Carreata contra Bolsonaro ocupa uma das principais vias de João Pessoa

Centenas de pessoas participaram na tarde deste sábado, 23, de uma carreata realizada para pedir o impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro. A concentração começou às 14 horas na Praça da Independência de onde o grupo saiu em direção ao Largo da Gameleira, na orla de Tambaú. O trajeto incluiu parte das avenidas Epitácio Pessoa e Ruy Carneiro.

A carreata denuncia o descaso, negação da ciência e falta de gestão de Bolsonaro, principalmente na pandemia, que já ultrapassa 210 mil mortes. Além disso, a falta de oxigênio em Manaus, os ataques à democracia com pronunciamentos contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal e a interferência na Polícia Federal, também estão entre os motivos para o pedido de impeachment.

O movimento que pede a saída de Bolsonaro do poder aconteceu em diversas cidades do Brasil, a exemplo de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Recife, Belém, Curitiba, Salvador, Teresina, Aracaju, Porto Velho e Maceió.

Uma pesquisa realizada pelo Datafolha cujo resultado foi divulgado nesta sexta-feira, 22, mostrou que a maioria da população brasileira não quer o impeachment de Bolsonaro. São 53% os que rejeitam a ideia contra 42% que desejam vê-lo fora do poder.

A tese de impedimento contra o presidente voltou a ser cogitada depois da crise sanitária do novo coronavírus por causa do acúmulo de problemas de gestão da pandemia, como a crise em Manaus e a confusão sobre a vacinação, e seus efeitos econômicos com o fim do auxílio emergencial.

Confira vídeos da carreata. Os que têm narração foram feitos por integrantes do protesto.

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Conselheiro Nominando Diniz, retorna ao TCE-PB segunda-feira por determinação do STJ

Neste sábado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o retorno imediato ao cargo do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Nominando Diniz Filho, o que deverá acontecer na próxima segunda

O ofício foi assinado pelo presidente em exercício do STJ, ministro Jorge Mussi, vice-presidente da Corte e o conselheiro Nominando Diniz deve retornar às funções públicas na próxima segunda-feira (25);

As investigações da Operação Calvário, deflagrada pela Polícia Federal e Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado), apontam que Nominando Diniz e Arthur Cunha Lima estariam supostamente envolvidos em um esquema de propina para aprovar contas da Cruz Vermelha, que administrou alguns hospitais públicos na gestão do ex-governador Ricardo Coutinho.

Nominando Diniz foi afastado das funções na sétima fase da Operação Calvário, deflagrada inicialmente em dezembro de 2018 pelo Ministério Público da Paraíba (Gaeco), investigado em um esquema milionário de desvios de recursos e pagamentos de propina.  Além dele, o conselheiro do TCE Arthur Cunha Lima também foi afastado durante a mesma etapa de investigação da operação.

 




Leis da ALPB asseguram direitos a paraibanos em prestação de serviços

Quem ficou sem renda, durante a pandemia, sentiu na pele a angústia de ver os boletos chegarem e não ter como arcar com os pagamentos. Já imaginou o desespero de ficar sem serviços essenciais, como energia e água, em plena quarentena?

Mas, devido à Lei 11.676/2020, de autoria de Adriano Galdino, as empresas foram proibidas de cortar o fornecimento de água, luz e internet, por falta ou atraso de pagamento. A suspensão no corte, durante esse período, beneficiou os paraibanos mais vulneráveis e impediu que sua situação ficasse ainda mais difícil.

Além dessa lei, diversas outras iniciativas vêm garantindo direitos na prestação de serviços voltados à população do Estado. Todas elas elaboradas, debatidas, votadas e aprovadas pelos 36 deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba, e transformadas em leis pelo governador João Azevêdo. Para se chegar a essas propostas, no entanto, os deputados mantêm contato direto com a população, por meio de audiências públicas e atividades políticas que contribuem para o desenvolvimento e avaliação dos projetos.

Outra lei que merece destaque é a 11.694/2020, dos deputados Adriano Galdino, Estela Bezerra, Lindolfo Pires e Ricardo Barbosa, que garantiu o desconto nas mensalidades de todas as faculdades e escolas privadas do Estado, enquanto as aulas estiverem exclusivamente remotas. Já aqueles pais e responsáveis que optaram por rescindir o contrato, nesse período de pandemia, foram beneficiados com a lei de autoria de Wilson Filho, a 11.706/2020, que proíbe as instituições de ensino privado da Paraíba de cobrarem multas e juros de rescisão contratual.

As medidas sanitárias e protocolos de distanciamento em agências bancárias e lotéricas, bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos comerciais, que prestam serviço de entrega (delivery), também foram propostos pela ALPB, e transformadas nas leis 11.675/2020 e 11.700/2020, as duas de autoria de Wilson Filho. Graças a elas, os paraibanos podem pedir comida e resolver questões financeiras com segurança e proteção contra o novo coronavírus.

Já a lei 11.724/2020, de autoria de Camila Toscano, estabelece a obrigatoriedade do tabelamento de preços dos equipamentos de proteção individual, utilizados para o controle da transmissão da COVID-19, bem como produtos e insumos relacionados à prevenção e tratamento desta pandemia, até o encerramento da calamidade pública. Caso os estabelecimentos não cumpram as determinações e ainda elevem os preços desses produtos, de forma abusiva, sofrerão sanções, de acordo com a lei 11.712/2020, de autoria de Cabo Gilberto.

“Criar leis que beneficiam a população é a missão da Assembleia. Por isso, estamos sempre atentos às necessidades de todos, de forma igualitária, para garantir direitos e fazer a diferença na vida dos paraibanos”, ressaltou o presidente da ALPB, Adriano Galdino.

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