Quem trafega pela rodovia BR-230 percebeu alteração na altura do quilômetro 78, no sentido Campina Grande/João Pessoa, há cerca de 20 dias. Trata-se da construção dos desvios para execução de mais uma etapa do Sistema Adutor das Vertentes Litorâneas da Paraíba Canal Acauã/Araçagi, que cruza a BR naquele trecho. A liberação da segunda via no sentido João Pessoa/Campina Grande ocorrerá nos próximos 15 dias. Os desvios têm aproximadamente um quilômetro, cada, e serão utilizados até o final da obra na área prevista para novembro de 2020.
O projeto das alças tem padrão classe A, similar ao da rodovia federal, com aprovação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Contou também com a participação da Polícia Rodoviária Federal(PRF), tanto na parte de fluxo de veículos, como de sinalização e modificação do trânsito.

Os desvios foram feitos para execução das obras que interligarão os dois trechos do Canal Acauã/Araçagi. Será construída uma galeria tripla de concreto armado com aproximadamente 100 metros de comprimento e dentro funcionarão três sifões em aço. A obra está sendo realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma), com investimentos federal e estadual no valor total de R$ 1 bilhão e 42 milhões.

O secretário da Seirhma, Deusdete Queiroga, explicou que a obra está sendo devolvida no ritmo normal. “A construção da galeria que atravessa a BR-230 e os desvios vão operar nos dois sentidos e não trará nenhum transtorno à população com relação ao trânsito. Após a intervenção, a BR será reconstruída e voltará a funcionar da mesma forma”, disse.

Segundo ele, esta é uma intervenção importante para dar continuidade às obras do canal que vai trazer inúmeros benefícios à população. Os trabalhos do lote 1 estão em fase de conclusão, com 98 por cento executados. Já o lote 2, que também está em execução, conta com 50 por cento efetuados, com previsão para o término em dezembro de 2020.

O canal Acauã-Araçagi começou a ser construído há oito anos. É a maior obra hídrica do Estado da Paraíba, com 130,44 km, levando água de Araçagi até o rio Camaratuba, cortando vários municípios, o que possibilitará 16 mil hectares de irrigação, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento da região. Serão beneficiados mais de 600 mil habitantes de 38 municípios.

Texto e Fotos – Secom PB

A Polícia Militar empregou 1.045 policiais militares para reforçar a segurança nas ruas, com a operação Pôr do Sol, que foi deflagrada em vários bairros da Grande João Pessoa no fim da tarde desta quinta-feira (5). A operação aconteceu também em Campina Grande e alguns municípios do Sertão.

Entre os objetivos estão a prevenção e o combate aos assaltos, tráfico de drogas e crimes contra a vida, com policiais ocupando vários pontos estratégicos indicados pela inteligência e estatística. O reforço é de 443 policiais e 85 viaturas na região metropolitana da Capital, 247 policiais e 90 viaturas em Campina Grande e região, e no sertão são 355 policiais e 146 viaturas.

Para promover mais sensação de segurança, alguns corredores urbanos receberam um reforço específico de policiamento a pé, para garantir a tranquilidade de quem está saindo do trabalho ou das atividades escolares.

Homenagem às mulheres – A partir das 18h, a Polícia Militar fez uma homenagem às mulheres, com a entrega de bombons, rosas e brindes para abrir a programação de comemorações pelo Dia Internacional da Mulher, que é celebrado no dia 8 de março. Um dos locais de distribuição foi o Busto de Tamandaré, que contou com a presença da Patrulha Musical tocando músicas especialmente para o público feminino, além da Patrulha Maria da Penha, com ações educativas.

Texto e Fotos – Secom PB

Um homem acusado de praticar estupro foi preso na tarde desta quinta-feira (5) pela Polícia Civil da Paraíba. O homem foi localizado no bairro do Cuiá, em João Pessoa, por equipes da Delegacia de Atendimento à Mulher das zonas Norte e Sul de João Pessoa. A prisão ocorreu após diligências que começaram desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira.

A prisão fez parte da Operação “Marias” deflagrada em vários Estados do Brasil com o objetivo de combater a violência doméstica no país. Segundo informações da Polícia Civil, o homem teve a prisão preventiva decretada em um processo que tramita na Justiça desde 2012. Ainda de acordo com os autos, o homem é acusado também de praticar ameaças de morte. Os crimes foram praticados contra a filha do acusado.

O preso será encaminhado para a carceragem da Polícia Civil e, nesta sexta-feira (6), será apresentado à Justiça.

Secom PB

O Jardim Botânico Benjamin Maranhão estará fechado para visitas neste sábado (7) e voltará às atividades normais na próxima terça-feira (10). O fechamento será necessário para que os servidores do local, bem como os da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), passem por treinamento, a fim de oferecer um serviço cada vez mais qualificado para a população.

Durante o treinamento, que acontecerá nos dias 7, 8 e 9, serão realizadas palestras sobre educação ao ar livre, com Edmilson Fonseca, da escola americana NOLS; história ambiental, com o historiador Danilo Lemos; interação com a fauna, com o zoólogo Fagner Ribeiro; a flora da Mata do Buraquinho, com a bióloga Juliana Coutinho, botânica do Jardim; e sobre interpretação ambiental e condição de visitação, com Suênia Oliveira, diretora do Jardim Botânico.

A Fundação Casa de José Américo (FCJA) realiza, neste domingo (8), a primeira Feira de Antiguidades do Nordeste em suas dependências. Das 10h às 17h, as portas da Casa de Zé estarão abertas para receber os visitantes, que terão não somente a oportunidade de ver e comprar objetos antigos, mas também de confraternizar e desfrutar de uma programação cultural especialmente pensada para a data, em que se comemora o Dia Internacional da Mulher.

Sob o olhar do presidente Fernando Moura e do curador Gerardo Rabello, a Patrulha Musical da Polícia Militar da Paraíba fará a abertura da Feira de Antiguidades e da Exposição de Carros Antigos. A feira terá a participação de antiquários e colecionadores da Paraíba, de Pernambuco e do Rio Grande do Norte, que estarão com peças expostas no saguão do auditório, enquanto os veículos estarão espalhados pelos amplos jardins da FCJA. A cantina da casa terá café e lanche diversificado.

Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a atriz Zezita Matos, acompanhada pelo violão de Carlyto Campos, fará a leitura do poema “Elegia”, que José Américo escreveu para a sua esposa, d. Alice. Essa performance literária acontecerá às 16h, no local da feira. Logo depois, no auditório, será exibido o clássico “Aruanda”, do cineasta paraibano Linduarte Noronha, com comentário do professor João de Lima. O filme conta a história de um quilombo formado em meados do século XIX, por escravos libertos no sertão da Paraíba.

O Mirante de São Francisco, em Duas Estradas, foi palco do lançamento da 4ª edição da Rota Cultural Raízes do Brejo. O evento reuniu, na tarde dessa quarta-feira (4), centenas de pessoas num dos principais atrativos turísticos da cidade. A rota cultural reúne nove municípios e tem por objetivo apresentar aos turistas o artesanato local, a Cultura, História, gastronomia regional e produção artístico-cultural da região. A cidade de Belém faz a abertura da rota em 3 de abril e Pilõezinhos encerra os festejos em 7 de junho. A programação musical divulgada dá amplo espaço para artistas locais com destaque para Gegê Bismark, Rita de Cássia, Kelson Kiss, entre outros, além dos conhecidíssimos Waldonis e Kátia Cilene. Integram a rota cultural as cidades de Belém, Alagoinha, Duas Estradas, Lagoa de Dentro, Serra da Raíz, Borborema, Dona Inês, Pirpirituba e Pilõezinhos.

Na solenidade de abertura, a prefeita de Duas Estradas, Joyce Renally, destacou a importância da rota cultural para todas as cidades envolvidas na organização e realização do evento. Segundo a prefeita, desde a primeira edição (2017), as cidades envolvidas vêm passando por transformações na infraestrutura e mesmo na autoestima de seus habitantes. “Sem dúvida nenhuma houve um engrandecimento dos municípios, as pessoas passaram a conhecer o que temos de melhor. É importante reconhecer a união de todos os gestores envolvidos para realizar mais uma edição”, comentou.

O presidente do Fórum de Turismo do Brejo Paraibano, Sérgeston Silvestre, elogiou a iniciativa dos gestores municipais em realizar a rota cultural, confirmando a tendência de consolidação de mais um produto turístico da região. “Desde o início foi um desafio começar uma nova rota cultural e turística. Vemos que todos entenderam a função de divulgar as cidades, elevar a autoestima da população e gerar emprego e renda durante a realização da rota”, afirmou. Para o executivo, a cada edição a programação fica mais diversificada, recheada com artistas locais.

Para a presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ruth Avelino, a realização de rotas culturais promove a divulgação das cidades que integram o projeto, revelando suas potencialidades turísticas e gerando emprego e renda para a população envolvida nas atividades. Avelino lembrou que cada uma das cidades promove o evento durante três dias (sexta-feira, sábado e domingo), quando elabora uma programação voltada para agregar valores aos seus atrativos turísticos e atrações locais. Os prefeitos que discursaram durante a solenidade reafirmaram a importância da rota cultural para divulgação de suas cidades em todo o estado da Paraíba e na região Nordeste.  A programação pode ser acessada pelo site www.brejoparaibana.com.br

O secretário de habitação popular do município de Lucena, no litoral norte do Estado, Lindemberg Ferreira da Silva, popularmente conhecido como “Junior Bocão”, está dando uma boa recompensa em dinheiro para quem der qualquer notícia verdadeira de onde se encontram duas vacas, roubadas na noite desta terça-feira, 3, de sua propriedade.

Em vídeo que está circulando nas redes sociais, Júnior Bocão dá as caracreristicas dos bovinos, que, segundo ele, se tratam de uma vaca cinza, com um bezerro nos pés também cinza e uma vaca preta, de cabeça branca, também parida de uma bezerra preta.

Segundo ele, ladrões entraram na noite desta terça-feira, 3, em seu curral e levaram as vacas, que, até o momento, não se sabe do paradeiro. Queixa foi prestada na delegacia de polícia e também comunicado ao destacamento da Polícia Militar, na cidade de Lucena.  “Qualquer informação verdadeira, eu gratifico muito bem”, diz Junior Bocão no vídeo.

Por Marcos Lima

A juíza Vanessa Moura, da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos, condenou por ato de Improbidade Administrativa dois ex-agentes de trânsito, Cláudia Shymenne Leite da Silva e Edilmar da Silva Ramos, que atuaram como “funcionários fantasmas”, na Superintendência de Trânsito e Transporte da cidade.

Os acusados foram incursos nas penas do artigo 12, incisos I e III da Lei n. 8.429/92. As sanções foram pagamento de multa civil, equivalente a três vezes a remuneração auferida à época dos fatos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentívos fiscais ou creditícios, pelo prazo de 3 anos, e ressarcimento ao erário, que será no valor de R$ 12.323,56, para Cláudia, e de R$ 10.245,11, para Edilmar.

A sentença foi proferida nos autos da Ação Civil de Improbidade Administrativa (n.  0804777-34.2017.8.15.0251) movida pelo Ministério Público estadual. Segundo a denúncia, no período de outubro de 2012 a abril de 2013, Cláudia Shymenne recebeu da STTrans salário sem qualquer contrapartida laboral, pois havia se desligado das funções para assumir novo cargo público de agente penitenciária estadual. O segundo demandado também recebeu salário, no período de agosto a dezembro de 2012, estando de licença sem vencimento para participar do curso de formação da Polícia Militar.

Notificados, os demandados apresentaram defesa preliminar, alegando a inépcia da petição inicial, e, no mérito, postularam a improcedência do pedido ante a ausência de ma-fé, erro da administração e ausência de formalização de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Ao julgar antecipadamente o processo, a magistrada invocou entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no sentido de que constante dos autos elementos de prova documental suficientes para formar o convencimento do julgador, inocorre cerceamento de defesa se julgada antecipadamente a controvérsia. No mais, a juíza destacou que o fato em si é confessado pelos demandados, os quais não negam em suas peças de defesa o recebimento de salário da STTrans, sem a devida contraprestação.

Quanto á preliminar suscitada pelos demandados, a magistrada não acolheu, ressaltando que o pedido do MP estava dentro dos conformes exigidos pela lei. “Ademais, a peça vestibular traz ainda a descrição minuciosa do fato considerado configurador do ato de improbidade administrativa, ou seja, a exposição dos fatos tachados de ímprobos atribuídos ao agente público requerido e seu enquadramento”, pontuou.

No mérito, Vanessa Moura enfatizou que restou demonstrado, na decisão, que os demandados agiram com afoiteza, por manifesta afronta à normas legais e constitucionais, ao receberem salários sem o efetivo exercício da função. “A atitude dos representados atentou diretamente contra o princípio constitucional da legalidade e, notadamente, da moralidade”, asseverou, evidenciando, também, a presença do elemento subjetivo do dolo específico, que significa agir de forma livre e consciente, pretendendo alcançar um resultado.

Da decisão cabe recurso.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (04), a Medida Provisória (MP) 290/2020, do Governo do Estado, que define o reajuste salarial para o servidor público. O aumento é linear de 5% nos salários dos funcionários estaduais efetivos, e vale tanto para ativos, inativos e pensionistas.

Os parlamentares aprovaram a urgência e relevância da matéria, que será discutida em plenário e encaminhada para a Comissão de Orçamento da Casa. A MP prevê ainda reajuste dos mesmos 5% nas gratificações de policiais, de servidores que realizam serviços de saúde, e de integrantes da Orquestra Sinfônica do Estado da Paraíba.

Os membros da CCJ também aprovaram a Medida Provisória 289/2020, que institui o incentivo ao Esporte do Estado., denominado ‘Incentiva Esporte’, por meio dos programas ‘Paraíba Esporte Total’e ‘Bolsa Esporte’. A MP tem o objetivo de centralizar e substituir os programas esportivos que existiam até então no Governo. O programa Paraíba Esporte Total vai substituir o Gol de Placa e o Bolsa Esporte vai substituir o Bolsa Atleta.

Durante a reunião, eles também aprovaram as MPs 287/2020, que trata do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e a 288/2020, que adequa a legislação tributária para aperfeiçoamento dos procedimentos de fiscalização.

Também foi aprovado o projeto de lei 1.187/2019, de Wilson Filho, que obriga as escolas da rede pública e privada a disponibilizar armário ou outro móvel semelhante para a guarda e conservação de insulinas, seringas, lancetas ou canetas aplicadoras utilizadas por alunos com diabetes. Estavam presentas na CCJ os deputados Ricardo Barbosa, Camila Toscano, Taciano Diniz, Felipe Leitão, Edmilson Soares, Cabo Gilberto e a presidente Polyanna Dutra.

Fonte:  pautapb.com.b

Em duas ações realizadas na zona sul da Capital, a Polícia Militar apreendeu armas, drogas e frustrou possíveis crimes que seriam realizados na região, no fim da noite dessa quarta-feira (4).

Na comunidade do Aratu, em Mangabeira VIII, os policiais interceptaram uma moto com dois suspeitos. Houve troca de tiros e os criminosos fugiram rapidamente, abandonando um revólver calibre 32. A PM suspeita que eles estariam planejando cometer um homicídio na localidade.

Em outra abordagem, ainda na comunidade, um homem de 24 anos foi flagrado com porções de crack, dentro do carro. Não há ainda confirmação se ele estaria indo entregar as drogas ou teria comprado na comunidade.
Os dois casos foram registrados na Central de Flagrantes, no Geisel.