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Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba elegeu, na tarde desta quarta-feira (11), a nova Mesa Diretora do Poder Judiciário estadual para o biênio 2021/2022. Por aclamação, a Corte escolheu os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, para o cargo de presidente; Maria das Graças Morais Guedes, como vice-presidente; e Fred Coutinho, para o cargo de corregedor-geral de Justiça.
Os futuros gestores do TJPB tomarão posse no dia 1º de fevereiro do próximo ano e substituirão os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos (presidente), Arnóbio Alves Teodósio (vice-presidente) e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (corregedor-geral de Justiça).
A eleição, conduzida pelo atual presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo, contou com a presença dos membros integrantes. O pleito foi realizado durante a 13ª sessão ordinária administrativa da Corte e, de forma inédita, foi transmitido por videoconferência no Canal do Tribunal de Justiça no Youtube.
Na oportunidade, foram eleitos, ainda, de forma virtual, os desembargadores Ricardo Vital de Almeida, como diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), José Aurélio da Cruz, que foi reconduzido ao cargo de ouvidor-geral do Tribunal de Justiça, e, de igual forma, João Benedito da Silva, também como ouvidor substituto.
O Tribunal Pleno escolheu, também, os novos membros efetivos e suplentes do Conselho da Magistratura para o próximo biênio. Como efetivos, foram escolhidos os desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, João Benedito da Silva e Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Já os suplentes selecionados foram os desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho, Arnóbio Alves Teodósio e Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
Em seu discurso, o futuro presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Saulo Benevides, já deu o tom e salientou a meta de sua gestão: trabalho, trabalho, trabalho. “Este é, sem dúvida, um momento que ficará marcado em minha vida e carreira de magistrado. Poucas vezes ocorrem fatos desta natureza. É uma demonstração pública de harmonia e união a eleição por aclamação dos integrantes da Mesa Diretora, bem como do diretor da Esma. Agradeço a todos os desembargadores pelo voto de confiança, notadamente ao amigo presidente Márcio Murilo, cuja dinâmica, eficiente e moderna administração vem contribuindo, decisivamente, para melhorar o Poder Judiciário paraibano”, enalteceu.
Além disso, o desembargador Saulo Benevides frisou que este é um tempo de paz, harmonia e união, resultado de intenso trabalho do presidente Márcio Murilo. “Ciente do cargo de presidente, pretendo dar continuidade aos atuais projetos e lançar outros de modernização e aprimoramento do nosso Judiciário. Procurarei dialogar, de forma transparente e democrática, com servidores, magistrados, advogados, Ministério Público estadual, Defensoria Pública e darei continuidade às boas e construtivas relações institucionais, sempre preservando o prestígio e imagem do Poder Judiciário da Paraíba. Tenho a plena convicção de que, em sintonia com meus colegas também eleitos, lutaremos, cotidianamente, para solucionar os problemas que surgirem, com ações de melhoria na estrutura de trabalho de juízes e servidores e foco na célere prestação jurisdicional”, discorreu.
O atual presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo, ressaltou que hoje é um dia histórico para o Tribunal. “Este é um momento de alegria extrema para mim. Tudo o que quero é um Tribunal que tenha planos e projetos pré-estabelecidos, com participação de magistrados e servidores, uso de informática e de dados concretos para os problemas serem enfrentados com um olhar real, não, apenas, meramente empírico. Tenho certeza da alta intelectualidade desta nova Mesa Diretora, que tem vontade de acertar e dar continuidade à gestão participativa. Não me canso de agradecer aos magistrados, servidores, assessores e desembargadores que participaram nestes dois anos da gestão e é graças a cada um de vocês que estamos realmente entrosados, dentro de uma visão de interesse público e celeridade para o jurisdicionado”, discursou.
A vice-presidente eleita, desembargadora Maria das Graças Morais, enfatizou que não faltará disposição e coragem, ao lado do presidente eleito, para enfrentar os novos desafios. “Procurarei trabalhar como sempre fiz nesses 36 anos de magistratura, com serenidade, dedicação e consciente da minha posição na Mesa Diretora, de exercer o cargo com firmeza e com o propósito de melhor contribuir com a administração, inclusive, no sentido de garantir uma prestação jurisdicional célere, eficiente e de boa qualidade”, destacou.
No seu discurso, ela aproveitou a oportunidade para parabenizar o desembargador Márcio Murilo e os outros membros da atual Mesa Diretoria pelas instalações dos Postos Avançados, havendo, com isso, uma descentralização do acesso à Justiça.
Em sua fala, o vice-presidente do TJPB, desembargador Arnóbio Teodósio, ressaltou o momento de alegria e de satisfação pelo processo aclamativo dos futuros gestores. “Tenho certeza e, com a fé em Deus, de que eles farão uma boa administração que vai atender aos anseios da população e de toda a magistratura paraibana”, afirmou. Na ocasião, ele disse, ainda, que as portas da Vice-Presidência estão abertas para uma transição pacífica com a desembargadora Maria das Graças, desejando bastante sucesso.
O desembargador Fred Coutinho agradeceu a confiança do Tribunal na escolha dos nomes da nova Mesa Diretora, do diretor da Esma e do ouvidor-geral e substituto. “Só tenho a agradecer e pedir a Deus proteção para todos nós do Tribunal, nesta fase, que hoje se consagra, de aclamação e do reconhecimento do trabalho feito pela atual Mesa Diretora, em especial o desembargador Márcio Murilo”, disse o desembargador Fred, destacando o modelo de gestão adotado pelo presidente da Corte.
“O seu marco, desembargador Márcio Murilo, vai ficar para a história como, realmente, aquele que pacificou o Tribunal”, frisou. Por fim, ele enfatizou que, como corregedor-geral eleito, procurará dar continuidade as gestões anteriores desenvolvidas na Corregedoria. “Vamos buscar, cada vez mais, servir o cidadão paraibano”, concluiu.
Para o atual corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo, este foi um momento em que se viu aplicada a Lei Orgânica da Magistratura de forma a apaziguar e construir para a união no Poder Judiciário paraibano. “Fizemos uma eleição por aclamação, os candidatos são nossos conhecidos, sabemos de suas trajetórias, independências, valores e vocação para o acerto. Temos um momento em que a figura do gestor é indispensável para o magistrado e sabemos do desafio que é ser gestor dentro do Poder Judiciário. Confiamos nos magistrados hoje eleitos e podemos nos despedir da Mesa Diretora com a certeza de que em muito melhorarão nosso trabalho e avançarão naquilo que procuramos deixar. Desejo pleno êxito”, enfatizou.
O procurador de Justiça, Álvaro Gadelha, destacou que a magistratura paraibana escreve mais uma importante página da sua história. “É uma página que nós temos a satisfação de enaltecer, pelo fato de que chegamos em um momento em que existe a consagração da união. A ferramenta utilizada pelo desembargador-presidente Márcio Murilo na condução dos trabalhos do Tribunal, que usou de maneira incessante em todas as circunstâncias, resultou naquilo que, para o MPPB, é motivo de aplausos. Trata-se da ferramenta do diálogo, que resultou na união. O Tribunal estará em ótimas mãos e as próximas páginas escritas terão os melhores roteiros”, ressaltou o procurador.
Para o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Max Nunes, hoje é um dia de imensa satisfação para a magistratura. Ele parabenizou a nova Mesa Diretora, bem como ressaltou que haverá uma transição pacífica dentro do Tribunal e uma continuidade administrativa, que muito beneficiará o Poder Judiciário estadual.
“A magistratura da Paraíba aclama esse resultado e vota, também, em vossas excelências. Além disso, parabenizo o Tribunal por este momento”, comentou o juiz Max Nunes. Ao se referir, especificamente, ao desembargador Saulo Benevides, o magistrado afirmou que presidente eleito assumirá a altura o que vem fazendo o desembargador Márcio Murilo à frente do TJPB. “A gestão do desembargador Márcio Murilo está sendo um marco e continuará sendo um divisor de água, com uma cara de modernidade e que será a linha de continuidade do desembargador Saulo”, finalizou.
Abaixo os currículos da nova Mesa Diretora para o biênio 2021/2022
Saulo Benevides-
Diplomado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFPB, o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides foi advogado militante por vários anos, atuando em diversas áreas do direito, na defesa de particulares e entidades públicas, como diversos Municípios do Estado da Paraíba.
Exerceu o cargo de Diretor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Guarabira, onde também lecionou diversas disciplinas: OSPB, Economia Política e Língua Francesa (curso de extensão). Com a transformação da FAFIG em Campus III da UEPB, também lecionou diversas disciplinas: Teoria Geral do Estado, Direito Processual Penal e Direito Constitucional.
É magistrado de carreira, pois aprovado em Concurso de Provas e Títulos. Foi nomeado juiz de Brejo do Cruz em agosto de 1984. Em seguida, exerceu a judicatura nas Comarcas de Esperança, Belém, Araruna, 3ª Vara de Guarabira, substituto da Capital (2ª Vara Criminal), 1ª Vara de Família de Campina Grande, 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Exerceu, também, a função de juiz-corregedor auxiliar (1995).
Em 2006, ascendeu ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba,
pelo critério de merecimento, onde integra a Terceira Câmara Cível, a Segunda Seção Especializada Cível e o Tribunal Pleno. Já exerceu os cargos de presidente da citada Câmara, bem como da Seção Especializada. Foi diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), biênio 2011/2012, onde lecionou as disciplinas Técnica de Decisões Cíveis e Direito Constitucional.
Ainda foi juiz de várias Zonas Eleitorais do Estado, como a 10ª Zona de Guarabira e a 1ª Zona da Capital. Exerceu os cargos de juiz auxiliar de TRE-PB em 2002, bem como vice-presidente e presidente da Corte Eleitoral, em 2013/2014, tendo presidido a eleição de governador. Participou de vários seminários e realizou diversos cursos na área do Direito, inclusive de Especialização em Gestão Jurisdicional. Foi vice-presidente e tesoureiro da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB).
Atualmente, integra o Tribunal Pleno, a Terceira Câmara Cível e a Segunda Sessão Especializada Cível, do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba.
Graça Morais-
A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes é graduada em Ciências Jurídicas e Sociais, no dia 31 de julho de 1979, pela Universidade Federal da Paraíba. Atualmente, é membro do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba e presidente da Terceira Câmara Cível.
Ainda é integrante do Tribunal Pleno e da Segunda Seção Especializada. Além disso, é coordenadora da Escola Nacional da Magistratura (ENM); membro efetivo da Academia Internacional de Jurisprudência e Direito Comparado; e presidente da Seção Estadual da Paraíba do Instituto dos Magistrados do Brasil.
No dia 13 de julho de 1984 foi nomeada para exercer o cargo de juíza de Direito da Comarca de Juazeirinho de 1ª Entrância, assumindo em 19.07.1984, mesmo tempo exercendo jurisdição como juíza substituta nas unidades de Soledade e Pocinhos. Em 1988, foi promovida pelo critério de antiguidade da Comarca de Juazeirinho, de 1ª entrância, para a 1ª Vara da Comarca de Patos, de 2ª Entrância, cujo exercício assumiu no dia 25 de novembro.
A desembargadora Graça Morais foi promovida pelo critério de merecimento para a 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri de Campina Grande, a qual assumiu em 21 de outubro de 1992. Porém, foi designada para permanecer na Comarca e, em caráter excepcional, responder pelo exercício da 1ª Vara e 1º Tribunal do Júri, Diretoria do Fórum e 28ª Zona Eleitoral, com a finalidade de instalar o Juizado Especial Misto daquela comarca.
Em fevereiro de 1995, foi convocada para a Corregedoria-Geral da Justiça, na gestão do desembargador Wilson Pessoa da Cunha, assumindo as funções de juíza-corregedora auxiliar pelo biênio 1995/1996. No mesmo período, integrou o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão.
Através de permuta, foi removida, em 14 de março de 1996, para a 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. A seu pedido, em data de 10 de outubro do mesmo ano (1996), assumiu a 8ª Vara Criminal da Capital (atual Vara de Entorpecentes) – Privativa dos delitos de Tóxico e Trânsito, porém permaneceu na Corregedoria da Justiça até o término do biênio, e somente assumiu o exercício da Vara no dia 04.12.1997.
Em 2013, a desembargadora Graça Morais exerceu a diretoria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, e em 2015, assumiu a direção da Esma.
A magistrada exerceu, ainda, o cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, de outubro de 2016 até março de 2018. Antes, foi vice-presidente daquela Corte. Tomou posse como vice-presidente e corregedora, do dia 07/03/2016 a 13/10/2016.
Fred Coutinho-
Natural de João Pessoa, o desembargador Fred Coutinho é graduado no Curso de Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Oriundo do Quinto Constitucional pelo Ministério Público estadual, o magistrado, no MP, foi promotor de Justiça nas Comarcas de Serra Branca, Piancó e Santa Rita.
Ainda foi promotor de Justiça em substituição legal nas Promotorias de Justiça de São João do Cariri; Curadoria de Piancó; Santana dos Garrotes; 1ª Promotoria de Itaporanga; Coremas; 1ª Promotoria de Bayeux; 1ª, 3ª e 4ª Promotorias de Justiça, Curadoria e Juizados Especiais Criminais de Santa Rita; 2ª Promotoria Cível de João Pessoa; e 9ª Promotoria Criminal da Capital.
Em 2003 e 2005, foi o primeiro promotor de Justiça a figurar numa lista tríplice, nas eleições diretas para o cargo de procurador-geral de Justiça, inclusive, como o mais votado no ano de 2005.
No TJPB, o desembargador Fred Coutinho tomou posse no cargo de desembargador no ano de 2009. Foi presidente da Quarta Câmara Cível em 2012, 2015, 2017 e 2019. O magistrado foi eleito o primeiro Ouvidor de Justiça do TJPB, para o biênio 2013/2015, e reeleito para os dois anos seguintes. Nesta atual gestão, é o presidente da Comissão de Priorização do 1º Grau.
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