Reunião de Bolsonaro com governadores: entenda os pedidos e os acordos

Durante a reunião, o presidente discutiu com os governadores os vetos relacionados ao auxílio financeiro a estados e municípios

Por Brasil Econômico | 21/05/2020 12:21

Na manhã desta quinta-feira (21), Jair Bolsonaro (sem partido) se reuniu com governadores para definir diretrizes para lidar com a pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2). Logo no início da conversa, o presidente disse que deve sancionar ainda hoje o projeto de socorro a estados e municípios.

Junto com Bolsonaro, estavam o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que pediram união entre os governos federal e estaduais. Boa parte da reunião se destinou a debater sobre este auxílio a estados e municípios , com pedidos de ambos os lados e alguns acordos.

O que Bolsonaro pediu aos governadores

O principal pedido do presidente foi para que governadores o apoiasssem nos vetos que ele propôs ao projeto de auxílio a estados, sobretudo os que barram reajustes salariais a categorias do funcionalismo público durante a pandemia do novo coronavírus.

“Nesse momento difícil que o trabalhador enfrenta – alguns perderam seus empregos, outros tendo salário reduzido, os informais que foram duramente atingidos nesse momento – buscar maneiras de, ao restringirmos alguma coisa até 31 de dezembro do ano que vem – isso tem a ver com servidor público da União, Estados e municípios – nós possamos vencer essa crise”, argumentou Bolsonaro.

De acordo com Bolsonaro, é importante que haja um consenso nesse sentido. “O mais importante: se possível, sair uma proposta aqui por unanimidade de nós, ao vetarmos quatro dispositivos, um que é de extrema importância, que esse veto venha a ser mantido por parte do parlamento. Porque é assim que vamos construir nossa política, nos entendendo cada vez mais”, disse o presidente.

O que os governadores pediram a Bolsonaro

Em nome de todos os governadores, o chefe do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), pediu que o presidente inicie os pagamentos a estados ainda este mês. “Pedir, presidente, se for a intenção do senhor a sanção, que realmente, se possível, foi uma unanimidade dos governadores, que possa fazer liberação dessa primeira parcela ainda no mês de maio, isso é crucial para os entes federados, porque estamos vivendo um momento de perda brutal de nossas receitas”, pediu o governador.

Ainda em nome de todos, Azambuja pediu que Bolsonaro não vete a parte do projeto que permite que bancos façam aditivos nos contratos de pagamentos de débitos. “Muito importante que mantenha integralidade do artigo 4º”, afirmou. Ele ainda solicitou que Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES definam, junto a estados e municípios, regras para fazer aditivos nos contratos dessas dívidas.

O que governadores e presidente acordaram

Durante a conversa, Azambuja afirmou que os governadores apoiariam Bolsonaro no veto relacionado aos reajustes salariais. “Acho que é momento da unidade nacional, presidente. Então, a maioria dos governadores entende importante, se assim o senhor achar, vetar esse artigo dos aumentos salariais”, afirmou o governador.

De acordo com Bolsonaro, a sanção do auxílio a estados e municípios deve ser feita ainda hoje, mantendo os vetos. “O governo federal, ao lado aqui dos presidentes da Câmara e do Senado, se Deus quiser sancionará hoje mesmo esse projeto, com vetos, os quais, segundo nosso entendimento e com toda a certeza da maioria senão totalidade dos senhores governadores, deve ser mantido. Isso é bom para todos nós”, afirmou o presidente.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Ig

CBF diz que futebol brasileiro pode voltar no final de junho

Agência Brasil

O futebol brasileiro começou a ensaiar uma retomada que, dependendo da curva de casos do novo coronavírus (covid-19), poderia ocorrer no fim de junho, disse na última terça (19) à agência de notícias Reuters o secretário-geral da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Walter Feldman.

Feldman afirmou que o Campeonato Brasileiro pode ter todos os jogos com portões fechados e ser concluído apenas no começo do 2021. Segundo ele, a volta do Campeonato Alemão, no último fim de semana, deu uma esperança ao futebol mundial e mostrou uma perspectiva animadora.

“Parar foi necessário e voltar é possível. Esse é o grande aprendizado com o retorno do alemão (…). A Alemanha é uma ótima sinalização”, declarou à Reuters.

O Campeonato Alemão foi a primeira das grandes ligas do mundo a retomar suas atividades, mas com uma série de protocolos e restrições, como jogos com portões fechados, medidas de distanciamento social e testes de atletas e profissionais envolvidos.

O protocolo final de saúde da CBF, que será recomendado aos clubes, está em fase de conclusão, mas incluirá, segundo Feldman, medidas como testes permanentes para a covid-19, distanciamento social, medidas de higiene, transporte em veículos particulares de atletas e jogos com portões fechados.

“Podemos ter sim apenas jogos com portões fechados (…). Em países a epidemia vai e volta, tem novas ondas. Aglomerações mesmo só com vacina e controle absoluto”, declarou Feldman.

Caso não houvesse a pandemia, o Campeonato Brasileiro deveria ter começado este mês. Agora, a perspectiva é que o futebol nacional seja retomado entre o fim de junho e o início de julho. “Maio é o período mais dramático da doença e vamos ver as portas que vão se abrir em junho (…). O aprofundamento da crise, agora, significa que logo em seguida deve vir o abrandamento”, declarou.

Na última terça, dirigentes de clubes de futebol, incluindo os presidentes do Flamengo e do Vasco, se reuniram em Brasília com o presidente Jair Bolsonaro para conversar sobre a situação do futebol brasileiro. Bolsonaro posou para fotos, uma delas com a camisa do Flamengo.

O futebol brasileiro está parado desde março, quando campeonatos locais e nacionais (como a Copa do Brasil) foram interrompidos por causa das medidas de restrição provocadas pela pandemia.

Grandes clubes do Brasil já iniciaram atividades nos últimos dias, após um período de treinos remotos. “O ensaio da perspectiva de treinamento é um ensaio para a volta [do futebol]”, afirmou Feldman.

“Dependendo da curva da doença aqui no país (…), mais um mês ou um mês e meio após o pico. Maio abre portas, junho abre outras adicionais e não duvido que em junho, com a volta dos treinos, protocolo sustentado e possibilidade de flexibilização das autoridades de saúde, o futebol possa voltar com restrições”, afirmou.

Normalmente, o Campeonato Brasileiro termina no começo de dezembro, mas, diante do atraso provocado pela pandemia, a competição usará datas perto do Natal e do Ano Novo e pode até só ser concluído em 2021, afirmou. “É possível que tenhamos futebol nas datas próximas do Natal e do Ano Novo”.

Vereadores da CMJP lamentam morte do ex-deputado e secretário de estado Pedro Adelson

Pedro Adelson Guedes dos Santos foi um dos grandes nomes da advocacia paraibana.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) lamenta profundamente a morte do ex-secretário de Estado, ex-procurador, ex-deputado e advogado Pedro Adelson Guedes dos Santos, de 80 anos. Ele faleceu no início da madrugada desta quinta-feira (21), no Hospital da Unimed.

Pedro foi um dos grandes nomes da advocacia paraibana, servidor público dedicado e admirado pelo seu caráter e retidão. “Neste momento de dor, os vereadores de João Pessoa transmitem à família, amigos e admiradores de Pedro Adelson seus sentimentos pela inestimável perda”, diz trecho.

Sobre Pedro Adelson

Pedro Adelson era natural do município de Alagoinhas, no Brejo paraibano. Ele era advogado, ex-procurador aposentado, ex-deputado estadual, por diversos mandatos e também ocupou várias secretarias no governo da Paraíba. O velório e sepultamento acontece às 10h, no cemitério Boa Sentença, no bairro do Varadouro, em João Pessoa.

Bolsonaro conclama a governadores apoio para congelar reajustes na remuneração de servidores públicos

O presidente Jair Bolsonaro pediu a governadores que apoiem o veto que pretende fazer ao projeto de socorro a Estados e municípios para proibir que o funcionalismo tenha reajustes até o fim de 2021.

Acompanhado de ministros, Bolsonaro realizou na manhã desta quinta-feira, 21, uma videoconferência com governadores, entre eles o governador João Azevêdo, para discutir ações relacionadas ao enfrentamento da crise de saúde e econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), participaram da videoconferência. Antes, tiveram uma audiência com Bolsonaro.

“Temos que trabalhar em conjunto a sanção de um socorro aos senhores governadores, de aproximadamente R$ 60 bilhões, também extensivo a prefeitos”, disse o presidente na abertura do encontro. “O que se pede apoio aos senhores é a manutenção de um veto muito importante.”

Segundo Bolsonaro, até o fim do não que vem é o “remédio menos amargo” para o funcionalismo, “mas de extrema importância para todos os 210 milhões de brasileiros”.

“Bem como nesse momento difícil que o trabalhador enfrenta, alguns perderam seus empregos, outros tendo salário reduzido, os informais que foram duramente atingidos nesse momento, buscar maneiras de, ao restringirmos alguma coisa até 31 de dezembro do ano que vem, isso tem a ver com servidor público da União, Estados e municípios, nós possamos vencer essa crise”, afirmou o presidente na abertura do encontro.

Segundo dados oficiais, mais de 8 milhões de trabalhadores da iniciativa privada tiveram o salário cortado ou o contrato suspenso. A expectativa da equipe econômica é que 73% dos empregados com carteira assinada vão ser atingidos com uma das duas possibilidades. Outros 51 milhões de brasileiros estão recebendo o auxílio emergencial de R$ 600 porque tiveram a renda atingida pelos efeitos da pandemia.

O presidente se comprometeu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que vetaria o trecho do projeto que blinda uma série de carreiras do congelamento, incluindo as de segurança pública. Da forma como foi enviado ao Congresso, o congelamento garantiria uma economia de R$ 130 bilhões para União, Estados e municípios. Depois das modificações feitas pelos deputados e senadores, a economia caiu para R$ 43 bilhões.

Bolsonaro pediu o apoio aos governadores porque um possível veto dele ao projeto pode ser derrubado por deputados e senadores em sessão do Congresso.

Foi o próprio Bolsonaro que deu aval para que o Congresso aumentasse a lista de categorias que podem ter reajuste até o fim do ano que vem, contrariando as orientações da equipe econômica. Depois, no entanto, o presidente passou a se comprometer, em público, a vetar a possibilidade para reajustes.

Ele tem até o dia 27 de maio para sancionar o socorro aos Estados e municípios, com o veto à possibilidade de aumento salarial para o funcionalismo. Como mostrou o Estadão/Broadcast, o presidente segura os vetos para permitir reajustes a algumas categorias, como as polícias civil e militar do Distrito Federal, cuja autorização para o aumento foi aprovada na semana passada pelo Congresso. Outros Estados, como Mato Grosso e Paraíba, também deram aumentos para servidores nesse período.

Em seu discurso, Maia defendeu o projeto de socorro aos Estados e pregou a união entre estados, municípios e governo federal para o enfrentamento da crise. “Esse projeto vem nessa linha, projeto construído no Congresso Nacional junto com governo federal, que hoje vem à sua sanção em um momento muito importante no enfrentamento à crise. A união de todos no enfrentamento à crise vai criar com certeza as condições para que nos segundo momento possamos tratar do pós-pandemia da recuperação econômica, da recuperação dos empregos”, disse o presidente da Câmara.

O presidente do Senado, em sua fala na abertura do encontro, alertou que os políticos e governantes têm responsabilidade de conduzir o país durante a crise da pandemia e também depois, quando, segundo ele, as desigualdades na sociedade devem aumentar.

“A gente tem que ter a consciência de que essa crise é sem precedente na nossa vida, mas seremos cobrados por qual atitude tomamos para enfrentar a dificuldade de saúde pública que já tirou a vida de 20 mil brasileiros, milhares perdendo a chance de um futuro promissor. Nós temos responsabilidade com 210 milhões de brasileiros. Após essa pandemia o nosso país terá muito mais desigualdade. Essa diferença nas classes sociais se ampliará. A gente precisa ter responsabilidade e compromisso público”, disse o presidente do Senado.

www.reporteriedoferreira.com.br Com Estadão

Aos79 anos morre o ex-deputado e secretário de Estado Pedro Adelson Guedee dos Santos

O ex-secretário estadual e ex-deputado estadual Pedro Adelson dos Santos, 79 anos morreu na madrugada de hoje quinta-feira ( 21 ) no Hospital da Unimed em João Pessoa. O sepultamento será as 10 horas no cemitério Boa Sentença. Pedro Adelson foi deputado estadual e que serviu a vários governos ocupando diferentes pastas, sofria de problemas renais crônicos e fazia hemodiálise semanalmente.

Os familiares negam que o advogado

tenha testado positivo para o Covid-19 e atribuem esta oscilação de pressão arterial e constante sonolência a grande quantidade de medicamentos de uso contínuo, que ingere diariamente.

Como advogado, Pedro Adelson ocupou cargos na gestão pública na Paraíba, como de secretário de Estado da Secretaria de Estado das Finanças, da Segurança Pública e da Administração Penitenciária, além de deputado estadual.

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Deputados marcam presença nas sessões realizadas pela ALPB através do sistema de videocoferência

Durante o período de isolamento social, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) tem atendido aos protocolos de segurança sanitária e obtido bons resultados nas ações realizadas para beneficiar a população paraibana. O trabalho tem contado com os esforço dos 36 deputados que estão marcando presença efetiva nas sessões e reuniões e redobrado a atenção para resolver as demandas encaminhadas para a Casa.

Além dos parlamentares, a sociedade tem participado ativamente das inúmeras audiências e reuniões remotas de comissões e Frente Parlamentares, realizadas através do sistema de videocoferência. As atividades seguem as recomendações da Mesa Diretora, presidida pelo deputado Adriano Galdino.

“Temos feito um trabalho de qualidade, com grande produtividade, graças ao esforço de todos os funcionários e parlamentares. Nós estamos trabalhando diariamente para que o povo paraibano não fique desassistido, em sessões que chegam a durar mais de três horas. Por isso, temos aprovado projetos importantes que vão contribuir para a saúde e para a economia, entre outros setores, do nosso estado”, destacou Adriano Galdino.

A fim de possibilitar o trabalho remoto, principalmente na realização das sessões, das quais os parlamentares podem participar de onde estiverem, o setores de Informática da ALPB e de Comunicação têm feito os ajustes necessários, como forma de garantir o andamento das atividades parlamentares. “Isso tem facilitado bastante a presença dos deputados, que são em média 33 a 34 por sessão”, disse o presidente Galdino.

A Casa também implementou algumas rotinas internas que permitiram o registro de presença dos parlamentares e a possibilidade de votação. Muitos deputados comemoram a facilidade oferecida por meio tecnológico, já que fez com que não ocorresse qualquer prejuízo na elaboração das ações do Legislativo Estadual. “É um trabalho realizado em parceria entre os integrantes das diversas áreas do Legislativo Estadual”, pontuou o presidente.

“Com a pandemia, aumentou o número de matérias encaminhadas à ALPB, a exemplo do número de decretos e requerimentos. Então, o trabalho feito de forma remota tem sido feito a cada dia com mais qualidade e contribuído para que a gente consiga resolver e aprovar as propostas”, acrescentou Adriano Galdino.

Regina Duarte deixa Secretaria da Cultura: “Tá me fritando, presidente?”

O anúncio foi feito por Bolsonaro no Twitter na manhã desta quarta-feira (20)

Por iG Gente | 20/05/2020 09:48

Na manhã desta quarta-feira (20), o presidente Jair Bolsonaro anunciou por meio do Twitter a saída de Regina Duarte da Secretaria Especial da Cultura . Logo no começo do vídeo, Regina pergunta ao presidente se ela estava sendo “fritada” pelo governo dele, como afirmava a imprensa. Em seguida, a atriz, que havia assumido o cargo no começo de março, anuncia que será responsável pela Cinemateca Brasileira, em São Paulo.

Regina Duarte e Bolsonaro — Rprodução/Twitter

Regina Duarte deixa a Secretaria da Cultura

Bolsonaro alegou que a ex-secretária está deixando o cargo por estar com saudade da família. ” Regina Duarte relatou que sente falta de sua família, mas para que ela possa continuar contribuindo com o Governo e a Cultura Brasileira assumirá, em alguns dias, a Cinemateca em São Paulo. Nos próximos dias, durante a transição, será mostrado o trabalho já realizado nos últimos 60 dias”, escreveu o presidente.

Regina agradeceu o presidente pelo novo cargo e confirmou, em um vídeo postado por Bolsonaro na rede social, que ela está deixando o cargo em Brasília por sentir falta do convívio com os filhos e os netos. “Acabo de ganhar um presente que é um sonho de qualquer pessoa de comunicação, de audiovisual, de cinema, de teatro. Um convite para fazer Cinemateca, que é um braço da Cultura que funciona lá em São Paulo. É um museu de toda a filmografia brasileira”, falou a ex-secretária.

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Prefeitos de vários municípios paraibanos estão na mira do Tribunal de Justiça da Paraíba

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba volta a se reunir nesta quarta-feira (20), a partir das 9h. Será a 6.ª Sessão Ordinária Judicial por videoconferência. Na oportunidade, serão apreciados 37 recursos, dois quais 29 são processos judiciais eletrônicos e sete ações físicas. Dentre os feitos, os magistrados vão apreciar procedimentos investigatórios criminais contra cinco prefeitos paraibanos.

Ainda constam 13 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), onde figuram como requeridos representantes municipais, de Câmaras de Vereadores e da Assembleia Legislativa.

A Sessão será presidida pelo desembargador e presidente do TJPB, Márcio Murilo da Cunha Ramos. Devem participar dos julgamentos os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Fátima Bezerra Cavalcanti, Saulo Benevides, Marcos Cavalcanti, Joás de Brito Pereira Filho, Romero Marcelo, João Benedito da Silva, João Alves da Silva, Fred Coutinho, José Ricardo Porto, Maria das Graças Morais Guedes, Leandro dos Santos, José Aurélio, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Ricardo Vital de Almeida.

Com a relatoria do desembargador Joás de Brito, o Pleno do TJPB vai julgar o Procedimento Investigatório Criminal nº 0001694-83.2018.815.0000, que têm como noticiados o prefeito de Bayeux, Gutemberg de Lima Davi, e mais 20 pessoas. Também estão na pauta do Colegiado os procedimentos investigatórios criminais contra os prefeitos dos municípios de Curral Velho, Joaquim Alves Barbosa Filho; Sobrado, George José Porciúncula Pereira Coelho; Bom Jesus, Roberto Bandeira de Melo Barbosa; e Pitimbu, Leonardo José Barbalho Carneiro.

Ainda na sessão dessa quarta-feira, a pauta do Pleno do TJPB traz as Ações Diretas de Inconstitucionalidade ajuizadas contra os representantes dos municípios de Guarabira, Quixaba, Catolé do Rocha, Emas, Gurjão, Coxixola, Santa Rita e Puxinanã. Como também, contra as Câmara Municipais de João Pessoa, Patos, Catingueira, Nova Olinda e uma ADI que a requerida é a Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.

Outras informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.

Pandemia – A realização das sessões por videoconferência do Poder Judiciário estadual considera a atual conjuntura decorrente da pandemia do novo coronavírus, que causa a doença Covid-19, nos termos da Resolução nº. 12/2020, publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe), em 17 de abril deste ano, ficando os advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos legais e regimentais.

Bolsonaro faz piada idiota no dia em que o Brasil supera mil mortes por Covid-19

Bolsonaro disse que o novo protocolo para uso da cloroquina é resultado da democracia, porque “você toma se quiser”. “Quem for de direita toma cloroquina. Quem é de esquerda toma Tubaína”, disse ele. Vídeo

(Brasília - DF, 14/05/2020) Presidente da República, Jair Bolsonaro na rampa do Palácio do Planalto. — (Brasília – DF, 14/05/2020) Presidente da República, Jair Bolsonaro na rampa do Palácio do Planalto. (Foto: Isac Nóbrega/PR)

247 – No dia em que o Brasil registrou 1.179 mortes em 24 horas, causadas pela Covid-19, Jair Bolsonaro debochou novamente da pandemia ao falar sobre o uso da cloroquina contra a doença.

Durante transmissão pelas redes sociais com o jornalista Magno Martins, Bolsonaro disse que o novo protocolo para uso da substância, determinado pelo Ministério da Saúde após a saída do ex-ministro Nelson Teich, é resultado da democracia, porque “você toma se quiser”. “Quem for de direita toma cloroquina. Quem é de esquerda toma Tubaína”, disse ele.

De acordo com o Ministério da Saúde, as novas 1.179 mortes subiram o total de óbitos para 17.971. Essa foi a primeira vez que o país ultrapassou a marca de mil mortes diárias causadas pelo novo coronavírus.

O balanço também mostra que o Brasil agora registra 271.628 casos confirmados da doença, um aumento de 17.408‬ em relação ao que foi contabilizado na segunda-feira (18). A letalidade da COVID-19 no país é de 6,6%.

Assista:

www.reporteriedoferreira.com.br Por Brasil 247

“Não quero que infectem nosso povo”, diz Trump sobre brasileiros

Presidente norte-americano cogita suspender voos entre EUA e Brasil

Por iG Último Segundo | 19/05/2020 17:47

donald trump falando — Agência Brasil

Trump voltou a mencionar a situação do Brasil e expressa preocupação com avanço da pandemia no país

Viagens entre Brasil e Estados Unidos podem ser barradas, afirmou hoje, 19, o presidente norte-americano, Donald Trump , em coletiva na Casa Branca. O país latino-americano é o terceiro com o maior número de casos de Covid-19 no mundo, perdendo para Reino Unido e para os próprios EUA.

O presidente está considerando a proibição por medo do cenário que do novo coronavírus no Brasil. “Não quero que as pessoas venham aqui e infectem o nosso povo. Também não quero pessoas doentes lá. Estamos ajudando o Brasil com ventiladores”, disse Trump. “O Brasil está com alguns problemas, sem dúvida”, continuou”.

Trump já ameaçou a proibição de circulação entre os dois países no último mês. Ele afirmou que o novo coronavírus no Brasil resultou em um “surto sério” e que estava acompanhando o avanço da pandemia.

Ele chegou a criticar a falta de medidas restritivas no país. “Eles também foram em outra direção que outros países da América do Sul. Se você olhar os dados, vai ver o que aconteceu infelizmente com o Brasil”, afirmou Trump anteriormente.

A suspensão não foi feita por pedido do governador do estado da Flórida, Ron DeSantis, que tem ótimas relações financeiras com o Brasil. DeSantis afirmou que ainda não havia necessidade para fazer a suspensão, e Trump informou que ele deveria avisar caso o cenário mudasse.