Câmara Municipal da Capital paga salário aos servidores referente ao mês de maio

Todos os servidores da Câmara Municipal de João Pessoa receberam nessa sexta-feira (22), os salários referentes ao mês de maio. A antecipação do pagamento, que pode se dar até o quinto dia útil, vem sendo uma marca da atual gestão.

Os valores foram depositados nas contas dos servidores no período da tarde. “Temos feito todos os esforços para manter o equilíbrio financeiro da Casa Napoleão Laureano e entendemos que é uma demonstração de respeito com nossos servidores fazer o repasse dos salários antes do fim do mês”, comentou o presidente João Corujinha (PP).

“O repasse dos salários tem sido feito sempre por volta do dia 25 de cada mês e apesar da crise financeira causada pela pandemia, os servidores não foram prejudicados. O equilíbrio financeiro que alcançamos tem possibilitado, inclusive, mais ações de combate à pandemia do novo coronavírus.

Um exemplo disso foram os trezentos mil reais que destinamos à prefeitura para compra de respiradores” completou o presidente.



Chover em JP metade do esperado para maio em 14 horas, diz Defesa Civil

Céu fechado em João Pessoa. Na foto, bairro do Cristo Redentor, na Zona Oeste (Foto: desconhecido)

João Pessoa e outras 16 cidades do Litoral da Paraíba estão com alerta vermelho e risco de “grande perigo” para acumulado de chuva, conforme o Inmet

João Pessoa registrou cerca de 150 milímetros (mm) de chuva entre 18h dessa sexta-feira (22) e 10h deste sábado (23), conforme dados preliminares da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), o que corresponde a metade do total esperado para o mês de maio. A previsão indica mais instabilidade no tempo até este domingo (24). Uma pluviosidade de 1 milímetro equivale ao volume de 1 litro de água de chuva que se acumulou sobre uma superfície de área igual a 1 metro quadrado.

Apenas entre 0h e 2h deste sábado (23), foram quase 100 mm de pluviosidade, o que foi considerado “muito alto” em pouco tempo pela meteorologista da Aesa, Marle Bandeira. “Muita chuva! As águas do Oceano Atlântico estão mais aquecidas que o normal, o que favorece à formação de aglomerados de nuvens, que se deslocam do mar para a costa da Paraíba”, explicou Marle.

Além da Capital e região metropolitana, outras cidades do litoral registraram chuvas fortes em pouco tempo, como Mamanguape (115 mm), Baía da Traição (82 mm) e Marcação (75,3 mm). Veja aqui os números por cidade.

O Corpo de Bombeiros de João Pessoa informou que não recebeu chamados com relatos de problemas ocasionados pelas chuvas e, até as 10h deste sábado (23), aguardava a checagem da equipe sobre uma possível queda de árvore no 13 de Maio. Porém, o coordenador da Defesa Civil da Capital, Noé Estrela, informou ao Portal Correio que houve “vários pontos de alagamentos na cidade”. “Dilúvio!”, afirmou.

Sem dar detalhes dos problemas, Noé citou que as áreas mais afetadas estão em comunidades nos bairros Esplanada, Valentina e Colinas do Sul, na Zona Sul, e em Mandacaru, na Zona Norte. Nas imediações da Rua Tito Silva, em Miramar, o Rio Jaguaribe transbordou e a água invadiu casas. “A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) foi acionada para dar assistência às pessoas”, disse Noé.

Noé Estrela ainda ressaltou que todas as secretarias da Prefeitura Municipal de João Pessoa também estão em alerta. “Nós temos o projeto ‘João Pessoa em Ação’, que conta também com o trabalho das secretarias de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano, Desenvolvimento Social, Meio Ambiente, Semob e Emlur. Já acionamos todas elas para ficar em alerta máximo durante todo este sábado”, disse.

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) disse que está alerta em caso de chuva intensa. “Se um condutor precisar acionar os agentes para semáforos apagados ou ruas intransitáveis por alagamentos, é só ligar para o Centro Operacional de Trânsito e Transportes (COTT). Os telefones são 3218-9420, 118 ou 98760-2134 (WhatsApp)”.

Rodovias

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) disse que não foram registrados acidentes em BRs, até as 10h20 deste sábado (23). Para aqueles motoristas que precisam se deslocar pelas rodovias federais, a PRF pede atenção ao estado dos pneus, faróis, limpador dos vidros e condições dos freios. Além disso, é fundamental reduzir a velocidade e sempre manter os faróis acessos.

A PRF alerta ainda que existem vários pontos nas rodovias federais do estado que acumulam água durante as chuvas e que podem provocar o fenômeno denominado ‘aquaplanagem’, quando o veículo perde o contato com o solo porque só se forma uma camada de água entre o pneu e o asfalto. Quando isso ocorre, o motorista perde o controle do veículo por alguns instantes e podendo acontecer acidentes graves.

“É importante estar com os pneus em bom estado. O pneu careca propicia que a aquaplanagem ocorra em virtude da ausência da banda de rodagem, aqueles frisos por onde a água escoa. Também importante verificar a calibragem dos pneus. Outra dica fundamental é reduzir a velocidade antes de entrar na poça de água, mas nunca de forma abrupta”, orienta a superintendente da PRF na Paraíba, Keilla Melo.

“Se o veículo aquaplanar, não pise no freio e não faça movimentos bruscos com o volante. Tire o pé do acelerador, mantenha o veículo em linha reta até que ele recupere a aderência com o solo. E o mais importante, mantenha a calma”, alertou.

Alertas do Inmet

João Pessoa e outras 16 cidades do Litoral da Paraíba estão com alerta vermelho e risco de “grande perigo” para acumulado de chuva, conforme emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O alerta vale até as 23h59 deste sábado (23). Para domingo (24), o aviso muda para laranja, com grau de severidade em “perigo”, e inclui não só João Pessoa, como outras 50 cidades da Paraíba. 

No interior, Campina Grande e outras 54 cidades estão sob alerta amarelo do Inmet, com grau de severidade classificado como “perigo potencial” para acumulado de chuva até a manhã deste domingo (24).

Instruções

  • Desligue aparelhos elétricos, quadro geral de energia
  • Observe alteração nas encostas
  • Permaneça em local abrigado
  • Em caso de situação de inundação, ou similar, proteja seus pertences da água envoltos em sacos plásticos
  • Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193)
  • Em João Pessoa, a Defesa Civil Municipal atende no 0800 285 9020, em plantão 24 horas.

Cidades afetadas

Alerta vermelho – grande perigo Alerta laranja – perigo Alerta amarelo – perigo potencial
Bayeux Alagoa Grande Alagoa Grande
Baía Da Traição Alagoinha Alagoa Nova
Cabedelo Alhandra Alagoinha
Capim Araçagi Algodão De Jandaíra
Conde Bananeiras Arara
Cruz Do Espírito Santo Baía Da Traição Araruna
Cuité De Mamanguape Belém Areia
Itapororoca Borborema Areial
João Pessoa Caaporã Aroeiras
Lucena Caiçara Bananeiras
Mamanguape Caldas Brandão Baraúna
Marcação Capim Barra De Santa Rosa
Pedras De Fogo Conde Barra De Santana
Rio Tinto Cruz Do Espírito Santo Borborema
Santa Rita Cuitegi Cacimba De Dentro
Sapé Cuité De Mamanguape Campina Grande
Alhandra Curral De Cima Casserengue
Dona Inês Cuité
Duas Estradas Damião
Guarabira Dona Inês
Gurinhém Esperança
Ingá Fagundes
Itabaiana Frei Martinho
Itapororoca Gado Bravo
Jacaraú Ingá
Juarez Távora Itatuba
Juripiranga Juarez Távora
Lagoa De Dentro Lagoa Seca
Logradouro Massaranduba
Mamanguape Matinhas
Mari Mogeiro
Mataraca Montadas
Mogeiro Natuba
Mulungu Nova Floresta
Pedras De Fogo Nova Palmeira
Pedro Régis Olivedos
Pilar Pedra Lavrada
Pilões Picuí
Pilõezinhos Pilões
Pirpirituba Pilõezinhos
Pitimbu Pirpirituba
Riachão Do Poço Pocinhos
Rio Tinto Puxinanã
Salgado De São Félix Queimadas
Sapé Remígio
Serra Da Raiz Riachão
Sertãozinho Riachão Do Bacamarte
Sobrado Salgado De São Félix
São José Dos Ramos Serra Redonda
São Miguel De Taipu Serraria
Tacima Solânea
Sossêgo
São Sebastião De Lagoa De Roça
Tacima
Umbuzeiro

www.reporteriedoferreira.com.br / Portal Correio



Juiz da 3ª Vara Mista de Cabedelo  proíbe protesto de comerciantes, hoje sábado (23)

 

A 3ª Vara Mista de Cabedelo acatou o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e proibiu qualquer tipo de manifestação, protesto ou reunião pública neste sábado (23/05) na cidade, sob pena de pagamento de multa de R$ 1 mil a cada pessoa identificada pela Polícia Militar (PM) como participante desse ato. A PM e a Guarda Civil Metropolitana deverão adotar as medidas pertinentes para garantir o cumprimento da decisão judicial.

A ação civil pública de não obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência foi ajuizada pelo 3° promotor de Justiça de Cabedelo, Francisco Bergson Formiga, contra Hozana Maria de Brito e todos os comerciantes de Cabedelo, após tomar conhecimento, através de ofício encaminhado pela Procuradoria-Geral do Município, de que estava sendo organizada, por meio das redes sociais, uma grande manifestação dos comerciantes para acontecer na manhã deste sábado, no mercado público de Cabedelo. A manifestação estaria sendo encabeçada por Hozana.

Segundo a promotoria, a manifestação ameaça o trabalho de prevenção e combate à covid-19, coloca em risco a saúde e a vida da população e descumpre o Decreto Estadual 40.173, de 04 de abril de 2020.

Esse decreto proibiu expressamente, até 31 de maio, a realização de carreatas, passeatas e qualquer evento que promova aglomeração de pessoas, nas cidades que tenham casos confirmados de covid-19, sob pena de aplicação de multa de até R$ 50 mil, a serem destinados às medidas de combate ao novo coronavírus, sem prejuízo da adoção de medidas administrativas (como apreensão, interdição e emprego da força policial com possibilidade de prisão em flagrante) e de responsabilização civil e penal, por crime contra a saúde pública, previsto no artigo 268 do Código Penal.

A decisão judicial destaca que a aglomeração de pessoas poderá provocar a disseminação do novo coronavírus e que em Cabedelo já foram registrados 278 casos confirmados de covid-19 e cinco mortes pela doença.

A ação

Na ação (número 0804259-54.2020.8.15.0731), a promotoria requereu a concessão de tutela antecipada de urgência para obrigar que os demandados se abstenham de realizar a carreata, passeata ou qualquer tipo de aglomeração de pessoas que importe em descumprimento dos atos de isolamento social impostas pelos decretos estaduais e municipais, neste sábado ou em qualquer outro dia, horário e local do município, enquanto estiverem vigentes as medidas excepcionais.

Pugnou também para que os demandados se abstenham de publicar nas redes sociais fotos, vídeos ou mensagens conclamando a população a descumprir as medidas excepcionais de distanciamento social, com vistas à preservação da saúde pública, um direito social consagrado no artigo 196 da Constituição Federal.

A promotoria também requereu que seja deslocado contingente da PM necessário para repelir a prática dos atos, identificar seus participantes e possíveis organizadores do evento, comunicando ao MPPB, no prazo de cinco dias, para fins de responsabilização civil e criminal dos mesmos.

A juíza Giovanna Lisboa Araujo de Souza deferiu parcialmente o pedido de tutela de urgência feito pelo MPPB e proibiu a realização de qualquer ato ou reunião pública, neste sábado.

A magistrada explicou que embora a Constituição Federal confira aos cidadãos o livre direito de manifestação e de reunião, neste momento de pandemia, é necessário utilizar o princípio da preponderância dos interesses em conflito e que, a pretexto de exercício da atividade econômica, os demandados pretendem violar direitos sociais e garantias fundamentais dos cidadãos de Cabedelo.

Segundo ela, o artigo 5º da Constituição Federal garante aos brasileiros a inviolabilidade do direito à vida e o artigo 6º, estabelece que a saúde é um direito social, sendo dever do poder público tomar providências para fins de minimizar a proliferação do coronavírus entre a população. “A reunião de elevado número de pessoas para protestar pelo fechamento do comércio é ato desarrazoado, desproporcional e em dissonância às diretrizes das autoridades sanitárias (Organização Mundial da Saúde, Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde), que preconizam como medida essencial para evitar a disseminação do vírus, o isolamento social”, argumentou.

Redação

 



O CORONAVÍRUS MUDANDO DE ENDEREÇO: Escrito Por Rui Leitao 

O CORONAVÍRUS MUDANDO DE ENDEREÇO: Escrito Por Rui Leitao

 

Como já era previsto, o coronavírus está mudando de endereço, saindo das grandes cidades para invadir os municípios do interior de nosso país e as comunidades da periferia das metrópoles. Isso quer dizer que começa a atacar as camadas mais pobres da população e regiões onde a rede de assistência sanitária é mais precária. Não há dúvidas de que essa parte da nossa sociedade é a que mais está sofrendo com a pandemia, por motivos óbvios.

 

Todo mundo sabe que o covid-19 espalhou-se no mundo pelos cidadãos que viajam ao exterior. Portanto, se conclui que a transmissão da doença teve origem entre os que não se colocam na base da pirâmide social. Não é difícil compreender que ao atingir os mais pobres, encontra uma maior adversidade para que seja administrado o controle do surto epidêmico. Os dados estatísticos que vêm sendo revelados nos últimos dias já demonstram isso, ao registrarem a curva ascendente de infectados e mortos.

 

A batalha do Brasil contra o vírus, então, vai se agravando a cada dia de forma acelerada. Os hospitais dos grandes centros urbanos passaram a receber um número bem maior de pacientes de baixa renda. E o que dizer dos que moram em pequenas cidades, onde as condições de atendimento são precárias? O coronavirus impacta de tanto ricos, quanto pobres. Os governos, entretanto, devem tratar a doença na conformidade da situação em que vive cada um dos seus governados, oferecendo políticas públicas sanitárias adequadas às realidades sociais. É indiscutível que existe uma grande desigualdade estrutural no sistema de saúde de nosso país.

 

Ninguém desconhece que nessa faixa mais pobre da população, aumenta a dificuldade em observar as recomendações do isolamento social. Nem preciso aqui expor as razões disso, porque são por demais conhecidas por todos. Por isso mesmo, merece um olhar mais atencioso dos governantes, buscando imprimir medidas que minimizem os efeitos danosos da doença nas áreas menos assistidas pelo poder público. Por um dever de justiça, não se pode negar que, pelo menos entre a maioria dos governadores e prefeitos, esse esforço vem sendo empreendido. Mas não é o bastante. Percebe-se a ausência de uma voz de comando nacional, procurando harmonizar responsabilidades e tarefas no enfrentamento responsável e eficaz da epidemia. Requer do governo federal uma diligência mais efetiva diante da crise. E se não quer ajudar, que não atrapalhe os bem intencionados.

 

A pandemia pegou o mundo de surpresa. No nosso caso, flagrou um sistema de saúde totalmente despreparado para enfrenta-la. Aos administradores públicos está exigindo uma redefinição de suas prioridades de gestão e da comunidade médico-científica um esforço maior de análise diagnóstica da doença, em se tratando de algo ainda desconhecido.

 

Em suma, a minha chamada à reflexão é de que, ao avançar do tempo, aumenta a necessidade de que todos nós, governantes, cientistas, profissionais da área de saúde, e sociedade civil organizada, encaremos esse desafio com o sentimento de solidariedade, sem deixarmos de considerar o fato de que, a partir de então, os pobres demandam muito mais as soluções emergenciais que mitiguem o castigo a que estão sendo submetidos. São eles que mais sofrem as consequências do vírus e os que estão menos equipados para enfrenta-lo.

www.reporteriedoferreira.com.br  Por Rui Leitão- Jornalista-Advogado e Escritor



Celso de Mello decide divulgar vídeo de reunião tirando trechos do Paraguai e China, diz TV-Veja Vídeo

O ministro Celso de Melo (Reprodução/Agência Brasil)
O ministro Celso de Mello, do STF. (Reprodução/Agência Brasil)

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Celso de Mello decidiu por divulgar o vídeo da reunião ministerial, ocorrido no dia 22 de abril, na íntegra e deixará de fora apenas duas citações que relacionam os países do Paraguai e China. A informação foi divulgada pelo analista de política, Fernando Molica, da CNN Brasil na tarde desta sexta-feira (22).

Segundo o canal de televisão, a decisão saiu na madrugada desta sexta e o vídeo já teria sido encaminhado para o STF. A única dúvida no momento é sobre se o acesso ficará publicou ou restrito às pessoas e autoridades envolvidas na investigação.

Nesta semana, Celso de Mello havia dito que assistiria o vídeo da reunião e tomaria a decisão da liberação do conteúdo na íntegra ou de forma parcial ainda nesta sexta. De acordo com a CNN Brasil, a decisão deve sair até às 17h (horário de Brasília).

A reunião ministerial aconteceu há exatamente um mês, no dia 22 de abril e os assuntos abordados nela são peça-chave para apurar possível interferência política do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na PF (Polícia Federal). As investigações começaram após o pedido de demissão do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro e também, após seu depoimento à PF no início do mês.

Autorizado pelo STF: assista ao vídeo da reunião ministerial com Bolsonaro

 

 

 Por determinação do ministro do STF Celso de Mello, foi divulgado na tarde desta sexta-feira (22) o vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril.

Segundo o ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que participou da reunião, o vídeo prova a tentativa de Jair Bolsonaro de interferir politicamente na Polícia Federal.

Foram subtraídos do vídeo apenas trechos que contém declarações sobre a China e Paraguai.

Assista:

www.reporteriedoferreira.com.br   Por G1



NOVA IDADE DENYSE ROLIM DE BRITO; Escrito Por Gilvan de Brito 

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 NOVA IDADE DENYSE ROLIM DE BRITO; Escrito Por Gilvan de Brito

 

 

 

A minha menina, nasceu em João Pessoa (PB). Tem formação acadêmica com graduação em Serviço Social, pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB/ 1986. Fez especialização em Metodologia do Ensino Superior, pelo Instituto Paraibano de Educação – UNIPÊ/ 1995 e Pós-Graduação em Serviço Social cursando as disciplinas de Metodologia da Investigação da Pesquisa Científica – UFPB/ 1992, Tópicos Especiais em Política Social – UFPB/ 2002 e Processos Organizativos do Terceiro Setor – UFPB/ 2003. Realizou Curso de Inglês no Departamento de Línguas Estrangeiras Modernas da UFPB e cursos à distância: Introdução às Relações Internacionais, do Instituto Legislativo Brasileiro, (Senado) e Redação Oficial, do ILB. Fez estagio na Maternidade Cândida Vargas – INAMPS e exerceu atividades na Comissão Especial de Legislação Social presidida pelo deputado federal Edme Tavares, na Câmara dos Deputados, em Brasília, na elaboração de sugestões do setor social para a Constituição Federal de 1988.

 

Atualmente desenvolve ação profissional na Assembleia Legislativa da Paraíba, como Revisora, na função de Assistente Legislativo da divisão de Tradução e Revisão Taquigráfica. Como atividade científica apresentou trabalho na modalidade Painel, no II Encontro Regional de Pesquisadores em Serviço Social, intitulado A contribuição das Fundações para a melhoria de vida da população de João Pessoa, realizado em dezembro de 2003, promovido pela UFPB. Tem cursos de extensão de Prática Legislativa, Redação Oficial, Oratória, Direito Constitucional e Português Instrumental. Na atividade cultural realizou o curso de Danças Circulares, na UFPB/ 2004, tomou parte de vários workshop´s de Danças Sagradas (grega, árabe, chinesa, inca, asteca, maia, romana e hebraica) e de Coreografias (clássica, folclórica e de salão) para apresentações. Foi selecionada em concurso literário promovido pela Funjope (2012) com o prêmio de publicação para o livro (ensaio) “A Letra de Meu Pai”. Arquivo Digital: Breve História da Música Paraibana; Participou de diversas mostras e exibições de Danças Modernas, Artísticas, Sagradas e Folclóricas e realizou curso de pintura em tela.

www.reporteriedoferreira.com.br    Por Gilvan de Brito- Jornalista-Advogado e Escritor.



MPPB faz denúncia contra o ex-governador Ricardo Coutinho e mais sete pessoas no âmbito da Operação Calvário

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) protocolou uma nova denúncia contra o ex-governador Ricardo Coutinho e mais sete pessoas no âmbito da Operação Calvário. Desta vez, a acusação envolve o laboratório público Lifesa, responsável pela fabricação de medicamentos.

Também foram denunciados Coriolano Coutinho (irmão do governador); Gilberto Carneiro (ex-procurador-geral do Estado, Daniel Gomes da Silva (Ex-chefe da Cruz Vermelha), Waldson Dias de Souza (ex-secretário de Saúde do Estado; Maurício Rocha Neves, Aluísio Freitas Almeida Júnior e Amanda Araújo Rodrigues, esposa de Ricardo e ex-secretária de Finanças do Estado.

Segundo as investigações, Ricardo teria utilizado o Lifesa para obter vantagens ilícitas.

“Através do ingresso do então governador do estado, Ricardo Vieira Coutinho, na qualidade de sócio oculto do Lifesa, a Orcrim planejou inteligentemente a reestruturação do laboratório, com ludibriamento de parte do corpo gestor através de um falacioso plano de investimento, além de reversão de grande volume de dinheiro público para o aparelhamento do laboratório com o fito de exclusivamente trazer lucro privado aos denunciados”, diz a denúncia.

O ex-chefe da Cruz Vermelha, Daniel Gomes, teria dado todos os detalhes do esquema criminoso envolvendo o Laboratório.

Acusados

(1) RICARDO VIEIRA COUTINHO
(2) CORIOLANO COUTINHO
(3) GILBERTO CARNEIRO DA GAMA
(4) DANIEL GOMES DA SILVA (colaborador)
(5) WALDSON DIAS DE SOUZA
(6) MAURÍCIO ROCHA NEVES
(7) ALUISIO FREITAS DE ALMEIDA JUNIOR
(8) AMANDA ARAUJO RODRIGUES

Clique aqui para conferir a denúncia na íntegra

De acordo com o Gaeco, a ORCRIM teria se apropriado de uma empresa pública – inoperante e inviável economicamente – para, através de aporte substancial de dinheiro dos cofres do Estado da Paraíba, lavagem de capitais e superfaturamento de fornecimento de bens e serviços, camuflar o real intuito de se apropriar de dinheiro público. Isso teria ocorrido através da aquisição de toda a participação privada do LIFESA pela organização criminosa (através de empresa interposta e dominada pela quadrilha), ao mesmo tempo em que a gestão da empresa pública viabilizou uma enorme estruturação material (nova sede e indústria, novos e caros maquinários e insumos etc), possibilitando que, através de procedimentos fraudulentos de dispensa de licitação, a ORCRIM firmasse contratos com a administração de entidades públicas prestadoras de serviços de saúde. Ainda de acordo com a denúncia “toda essa engenhosa artimanha era controlada e supervisionada pelo chefe da ORCRIM, RICARDO VIEIRA COUTINHO, envolvendo inclusive pessoas de sua convivência íntima, a exemplo de sua companheira AMANDA RODRIGUES”.

A denúncia prossegue narrando que a ORCRIM se valeu de seu “know-how”, já que a Organização Social CRUZ VERMELHA BRASILEIRA – gerenciada por DANIEL GOMES DA SILVA (denunciado e colaborador), realizou procedimento similar com o laboratório público de Goiás – IGUEGO SA.

Reproduzimos, a seguir, trecho da denúncia:

“Assim, o laboratório estatal (1) deveria ser estruturado através de investimento público, (2) com a atuação de empresa dominada pela ORCRIM no sentido de adquirir TODA a participação privada na empresa pública, (3) sempre com anuência e conivência da administração do LIFESA em não barrar/dificultar tais procedimentos. Feito isso (4) o LIFESA passaria a celebrar contratos de fornecimento (através de revenda ou fabricação própria) de medicamentos a entidades públicas de prestação do serviço de saúde, controladas por Organizações Sociais – CRUZ VERMELHA e IPCEP -, (5) valendo-se de ilícita dispensa de procedimento licitatório. No caso em comento (6) a ORCRIM utilizou a TROYSP como empresa interposta para entrar no LIFESA, possuindo naquela como sócio oculto RICARDO VIEIRA COUTINHO. Mesmo oculto, a participação de RICARDO COUTINHO era constante e enérgica como efetivo comandante. CUMPRE REGISTRAR: RICARDO COUTINHO ERA O EFETIVO DONO DA TROY, determinando seus passos por meio de DANIEL GOMES”.

“A ORCRIM contava com pessoas que funcionavam como “sócios de fachada” das empresas utilizadas, objetivando encobrir os reais gestores e proprietários; NÃO APENAS NO CASO DO LIFESA/TROYSP, mas também de outras empresas, cujos fatos estão sob investigação. TUDO para atender a vontade insaciável de enriquecer através de desvio de verbas públicas da ORCRIM, e, principalmente, o intuito de RICARDO VIEIRA COUTINHO de gerenciar e participar ativamente da empreitada criminosa. No caso em comento, buscou o gerente PERPETUAR seus ganhos de modo oculto, participando diretamente da sociedade que integra o LIFESA”.



Operação cumpre mandados de prisão contra crimes de homícidio na PB

As Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros, deflagraram na manhã desta sexta-feira (22), uma operação com a finalidade de cumprir mandados de prisão e busca e apreensão em Bayeux, Pitimbu e Alhandra, na Paraíba. A Operação Malhas da Lei investiga acusados de envolvimento em homicídios, tráfico de drogas e roubos.

Em Bayeux os mandados estão sendo cumpridos nos bairros do Mutirão, Alto do Céu e Bela Vista. O helicóptero Acauã está sendo usado na ação, ajudando as equipes na rua. De acordo com informações, algumas pessoas já tinham sido presas e armas apreendidas, porém as quantidades não foram informadas.

Já em Alhandra e Pitimbu, são cumpridos sete mandados de prisão e de busca em domicílios. As equipes ainda estão cumprindo mandados, porém também já existem presos e armas apreendidas.

Os presos seguem para interrogatório, na sede da 4ª Delegacia Distrital, na Avenida Liberdade. Em seguida, serão recolhidos na carceragem da Central de Polícia do Geisel.



Maioria do STF vota por limitar MP que livra agente público de punição durante pandemia

Ministros julgam sete ações de partidos e entidades contra medida provisória que restringe a possibilidade de responsabilização dos agentes públicos na crise do novo coronavírus.

Por Fernanda Vivas e Márcio Falcão, TV Globo — Brasília

 

A maioria dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (21) a favor de limitar a medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que livra agentes públicos de punição por equívocos ou omissões no combate ao coronavírus. Até a última atualização desta reportagem, o julgamento não havia terminado, e o alcance desse limite não estava determinado.

Se prevalecer esse entendimento até o final do julgamento, a medida não terá validade para atos de improbidade administrativa.

O texto da medida provisória diz que os agentes públicos somente poderão ser responsabilizados nas esferas civil e administrativa se agirem ou se omitirem com dolo (intenção de causar dano) ou erro grosseiro. Os ministros entenderam como erro grosseiro atos que atentem contra a saúde, a vida e o meio ambiente se o agente público deixou de seguir critérios técnicos e científicos das autoridades reconhecidas nacionalmente e internacionalmente. E nada que não seja comprovadamente seguro pode ser legitimamente feito.

Os ministros julgam sete ações apresentadas por partidos e entidades contra a medida provisória 966/2020, que restringe a possibilidade de responsabilização dos agentes públicos durante a pandemia do novo coronavírus.

As ações argumentam que a proposta viola a Constituição porque contraria a previsão de responsabilidade civil objetiva do Estado – ou seja, o poder público responde por ações e omissões (tem o dever de indenizar) independentemente de dolo (intenção de causar dano) ou culpa no acontecimento.

O texto foi editado na última quinta-feira (14) pelo governo federal. Como se trata de uma MP, uma vez publicada no “Diário Oficial da União”, as regras já têm força de lei, mas necessitam do aval do Congresso Nacional em 120 dias – do contrário, perde a validade.

A MP diz que os agentes públicos somente poderão ser responsabilizados nas esferas civil e administrativa se agirem ou se omitirem com dolo ou erro grosseiro pela prática de atos relacionados, direta ou indiretamente, com as medidas de:

  • enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19; e
  • combate aos efeitos econômicos e sociais decorrentes da pandemia da Covid-19.

A MP classifica como erro grosseiro a ação ou omissão com alto grau de negligência, imprudência ou imperícia.

Segundo a proposta, além do caso de erro grosseiro ou dolo, a responsabilização pela opinião técnica do agente público poderá se dar em caso de conluio, quando há uma combinação ou cumplicidade de mais de uma pessoa.

Quando a MP foi editada, especialistas consideraram o conteúdo “obscuro” e “autoritário”. O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, por exemplo, disse que o ato foi “desnecessário”.

MP de Bolsonaro livra agentes públicos de punição por equívocos no combate ao coronavírus

MP de Bolsonaro livra agentes públicos de punição por equívocos no combate ao coronavírus

Votos dos ministros

Na sessão de quarta-feira (20), o relator, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção da validade da medida provisória, mas fez uma limitação. Ele descartou que a regra possa ser aplicada para atos de improbidade administrativa.

O ministro defendeu um ajuste na interpretação da MP para caracterizar o que pode ser considerado erro grosseiro: atos que atentem contra a saúde, a vida e o meio ambiente porque o agente público deixou de seguir critérios técnicos e científicos das autoridades reconhecidas nacionalmente e internacionalmente.

“Propinas, superfaturamentos ou favorecimentos indevidos são condutas ilegítimas com ou sem pandemia. Portanto, crime não está protegido por essa MP […] E atos ilícitos, tampouco. Qualquer interpretação que dê imunidade a agentes públicos por atos ilícitos ou de improbidade ficam desde logo excluídos. O alcance dessa MP não colhe atos ilícitos e de improbidade”, disse.

Primeiro a votar na sessão desta quinta, o ministro Alexandre de Moraes foi além das restrições propostas por Barroso e defendeu suspender trechos da MP.

Assim como Barroso, Moraes exclui do texto atos de improbidade administrativa e veta os efeitos para a fiscalização feita por tribunais de contas. Ele votou a favor de suspender a previsão para livrar o agente público de responsabilização por medidas econômicas e sociais para o enfrentamento da crise.

Para o ministro, trechos da MP são genéricos, e a regra é a responsabilização do agente público.

“A regra é a responsabilização, que nós transformaríamos em exceção. A partir dos próximos anos, todas as medidas terão alguma ligação, algum nexo com os efeitos gerados pela pandemia. O mundo hoje só toma medidas relacionadas à pandemia. Não há aqui aquela excepcionalidade que permite um novo tratamento de responsabilização”, afirmou.

O ministro Edson Fachin seguiu o voto de Barroso e defendeu que, em momentos de emergência sanitária e de saúde deve-se prestigiar o conhecimento científico.

A ministra Rosa Weber também votou no sentido de que os agentes públicos precisam observar recomendações com base em princípios científicos.

“Estados partes basearão suas determinações em princípios científicos. Quando evidencias forem insuficientes, informações disponíveis. A qualquer orientação ou diretriz específica da OMS. A disciplina do regulamento sanitário internacional é vinculante, a ser seguido pelo estado parte, Brasil, sob pena de responsabilidade. Os dados científicos serão determinantes seja na ação ou inação do gestor”, afirmou.

“Nessa linha de raciocínio jurídico as medidas tomadas na pandemia hão de se pautar fundamentadamente porém pelos critérios condicionantes da observância de parâmetros e análises científicas”, completou.

O ministro Luiz Fux afirmou que a medida provisória trouxe um critério para a verificação de eventual ato de má fé do agente público durante a pandemia.

Para o ministro, no entanto, a punição para um eventual crime continua ocorrendo independentemente do texto.

“A MP 966 não é válvula de escape para gestores mal intencionados, contrários à ciência”, declarou.

Fux ressaltou que não se pode legitimar, por exemplo, o uso de remédios que em vez de curar venham a produzir efeitos severos para as pessoas.

A ministra Cármen Lúcia acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes. Ela ponderou que as regras de responsabilidade do poder público e de seus agentes estão previstas na Constituição.

“Registro e apenas registro que o parágrafo 2º, ao afirmar que o mero nexo de causalidade entre a conduta e o resultado não implica responsabilidade, é algo aplicado no caso a caso. A responsabilidade objetiva do Estado e a culpa do agente se dá nos termos da Constituição e não da MP. Uma norma infraconstitucional afirmar que este mero nexo não implica responsabilidade… Não há espaço de irresponsabilidade na República Federativa do Brasil”, afirmou.

O ministro Ricardo Lewandowski afirmou que não há nenhuma hipótese que permita eximir agente público de sua responsabilidade ou de seu dever de prestar contas. O ministro defendeu a fixação de um prazo para a vigência das regras trazidas na MP.

“Faço minhas também as palavras da ministra Cármen Lúcia. Quero manifestar minhas dúvidas relativamente à possibilidade de o legislador ordinário, por meio de uma medida provisória, contrariar frontalmente o que se estabelece na Constituição”, afirmou.

www.repoteriedoferreira.com.br Por G1



Maia estuda adiar eleições para 15 de novembro ou 6 dezembro

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, participou de entrevista coletiva poucas horas após a reunião diplomática com o presidente e os governadores e falou sobre economia, alianças, mandato dos prefeitos e Enem

Por iG Último Segundo |  – Atualizada às 

Maia

Najara Araújo/Câmara dos Deputados

Rodrigo Maia, presidente da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), afirmou, em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (21), que estuda adiar as eleições para 15 de novembro ou 6 de dezembro, ambos domingos.

“Você tem aí dois períodos que estão sendo discutidos. Seria 15 de novembro ou o primeiro domingo de dezembro para o primeiro turno. E o segundo turno em um período menor para dar tempo de fazer a transição, da prestação de contas. Essas são as ideias”, explica Maia.

A coletiva ocorreu poucas horas depois de participar da reunião com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), onde foi travada uma espécie de trégua para auxilia estados e municípios. O presidente da Câmara falou sobre impeachment , economia, Enem e foi categórico ao falar sobre prorrogação dos mandatos dos prefeitos e veradores .

Maia declarou que “não vê espaço para prorrogação do mandato”. Ele se posicionou contra uma eventual prorrogação, caso as eleições não sejam realizadas em outubro por conta da crise do novo coronavírus (Sars-cov-2).

O presidente defendeu que a Constituição não prevê margem para alteração porque torna “sensível à democracia”. ” Sou radicalmente contra …No futuro alguém pode se sentir muito forte, ter muito apoio do Parlamento e prrorgar seu próprio mandato”, disse.

Ao falar sobre impeachment, Maia se manteve neutro e defendeu que “qualquer brasileiro pode encaminhar um pedido. “Eu sou presidente da câmara e defiro sobre abertura ou não de um impeachment, para não parecer que eu tenho alguma posição” .

Neste mesmo sentido, o presidente da Câmara defendeu a independência dos partidos para formar ou não alianças com o governo. “Alguns partidos não querem aliança com o governo, queremos uma possibilidade de diálogo livre. Esse é o caso do DEM”, disse.

Maia aproveitou, ainda, para falar sobre o projeto que aguarda votação na Câmara para definir o adiamento da edição do Enem de 2020. O presidente disse que o processo é complexo e preciso considerar até mesmo adiamento do período de inscrição para prestar o exame, que termina nesta sexta-feira.

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