Presidente da ALPB defende inclusão de trabalhadores da Educação em grupo prioritário de vacinação

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (PSB), defendeu, na manhã desta sexta-feira (12), a inclusão de todos os profissionais da área de educação das redes pública e privada de ensino no grupo prioritário de imunização contra a covid-19 no estado.

Adriano lembrou que os professores já têm prioridade, mas disse entender ser extremamente justa estender a vacinação para todos os trabalhadores de colégios, creches e universidades, incluindo-lhes no grupo prioritário.

Sobre a vacinação de professores, o Ministério da Saúde coloca a categoria no grupo quatro de prioridades, após idosos, profissionais de saúde, indígenas e pessoas com doenças crônicas. Mas, ainda não há data para aplicar doses em profissionais do ensino.

O presidente informou que irá encaminhar requerimentos ao Ministério da Saúde e a secretária estadual de Saúde solicitando a inclusão de todos os profissionais da educação nos grupos prioritários.

“A imunização da categoria tem sido defendida por gestores, como forma de ampliar a retomada das aulas presenciais, além de preservar a vida desses profissionais. Seria importante agilizar a imunização dos professores e incluir todos os funcionários da área, dada a emergência para a reabertura das escolas”, defende Adriano.

Adriano acrescenta que a ALPB vai promover uma audiência pública, ainda no mês de fevereiro, para discutir o retorno das aulas presenciais e a inclusão de todos os profissionais da educação nos grupos prioritários de imunização.

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Mario Draghi aceita assumir cargo de primeiro-ministro da Itália

Draghi foi presidente do Banco Central Europeu. Ele conseguiu formar uma coalizão com os maiores partidos do Parlamento Italiano.

Mario Draghi, nomeado para formar novo governo e assumir cargo de primeiro-ministro da Itália, durante entrevista em Roma nesta sexta-feira (12) — Foto: Yara Nardi/Pool/Reuters

Com amplo apoio de diferentes setores políticos italianos, Mario Draghi aceitou oficialmente nesta sexta-feira (12) o convite para nomear um novo gabinete de governo e assumir o cargo de primeiro-ministro da Itália.

O anúncio foi feito após o encontro de Draghi com o presidente Sergio Mattarella — que é responsável por autorizar e convidar nomes para formação do governo italiano, de acordo com a proporcionalidade do Parlamento. Durante a conversa, o economista anunciou que estava pronto para formar um governo de coalizão e revelar quem serão seus ministros.

Itália está a poucos passos de formar novo governo

Aos 73 anos, Draghi já foi presidente do Banco Central Europeu e é considerado uma das figuras mais respeitadas da política italiana (leia mais sobre a carreira do novo premiê da Itália mais adiante). Apelidado de “Super Mario”, o nome dele foi apontado como uma possível solução com bom trânsito e boa aprovação entre a maioria dos grandes partidos políticos.

Os ministros devem assumir no próximo fim de semana. Draghi, então, deverá ir ao Parlamento italiano para apresentar seu plano e enfrentar um voto de confiança — o que, na prática, é uma formalidade, porque já se sabe que ele tem o voto da maioria dos deputados.

O presidente Mattarella havia incumbido Draghi de organizar um novo governo quando a última coalizão ruiu, por rupturas com o mandato de Giuseppe Conte sobre a condução da economia e da pandemia. O novo ministério deve ter ministros dos grandes partidos e também pessoas de perfil técnico.

‘Super Mario’

Mario Draghi em 3 de fevereiro de 2021 — Foto: Yara Nardi/Reuters

Draghi dependia do apoio do partido com maior participação no Parlamento, o Movimento 5 Estrelas — uma sigla centrista que se coloca contra a classe política tradicional italiana. Com o aval do grupo, o ex-presidente do Banco Central Europeu consolidou apoio de diversos setores da política do país, da esquerda à direita.

A experiência de Draghi no combate a crises impulsionou o consenso sobre o nome do novo premiê. Na Europa, o economista é visto como o presidente do Banco Central Europeu que salvou o euro. Isso rendeu a ele o apelido de “Super Mario” nos corredores e no noticiário político, em alusão ao personagem de videogames com sotaque italiano.

Draghi se formou em economia na Universidade La Sapienza, de Roma, e conseguiu um doutorado no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), nos Estados Unidos. Em 1991, ele assumiu o cargo de diretor-geral do Tesouro na Itália.

Palácio Montecitorio, sede da Câmara da Itália, diante de praça quase vazia em Roma por causa da pandemia do coronavírus, em foto de 9 de fevereiro — Foto: Yara Nardi/Reuters

Por fora dos embates políticos costumeiros da Itália, Draghi agora estará em evidência justamente num momento de crise no país: os italianos foram um dos países europeus mais atingidos pela pandemia de Covid-19, e o novo premiê admite que vai abandonar políticas de austeridade mesmo com o endividamento cada vez maior.

A Itália deverá receber um fundo de 200 bilhões de euros (R$ 1,2 trilhão) de auxílio da União Europeia, e os partidos querem fazer parte do governo de coalizão para poderem ter algum poder de decisão sobre o emprego desse dinheiro.

O novo premiê ainda disse que deverá criar um ministério para uma transição verde. Isso atende a uma das exigências da Comissão Europeia por combate às mudanças climáticas.

A prioridade, no entanto, será o programa de vacinação contra a Covid-19. Quase 93 mil pessoas morreram na Itália em consequência da doença.

www.reporteriedoferreira.com.br Por G1

Ministra manda Pleno do TJ apreciar pedido de sequestro de bens de Ricardo Coutinho

Uma decisão da ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprecie o recurso impetrado pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) prevendo o fim do sequestro de bens realizado no âmbito da Operação Calvário. O agravo ajuizado pelos advogados Eduardo Cavalcanti e Igor Suassuna havia sido rejeitado em decisão monocrática do desembargador Ricardo Vital, relator da Calvário no TJ. Diante disso, a peça foi encaminhada ao STJ.

Ao apreciar o agravo de Ricardo Coutinho, o relator alegou que o Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba não previa a hipótese de julgamento pelo Pleno naquele caso. Já os advogados do ex-governador argumentaram que o entendimento do magistrado paraibano era ilegal.

“No caso, em um juízo preliminar, verifico que não há nenhum impedimento ao conhecimento do agravo interno pelo Tribunal estadual, pois se trata de recurso interposto contra decisão proferida pelo Relator (fls. 15-71), de modo que é manifesto o seu cabimento, nos termos dos arts. 39, da Lei n. 8.038/1990, e 1.021, caput, do Código de Processo Civil, que assim dispõe respectivamente:

Da decisão do Presidente do Tribunal, de Seção, de Turma ou de Relator que causar gravame à parte, caberá agravo para o órgão especial, Seção ou Turma, conforme o caso, no prazo de cinco dias.

Art. 1.021. Contra decisão proferida pelo relator caberá agravo interno para o respectivo órgão colegiado, observadas, quanto ao processamento, as regras do regimento interno do tribunal.

Ante o exposto, DEFIRO o pedido liminar para determinar que o Tribunal de origem aprecie, como entender de direito, o pleito na Medida Cautelar Inominada n. 0000157-81.2020.815.0000, afastada a tese de não cabimento por não se amoldar nas hipóteses previstas no art. 220 do RITJ/PB“, sentenciou a ministra.

O sequestro de bens do ex-governador Ricardo Coutinho se deu, de acordo com o processo, “com vistas a garantir, em caso de eventual condenação, a reparação dos danos morais coletivos ocasionados pelo delito objeto da denúncia (mensurados em R$ 134.200.000,00), bem assim assegurar o pagamento da multa penal a eles porventura imposta”.

Quem perdeu o Enem digital tem até hoje para pedir reaplicação

Provas serão nos dias 23 e 24 deste mês

Publicado em 12/02/2021 – 06:45 Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Termina hoje (12) o prazo para candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital 2020 pedirem para participar da reaplicação das provas. O pedido deve ser feito na Página do Participante. Podem pedir a reaplicação os estudantes que não puderam participar do Enem por estarem com sintomas de covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa e aqueles que não conseguiram fazer as provas por problemas logísticos.

As provas da reaplicação serão nos dias 23 e 24 de fevereiro, apenas na versão impressa. Além da covid-19, podem solicitar a reaplicação participantes com coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), para a análise da possibilidade de reaplicação a pessoa deverá inserir obrigatoriamente, no momento da solicitação, documento legível que comprove a doença. Na documentação, deve constar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento. O documento deve ser anexado em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB.

As provas do Enem digital foram aplicadas nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Nas semanas que antecederam cada uma das aplicações, os candidatos puderam enviar exames e laudos médicos ao Inep. Aqueles que ainda não o fizeram podem acessar o sistema online. De acordo com balanço divulgado pelo Inep, 320 participantes do Enem digital já fizeram os pedidos. Foram aprovadas 194 solicitações.

Questões logísticas

Também podem pedir a reaplicação estudantes que tenham sido prejudicados por problemas logísticos. De acordo com o edital do Enem, são considerados problemas logísticos, por exemplo, desastres naturais que prejudiquem a aplicação do exame devido ao comprometimento da infraestrutura do local, falta de energia elétrica, falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante que solicitou uso de leitor de tela ou erro de execução de procedimento de aplicação, que incorra em comprovado prejuízo ao participante.

No primeiro dia de aplicação do Enem digital, foi registrado problema em um servidor, o que atrasou o envio das provas para os computadores onde os participantes fariam o exame. Por causa do tempo, eles não puderam fazer as provas. Esses participantes, por exemplo, terão direito à reaplicação.

Os pedidos de reaplicação serão analisados pelo Inep. A aprovação ou a reprovação do pedido deverá ser consultada também na Página do Participante. Os candidatos podem ainda entrar em contato com o Inep pelo telefone 0800 616161. O Inep recomenda, no entanto, que a solicitação seja feita pela internet.

Terão também direito a fazer o Enem em fevereiro os estudantes que fariam a prova no estado do Amazonas e nos municípios de Rolim de Moura (RO) e Espigão D’Oeste (RO), onde o exame foi suspenso tanto na versão impressa quanto na digital por causa dos impactos da pandemia. Esses estudantes, no entanto, não precisam fazer o pedido, pois estão automaticamente inscritos.

Cronograma

O Enem 2020 tem uma versão impressa, aplicada nos dias 17 e 24 de janeiro, e uma digital, realizada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Ao todo, cerca da metade dos inscritos no Enem impresso e aproximadamente 70% do Enem digital faltaram às provas. O prazo para os pedidos de reaplicação do Enem impresso foi entre os dias 25 e 29 de janeiro. Os resultados das análises dos pedidos, tanto dos participantes do Enem impresso quanto do digital, serão divulgados até o dia 15 deste mês.

O resultado final, tanto da versão impressa quanto da digital e da reaplicação, será divulgado no dia 29 de março. Os candidatos podem usar as notas para concorrer a vagas no ensino superior, por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior, o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições privadas, e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

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Comerciante é morto a tiros e a golpes de facão no município de Pedras de Fogo

A Polícia Militar foi acionada e isolou o local até a chegada da perícia.(Foto: Redes Sociais

Um homem foi assassinado a tiros e a golpes de facão na noite desta quinta-feira(11), no Assentamento Vanderlei Castro, localizado na cidade de Pedras de Fogo, na Paraíba. O homem estava em casa, onde também funciona um comércio, quando os suspeitos chegaram e dispararam várias vezes.

Além disso os criminosos golpearam várias vezes o pescoço dele com um facão. A vítima nã resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. Após o crime os criminosos fugiram.

A Polícia Militar foi acionada e isolou o local até a chegada da perícia. A motivação e autoria do crime ainda são desconhecidas.

Bares e restaurantes só poderão funcionar até às 23h a partir desta sexta-feira na Paraíba

Bares e restaurantes só poderão funcionar até 23h (Foto: Walla Santos)

Os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, praças de alimentação e estabelecimentos similares somente poderão funcionar com atendimento nas suas dependências das 06h às 23h, a partir desta sexta-feira (12), na Paraíba. O horário de funcionamento segue até a quarta-feira de cinzas (17).

A decisão é do decreto publicado no dia 30 de janeiro de 2021, no Diário Oficial. A medida acontece para evitar a maior propagação do coronavírus no Estado.

Após esse horário fica vedada, “antes e depois desse horário, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway)”.

A Agência Executiva de Vigilância Sanitária (Agevisa), as vigilâncias sanitárias municipais, forças policiais estaduais, Procons estadual e municipais e as guardas municipais serão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas no decreto. Em caso de descumprimento será aplicada multa e até mesmo fechamento em caso de reincidência.