‘Estamos saindo candidato para ganhar’ afirma Durval sobre presidência da Câmara de JP

O vereador reeleito de João Pessoa, Durval Ferreira (PP) afirmou na tarde desta sexta-feira (20) que está saindo candidato à presidência da Câmara de João Pessoa para ganhar. “Já conversei com cerca de oito vereadores e estou entrando em contato com os outros”, disse o parlamentar durante entrevista ao Programa Rede Verdade do Sistema Arapuan de Comunicação.

Durante a entrevista, ele fez questão de destacar que todos os 27 vereadores têm o direito de se candidatar a presidência da Câmara de João Pessoa. Durval Ferreira lembrou que durante os nove mandatos na Câmara de João Pessoa sempre fez uma gestão de compromissos.

Ela destacou as diversas ações e serviços que implantou enquanto presidente da Casa de Napoleão Laureano, a exemplo do Plano de Carreira Cargos e Remuneração dos servidores, o PCCR, a Escola Legislativa, ampliação e dinamização da programação da TV Câmara, concurso público, o Centro Cultural que resgatou a história da Câmara, dentre outros.

Ao falar sobre administração de João Corujinha a frente da presidência da Câmara de João Pessoa, Durval Ferreira afirmou que ele fez um bom trabalho mas que poderia melhorar em relação a TV Câmara e aos servidores.

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TSE aponta, 60 milhões em irregularidades nas contas dos candidatos

O TSE também encontrou 1.289 prestadores de serviços que são beneficiários do Bolsa Família, além de 1.227 doadores que recebem outros benefícios sociais do governo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou indícios irregularidades no valor de R$ 60 milhões nas prestações de contas de candidatos às eleições municipais deste ano. A informação faz parte de uma investigação realizada pelo núcleo de inteligência da Justiça Eleitoral.

A maior parte das irregularidades envolve doações feitas por pessoas que não têm emprego formal. Nesse caso, houve 9.068 casos que somaram R$ 33 milhões. Também foram registrados R$ 17 milhões em repasses incompatíveis com a renda e 15 doadores que aparecem como falecidos em um sistema de controle de óbitos.

O TSE também encontrou 1.289 prestadores de serviços que são beneficiários do Bolsa Família, além de 1.227 doadores que recebem outros benefícios sociais do governo. 925 empresários que são parentes de candidatos receberam R$ 1,6 milhão das campanhas.

As irregularidades encontradas pelo grupo inteligência da Justiça Eleitoral serão enviadas para providências dos tribunais regionais eleitorais e do Ministério Público.

O grupo é composto por representantes do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Receita Federal, Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério da Cidadania, entre outros.

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Assembleia debate LOA 2021 com entidades e a população em audiência pública

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (19), audiência pública para debater com entidades e a população a Proposta de Lei Orçamentária (LOA) para o ano de 2021. A audiência foi presidida pelo deputado Wilson Filho e contou com a presença do secretário estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins de Carvalho, que expôs aos presentes as previsões de receita, despesas e investimentos para o próximo ano. O relator da LOA, o deputado Tião Gomes, também participou da discussão.

O Projeto de Lei 2.211/2020, do Governo do Estado, prevê orçamento de R$ 13.317.790.731,00 (treze bilhões, trezentos e dezessete milhões, setecentos e noventa mil e setecentos e trinta e um reais) incluindo todas as receitas. O relatório preliminar foi aprovado por unanimidade no último dia 29 de outubro na Comissão de Orçamento.

Para o presidente da Comissão, o deputado Wilson Filho, o debate realizado foi positivo para ouvir todas as entidades envolvidas e, desta forma, tornar possível a elaboração de um orçamento equilibrado. “As dúvidas e os questionamentos foram sanados e agradeço a cada uma das instituições pela participação e pelas indagações feitas. Essa audiência pública é de extrema importância, pois atravessamos um momento difícil de pandemia, mas foi possível realizá-la recorrendo à tecnologia, ao ambiente virtual”, analisou Wilson Filho.

O relator da LOA, deputado Tião Gomes, parabenizou toda a equipe fiscal do Governo do Estado e destacou que, apesar da crise causada pela pandemia, foi possível realizar um trabalho que tem mantido o estado equilibrado financeiramente, honrando seus compromissos com os servidores e fornecedores. “Temos que parabenizar toda a equipe fiscal da gestão estadual pelo trabalho espetacular que estão fazendo. Sou o relator do orçamento na Assembleia e prometo que farei um relatório final transparente e com compromisso com a Paraíba, discutindo com todos os setores”, garantiu Tião.

O secretário estadual de Planejamento, Gilmar Martins de Carvalho, pontuou que o ano de 2020 foi marcado pela pandemia do novo coronavírus (covid-19), por isso, a elaboração do orçamento para o próximo ano exigiu cautela e adequação a nova realidade. “Nesse momento de pandemia, nós temos que manter o nível de investimentos, esse é o pensamento da equipe econômica do Governo do Estado, pois com o investimento público nós amenizamos a questão de fechamento de postos de trabalho, contribuindo para que os paraibanos tenham acesso à renda e possam injetar recursos na economia”, explicou o secretário.

Ainda sobre a pandemia, Gilmar Martins demonstrou preocupação com o retorno do aumento do número de casos da covid-10 e destacou que em 2021 novos desafios poderão surgir, a exemplo da redução de emprego e renda. “Estamos na expectativa para a chegada da vacina. A pandemia persiste entre nós e temos a constatação, feita pela Secretaria de Estado da Saúde, que os números de casos estão aumentando e os leitos estão voltando a ser ocupados. Sob o aspecto de gestão fiscal, nosso grande temor é que seja necessário voltarmos a tomar medidas de restrição, o que causaria um impacto econômico imenso no estado”, alertou o secretário.

Em relação ao Detalhamento dos Valores dos Poderes, o Duodécimo, o secretário Gilmar Martins argumentou que a LOA especifica a destinação de R$ 312,9 milhões para o Poder Legislativo; R$ 146 milhões para o Tribunal de Contas do Estado; R$ 682,6 milhões ao Poder Judiciário; R$ 263,9 milhões para o Ministério Público da Paraíba; e R$ 83,3 milhões à Defensoria Pública.

De acordo com o cronograma de tramitação da LOA na Casa de Epitácio Pessoa, os deputados têm até o dia 23 de novembro para apresentação de emendas. O parecer final da peça orçamentária deve ser apreciado entre os dias 24 de novembro e 12 de dezembro. Caso seja aprovado, o parecer deverá ser publicado até o dia 13 de dezembro. A partir do dia 14 de dezembro, a proposta já poderá ser incluída na Ordem do Dia para ser votada por todos os deputados.

Também participaram da audiência os deputados Galego Souza, Camila Toscano, Jutaí Meneses, Lindolfo Pires, Moacir Rodrigues e Taciano Diniz; o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Marcio Murilo da Cunha Ramos; o defensor Público Geral, Ricardo Barros Costa Souza Barros; além de representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Federação do Comércio; Associação do Magistrados (AMPB); Fundação Margarida Maria Alves; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PB); CUT; Sindfisco; professores, servidores da UEPB; entre outros.

EMENDAS IMPOSITIVAS

A LOA 2021 prevê pela primeira vez no estado a destinação das Emendas Impositivas, que, de acordo com o presidente da Comissão de Orçamento, Wilson Filho, estão previstas no orçamento. Cada deputado terá o valor de R$ 1.132.403,44 (um milhão, cento e trinta e dois mil, quatrocentos e três reais e quarenta e quatro centavos) de emendas impositivas. Segundo a matéria, 50% desse valor deve ser alocado em serviços de saúde e os outros 50% em áreas que cada um dos parlamentares veja como prioritárias.

www.reporteriedoferreira.com.br /Assessoria

Cícero Lucena recebeu o apoio de Milanez Neto (PV), e do seu pai, o secretário de Turismo do município, Fernando Milanez.

Com a adesão, o candidato do Progressistas passa a contar com dois dos três vereadores do PV eleitos no último dia 15 para a disputa do dia 29 de novembro

O candidato à prefeitura de João Pessoa, Cícero Lucena, recebeu neste sábado (21), o apoio do atual líder do prefeito Luciano Cartaxo na Câmara da Capital, Milanez Neto (PV), e do seu pai, o secretário de Turismo do município, Fernando Milanez.

Com o apoio de Milanez, Cícero passa a contar com dois dos três vereadores do PV eleitos no último dia 15.

“Na política, a gente tem que ter posição. Entre Cícero e Nilvan, eu acredito que Cícero é o caminho mais seguro para João Pessoa nos próximos quatro anos. Além disso, tenho uma relação muito boa com ele. Meu pai foi líder de Cícero quando ele foi prefeito, sempre tive carinho, afeto e amizade. Agora nossos caminhos se reencontraram e vamos juntos cuidar bem de João Pessoa”, afirmou Milanez Neto.

Milanez Neto foi coordenador do Patrimônio Histórico de João Pessoa e foi reeleito para seu segundo mandato na Câmara Municipal.

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Juíza eleitoral apela para que candidatos façam campanhas propositivas

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A juíza da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Cláudia Evangelina Chianca voltou a fazer um apelo para que os candidatos que estão na disputa do segundo turno na capital paraibana, façam campanhas propositivas para o povo da cidade.

É que a partir desta sexta-feira (20) até o dia 27 será veiculada a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao segundo turno.

“As orientações são praticamente as mesmas do primeiro turno. A Legislação continua valendo para os candidatos. A diferença agora é que os eleitores possuem mais condições de ouvir porque, na verdade, agora só temos dois candidatos”, destacou.

A juíza lembrou ainda que os candidatos Cícero Lucena (PP) e Nilvan Ferreira (MDB) terão um espaço maior para propaganda eleitoral, que não vai ficar mais tão pulverizada inclusive para expor as plataformas de governo e propostas.

“Continuamos com a mesma exigência para que essa propaganda seja feita de forma respeitosa, sem agressões e não polarizada. É isso que os eleitores esperam”, enfatizou.

A propaganda no Rádio e na TV serão exibidas em dois blocos fixos com 10 minutos cada, divididos igualmente entre os dois candidatos.

A juíza eleitoral destacou ainda que a Justiça Eleitoral está preparada para julgar excessos dos candidatos.

“Da mesma forma como no primeiro turno estaremos prontos para apreciar os processos e julgá-los, de preferência em tempo hábil porque os prazos são bastante exíguos, mas eu espero, sinceramente, que os candidatos tenham a consciência de não violar as normas da propaganda para que a Justiça Eleitoral não precise interferir”, explicou

Conforme a juíza, a vontade da Justiça é de não interferir nas campanhas.

“Eu ainda sonho que um dia a gente não vá precisar dessa interferência, desses recortes que a Justiça Eleitoral muitas vezes tem que fazer. Que as pessoas amadureçam e tenham a consciência do que realmente significa a propaganda eleitoral”, completou.

www.reporteriedoferreira.com.br /Paraíba Online

Governo vai recorrer de decisão judicial que determina Bradesco descontar parcelas de consignados em folha

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), informa que a Procuradoria Geral do Estado irá recorrer da decisão judicial proferida pelo juiz de Direito José Gutemberg Gomes Lacerda, que determinou o desconto em folha de pagamento dos empréstimos consignados.

A decisão do juiz diz o seguinte: “Que o Estado da Paraíba proceda com os descontos em folha de pagamento dos valores referentes ao pagamento de empréstimos consignados concedidos pelos promoventes aos servidores do Estado, devendo efetuar os repasses ao autor da forma como pactuado nos Convênios celebrados entre as partes, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), limitada a R$ 100.000,00 (cem mil reais)”.

Motivados pela pandemia do coronavírus, os descontos haviam sido suspensos por força da Lei Estadual nº 11.699/20, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 04/06/2020, e do Decreto nº 40.652/20, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 20/10/2020.

Neste mês de novembro, por conta desta decisão, haverá os descontos em folha dos servidores que têm conta no Banco Bradesco, mas o Governo do Estado recorrerá com vistas a evitar os futuros descontos.

A decisão judicial constante do Processo Judicial Eletrônico é o nº 0840976-38.2020.8.15.2001, cujo promovente é o Banco Bradesco S/A e Banco Bradesco Financiamentos S/A, contra o Estado da Paraíba.

www.reporteriedoferreira.com.br /Fonte: SECOM/PB

PRTB do vice-presidente Mourão reafirma apoio a Cícero Lucena em João Pessoa

A executiva municipal do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) promoveu, na quinta-feira (19), reunião com candidatos que disputaram uma vaga na Câmara Municipal de João Pessoa no último domingo (15). O objetivo do encontro foi reforçar o apoio a Cícero Lucena na disputa pela Prefeitura da Capital. Participaram do encontro o deputado estadual Eduardo Carneiro, e o presidente municipal do partido, João Eduardo, primeiro suplente de vereador.

O deputado Eduardo Carneiro destacou o engajamento dos candidatos durante a campanha e também ressaltou a importância da confirmação do apoio do vereador Thiago Lucena neste segundo turno à candidatura de Cícero Lucena à prefeitura de João Pessoa. Ele também lembrou o apoio do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, a Cícero ainda no primeiro turno.

Segundo Eduardo, algumas propostas defendidas pelo partido já foram incorporadas por Cícero Lucena em seu plano de governo, principalmente as que dizem respeito ao empreendedorismo e geração de emprego e renda na cidade.

O deputado, que é presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo na Assembleia Legislativa, chamou a atenção para a necessidade da desburocratização da máquina pública, garantindo o liberalismo econômico e a expansão do segmento no país. “Estamos com uma pauta bastante importante, e temos a convicção que a pessoa certa para garantir que a economia da cidade possa dar uma alavancada e oportunizar a criação de novos postos de trabalho chama-se Cícero Lucena”, disse.

Polícia Civil prende mais um integrante de organização criminosa na região de Catolé do Rocha

Mais uma prisão de integrante de organização criminosa foi realizada na manhã deste sábado (21) no sertão de Estado. Com isso a Polícia Civil da Paraíba contabiliza cinco presos em menos de uma semana na região.

A ação foi realizada pela equipe da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) de Patos, junto com a Força Tarefa da Polícia Civil, comandada pelo delegado Reinaldo Nóbrega.

“A prisão aconteceu no município de Brejo dos Santos, onde nossas equipes conseguiram capturar um homem que integrava organização criminosa na região de Catolé do Rocha, cumprindo mais um mandado de prisão na região ”, informou o delegado Reinaldo Nóbrega.

O preso , que teve sua identidade preservada face à legislação vigente, foi encaminhado para realização de exame de corpo de delito e em seguida levado ao Presídio Padrão de Catolé do Rocha.

A população pode colaborar com a Polícia Civil fazendo qualquer tipo de denúncia através do número 197 (disque-denúncia). A ligação é gratuita e anônima. Caso o denunciante queira se identificar sua identidade será mantida no mais absoluto sigilo.

www.reporteriedoferreira.com.br Polícia Civil da Paraíba
Assessoria de Comunicação

Duas pessoas são assassinadas a tiros na grande João Pessoa

Tiroteio em Santa Rita acaba com uma pessoa assassinada e outra em estado grave

Um tiroteio na noite de sexta-feira (20) em Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa, deixou uma pessoa morta e outra em estado de saúde grave. O fato ocorreu na rua Nossa Senhora do Rosário, nas proximidades do cemitério público da cidade.

Uma das vítimas morreu no local após ser lvejada com vários tiros na cabeça. A outra foi socorrida em estado grave para um dos hospitais da cidade, com disparos de arma de fogo no pé, no peito e na coxa. No momento do tiroteio, houve uma correria e um tumulto no local. A polícia tenta identificar os autores do assassinato e da tentativa de homicídio.

Rapaz de 25 anos é morto com 9 tiros na zona sul de João Pessoa

Um rapaz de 25 anos foi executado com 9 tiros de uma pistola calibre 1.40 na noite desta sexta-feira no bairro do Ernesto Geisel, na zona sul de João Pessoa.

O corpo de Renan Fernandes de Oliveira foi encontrado pela polícia em um terreno descampado e bastante escuro, na rua do Condomínio Pinheiros do Sul, naquele bairro.

Mais conhecido como “Corcunda”, o rapaz, segundo a polícia, já respondia processo por porte ilegal de arma e suposto envolvimento com o tráfico de drogas.

www.reporteriedoferreira.com.br / paraiba.com.br

A 7ª edição do Congresso Brasileiro sobre Polícia Judiciária é realizado com sucesso

A 7ª edição do Congresso Brasileiro sobre Polícia Judiciária teve como tema a “CRIMINALIDADE NA ERA DIGITAL”, sendo transmitido on-line por uma plataforma virtual interativa e com qualidade de transmissão, oferecendo aos participantes palestras com os profissionais mais gabaritados em matéria de cibercrimes, cibersegurança, proteção de dados, segurança nas redes sociais, entre outros, possibilitando a obtenção de certificado de participação com carga horária de 30 horas.

Diante do sucesso do evento as palestras foram gravadas, e após a devido armanezamento e organização técnica, já estão disponíveis para os congressistas ou para quem não pode participar ou se inscrever oportunamente no 7 CBPJ.

Então, ainda você conseguirá assistir as palestras do evento. INSCREVA-SE JÁ!!!!

Destacamos que após conluir o curso, assistindo todas as palestras você poderá obter imeditamente seu certificado, gerando-o no próprio sistema.

Por fim, pedimos que compartilhe essa novidade com amigos para que possam ter a oportunidade de assitir as brilhantes palestras do congresso, que foram distribuídas em 09 (nove) vídeos, da seguinte forma:

1ª PALESTRA ( 19:15 HORAS)

1ª Palestra: TEMA: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (primeiros minutos para abertura do evento)

2ª Palestra: TEMA: GOLPES VIRTUAIS: PREVENÇÃO E AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO POLICIAL.
Palestrante: ALESSANDRO GONÇALVES BARRETO
3ª Palestra: TEMA: ANALYTICS NO COMBATE À CORRUPÇÃO
Expositor: OCTÁVIO PAULO NETTO
4ª Palestra: TEMA: CRIPTOMOEDAS COMO INSTRUMENTO PARA LAVAGEM DE DINHEIRO
Expositor: ARTHUR HEINSTEIN APOLINÁRIO SOUTO
5ª Palestra: TEMA: INVESTIGAÇÃO CRIMINAL TECNOLÓGICA E FAKE NEWS: ENFRENTAMENTO DA DESINFORMAÇÃO

Expositor: HIGOR VINICIUS NOGUEIRA JORGE
Expositor: EMERSON WENDT

6ª Palestra: TEMA: INFILTRAÇÃO POLICIAL VIRTUAL (14:00 hs)
Palestrante: FRANCISCO SANNINI

7ª Palestra: TEMA: Uso de Malware na Tecnoinvestigação Criminal: (im)possibilidades, limites e requisitos.
Palestrante: CARLOS HÉLDER C. FURTADO MENDES

8ª Palestra: TEMA: A OBTENÇÃO DE DADOS PARA FINS DE INVESTIGAÇÃO CIBENÉRTICA
Palestrante: ERONIDES MENESES JÚNIOR
9ª Palestra: TEMA: INVESTIGAÇÃO POLICIAL EM CRIMES CIBERNÉTICOS: DESAFIOS, TÉCNICAS INVESTIGATIVAS TRADICIONAIS E CASOS PRÁTICOS
Palestrante: SABRINA LELES DE LIMA MIRANDA

Quaisquer dúvidas entrem em contato com a coordenação do congresso pelo whatsapp (83) 98826-0185 ou pelo email: contatocbpj@gmail.com.