O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o sequestro imediato de quantia referente ao pagamento de parcelas atrasadas de precatórios de 74 municípios paraibanos. Cada um deverá pagar o valor devido em três parcelas. A primeira parcela a ser paga foi sequestrada nesta quinta-feira (10), a segunda será no próximo dia 30 e, a terceira, no dia 10 de janeiro de 2021. Ao todo, o montante a ser sequestrado soma R$ 41.395.515,71.
O sequestro imediato foi determinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. As decisões nos processos administrativos tomaram como base a comprovação do atraso no pagamento dos credores e ocorreram em harmonia com o parecer do Ministério Público estadual.
“Para que os credores não fiquem ao desabrigo e ao sabor das conveniências políticas e financeiras da Administração Pública devedora, concedeu-se ao Presidente do Tribunal de Justiça local o poder de sequestro e/ou retenção de quantia necessária para os pagamentos nas contas dos Estados, Distrito Federal e Municípios devedores, nos moldes do artigo 104 do ADCT”, explicou a decisão.
O mesmo dispositivo prevê como sanção, devido à inércia nos pagamentos ou repasses tempestivos dos valores dos precatórios, a impossibilidade de contrair empréstimo externo ou interno, a vedação de recebimento de transferências voluntárias, além de autorizar a União a reter os repasses relativos ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e ao Fundo de Participação dos Municípios, orientando que o depósito se dê nas contas especiais abertas em razão do regime especial.
Os municípios que estão em situação considerada irregular são: Arara, Araruna, Bananeiras, Barra de São Miguel, Cabaceiras, Cajazeiras, Campina Grande, Tacima, Esperança, Guarabira, Itaporanga, Jacaraú, Mamanguape, Monteiro, Nazarezinho, Pilar, Princesa Isabel, Remígio, São José de Piranhas, Solânea, Sousa, entre outros.
“Nos autos se encontra a devida comprovação da falta de pagamento tempestivo dos recursos destinados aos precatórios do Município, de modo que, por dever funcional e respaldado nos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade da administração, deverá esta Presidência cumprir o seu múnus público de aplicar a legislação vigente à espécie”, enfatizou o presidente Márcio Murilo na decisão.
O juiz auxiliar da Presidência Gustavo Procópio esclareceu que os entes estão no regime especial e que a ordem de sequestro determinada decorre de norma constitucional que impõe ao presidente do Tribunal, mediante o devido processo legal, o dever de determinar o sequestro nas contas do ente devedor, até o limite dos valores não liberados, conforme plano de pagamento estabelecido anualmente.
Bandidos são presos quando tentatavam assaltar posto de combustível
A Polícia Militar prendeu dois integrantes de uma quadrilha especializada em roubar caminhões para usar os veículos em ataques a postos de combustíveis, em João Pessoa. A prisão aconteceu na madrugada desta sexta-feira (11), após o Grupamento de Ações Táticas Especiais (GATE) do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), da Polícia Militar, frustrar uma ação que eles planejavam cometer contra um posto no bairro do Rangel. Os presos têm 26 e 25 anos.
Eles fazem parte de uma quadrilha formada por quatro acusados que, por volta das 2h desta sexta-feira, solicitou os serviços de uma empresa de caminhão reboque para buscar o carro que eles estavam, na Avenida Ranieri Mazilli, no Cristo Redentor. Quando o caminhão chegou, eles fizeram o motorista de refém e foram com o veículo até um posto de combustíveis do Rangel, onde iriam, com o caminhão em marcha à ré, destruir a estrutura que guarda o cofre do estabelecimento, mas perceberam a presença da PM no bairro e tiveram que desistir do crime. Nas buscas, os dois acusados foram presos e um carro foi apreendido com eles.
Os outros dois suspeitos abandonaram o caminhão reboque com o motorista no bairro do Valentina de Figueiredo e fugiram. A mesma quadrilha, conforme as primeiras informações, teria agido contra outros dois postos, em Oitizeiro e Castelo Branco, também este ano, na Capital.
Os presos foram apresentados na Central de Flagrantes, no Geisel.
EXTREMOTEC DE JOÃO PESSOA FAZ BALANÇO E PORJEÇÕES PARA O PRÓXIMO ANO
O Conselho de Administração do Extremotec de João Pessoa se reuniu na manhã de hoje (9), forma presencial e virtual, para fazer um balanço das ações nesse ano, desde a criação formal, do recebimento do plano de ação das atividades a serem desenvolvidas pelo Polo até a habilitação como Organização Social feita pelo prefeito Luciano Cartaxo, vale destacar a grande contribuição que o Vereador e ex Secretário da Secitec Durval Ferreira, além de discutir os rumos da entidade para o próximo ano.
Participaram da reunião: a Secretária da secretaria de Ciência e tecnologia (Secitec), que ocupa o cargo de Presidenta do conselho de Administração do Polo Tecnológico do Extremotec Vaneide Araújo; o professor da Universidade Federal da Paraíba Lucílio dos Anjos, o secretário da receita municipal Max Bichara e Maxwell Anderson do Instituto Federal da Paraíba.
A reunião homologou a participação de mais sete empresas que farão parte do Polo Tecnológico de João Pessoa. Segundo a secretária atual da Secitec Vaneide Araújo, essas empresas além de receber benefícios fiscais irão fortalecer o mercado tecnológico da capital.
“Temos consciência que o Polo tecnológico vai contribuir com o fortalecimento do ecossistema local que tem um papel preponderante para impulsionar o setor tecnológico da nossa cidade. A chegada de mais sete empresas só irá nos fortalecer ainda mais”, destacou.
Durante a reunião que também aconteceu de forma virtual, o Presidente do Polo Extremotec Daniel Targino propôs uma modificação no estatuto da entidade, medida que foi acatada de forma uname pelos presentes.
Para o vice-presidente do Polo Tecnológico do Extremotec Laércio Alexandrino, essa reunião serviu também para fazer um balanço das ações e dar um direcionamento da entidade dará para o próximo ano.
“Estamos antecipando um pouco o nosso planejamento futuro para o novo secretariado que virá. Já houve alguns contatos informais e estamos preparando a iniciativa da Extremotec para continuarmos galgando grandes avanços”, declarou.
Sobre o Extremotec
Localizado em João Pessoa, e abraçando o ponto mais oriental das Américas, o Farol do Cabo Branco, o Polo Extremo Oriental das Américas (Extremotec) é um parque tecnológico pensado para atender a vocação de mercado de João Pessoa, mas que pode ser ampliado para todo o Estado.
A estrutura de funcionamento do Polo é oriunda de um modelo conhecido mundialmente por Hélice Tríplice, envolvendo governo, iniciativa privada e academia, presente em toda base de construção de iniciativas de inovação em todo o mundo.
O Polo Extremotec atua no setor de Tecnologia da Informação (TI) e fomenta a Economia Criativa, oferecendo um ambiente que incentive novos negócios a estimular o desenvolvimento de startups, atraindo indústrias e empresas da Economia Criativa (EC). O Polo também atuará no apoio a projetos de ensino, pesquisa e extensão com ênfase em ciência e tecnologia.
www.reporteriedoferreira.com.br Com Assessoria
CoronaVac: 10 perguntas para entender a vacina do Butantan
Instituto deu início à fabricação de doses do imunizante enquanto aguarda os resultados preliminares de eficácia para pedir o registro da CoronaVac a tempo de dar início à vacinação em 25 janeiro, como anunciado pelo governo de SP
Rafael Barifouse – Da BBC News Brasil em So Paulo
CoronaVac: 10 perguntas para entender a vacina do Butantan
O Butantan anunciou na quinta-feira (10/12) que começou a fabricar a CoronaVac , vacina contra o novo coronavírus desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o instituto.
“É a primeira vacina contra a covid-19 produzida no Brasil”, disse Dimas Covas, diretor do Butantan.
O instituto começou a produção na quarta-feira e adotou desde então um regime de fabricação intensivo para ter prontas em janeiro 40 milhões das 46 milhões de doses que o governo de São Paulo espera ter em mãos para dar início ao seu plano de imunização. As outras 6 milhões são importadas da China.
Mas, primeiro, é preciso atestar que a vacina protege de fato contra a covid-19, o que está sendo investigado por estudos feitos no Brasil e em outros países.
Até o momento, as pesquisas já comprovaram que a CoronaVac é segura e produz uma resposta imune.
Mesmo sem ter ainda os resultados da eficácia da vacina, que são cruciais para registrar a CoronaVac junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o governo paulista anunciou na última segunda-feira (07/12) que dará início à vacinação em 25 de janeiro.
Com mais de 69 milhões de infectados e 1,5 milhão de mortos no mundo por causa da covid-19, há uma grande expectativa em torno não apenas dessa, mas das 214 vacinas que estão sendo desenvolvidas atualmente contra o coronavírus, de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde.
Desse total, 52 já estão sendo testadas em humanos, das quais 13 estão na última fase desta etapa de pesquisa, a chamada fase 3, quando se verifica a eficácia. Entre elas, está a CoronaVac.
A BBC News Brasil preparou uma série de perguntas e respostas para esclarecer o que se sabe sobre a vacina do Butantan até o momento. Confira a seguir.
O que dizem as pesquisas até o momento?
Os estudos da vacina da Sinovac começaram a ser feitos no início de maio na China.
As duas primeiras fases investigaram se o imunizante é seguro e se consegue gerar uma resposta do sistema imunológico. Ao todo, participaram 743 voluntários, com idades entre 18 e 59 anos.
A CoronaVac teve bons resultados em ambos os critérios. Os resultados foram divulgados no início de agosto e publicados na revista The Lancet , uma das mais prestigiadas do meio científico, em meados de novembro.
A pesquisa testou duas dosagens do imunizante, uma mais baixa (3µg) e outra mais alta (6 ug) e concluiu que a aplicação da menor dose era a mais indicada.
Dentre os que tomaram essa dose, 97% apresentaram uma resposta imunológica, ou seja, a vacina induziu à produção de anticorpos, que foram detectados no organismo até 28 dias depois da aplicação da segunda dose da vacina, prazo limite de avaliação usado no estudo.
O estudo concluiu que a vacina é segura ao apontar que nenhum efeito colateral grave relacionado à vacina foi identificado dentro dos 28 dias em nenhuma das duas fases da pesquisa.
Testes da CoronaVac começaram em maio na China
A taxa de eventos adversos entre os participantes variou entre 13% e 38%, conforme a fase do estudo, a dose tomada e o momento em que a avaliação foi feita.
A maioria dos eventos adversos foram leves, sendo o mais frequente dor no local da injeção, e os pacientes se recuperaram em até 48 horas.
A segurança da vacina foi atestada também pelos estudos de eficácia realizados no Brasil com 9 mil voluntários nacionais.
Resultados preliminares divulgados no final de outubro apontaram que 35% dos participantes tiveram efeitos adversos.
Os mais comuns foram dor, edema e inchaço no local da aplicação, dor de cabeça e fadiga. Não foram detectados efeitos colaterais graves.
Mas mostrar que a vacina é segura não quer dizer muita coisa, afirma Jorge Kalil, diretor do Laboratório de Imunologia do Instituto do Coração (Incor).
“Para registrar uma vacina, o mais importante é a eficácia. Precisa ver se ela protegeu contra a doença, se ela deixou a doença mais branda”, diz Kalil.
A CoronaVac protege contra a covid-19?
É exatamente isso que os testes de fase 3 estão investigando. Eles estão sendo realizados não só no Brasil, mas também na Indonésia, na Turquia e no Chile.
No Brasil, os testes de fase 3 são feitos pelo Butantan com 13 mil profissionais de saúde voluntários com idades entre 18 e 59 anos.
Eles são divididos em dois grupos: um recebe a vacina e outro, placebo. Nem os participantes nem os pesquisadores sabem em qual grupo está cada voluntário.
Ao fim do estudo, será analisada a proporção de pessoas que receberam a vacina e ficaram doentes para atestar sua eficácia.
Mas o protocolo da pesquisa prevê que análises preliminares de eficácia podem ser feitas quando ao menos 61 ou 151 casos de covid-19 estejam confirmados entre os participantes.
Estudos investigam agora a eficácia da CoronaVac
Isso foi atingido no final de novembro, segundo o governo de São Paulo, quando o primeiro patamar foi ultrapassado, com 74 casos confirmados.
Isso permite que um comitê de especialistas tenha acesso aos dados para saber de qual grupo fazem parte essas pessoas que ficaram doentes e avaliar se a vacina funciona ou não.
Se nestas análises a maioria dos que ficaram doentes estiver no grupo que tomou placebo, o comitê poderá concluir que a eficácia foi comprovada, o que permitirá apresentar esses resultados à Anvisa para solicitar o registro da vacina ou uma permissão de uso em regime emergencial.
A expectativa do Butantan e do governo de São Paulo é que a análise do resultados sejam concluídos no próximo dia 15.
Caso eles não sejam satisfatórios, uma segunda análise poderá ser feita quando houver 151 casos confirmados. “Não consideramos essa possibilidade no momento”, declarou Dimas Covas.
Qual é a taxa de eficácia que uma vacina deve ter?
A imunologista Cristina Bonorino, professora da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, diz que, em geral, uma vacina deve ter uma taxa de eficácia de 70%, ou seja, ser capaz de proteger sete em cada dez pessoas que a tomarem.
“Porque aí a gente consegue atingir a chamada imunidade de rebanho , e há uma chance maior de proteger a população como um todo”, afirma Bonorino.
Dimas Covas já declarou anteriormente que deve pedir o registro à Anvisa caso a CoronaVac tenha uma eficácia de ao menos 50%.
A própria Anvisa já indicou que pode aceitar uma eficácia neste patamar, diante da situação de emergência criada pelo novo coronavírus.
Como funciona a CoronaVac?
A vacina da Sinovac usa vírus inativados, ou seja, que foram expostos em laboratório a calor e produtos químicos para não serem capazes de se reproduzir.
Por isso, eles não conseguem nos deixar doentes, mas isso é suficiente para gerar uma resposta imune e criar no nosso organismo uma memória de como nos defender contra uma ameaça.
O processo começa logo após a aplicação da vacina. As células que dão início à resposta imune encontram os vírus inativados e os capturam, ativando os linfócitos, células especializadas capazes de combater microrganismos.
CoronaVac usa vírus inativados para gerar resposta imune
Os linfócitos produzem anticorpos, que se ligam aos vírus para impedir que eles infectem nossas células.
Enquanto isso, estimulam a produção e recrutam outras células do sistema imune, que começam a destruir as células que já foram infectadas pelos vírus da vacina.
Os linfócitos se diferenciam em células de memória, que permanecem no corpo e permitem uma reação imune mais ágil se o vírus nos infectar de novo.
Quais são as vantagens e desvantagens da tecnologia da CoronaVac?
A vacina da Sinovac usa uma tecnologia bastante tradicional de imunização, desenvolvida há cerca de 70 anos, diz o imunologista Aguinaldo Pinto, professor da Universidade Federal de Santa Catarina.
“Não há nada de novo na tecnologia por trás dessa vacina. Temos muitas vacinas de vírus inativados sendo comercializadas hoje”, afirma Pinto.
Entre as que tomamos de rotina que utilizam essa tecnologia, estão as de gripe, hepatite A e poliomielite (na versão injetável).
A seu favor, conta a experiência de décadas no seu uso em saúde pública e sua segurança.
Mas elas são mais caras para serem produzidas, porque é necessário cultivar uma grande quantidade de vírus em laboratório, que devem então ser submetidos ao processo de inativação.
Como é feita a produção pelo Butantan?
O instituto anunciou que a fabricação ocorrerá em turnos sucessivos, sete dias por semana, para que a produção diária alcance a capacidade de 1 milhão de doses por dia.
Desta forma, a fábrica funciona sem parar, 24 horas por dia, para dar conta da demanda. Até outubro, a operação era de segunda a sexta-feira, em dois turnos.
Atualmente, a fábrica tem 245 profissionais. Outros 120 serão contratados para reforçar a produção da vacina.
O primeiro lote terá aproximadamente 300 mil doses. O Butantan espera, assim, ter até janeiro 40 milhões de doses prontas produzidas localmente.
Outras 6 milhões de doses serão importadas da China, das quais 120 mil já estão no Brasil.
Como será a vacinação?
O governo de São Paulo anunciou em 7 de dezembro que a vacinação com a CoronaVac terá início em 25 de janeiro, embora ela não tenha sido aprovada ainda pela Anvisa.
Por enquanto, foram anunciados os detalhes apenas da primeira fase do plano de imunização, que tem como público-alvo profissionais de saúde, pessoas com mais de 60 anos, indígenas e quilombolas.
De acordo com o governo paulista, estes grupos respondem por 77% das mortes causadas pelo novo coronavírus no Estado.
Isso implicará na vacinação de 9 milhões de pessoas e no uso de 18 milhões de doses, porque cada pessoa deve tomar duas doses da CoronaVac, com uma diferença de 21 dias entre elas.
A vacinação será gratuita e realizada por meio de 10 mil postos de vacinação, dos quais 4,8 mil serão novos locais, criados especialmente para a campanha, com o uso provisório de escolas, quartéis e farmácias, por exemplo.
A previsão é que a primeira fase do plano esteja concluída até 28 de março, quando o governo paulista estima que 20% dos 46 milhões de habitantes do Estado estarão imunizados.
A primeira fase do plano seguirá o seguinte calendário, para evitar aglomerações nos postos de saúde:
* profissionais da Saúde, indígenas e quilombolas: 25/01 (1ª dose) e 15/02 (2ª dose);
* pessoas com 75 anos ou mais: 08/02 (1ª dose) e 01/03 (2ª dose);
* pessoas com 70 a 74 anos: 15/02 (1ª dose) e 03/03 (2ª dose);
* pessoas com 65 a 69 anos: 22/02 (1ª dose) e 15/03 (2ª dose)
* pessoas com 60 a 64 anos: 01/03 (1ª dose) e 22/03 (2ª dose)
Cada grupo deverá procurar os postos de vacinação ao longo da semana seguinte após a data de início. O atendimento será das 7h às 22h de segunda a sexta e das 7h às 17h aos sábados, domingos e feriados.
Tudo será feito apenas pelo sistema público de saúde, e não há previsão por enquanto de aplicação na rede privada.
O governador João Doria disse que não será preciso comprovar a residência no Estado para ser vacinado. “Todo e qualquer brasileiro que estiver em solo do Estado e pedir a vacina será vacinado”, afirmou.
Ainda não foram divulgados detalhes sobre as próximas etapas do plano de imunização.
Vacinação dará prioridade a profissionais de saúde, idosos, indígenas e quilombolas
Vai ser obrigatório tomar a vacina?
João Doria disse em meados de outubro que a vacina contra a covid-19 seria obrigatória em todo o Estado. Segundo Doria, somente quem tiver um atestado médico que comprove que ele não pode ser imunizado seria liberado.
“Adotaremos medidas legais se houver contrariedade nesse sentido”, disse o governador na época.
No mesmo dia, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que é adversário político de Doria, afirmou que quem ofereceria vacinas contra a covid-19 seria o Ministério da Saúde, mas “sem impor ou tornar a vacina obrigatória”.
Desde então, nem o governador nem o presidente voltaram a tratar do assunto.
Em meio a esse embate, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará seu parecer sobre se Estados e municípios podem obrigar a população a se vacinar.
Há duas ações sobre o tema na Corte, ambas relativas à lei criada em fevereiro que prevê medidas de combate à pandemia, entre elas a possibilidade de vacinação obrigatória.
Uma é movida pelo PDT, que pede que o STF reconheça o direito de Estados e municípios de impor a vacinação. Outra, do PTB, defende que essa possibilidade é inconstitucional. Ambas são relatadas pelo ministro Ricardo Lewandowski.
O julgamento começaria na sexta-feira (11/12), mas o presidente do STF, Luiz Fux, adiou a análise pelo plenário para 16 de dezembro.
A CoronaVac vai estar disponível em outros locais do país?
É provável que sim. Mas as condições em que isso vai acontecer ainda são incertas.
O governo de São Paulo disse que disponibilizará 4 milhões das 46 milhões de doses já compradas para que outros Estados imunizem profissionais de saúde.
De acordo com Doria, 11 já manifestaram interesse: Acre, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Roraima.
Doria também informou que mais de 900 municípios já manifestaram interesse na vacina, mas a relação não foi divulgada.
Por sua vez, o ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello, chegou a assinar um protocolo de intenção para a aquisição de 46 milhões doses da CoronaVac.
Mas foi no dia seguinte desautorizado por Bolsonaro em uma mensagem pelo Facebook , na qual o presidente disse que, como o imunizante ainda não tinha sido autorizado pela Anvisa, sua decisão era de “não adquirir a referida vacina”.
Questionado por Doria em uma reunião com governadores na última terça-feira (08/12), Pazuello disse que comprará a CoronaVac, uma vez que ela esteja registrada na Anvisa, “se houver demanda e houver preço”.
O governo pode ter de fazer isso, queira ou não, caso o STF considere procedentes duas ações.
Uma é movida pela Rede e pede uma liminar para que seja cumprido o protocolo de intenção de compra assinado por Pazuello.
A segunda é de autoria de cinco partidos (PCdoB, PSOL, PT, PSB e Cidadania) e pede que o governo federal seja obrigado a adquirir qualquer vacina aprovada pela Anvisa.
Ambas as ações serão julgadas pelo plenário no próximo dia 17.
Quem mais usa a CoronaVac além do Brasil?
Diferentemente do que disse Bolsonaro, que afirmou que nenhum outro país tem interesse na vacina da Sinovac, outros quatro países já aplicam ou têm planos de aplicar o imunizante.
* China: a CoronaVac ainda não foi oficialmente registrada no país, mas já está sendo Chin;
usada, em regime emergencial, por funcionários do governo chinês, como profissionais de saúde e equipes que trabalham nas fronteiras. Ela é uma das três vacinas que estão sendo empregadas para este fim.
* Indonésia: o país firmou um contrato para compra de 50 milhões de doses. No último domingo (06/11), chegaram as primeiras 1,2 milhão. O governo indonésio diz que vacinação começará em dezembro, de forma gratuita, com prioridade para os profissionais que estão na linha de frente do combate à pandemia.
* Turquia: o país anunciou que começará a vacinação no final de dezembro. O ministério da Saúde local tem um acordo para o fornecimento de 50 milhões de doses. A vacina ainda não foi oficialmente aprovada no país, mas, segundo o governo turco, será concedida uma autorização de uso antecipada se os laboratórios do país confirmarem que a CoronaVac é segura e após a revisão dos preliminares dos testes de eficácia feitos no país.
* Chile: o país anunciou no fim de setembro ter aprovado a realização de estudos locais de eficácia da CoronaVac. O governo do país fechou ainda um acordo para o fornecimento de 20 milhões de doses.
www.reporteriedoferreira.com.br Por BBC News Brasil
Vigilância Sanitária adverte da ameaça ainda presente de infecção pelo coronavírus
A Agência Estadual de Vigilância Sanitária publicou orientações relacionadas aos procedimentos que devem ser adotados neste final de ano em face da ameaça ainda presente de infecção pelo coronavírus. As recomendações estão expressas nas Notas Técnicas nº 09 e 10/2020, assinadas pela diretora-geral da Agevisa/PB, Jória Viana Guerreiro, e disponíveis no endereço agevisa.pb.gov.br/legislacao-1.
A Nota Técnica nº 09/2020 trata da organização e participação nas festividades de Natal e Ano Novo e tem a finalidade de conter a disseminação da Covid-19 no território paraibano por meio da regulamentação de medidas higienicossanitárias a serem adotadas pelos segmentos econômicos e pela população em geral. Já a Nota Técnica nº 10/2020 traz orientações quanto à suspensão da realização de barreiras sanitárias nos municípios paraibanos e ao reforço das atividades de vigilância para o cumprimento dos protocolos sanitários estabelecidos pelos órgãos governamentais de saúde.
Nos termos da Nota Técnica nº 10/2020, recomenda-se a suspensão das barreiras sanitárias em atividade nos municípios paraibanos e o consequente direcionamento das equipes municipais que nelas atuam para atividades preventivas a aglomerações e destinadas a garantir o cumprimento dos protocolos sanitários específicos para cada setor estabelecidos pelo Governo estadual e disponibilizados no endereço paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/coronavirus/protocolos-sanitarios.
A ação também visa garantir e reforçar as seguintes medidas de proteção para a população em geral: uso obrigatório de máscara de proteção respiratória, manutenção do distanciamento de dois metros entre as pessoas e conscientização para a importância de se evitar levar as mãos à boca, olhos e nariz e de realizar frequentemente a higienização das mãos com água e sabão/sabonete líquido e/ou álcool a 70%.
Riscos à saúde pública – Conforme a diretora-geral da Agevisa/PB, dentre as considerações que justificam a Nota Técnica nº 09/2020, que dispõe sobre a organização e participação nas festividades de Natal e Ano Novo na Paraíba, está a consciência de que as festividades de final de ano (Natal e Réveillon) se constituem momentos de confraternização que envolvem grande fluxo e concentração de pessoas, fato que, em momento pandêmico, favorece à elevação dos riscos à saúde pública.
Nas últimas semanas, segundo Jória Guerreiro, a Agevisa tem recebido questionamentos e solicitações de orientação para uma conduta adequada dos cidadãos de todas as faixas etárias em relaçã o às vivências partilhadas durante as comemorações natalinas e de réveillon. Além disso, tem recebido demandas de pessoas jurídicas relacionadas à organização das festividades de final de ano.
Frente à gravidade do momento, a Agevisa, em conjunto com a Secretaria de Estado da Saúde, produziu Recomendação Técnica reforçando a necessidade de estrita observância (nas festividades de Natal e Ano Novo) ao disposto no Decreto nº 40.304/2020, do Governo da Paraíba, que estabeleceu medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela Covid-19 no âmbito da Administração Pública direta e indireta, bem como sobre recomendações aos municípios e ao setor privado estadual.
Medidas de proteção – Nos termos da NT nº 09/2020, na realização das festividades de Natal e Ano Novo, os organizadores devem oferecer todas as condições para frequente higienização das mãos dos trabalhadores e clientes, com destaque para disponibilização de lavatórios com água e sabão/sabonete líquido e papel toalha de material não reciclável, lixeiras com tampa e acionamento em pedal e álcool líquido ou em gel a 70% em pontos estratégicos. Devem ainda promover o distanciamento recomendado de dois metros entre as pessoas e só permitir o acesso dos clientes/frequentadores se os mesmos estiverem fazendo uso de máscara de proteção respiratória.
A NT 09/2020/Agevisa/PB também recomenda que todos os espetáculos e shows em alusão ao Natal (incluindo os que envolvam “chegada do Papai Noel”) e ao Ano Novo sejam realizados de modo a evitar aglomerações de pessoas, e orienta pela não realização de festas pela gestão pública e privada em locais públicos como praças, parques, avenidas, pontes, orla marítima, praias, clubes com capacidade acima de 100 pessoas etc., tendo em vista a probabilidade desses eventos potencializarem a transmissão do coronavírus.
Comércio ambulante – No caso de vendedores ambulantes que se dedicam às vendas de artigos natalinos, a Agevisa recomenda que os mesmos respeitem o distanciamento entre pessoas, usem e exijam dos seus fregueses o uso de máscara e disponibilizem álcool a 70% para higienização das mãos. Tal procedimento deve ser intensificado e realizado de forma correta, com fricção do álcool a 70% de 20 a 40 segundos no logo após a manipulação de dinheiro. Quando possível, vendedores e clientes devem optar pelo pagamento eletrônico, como cartão de débito ou crédito, garantindo-se a higienização das maquinetas antes e após o uso.
Religião – Quanto às celebrações religiosas próprias das datas festivas, orienta-se que se evite aglomerações e que se controle o fluxo de pessoas, de preferência com agendamento de participantes; que se mantenha o distanciamento de dois metros entre as pessoas, que se exija o uso obrigatório de máscara de proteção respiratória e sejam seguidas todas as medidas higienicossanitárias previstas no Protocolo específico disponível no portal paraiba.pb.gov.br.
Grupos de risco – Em relação aos integrantes de grupos de risco, como crianças, idosos, grávidas e pessoas com imunossupressão ou doença crônica que decidam participar de eventos de confraternização e festividades natalinas e de final de ano, a orientação é que deem preferência às festas familiares (com pessoas do próprio convívio) e/ou com menor número de pessoas, evitando ambientes com aglomerações e maior exposição aos riscos epidemiológicos.
Às pessoas com sinais ou sintomas de síndromes gripais (coriza, tosse seca, dor de garganta), mialgia, diarreia, cefaleia, perda parcial ou total de olfato ou paladar, entre outros, recomenda-se que evitem comparecer a confraternizações natalinas e de Réveillon, a fim de evitarem riscos desnecessários para si mesmas e para as demais pessoas.
Pessoas jurídicas – A Agevisa também orienta as pessoas jurídicas (empresas públicas e privadas, associações, organizações não governamentais, entidades filantrópicas e instituições de quaisquer naturezas) que realizem suas confraternizações de Natal e Ano Novo preferencialmente de forma remota. Caso optem por comemorações presenciais, devem optar por locais que cumpram as medidas higienicossanitárias estabelecidas pelos órgãos governamentais de saúde.
Recomendações gerais e de limpeza – A Nota Técnica nº 09/2020/Agevisa traz também orientações gerais como dar preferências às compras virtuais com entregas por delivery, para evitar aglomerações nas ruas e centros comerciais; evitar eventos com tendência a aglomerações e que ofereçam maior risco de contágio por contato de pessoa a pessoa; fazer uso obrigatório de máscara; manter o distanciamento de dois metros entre as pessoas, higienizar frequentemente as mãos e seguir todas as medidas recomendadas pelas autoridades sanitárias ao participar de confraternizações trabalhistas e familiares.
A Recomendação Técnica destaca ainda a importância de se intensificar os procedimentos de limpeza e desinfecção de ambientes e superfícies no caso de realização presencial das festividades de Natal e Ano Novo, assim como do correto gerenciamento e destinação dos resíduos sólidos, e orienta pela disponibilização de lixeiras com tampa com acionamento em pedal na entrada e em pontos estratégicos dos locais do evento; pelo descarte das máscaras nas lixeiras dos banheiros.
Resíduos sólidos – Conforme o documento, a coleta e descarte do lixo deve ser feita com uso de máscara e luvas, e os resíduos devem ser acondicionados em sacos duplos, com ocupação máxima de até 2/3 de sua capacidade, devidamente lacrados, os quais devem permanecer em lixeiras com tampa acionada por pedal até o recolhimento final por parte dos serviços especializados.
Segundo a diretora-geral da Agevisa/PB, Jória Guerreiro, as recomendações direcionadas às festividades de Natal e Ano Novo são extensivas a qualquer data em que houver confraternizações ou comemorações em alusão ao período enquanto durar a pandemia da Covid-19.
Irmãos Ribeiro são cotados para assumir presidências do Senado e da Câmara dos Deputados
Tratam-se do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) e sua irmã, a senadora Daniella Ribeiro (PP)
Aguinaldo Ribeiro (no meio) e Daniella Ribeiro são cotados para presidência de casas legislativas (Foto: Reprodução)
Dois irmãos políticos paraibanos são cotados para assumir as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado a partir de fevereiro de 2021, quando ocorrem as eleições para as duas casas legislativas. Tratam-se do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) e sua irmã, a senadora Daniella Ribeiro (PP).
Aguinaldo Ribeiro tem sido apontado como um dos nomes mais cotados para substituir Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência da Câmara dos Deputados. Ele está no terceiro mandato e antes já foi duas vezes deputado estadual na Paraíba. É filiado ao PP desde 1995.
O deputado ocupa a posição de líder da Maioria na Câmara e é relator de um dos principais projetos em tramitação no Congresso, a Reforma Tributária.
É considerado próximo de Rodrigo Maia e já participou dos dois últimos governos. Entre 2012 e 2014, foi ministro das Cidades, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Entre 2017 e 2018, foi líder do governo Michel Temer (MDB) na Câmara dos Deputados.
Além de Aguinaldo, também são cotados os deputados Arthur Lira (PP-AL), que deverá ter o apoio do presidente Jair Bolsonaro; Baleia Rossi (MDB-SP); Capitão Augusto (PL-SP); Elmar Nascimento (DEM-BA); Fábio Ramalho (MDB-MG); Fernando Coelho Filho (DEM-PE); Luciano Bivar (PSL-PE); Marcos Pereira (Republicanos-SP).
Senado
A senadora Daniella Ribeiro aparece em uma lista de possíveis sucessores feita pelo atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), conforme informações publicadas pela Folha de S. Paulo.
Além de Daniella, na lista estão Antonio Anastasia (PSD-MG), Nelsinho Trad (PSD-MS), Lucas Barreto (PSD-AP), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Marcos Rogério (DEM-RO). De acordo com as informações obtidas pelo jornal, a senadora foi incluída na lista por ser mulher, sendo a única opção de nome feminino.
Os nomes dos senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Eduardo Gomes (MDB-TO), Fernando Bezerra (MDB-PE), Major Olímpio (PSL-SP), Márcio Bittar (MDB-AC), Otto Alencar (PSD-BA), Renan Calheiros (MDB-AL) e Simone Tebet (MDB-MS) também têm sido citados na imprensa como cotados, embora não apareçam na lista de Alcolumbre.
Bandidos explodem caixas eletrônicos no supermercado Pão de Açúcar em João Pessoa
De acordo com informações, participaram da ação homens em dois carros e duas motos.
Bandidos explodiram os caixas eletrônicos no Pão de Açúcar (Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)
Na madrugada desta quinta-feira (10), bandidos explodiram os caixas eletrônicos localizados no supermercado Pão de Açúcar, na Avenida Epitácio Pessoa, na capital paraibana. De acordo com informações, participaram da ação homens em dois carros e duas motos.
Com a explosão parte do supermercado ficou destruído. Estilhaços foram lançados para a Avenida Epitácio Pessoa.
Os criminosos que fazem parte de uma quadrilha especializada em assaltos a bancos e caixas eletrônicos. Após a explosão, os bandidos fugiram do local e não conseguiram levar nada.
O Corpo de Bombeiros foi acionado para a realização de uma perícia no local.
A Polícia Militar informou que segue em diligências a procura dos criminosos.
www.reporteriedoferreira.com.br / Clickpb
Bolsonaro demite Ministro do Turismo após polêmica com Luiz Eduardo Ramos
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro após polêmica com o chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, responsável pela articulação política do Palácio do Planalto
Jorge William / Agência O Globo
Marcelo Álvaro Antônio, agora ex-ministro do Turismo
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) demitiu, nesta quarta-feira (9), o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, após o mesmo usar um grupo de WhatsApp com todos os ministros do governo para atacar o chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, responsável pela articulação política do Palácio do Planalto. Álvaro Antônio é o 12° ministro demitido pelo presidente.
Ele foi informado da decisão em reunião pouco depois das 14h, no Palácio do Planalto, que não consta na agenda do presidente.
Segundo matéria publicada pelo jornal ‘O Globo’, Álvaro Antônio acusou Ramos de conspirar para tirá-lo do cargo. Segundo o ministro do Turismo, seu cargo estaria sendo negociado com o Centrão sem o seu consentimento.
Bolsonaro teria se irritado ao ver a exposição de mais uma briga entre integrantes de seu governo. O ministro do Turismo então voltou ao grupo para se retratar com Ramos e colocar panos quentes na discussão, admitindo que se excedeu.
Marcelo Álvaro Antônio era ministro do Turismo de Bolsonaro desde o início do mandato do presidente, em 1° de janeiro de 2019. Antes de tornar-se ministro, foi o deputado federal mais votado do estado de Minas Gerais nas eleições de 2018, quando foi reeleito, com 230.008 votos no estado.
Ele ingressou na política em 2012, como vereador na cidade de Belo Horizonte, pelo Partido Republicano Progressista (PRP). Atualmente, é filiado ao Partido Social Liberal (PSL).
Polêmicas antigas
Baseado-se em informações repassadas pela Polícia Federal, o Ministério Público denunciou, no ano passado, o ministro do Turismo e outras 10 pessoas por envolvimento no esquema de candidaturas laranjas do PSL em Minas Gerais.
As diligências conduzidas pela PF concluíram que Marcelo era chefe do esquema de desvio de fundos públicos. Segundo as investigações, mulheres se lançaram candidatas, nas eleições de 2018, para preencher as cotas exigidas pela legislação partidária.
No entanto, as verbas eram desviadas para beneficiar envolvidos no esquema criminoso. Apesar da denúncia, o presidente Jair Bolsonaro decidiu manter o ministro no cargo.
www.repoteriedoferreira.com.br Por Ig
Equipe médica retira sedação de Maranhão e avaliam extubação
A equipe médica responsável pelo acompanhamento clínico do senador paraibano José Maranhão (MDB) emitiu na tarde de hoje mais um boletim sobre o estado de saúde do parlamentar. Os especialistas avaliam a possibilidade de extubação a depender da resposta dele à retirada da sedação, que já foi feita. Confira a íntegra do boletim médico:
São Paulo, 9 de dezembro de 2020 – O senador José Targino Maranhão, 87 anos, permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, em tratamento de insuficiência respiratória devido à Covid-19. Após a retirada da sedação, o paciente obteve boa resposta. Nas próximas horas, mediante avaliação da equipe médica, deverá prosseguir com a tentativa de extubação.
Dra. Ludhmila Hajjar Cardiologista-Intensivista Coordenadora da equipe clínica
Dr. Esper Kallas Infectologista
Dr. Marcelo Amato Pneumologista
Dr. Antonio Antonieto Diretor técnico
Dr. Paulo Hoff Diretor clínico
Morte do ex-prefeito de Bayeux; Secretário Jean Nunes, determina imediata e rigor nas investigações
Secretário de Segurança e Defesa Social da Paraíba, Jean Francisco Nunes Bezerra, esteve reunido com Izaías Gualberto, delegado Geral da Polícia Civil, com a finalidade de dar cumprimento as determinações do governador João Azevêdo, que determinou a imediata apuração do assassinato do ex-prefeito de Bayeux, Expedito Pereira, ocorrido na manhã desta quarta-feira (9), no bairro de Manaíra, em João Pessoa. Ele foi assassinado com dois tiros por um homem em uma motocicleta preta na avenida Sapé.
As investigações para apurar o assassinato do ex-prefeito Expedito Pereira estão a cargo das Polícias Civil e Militar. Expedito Pereira tinha 72 anos e foi prefeito de Bayeux em três mandatos: em 92, quando assumiu com a morte do prefeito Lourival Caetano, sendo eleito em 1996 e reeleito em 2000.
No momento em que aconteceu o assassinato do ex-prefeito da Cidade de Bayeux, o Secretario Jean Francisco Nunes Bezerra, determinou que toda área do bairro de Manaíra e adjacência fosse sitiado e as investigações intensificadas visado elucidar a morte do médico e ex-prefeito de Bayeux Expedito Pereira de Souza.
Diante do trabalho investigativo a policia está buscando imagens por câmeras de segurança, nomes de pessoas que tenham presenciado o fato delituoso, as quais serão inquiridas como testemunhas. Exame pericial realizado no local do crime e exame cadavérico procedido no corpo da vítima pelos médios peritos serão apensos no bôjo do inquérito policial.
As investigações tem caráter sigiloso visando evitar que o trabalho da polícia seja prejudicado. Há quem diga, que a polícia já desponha de fatos importantes que possam ajudar na elucidação do crime.
O Conselho de Administração do Extremotec de João Pessoa se reuniu na manhã de hoje (9), forma presencial e virtual, para fazer um balanço das ações nesse ano, desde a criação formal, do recebimento do plano de ação das atividades a serem desenvolvidas pelo Polo até a habilitação como Organização Social feita pelo prefeito Luciano Cartaxo, vale destacar a grande contribuição que o Vereador e ex Secretário da Secitec Durval Ferreira, além de discutir os rumos da entidade para o próximo ano.
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