens.
O capitalismo industrial, ao se consolidar, desvalorizou a mão de obra feminina, uma vez que prevalecia o pensamento dos que ainda hoje defendem que não se deve pagar salários iguais para os homens e as mulheres. Só em 1960 quando começou a nascer a discussão sobre a igualdade dos papéis sociais, as mulheres passaram a conquistar espaços antes nunca permitidos. O Movimento do feminismo liderado por Simone de Beauvoir despertou a necessidade da luta contra todas as formas de opressão que historicamente eram exercidas sobre elas. As principais bandeiras de luta levantadas foram para por um fim na violência doméstica, da cultura do estupro, pela liberdade sexual e o combate às desigualdades salariais. O empoderamento da mulher ganhou importância nos debates da esfera política. Foi aí que conquistaram o direito de votar. Não obstante tantos avanços, a mulher brasileira continua sendo vítima de um tratamento desigual no mercado de trabalho. Ainda hoje recebem trinta por cento a menos que os homens no desempenho dos mesmos cargos.
É necessário reagir contra todo e qualquer discurso que busque atingir a dignidade feminina. Não permitir que os misóginos tentem impor suas idéias preconceituosas em desfavor das mulheres. É necessário que elas se voltem contra os que não lhes dão a importância e as desrespeitam. Não se concebe admitirmos que alguém diga que o nascimento de uma filha foi resultado de uma “fraquejada” do pai. A visão de gênero que vem sendo reformulada de geração a geração, produz uma consciência lúcida de que estamos trilhando o caminho que objetiva a igualdade. Essa é uma reflexão que não pode ficar fora da pauta política. O mundo contemporâneo exige uma postura de respeito e consideração às mulheres.
A baixa representatividade feminina em cargos públicos de relevância acontece em razão da histórica exclusão delas na atividade política. As cotas eleitorais estabelecidas não têm permitido aumentar a chegada das mulheres aos cargos de atuação política. Isso tem, consequentemente, refletido na formulação e execução de políticas públicas que considerem as questões que interessem diretamente às mulheres. Os direitos das mulheres precisam ser pautados nas discussões políticas em nosso país, de forma a que elas se tornem menos vulneráveis a ofensas à sua dignidade.
Não se pode negar a importância da presença e mobilização das mulheres nas instâncias de representação do poder público, impondo um equilíbrio da participação feminina na democracia, influenciando diretamente na formação de agendas temáticas decisórias.
www.reporteriedoferreira.com.br Rui Leitão, jornalista, advogado e escritor
Tiroteio em Pedras de Fogo-Pb termina com um morto e vários feridos
De acordo com informações da polícia, os crimes aconteceram quase que simultaneamente, mas em localidades diferentes
Duas ocorrências de tiroteio terminaram com um homem morto e outros feridos, na noite deste domingo (8), na cidade de Pedras de Fogo, no Litoral Sul da Paraíba. De acordo com informações da polícia, os crimes aconteceram quase que simultaneamente, mas em localidades diferentes.
O primeiro caso aconteceu por volta das 20h30. A vítima foi identificada como Edson dos Santos Araújo, de 33 anos de idade. Ele era conhecido na região como Bob. Segundo informações da delegada Lígia Veloso, ele teria sofrido uma tentativa de homicídio há cerca de um mês. A vítima também era investigada por homicídios e tentativas de homicídio. Ele foi preso por estelionato.
De acordo com testemunhas, Edson estava em via pública quando o ocupante de uma moto o abordou e efetuou os disparos. Um dos tiros acertou a cabeça da vítima, que não resistiu e morreu ainda no local.
A segunda situação aconteceu na zona rural do município, já perto da divisa com a cidade de São Miguel de Taipu, em uma localidade conhecida como Fazendinha.
Amigos estavam reunidos bebendo quando um veículo passou atirando. Testemunhas disseram terem ouvido mais de 20 tiros. Um homem e dois amigos ficaram feridos e foram socorridos para o hospital de Pedras de fogo e em seguida transferidos para o hospital de emergência e trauma de João Pessoa.
www.reporteriedoferreira.com.br / Portal 5
Palmeiras derrota o Grêmio e conquista o Tetra da Copa do Brasil
Pode gritar, torcedor do Palmeiras. A Copa do Brasil é sua pela quarta vez! O título, conquistado neste domingo com uma vitória incontestável por 2 a 0 sobre o Grêmio, com gols de Wesley e Gabriel Menino, no Allianz Parque, em São Paulo (tinha vencido por 1 a 0 em Porto Alegre), tem um sabor especial. Sabor de tríplice coroa, algo que não acontecia desde 1993, com as conquistas do Paulistão, do Rio-São Paulo e do Brasileirão.
E dessa vez, o peso dos três títulos é ainda maior. Somada à Copa do Brasil e ao Paulistão está a Libertadores da América, uma obsessão do palmeirense. Mas tem mais. Para dar uma noção ainda mais exata do tamanho do feito na Copa do Brasil, o Verdão desbancou em dois jogos o Grêmio, que, em caso de título, poderia se tornar, ao lado do Cruzeiro, o maior campeão do torneio, com seis conquistas. 2020, definitivamente, foi a temporada mais verde dos últimos tempos.
Com a conquista da Copa do Brasil de 2020 sobre o Grêmio, o Palmeiras chega a quatro títulos da competição. O primeiro deles foi em 1998, contra o Cruzeiro, atualmente o maior campeão do torneio. Depois, em 2012, o Verdão bateu o Coritiba na final. E em 2015, nos pênaltis, venceu o rival Santos.
Brasil registra 1555 mortes em 24h e se aproxima de 11 milhões de infectados
No primeiro dia na fase vermelha, São Paulo é o estado com o maior registro de mortes entre sexta-feira e sábado; Amapá é o menor
O Brasil registrou 1555 novas mortes em decorrência da Covid-19 nas últimas 24 horas e atingiu a marca de 264.325 óbitos desde o início da pandemia. Os dados foram divulgados no fim da tarde deste sábado (06) pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) .
De acordo com o levantamento das secretarias estaduais, 69.609 diagnósticos confirmados nas últimas horas, aumentando o total de infectados para 10.938.836 milhões.
O estado de São Paulo foi o que registrou o maior número de casos e mortes em um dia. O Conass aponta que foram 13.763 novos casos e 353 mortes registradas. Amapá registrou o menor número de novos casos, com 158 registros, e nenhuma morte confirmada nas últimas 24 horas.
Vacinação
O painel de vacinação contra a Covid-19 do Ministério da Saúde informou que até o momento 9.097.887 doses foram aplicadas. Os dados mostram que pouco mais de 7 milhões receberam apenas a primeira dose, enquanto 2 milhões já estão imunizados.
Segundo o levantamento, São Paulo é o estado que apresenta o maior número de imunizados, com 3.034.009 pessoas vacinadas. O Amapá , tem 26.816 imunuzados, o estado com menor índice de vacinação.
Neste primeiro momento, apenas profissionais de saúde e idosos fazem parte do programa de imunização. Embora a pressa de estados e municípios para agilizar a vacinação, autoridades reclamam da falta de doses e cobram o ministro Eduardo Pazuello para a aquisição de mais vacinas.
www.reporteriedoferreira.com.br Por Ig
Governador Azevêdo defende lockdown apenas no final de semana.
Terminou sem consenso a reunião entre o governador João Azevêdo (Cidadania) e as autoridades de saúde e dos principais poderes do Estado sobre as medidas de enfrentamento à pandemia, entretanto, houve convergência em torno de uma assunto: a necessidade de endurecer as medidas restritivas.
Com o sistema de saúde à beira do colapso, autoridades de saúde, a exemplo do secretário Geraldo Medeiros e o Ministério Público defenderam o lockdown, nos próximos dias no Estado. A medida foi considerada dura, principalmente, pelo prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (PSD) e pela Prefeitura de João Pessoa.
Já o governador João Azevêdo considera grave a situação que estamos passando, mas também compreende a dificuldade econômica do setor produtivo com o fechamento total das atividades. De acordo com uma fonte que participou da reunião, a tese defendida pelo governador é o lockdown apenas no final de semana.
O governo informou na reunião que até terça-feira (9) serão abertos mais 60 leitos de UTI só em João Pessoa, mesmo assim, considerados insuficientes para a demandada que cresce assustadoramente. Na quarta-feira (10), um novo decreto será divulgado, com a tendência de lockdown no final de semana.
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PMJP começa nesta segunda-feira,8 a vacinar idosos entre 75 a 79 anos de idade
A Prefeitura de João Pessoa começa a vacinar os idosos de 75 até 79 anos, contra a Covid-19, a partir da próxima semana. Para isso, 15 ginásios de escolas municipais e parceiras aplicarão 1a dose apenas para os idosos do grupo prioritário do momento.
Os pontos de vacinação do tipo drive thru terão públicos diferenciados – ginásio O Ronaldão (apenas 2a dose de todos os públicos) e estacionamentos dos shoppings Mangabeira e Manaíra (1a dose para idosos e profissionais de saúde).
Até esta sexta-feira (5), 38.401 pessoas já receberam a primeira dose da vacina e 14.610 foram imunizadas com a segunda dose.
O calendário da próxima semana segue em ordem decrescente de idade. Na segunda-feira (8) serão vacinadas as pessoas a partir de 79 anos, na terça-feira (9) acima de 78 anos, na quarta (10) de 77 acima, na quinta (11) de 76 e na sexta (12) a partir de 75 anos. Os pontos de vacinação em drive thru funcionarão de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Já os ginásios das escolas funcionarão das 8h às 16h, também de segunda a sexta-feira.
“Como o público será maior, iremos abrir mais pontos de vacinação. Do total de novos pontos, três serão no sistema drive thru e os demais serão em ginásios de escolas. Todo o nosso planejamento é para evitar aglomeração e vacinar o maior número de pessoas contra a Covid-19”, informou a diretora de Atenção à Saúde, Rayanna Coelho.
Nesta sexta-feira (5), aconteceu a vacinação dos idosos a partir dos 80 anos. Para quem viu seu familiar sendo imunizado ao longo dos últimos dias, a sensação é de alívio. “Vaciná-lo nos dá uma enorme sensação de segurança em relação a ele e a toda a família. Meu pai tem netos e bisnetos que não veem a hora de poder encontrá-lo”, conta Anderson da Silva Ferreira, que levou o pai, Gilvan Anselmo, de 80 anos, para ser vacinado.
No caso dos idosos acamados que ainda não tomaram a primeira dose da vacina, os familiares devem fazer o cadastramento por telefone através dos números 3214-7219 ou 3214-7971.
Trabalhadores de saúde – Os trabalhadores de saúde (UTI Covid, enfermaria Covid, pronto atendimento Covid, UPAs, Samu, Atenção Básica e Rede Hospitalar) que, por algum motivo, perderam a oportunidade de tomar a primeira dose da vacina em seus locais de trabalho, poderão se vacinar em qualquer um dos três pontos de drive thru.
Documentos – Os trabalhadores de saúde que irão tomar a vacina devem apresentar os seguintes documentos, devendo levar cópias para ficarem retidas: carteira do conselho profissional ou declaração do serviço que trabalha ou contracheque. Já para idosos, é necessária a apresentação de um documento de identificação com foto e cartão do SUS ou CPF.
Quem foi vacinado – Já foram imunizados com a segunda dose da vacina contra a Covid-19 os trabalhadores de saúde dos serviços de linha de frente no combate à doença, trabalhadores da Atenção Básica, além dos idosos e trabalhadores das instituições de longa permanência. Os grupos que já foram contemplados com a primeira dose são: trabalhadores de saúde, profissionais do sistema funerário que estão em contato direto com cadáveres potencialmente contaminados, cuidadores domiciliares ativos no home care, idosos acima de 80 anos.
Confira abaixo a lista dos ginásios das escolas onde haverá vacinação:
Distrito Sanitário I
Escola Municipal Lynaldo Cavalcante – Rua da Ação, s/n, Bairro das Indústrias
Escola Municipal Anayde Beiriz – Rua Cajazeiras, s/n, Bairro das Indústrias
Escola Municipal Castro Alves – Rua Manoel Guerra, 71, Funcionários
Distrito Sanitário II
Escola Municipal Francisco Pereira da Nóbrega – Rua Elias Cavalcanti de Albuquerque, s/n, Cristo
Escola Municipal Lúcia Giovanna – Rua Severino Vicente Amorim, s/n, Colinas do Sul
Escola Municipal Dep. Fernando Milanez – Rua Alberto de Miranda Henriques, quadra 56, Gramame
Distrito Sanitário III
Escola Municipal Dom Helder Câmara – Rua Joamir Severino dos Santos, s/n
Escola Municipal Luiz Vaz de Camões – Rua Josefa Taveira, s/n, Mangabeira IV
Escola Municipal Radegundis Feitosa Nunes – Rua Cândido Formiga, s/n José Américo
Distrito Sanitário IV
Escola Municipal Luz Augusto Crispim – Avenida Tancredo Neves, s/n, Bairro dos Ipês
Ginásio Ivan Cantisani
R. Juvêncio Mangueira Carneiro, Tambiá.
Instituto Federal da Paraíba (IFPB) – Rua Primeiro de Maio, Jaguaribe.
Distrito Sanitário V
Escola Municipal Leonel Brizola – Rua Maria Caetano Fernandes de Lima, 488, Tambauzinho
Escola Municipal Seráfico da Nóbrega – Rua Ubirajara, 36, Manaíra
Escola Municipal Chico Xavier – Rua Elesbão Santiago, s/n, Bessa
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Por que o dia 8 de março é importante para as mulheres?
Em um texto publicado neste domingo, 7, Iasmin Soares (produtora de conteúdo para as redes sociais, ativista, feminista interseccional, estudante de jornalismo e pesquisadora de afetividade e sexualidade de mulheres negras) aborda a importância do Dia Internacional da Mulher, sua origem e questionamentos e ressalta a necessidade de assegurar direitos e continuar a busca por condições de vida mais dignas para todas, especialmente as que tradicionalmente são excluídas da agenda do feminismo liberal: negras, indígenas, trans e travestis, pobres ou com deficiência.
Confira a íntegra do artigo de Iasmin Soares
Por que o dia 8 de março é importante para as mulheres?
Na escola nos ensinam que o dia oito de março é em memória às mulheres que foram vítimas de um incêndio no ano de 1857 na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos. Mas esse fato não passa de uma fake news. O que os historiadores relatam é que de fato aconteceu um incêndio que vitimou homens e mulheres, entretanto, foi em 1911, em Nova Iorque. O dia internacional das mulheres foi criado pela Organização das Nações Unidas apenas em 1970 reconhecendo a luta das mulheres por uma sociedade mais equânime entre homens e mulheres.
Como tudo começou
Para entender como chegamos em 2021 com os direitos que nós mulheres conquistamos, precisamos revisitar o passado. No final do século XIX e começo do século XX, surgiram nos Estados Unidos e no Reino Unido protestos e reivindicações de mulheres, em sua maioria brancas e de classe média/alta, que queriam inicialmente a igualdade jurídica, direito ao voto, acesso à escola e universidade, e o exercício de profissões que ‘não eram para as mulheres’ naquela época.
No início do século XX, as mulheres do Reino Unido começaram um movimento chamado “As sufragistas”, o qual focava na conquista do voto para as mulheres. E em em 1918, elas conseguiram o direito ao voto, mas só para as mulheres acima de 30 anos de idade e que possuíssem alguma propriedade. Em 1928, o direito foi estendido a todas as mulheres acima de 21 anos.
Nos Estados Unidos, o movimento das sufragistas conseguiu a aprovação, em 1919. Aqui no Brasil, as mulheres também se uniram para conquistar o voto feminino, e o nosso país foi o primeiro da América latina a conceder esse direito para as mulheres no ano de 1932.
A luta continuou, as mulheres perceberam que eram mais fortes juntas e criaram grupos feministas para discutir as estratégias para conquista de mais e mais direitos. Por volta dos anos 60 e 70, as lutas feministas começaram a ficar mais fortes, os debates sobre violência de gênero, liberdade sexual, direito ao trabalho e diversos outros temas que permitiram a emancipação feminina. A imagem simbólica da queima de sutiãs em praça pública é a representação desse período.
Mulheres que não eram pautadas em todas essas manifestações começaram a se unir. Estou falando das mulheres negras, mulheres indígenas, mulheres trans e travestis, mulheres pobres, mulheres com deficiência, enfim, mulheres que em sua maioria eram excluídas da agenda do feminismo liberal. E nos Estados Unidos debates que fugiam da lógica liberal se tornaram muito presentes, com figuras como Angela Davis falando sobre como o feminismo pode ser racista e classista, por exemplo.
Panorama da luta feminista no Brasil
Aqui no Brasil, mulheres como Lélia Gonzalez discutiam as perspectivas de latinoamericanas e não brancas, os direitos que eram negados, as violações realizadas pelo Estado brasileiro. Mulheres que desafiaram a ditadura militar vigente nessa época e que não se deixaram calar conquistaram direitos que hoje podemos usufruir.
Por volta da década de 70 e 80 mulheres indígenas também começam a se conectar aqui no Brasil, formando o que hoje conhecemos como feminismo indígena. Elas começaram a ter voz e falar sobre as consequências do machismo e patriarcado dentro das suas comunidades, e também fora delas.
Os protestos permaneceram. Mulheres unidas exigiram que os seus direitos fossem criados e protegidos. Mas foi só em 2006 que a lei Maria da Penha começou a valer. A lei pune quem comete algum tipo de violência contra as mulheres, seja ela física, moral, patrimonial, psicológica ou sexual. Já em 2015, a lei do feminicídio foi promulgada. De acordo com a lei 13104, é feminicídio todo homicídio contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.
A luta perdura diariamente. Nós mulheres somos responsáveis pelo futuro das futuras gerações, precisamos nos unir e prestar bem atenção em TODAS as mulheres, para que ninguém fique de fora das nossas reivindicações. Ainda estamos longe de conquistar um mundo digno para que possamos viver bem e, por isso precisamos adotar uma lógica interseccional e superar outros fatores que nos impedem de continuar nossos avanços. Precisamos, por exemplo, acabar com a fome, pobreza e o capitalismo, para que as mulheres possam ter uma vida digna.
A luta continua, companheiras, e não acaba esse ano. Todo oito de março é dia de reflexão para lembrar o que as mulheres que vieram antes de nós já fizeram e o que precisamos fazer daqui para frente.