A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) definiu, nesta quinta-feira (18), a composição e elegeu os presidentes das comissões temáticas da Casa.  Foram eleitos presidentes da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência; e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), respectivamente, os deputados Branco Mendes e Ricardo Barbosa.

Além de Branco Mendes como presidente , a Comissão de Orçamento terá como membros os seguintes deputados: Ricardo Barbosa (vice-presidente), Buba Germano, Wilson Filho, Junior Araújo, Tovar Correia e Camila Toscano na titularidade; e Raniery Paulino, Hervázio Bezerra, Jutay Meneses, Inácio Falcão, Jeová Campos, Anderson Monteiro, como suplentes.

A Comissão de Constituição e Justiça terá o deputado Edmilson Soares, como vice-presidente, e os seguintes membros titulares: Junior Araújo, Jutay Meneses, Hervázio Bezerra, Anderson Monteiro e Wallber Virgolino. Os deputados Eduardo Carneiro, Branco Mendes, Wilson Filho, Raniery Paulino, Lindolfo Pires, Camila Toscano e Jane Panta serão os suplentes.

Já o Conselho de Ética será formado pelos deputados Manoel Ludgério (presidente), Edmilson Soares (vice-presidente), Branco Mendes (corregedor), Jeová Campos, Júnior Araújo, Camila Toscano e Tovar. Os parlamentares Eduardo Carneiro, Wilson Filho, Raniery Paulino, Lindolfo Pires, Galego Souza e Anderson Monteiro serão os suplentes.

O presidente da ALPB, Adriano Galdino, afirmou que os trabalhos realizados por cada comissão já devem iniciar na próxima semana. “Constituímos e elegemos todos os presidentes e vice-presidentes das comissões, e cabe agora aos presidentes nomearem os relatores de cada comissão para que possamos, já na próxima semana, termos pautas para que possamos desenvolver o nosso trabalho como muita fé em Deus e vontade de construir uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, disse.

A Comissão de Direitos da Mulher terá como presidente a deputada Estela Bezerra e a vice-presidente Cida Ramos. Os outros membros são os deputados Pollyanna Dutra, Edmilson Soares e Jane Panta como titulares. Os suplentes serão Buba Germano, Lindolfo Pires, Hervázio Bezerra, Jutay Meneses e Camila Toscano.

Anísio Maia foi eleito presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto e Chió vice-presidente. Linfolfo Pires, Edmilson Soares e Anderson Monteiro como titulares. Os suplentes serão Estela Bezerra, Cida Ramos, Ricardo Barbosa, Jutay Meneses e Camila Toscano.

Para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias foram escolhidos: Pollyanna Dutra (presidente), Chió (vice-presidente), Estela Bezerra e Cida, assim como os deputados Galego de Souza como membros titulares. Jeová Campos, Wilson Filho, Hervázio Bezerra, Anísio Maia e Dra. Paula serão os suplentes.

Comissão de Saúde

Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional: Presidente Taciano Diniz, vice-presidente Inácio Falcão, Pollyanna Dutra, Janduhy Carneiro, Bosco Carneiro e Dra. Paula como os membros titulares. Na função de suplentes foram escolhidos os deputados Chió, Wilson Filho, Buba Germano, Ricardo Barbosa e Jane Panta.

Comissão de Administração

Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança: presidente Hervázio Bezerra, vice-presidente Wallber Virgolino, Janduhy Carneiro, Raniery Paulino e Bosco Carneiro. Eles serão os membros titulares, enquanto que Branco Mendes, Edmilson Soares, Eduardo Carneiro, Wilson Filho serão os suplentes.

Comissão de Turismo

Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente: presidente Jeová Campos, vice-presidente Buba Germano, Eduardo Carneiro e Jutay Meneses. Os suplentes serão Branco Mendes, Edmilson Soares, Chió, Taciano Diniz e Dra. Paula.

Legislação Cidadã

Comissão de Legislação Cidadã: presidente Jane Panta, vice-presidente Buba Germano, Chió,  Jeová Campos e Bosco Carneiro. Wilson Filho, Anísio Maia, Estela Bezerra, Lindolfo Pires e Galego de Souza estarão na suplência.

Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência: presidente Cida Ramos, vice-presidente Raniery Paulino, Janduhy Carneiro e Tovar Correia. Na suplência estarão os deputados Inácio Falcão, Lindolfo Pires, Ricardo Barbosa, Branco Mendes e Galego Souza.

Incentivo às Relações Internacionais de Negócio

Presidente Eduardo Carneiro, vice-presidente Raniery Paulino, Ricardo Barbosa, Anísio Maia e Tovar integram a Comissão de Incentivo às Relações Internacionais de Negócio. A suplência será dos deputados Júnior Araújo, Hervázio Bezerra, Chió, Edmilson Soares e Galego de Souza.

Brasília – O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) teve sua prisão em flagrante mantida, durante audiência de custódia realizada nesta quinta-feira. O juiz Airton Vieira, auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a manutenção da prisão do parlamentar até que a Câmara dos Deputados delibere sobre o assunto.

O entendimento do juiz na audiência foi que não havia possibilidade de relaxar a prisão de Daniel Silveira neste momento. A avaliação dele, entretanto, é que só é possível decidir sobre a decretação de prisão preventiva após o plenário da Câmara dos Deputados votar o tema.

Caberá então, posteriormente, ao ministro Alexandre de Moraes decidir sobre a eventual conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou na audiência pela legalidade da prisão em flagrante e que não havia motivos para relaxamento da prisão.

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O prefeito Cícero Lucena recebeu, na manhã desta quinta-feira (18), líderes religiosos das igrejas católica e evangélicas. O encontro aconteceu no Centro Administrativo Municipal (CAM), com a presença do secretário de Saúde, Fábio Rocha. O grupo alinhou o pensamento e discutiu trabalho em conjunto para combater a covid-19. Houve desconforto por causa de uma declaração do secretário de Saúde, Fábio Rocha, que admitiu a suspensão de eventos religiosos como forma de conter o avanço da pandemia: “Não hesitaremos em tomar medidas restritivas. Se tiver que fechar algum segmento como, por exemplo, eventos religiosos, onde se juntam 200 pessoas e começa a gritar sem máscara… isso é crime sanitário. As pessoas precisam pensar não apenas no seu umbigo, mas ser responsável com ela e com os outros porque o dinheiro público tem limite”.

O prefeito Cícero Lucena destacou o esclarecimento de ruídos no diálogo da Secretaria de Saúde com as instituições. “Foi devidamente esclarecida a fala do secretário, por ter sido uma situação pontual. O mais importante é que isso nos deu a oportunidade de conversar com os setores religiosos, no sentido de compreender a importância de preservar a vida e de que essa é uma obrigação de todos. Agora vamos nos unir mais ainda para enfrentar o problema da covid, mas também para encontrar outras soluções necessárias para a cidade”, declarou o gestor.

O próprio secretário de Saúde se pronunciou alegando que a pressão causada pelo contexto levou à fala que classifica como infeliz. “A minha palavra foi mal colocada. A pressão é muito alta, este é um cargo que mexe muito conosco, que somos profissionais de saúde e lidamos com vidas perdidas. Aqui na reunião foi tudo esclarecido, não tenho nada contra as igrejas. Houve uma quebra das regras sanitárias, mas vai ser corrigido e tudo foi esclarecido”, afirmou.

O presidente da Associação de Pastores Evangélicos da Paraíba (Apep), pastor Fausto Filho, afirmou que a reunião foi necessária para o esclarecimento de interpretações equivocadas. “Tivemos a oportunidade de ouvir o secretário e ficamos convencidos de que as intenções são as melhores. São demandas urgentes, vinculadas à morte e ao sofrimento, e isso causa pressão e preocupação. Saímos convencidos de que há interesse real da gestão na preservação de vidas”, avaliou.

A igreja católica esteve representada pelo monsenhor Robson Bezerra, da Catedral de Nossa Senhora das Neves. “É bom e agradável quando nos reunimos como irmãos para esclarecer um assunto tão importante. Este equívoco do secretário viralizou, mas a crítica estava direcionada a um caso isolado de desobediência às normativas. Entendemos e percebemos que ele e o prefeito não estão contra as igrejas, pelo contrário. Saio daqui muito feliz”, declarou.

Ainda estiveram presentes na reunião o secretário de Comunicação, Marcos Vinícius, os vereadores Durval Ferreira, Carlão e Elisa Virgínia, e pastores das igrejas Universal, Batista do Miramar, Sara Nossa Terra, Sal e Luz, Assembleia de Deus, Betel Brasileiro e MIRR.

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