ISOLAMENTO HORIZONTAL: Escrito Por Gilvan de Brito

Alguém já pensou no tipo de morte causada pelo Coronavírus? É provável que a maioria das pessoas ainda não tenha atentado para a forma como se chega à óbito. Ouvi alguém contar: é atormentada, triste, penosa, desumana, pungente e cruel. Trata-se de uma morte sufocada, que pode ser acompanhada pela própria vítima até o último segundo de vida, querendo puxar o ar para os pulmões, sem encontrá-lo, embora esteja entubado pelo respirador artificial (quando existem nos hospitais).

Os pulmões contaminados não permitem o impulso do ar para forçar a circulação de sangue entre o coração, os pulmões e o cérebro, que vão, aos poucos, entrando em falência. Não lhes restam, sequer, um sopro de ar para movimentar essa cadeia vital, levando à paralisação dos órgãos considerados essenciais. O pior de tudo é que a pessoa sabe que está morrendo, agita braços e pernas e chega ao último suspiro com lucidez e com todos os outros órgãos funcionando corretamente, faltando apenas o indispensável e imprescindível ar para a respiração.

Para superar esta situação, a ciência tem um caminho a fim de evitar a contaminação: o isolamento horizontal, que significa ficar em casa administrando todos os afazeres do dia a dia sem expor-se. Para isso faz-se necessário uma renda fixa, da poupança, do salário, da pensão ou da aposentadoria. Para aqueles que estão fora desse circuito, existe a possibilidade de um isolamento chamado vertical, onde a pessoa tem um lugar certo de conseguir o suficiente para manter a família sem expor-se demasiadamente. É triste para os que não possuem meios e dependem da exposição externa para ganhar dinheiro, como motoristas, caminhoneiros, entregadores de alimentos, além de outros. Dos moradores de rua, nem pensar.

A exposição direta os coloca em contato direto com o vírus por várias formas. Esses merecem a atenção das pessoas bondosas (ainda existem), atendendo-os com o fornecimento de comida e de um local onde possam se acomodar durante a pandemia. Sei de mim que estou atravessando o isolamento horizontal, sacrificando inclusive as minhas caminhadas de cinco quilômetros diários. Mas estou fazendo o que mais gosto – escrever – em tempo integral. É um alento.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Givan de Brito-Jornalista, advogado e escritor.

A NAÇÃO MERECE E PRECISA VER O VÍDEO: Escrito Por Rui Leitao

A pauta política midiática nos últimos dias é a repercussão do vídeo da reunião ministerial que culminou com a exoneração do ministro da justiça, Sérgio Moro, e do Diretor Geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo. Pelo que se comenta, quem teve oportunidade de assisti-lo avalia-o como devastador para a imagem do presidente e pode ocasionar sérias consequências para sua posição como chefe de estado.

Tornou-se a peça definitiva no processo de investigação solicitado pela Procuradoria Geral da República e instaurado pelo Ministro Celso de Melo, do STF. O questionamento que todo o país espera ser elucidado, é se, efetivamente, as acusações, do agora ex-ministro, se afirmam verdadeiras, o que resultariam em cometimento de crimes que ensejariam denúncia junto à Câmara de Deputados para autorização de processo a ser decidido pelo pleno do Supremo Tribunal Federal. Em sendo encaminhado nesse sentido, o presidente da república deverá ser afastado de suas funções até que o mesmo seja concluído.

Pelo que se teve conhecimento oficiosamente até agora, a reunião teve de tudo, gritos, impropérios, xingamentos, palavrões, ameaças. O que não se configura nenhuma surpresa em se conhecendo a personalidade do presidente. Em se confirmando o nível dos debates daquele encontro das maiores autoridades do poder executivo federal, causa espanto como o Palácio do governo se tornou palco de um espetáculo tão deprimente para a nossa história republicana. O que se espera de uma reunião ministerial é que todos respeitem a liturgia dos cargos que ocupam, e tratem os problemas que merecem atenção do poder central, debatendo-os dentro de um espírito de civilidade e de responsabilidade institucional.

Agora, não interessa à nação apenas conhecer os diálogos, se é que assim se pode chamar uma discussão desrespeitosa, que tenham a ver diretamente com o episódio que provocou a saída do ex-ministro. O Brasil merece, e precisa, conhecer na sua integridade, tudo o que ocorreu naquele evento oficial. É uma questão de cumprimento às regras de bom comportamento que se exige de quem é alçado a postos tão importantes na estrutura de governo do país. Que exemplo esses cidadãos oferecem aos seus concidadãos, se “intramuros” nas dependências palacianas, se comportam como colegiais indisciplinados? Se a sociedade os toma como referências de conduta, estaremos mergulhados num ambiente de anarquia.

Como a população vai se sentir ao constatar que seus governantes não levam a sério as suas responsabilidades enquanto gestores? Por isso, a necessidade de que venha a público todo o teor da reunião. Agora, não são significativos apenas os indícios de crimes porventura praticados por esses senhores, mas, também, a compreensão que eles têm do que seja administrar uma nação. Não se pode brincar de governar.

O Palácio do governo não é o local adequado para esse tipo de folguedo, muito mais apropriado para salas de escolas que abrigam jovens irresponsáveis e inconsequentes. O Palácio é a casa do povo e assim deve ser considerado, pelos que eventualmente têm a honra de ocupá-lo. Não conheço na história nacional, nada que possa ser comparado com essa balbúrdia oficial que dizem ter acontecido lá.

É hora de chamar o feito à ordem. Reclamar de quem não se dispõe a honrar as nobres funções que lhes foram impostas nos ombros. O Brasil não pode ser apequenado por quem costuma agir na delinquência política. Somos uma nação que tem uma História a ser reverenciada.

Tomara que tudo isso seja mentira e vejamos que os ministros se portaram como pessoas que dignificam os cargos que ocupam, sem manchar a nossa tradição de respeito aos símbolos nacionais. O ambiente palaciano é um símbolo da governabilidade decente e íntegra de nossa nacionalidade. Os que o ultrajam, cometem crimes de vulgarização do sentimento patriótico. Daí a imprescindível necessidade de conhecermos inteiramente tudo o que foi protagonizado pelos excelentíssimos senhores ministros, liderados pelo presidente da república, naquela reunião. Não estou acusando ninguém, estou apenas compartilhando da curiosidade de parcela imensamente majoritária da população que anseia conhecer a verdade.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Rui Leitão

Mídia nacional traz que Maia e Aguinaldo estão unidos versus Arthur Lira

Na sessão de anteontem (12/5) da Câmara dos Deputados houve uma cena emblemática, segundo publicação da revista Veja, desta semana. Em algum momento, com Rodrigo Maia ocupando a cadeira da Presidência da Câmara, do lado esquerdo em pé no plenário estava o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e do lado direito, também em pé no plenário, via-se Arthur Lira. Junto com Marcos Pereira eles são os nomes mais cotados para a sucessão de Rodrigo Maia ao comando da casa.

Aguinaldo Ribeiro conta, a princípio, com a simpatia de Maia, do DEM, do MDB, do PSDB e poderia ter junto com ele a esquerda. Arthur Lira já se comportou ontem no plenário como se fosse um líder informal do Governo Bolsonaro. Ele é mais simpático que Ribeiro, e isso é relevante no contato pessoal entre os deputados, em particular quando se sabe que o voto é secreto. Lira teria o apoio do Centrão e talvez da direita parlamentar mais próxima de Bolsonaro. Ele não é rejeitado pela esquerda, mas pode passar a ser caso se torne governista em demasia.

Marcos Pereira seria o tertius desta disputa.

As cartas estão na mesa. Sempre é possível aparecer um nome novo, mas não é provável. Talvez o mais importante de agora em diante seja o destino da relação entre o Centrão e o Governo Bolsonaro. Caso ela desande, Aguinaldo Ribeiro se tornará o favorito. Porém, se a relação se consolidar, o nome de Arthur Lira se tornará mais forte.

Redação com Veja

É guerra, tem que jogar pesado com governadores, diz Bolsonaro a empresários

Desde o início da pandemia, Bolsonaro tem minimizado o impacto do novo coronavírus e se colocado contra medidas de distanciamento social (Foto: Reprodução)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) conclamou nesta quinta-feira (14) um grupo de grandes empresários a pressionar governadores pela reabertura do comércio, disse que “é guerra” e que o setor empresarial precisa “jogar pesado” com os chefes de governo nos estados.

“Um homem está decidindo o futuro de São Paulo, decidindo o futuro da economia do Brasil”, afirmou Bolsonaro, referindo-se ao governador paulista, João Doria (PSDB), seu adversário político. “Os senhores, com todo o respeito, têm que chamar o governador e jogar pesado. Jogar pesado, porque a questão é séria, é guerra.”

“Nós temos que mostrar a cara, botar a cara para apanhar. Porque nós devemos mostrar a consequência lá na frente. Lá na frente, eu tenho falado com o ministro Fernando [Azevedo], da Defesa… os problemas vão começar a acontecer. De caos, saque a supermercados, desobediência civil. Não adianta querer convocar as Forças Armadas porque não existe gente para tanta GLO [Garantia da Lei e da Ordem].”

Desde o início da pandemia, Bolsonaro tem minimizado o impacto do novo coronavírus e se colocado contra medidas de distanciamento social, atitude que culminou na demissão de seu ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e, na semana passada, por exemplo, em uma marcha com empresários ao STF.

Apesar de dizer lamentar as mortes, o presidente tem dado declarações às vezes em caráter irônico quando questionado sobre as perdas humanas com a Covid-19. Como na ocasião em que afirmou não ser coveiro ou quando disse: “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre.”

A videoconferência foi organizada pelo presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, aliado político do presidente Bolsonaro.

Bolsonaro é um crítico das ações de isolamento social e tem atacado governadores que determinaram o fechamento de comércio. Doria e governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), são dois dos principais alvos do presidente.

Nesta quinta, o mandatário voltou a se queixar da determinação de diversos governadores, amparados por uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), de ignorar um decreto presidencial que ampliou o número de atividades consideradas essenciais. Para Bolsonaro, trata-se de um ato de “desobediência civil”.

“Nós devemos buscar cada vez mais rápido abrir o mercado. Como eu abri agora, por exemplo, o decreto colocando academias, salões de beleza e barbearia [como atividades essenciais]. Semana passada eu botei a construção civil e a questão industrial. Tem governador falando que não vai cumprir. Eles estão partindo para a desobediência civil.”

Em outro momento de fortes ataques aos chefes de executivo nos estados, Bolsonaro afirmou que, ao que parece, existe no Brasil uma “questão política”, com o objetivo de “quebrar a economia para atingir o governo”.

A conclamação para que os empresários “joguem pesado” com Doria e os demais governadores ocorreu após comentário do chefe da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social), Fabio Wajngarten, que pouco antes havia dito que, na próxima semana, São Paulo poderia entrar em regime de “lockdown”.

“É o Brasil que está em jogo Se continuar o empobrecimento da população daqui mandetta;

a pouco seremos iguais na miséria. E a miséria é o terreno fértil para aparecer aqueles falsos profetas, aquelas pessoas que podem levantar borduna e partir [para] fazer com que o Brasil se torne um regime semelhante à Venezuela. Não podemos admitir isso”, concluiu.

Mais cedo, em frente ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro fez um apelo pela reabertura do comércio e disse que, caso contrário, “vamos morrer de fome”. O presidente afirmou que está pronto para conversar com os chefes de governo estaduais sobre o tema.

“Tem que reabrir, nós vamos morrer de fome. A fome mata, a fome mata! Então, [é] o apelo que eu faço aos governadores: revejam essa política, eu estou pronto para conversar. Vamos preservar vidas, vamos. Mas dessa forma, o preço lá na frente serão centenas a mais de vidas que vamos perder, por causa dessas medidas absurdas de fechar tudo”, declarou Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada.

Desde o início da pandemia no novo coronavírus, que até o momento matou 13.149 pessoas no Brasil, Bolsonaro tem atacado as políticas de isolamento social implementadas por governadores e prefeitos. O mandatário tem feito sucessivos apelos à reabertura do comércio e ao relaxamento das políticas de quarentena e de suspensão do funcionamento do comércio.

Na teleconferência com líderes empresariais, Bolsonaro voltou a falar da redução salarial de 25% para jornalistas durante a crise econômica causada pela pandemia do coronavírus. E pediu para empresários não anunciarem em jornais que, segundo ele, fazem uma cobertura desequilibrada e negativa do governo.

“Vocês que anunciam em jornais e televisões. Tem TV e jornal que vive esculhambando o Brasil. Por favor, não anunciem mais nessa televisão e nesse jornal. Vão para outras TVs e outros jornais, que tenham um jornalismo sério, que não fique levando o terror o tempo todo entre lares aqui no Brasil”, afirmou.

“Globo, Folha, Jornal do Commercio e Estadão reduziram 25% o salário do seu pessoal. Estão sentindo na pele agora, não adianta dar pancada no Jair Bolsonaro”, disse, destacando que não pode ser responsabilizado por tudo. Declaração semelhante foi dada por ele aos jornalistas pela manhã, no Palácio do Alvorada.

Algumas empresas jornalísticas já aderiram à medida provisória do governo que autoriza a suspensão de contratos ou redução de salários e jornadas de trabalhadores durante a crise provocada pelo coronavírus. Outras empresas da área estão em processo de negociação.

O número de trabalhadores formais que tiveram salários e jornadas reduzidos ou contratos suspensos após a crise do coronavírus ultrapassou 7 milhões na segunda-feira (11), segundo o Ministério da Economia. Pelo menos 600 mil empresas aderiram, de acordo com os últimos dados do governo.

Até agora, não houve movimentos para redução de salários do presidente Bolsonaro e de servidores do Executivo durante a crise.

Detentos se rebelão em presídio de Santa Rita

A solicitação dos detentos acontece por causa da suspensão das visitas devido a pandemia do novo coronavírus.

Uma rebelião foi registrada durante a manhã desta quinta-feira (14), no presídio Padrão da cidade de Santa Rita, na Grande João Pessoa.

De acordo com o Capitão Amorim, a solicitação dos detentos acontece por causa da suspensão das visitas devido à pandemia do novo coronavírus. Segundo ele, os agentes penitenciários informaram que a situação que começou por volta de 10h.

O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar foram acionados. Até a publicação desta matéria, não havia informação sobre feridos.

Dezenas de pessoas se aglomeraram na frente da unidade prisional. A maioria é de familiares dos apenados. Eles relataram que foi vista fumaça vinda do interior do presídio.

João Azevêdo reúne prefeitos e admite toque de recolher na Grande João Pessoa

O governador João Azevêdo se reuniu nesta quinta-feira (13) com prefeitos da grande João Pessoa, quando admitiu a possibilidade de implantar toque de recolher na região. “Vamos trabalhar com todas essas possibilidades. “Isso precisa ser colocado e compreendido pelos próprios prefeitos, da necessidade ou não de implantação disso”, declarou o governador.

Segundo João Azevêdo, ficou estabelecido na reunião que os prefeitos encaminharão na tarde de hoje sugestões para a montagem de um plano montado pelo governo do Estado e pelas cinco prefeitos para a região e que visa ampliar as medidas, principalmente de redução de mobilidade.

“Ficou estabelecido que hoje à tarde as prefeituras encaminharão sugestões para a montagem de um plano que será apresentado pelo governo e pelos prefeituras para a região”, disse.

Com relação as determinações em vigor, ele disse que não haverá grandes modificações.

O plano deverá conter medidas de restrição ou redução de mobilidade, aplicação de multas para quem não estiver usando máscaras, entre outras.

“Se essas medidas não forem tomadas, no dia 22 de maio vamos estar com mais de 7,5 mil casos na Paraíba”, alertou o governador.

O governador alertou que não se trata apenas de números. “Parece apenas números. Mas não estamos trabalhando com números, porque cada número desse é uma pessoa, cada vítima, cada pessoa que morre é uma história de família que está sendo afetada”, frisou.

O plano deve ser apresentado até a manhã do próximo sábado ((16), disse Azevêdo.

“Esse é um trabalho conjunto entre os prefeitos Vitor Hugo (Cabedelo), Luciano Cartaxo (João Pessoa), Márcia Lucena (Conde) Berg Lima (Bayeux) e Emerson Panta (Santa Rita). Estamos tomando decisões conjuntas para que possa trazer as medidas sugeridas pelos prefeitos e que a gente possa incorporar dentro de uma coisa que possa ser praticável”, disse.

ALPB vai reduzir verbas e devolver R$ 2 milhões ao Governo do Estado comprar cestas básicas

ALPB economizará R$ 2 milhões em dois meses (Foto: Walla Santos/ClickPB)

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em sessão extraordinária nesta segunda-feira (11), a instituição do Programa de Apoio do Poder Legislativo ao Enfrentamento do Coronavírus na Paraíba. Pelo projeto, haverá corte na verba indenizatória de apoio parlamentar (Viap) e nas despesas de custeio da Casa. Com isso, R$ 1 milhão será devolvido ao Governo do Estado durante dois meses, totalizando R$ 2 milhões.

O dinheiro, conforme decisão dos deputados, será usado para comprar cestas básicas. A estimativa é que 25 mil cestas básicas sejam adquiridas com o valor e a ideia é que a distribuição seja feita pelo Exército, mas a logística e os critérios para o benefício ainda serão definidos.

Para fazer a economia, os parlamentares reduziram o valor do Viap de R$ 40 mil para R$ 25 mil e também terão que devolver os carros locados até esta terça-feira (12), entre outras medidas.

Com demissão de Moro, Bolsonaro agora considera indicar Aras ao STF

Aras é cotado para o STF (Foto: Reprodução)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Com a saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça, o presidente Jair Bolsonaro avalia indicar o procurador-geral da República, Augusto Aras, para o STF (Supremo Tribunal Federal).

No último mês, dois aliados do presidente sugeriram, em encontros no Palácio da Alvorada, que Bolsonaro leve em consideração o nome do atual chefe do Ministério Público Federal para a vaga.

Segundo relatos feitos à Folha, o presidente avaliou que Aras é um bom nome, mas disse que uma indicação dependerá de sua postura em relação ao governo até o ano que vem –quando será abertura uma segunda vaga sob Bolsonaro.

A atuação do procurador-geral tem, no geral, agradado o presidente, que costuma se referir a Aras, de acordo com assessores presidenciais, como um aliado estratégico de sua gestão.

Recentemente, no entanto, Bolsonaro reclamou de pedido feito pela PGR ao Supremo para ter acesso a cópia de gravação de uma reunião promovida no dia 22 de abril no Palácio do Planalto.

No encontro, segundo Moro, Bolsonaro teria cobrado a substituição tanto do então diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, como do superintendente da Polícia Federal do Rio de Janeiro.

Aras também solicitou o depoimento dos ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Walter Braga Netto (Casa Civil).

Segundo deputados bolsonaristas, o presidente avaliou as solicitações como desnecessárias, mas foi convencido pelos aliados de que, neste momento, o procurador-geral precisa dar resposta às cobranças de que adote uma postura de independência.

Essas cobranças são feitas tanto por integrantes do Supremo como da PGR.

O presidente rompeu uma tradição ao ter escolhido Aras para o comando do Ministério Público, visto que seu nome não fazia parte da lista tríplice elaborada pela ANPR (Associação Nacional de Procuradores da República).

“Em seu mandato, Bolsonaro terá direito a indicar dois nomes para o Supremo, já que tanto Celso de Mello como Marco Aurélio Mello irão atingir a idade máxima para a aposentadoria, de 75 anos. O primeiro deve deixar a corte em novembro, e o segundo, em julho do ano que vem.

Para o primeiro posto, os mais cotados são os ministros da Justiça, André Mendonça, e da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira.

O primeiro conta com o apoio da bancada evangélica e com a simpatia do presidente do Supremo, José Dias Toffoli. O segundo é o nome favorito dos parlamentares bolsonaristas e da família do presidente.

Hoje, segundo pessoas próximas de Bolsonaro, Oliveira é o favorito para a primeira vaga. Em encontros no último mês, o presidente falou mais de uma vez que indicaria ao cargo o ministro, que é major da Polícia Militar e tem pouca experiência jurídica.

Antes de chegar ao Planalto, Oliveira foi chefe de gabinete do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

O que pesa para o presidente é ter um aliado de primeira hora no Supremo. Oliveira é jovem, tem 44 anos, o que lhe garantiria, pelas regras atuais, cerca de 30 anos no posto.

A indicação do presidente para o Supremo, porém, não é automática. A aprovação do nome cabe ao Senado, em um momento em que o presidente enfrenta isolamento político e busca forma uma base no Congresso com a ajuda de partidos do centrão para evitar a abertura de um processo de impeachment contra ele.

Como a condução de Aras na PGR tem até o momento agradado Bolsonaro, ele passou a cogitar uma indicação do chefe da PGR apenas para a segunda vaga, o que garantiria ao presidente o aliado no posto até a metade do ano que vem.

A sinalização do presidente animou Aras, segundo aliados do procurador-geral, que é visto no Ministério Público Federal e no Supremo como alguém que busca viabilizar seu nome para a corte.

No final de abril, Aras pediu ao STF que fosse aberto inquérito para apurar as acusações feitas por Moro contra Bolsonaro durante seu pedido de demissão.

Na solicitação, no entanto, ele sinalizou que, se as afirmações contra o presidente não forem comprovadas pelo ex-juiz, Moro pode responder pelo crime de denunciação caluniosa.

A menção foi elogiada por ministros palacianos, para os quais o inquérito pode representar, na verdade, uma armadilha para Moro.

Em resposta ao pedido, o ex-ministro da Justiça classificou o pedido feito por Aras como “intimidatório”.

No início deste mês, o procurador-geral encaminhou manifestação ao STF se opondo à apreensão e perícia no celular da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), aliada de Bolsonaro.

Ela trocou mensagens com Moro sobre a insistência de Bolsonaro em alterar o comando da Polícia Federal.

Em outro aceno ao presidente, Aras não citou Bolsonaro em pedido de abertura de inquérito para investigar uma manifestação que pediu a edição de um novo AI-5. Bolsonaro participou do protesto.

O pedido para essa investigação, por outro lado, foi um recado direto do PGR sobre os limites do presidente.

Nos últimos dois meses, o procurador-geral foi cobrado por subprocuradores para que ajuizasse no STF uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra a campanha “O Brasil não pode parar”, lançada pela Presidência após Bolsonaro incitar os brasileiros a saírem às ruas.

O chefe da PGR discordou, argumentando que esse instrumento deve ser usado para preservar a Constituição “na falta de outro meio eficaz”.

Integrantes do MPF também pediram que ele fosse ao Supremo para obrigar Bolsonaro a cumprir medidas de isolamento, porque o presidente havia participado de manifestações nas ruas. Aras também não quis levar o caso adiante.

O procurador-geral tem o perfil que o presidente busca para o STF. Bolsonaro tem afirmado que pretende utilizar sua prerrogativa de indicação para diminuir o perfil progressista da Corte.

Aras já se posicionou contra a criminalização da homofobia e disse ser inaceitável a “ideologia de gênero”, expressão não reconhecida pela academia.

Apesar de ter montado uma equipe conservadora na PGR, ele defendeu, no passado, teses da esquerda e afirmou que a direita radical explorada a “doutrina do medo”, o que foi criticado por eleitores do presidente.

Bolsonaro escolheu Aras para o posto de procurador-geral por recomendação do ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), amigo do presidente e ex-líder da bancada da bala. Hoje, ele é o principal cotado para assumir a Segurança Pública, caso a estrutura seja separada da Justiça.

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Moro quer verificar se governo editou gravação de reunião citada em depoimento

Governo relutou em divulgar gravação da reunião, que foi solicitada pelo Supremo Tribunal Federal, após Moro citá-la em depoimento à PF

Marcos Corrêa/PR

Ex-ministro Sergio Moro

Nesta terça-feira (12), será exibida a gravação da reunião de 22 de abril, que foi citada pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro , em depoimento à Polícia Federal (PF) sobre o inquérito que investiga possíveis interferências do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na PF. Segundo relatos divulgados nesta segunda (11) pela jornalista Andréia Sadi, da Globo , a defesa de Moro deseja que o ex-ministro esteja presente na exibição para verificar se a gravação é autêntica ou se foi editada.

A gravação foi entregue na última sexta-feira (8), após ele ter sido solicitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mas devido à resistência do governo em entregar a gravação – a Advocacia-Geral da União (AGU) realizou três pedidos para o STF rever a solicitação –, interlocutores de Moro afirmam que não descartaram a possibilidade do Planalto ter editado o vídeo.

Segundo eles, como Moro esteve presente na reunião , ele poderia avaliar se a gravação mostra a íntegra do encontro ou não. O pedido da defesa, para que o ex-ministro esteja presente na exibição, foi aceito pelo STF.

No relato à PF, o ex-ministro afirma que na reunião Bolsonaro o teria pressionado para que a Polícia Federal entregasse relatórios de inteligência a ele. O encontro era uma reunião do presidente com sua equipe ministerial e, além de Moro, outros ministros estiveram presente.

O governo não desejava entregar a gravação, por alegar que na reunião foram tratados assuntos sensíveis ao Estado. Eles chegaram a entrar com três pedidos no STF: para que a solicitação pela gravação fosse revista; para que apenas entregassem trechos da gravação; e pedindo a lista de pessoas que teriam acesso à gravação

Nos bastidores da política, Moro afirmou que o conteúdo da gravação é constrangedor ao governo, segundo a jornalista.

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CMJP vai se reunir nesta terça-feira,12 e discutir criação do Fundo Emergencial de Combate à covid-19

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai realizar mais uma sessão ordinária remota, a partir das 9h30 desta terça-feira (12). Os parlamentares vão debater assuntos importantes para Capital paraibana, além de votarem Requerimentos, com solicitações de melhorias para cidade, Projetos de Indicação e de Lei, com garantia de direitos para população.

O encontro será viabilizado com o suporte do Núcleo de Tecnologia de Informação (NTI) e do Setor de Comissões da Casa. Também haverá a transmissão e cobertura do evento pela TV, Rádio, Portal e Redes Sociais (canais no YouTube, Instagram, Twitter e Facebook) da CMJP, garantindo a transparência das deliberações do Legislativo Pessoense.

Entre os assuntos que serão apreciados na pauta estão a criação do Fundo Emergencial de Combate à covid-19 (FECC), destinado ao enfrentamento dos efeitos da pandemia do novo coronavírus na Capital paraibana e, em caráter de emergência, o abono salarial aos servidores públicos do quadro da saúde municipal e de outros setores de serviços essenciais, em razão do estado de emergência decretado na cidade, devido à propagação do coronavirus, respectivamente. Também será debatida a instituição da renda mínima emergencial para catadores de material reciclável, taxistas e motoristas de aplicativos.

Ainda deverão ser analisados Projetos de Lei (PLs) com os seguintes temas: medidas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, estendendo-a a seus filhos, durante o período da pandemia de Covid-19; a vedação a qualquer forma de discriminação a profissionais de Saúde, destinando a verba arrecadada com multas em função desta norma para o Fundo Municipal de Saúde (FMS); o estabelecimento de regras de funcionamento do teletrabalho e de forma presencial, além de medidas de proteção para a atuação dos conselhos tutelares e abrigos de acolhimento de crianças e adolescentes durante a pandemia do novo Coronavírus; e a promoção de campanha publicitária de utilidade pública a ser realizada pela PMJP orientando a população sobre indicação, advertências, forma de uso e descarte correto das máscaras faciais de tecido durante a pandemia do covid-19.