O pagamento de pensão e aposentadoria a ex-governadores da Paraíba voltou a ser tema de destaque na Justiça na última semana, quando o procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (18), arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra o pagamento de pensões, aposentadorias especiais e benefícios similares a ex-governadores e seus dependentes.

O procurador lembrou, em particular o caso de pagamentos realizados na Paraíba que, enquanto vários entes suspenderam o pagamento por força de impugnação de suas normas, segue, mesmo com julgamentos contrários, pagando os benefícios a ex-governadores e seus dependentes “em evidente desobediência à decisão do STF”, que julgou procedente ação direta de inconstitucionalidade contra o benefício.

Na ação, com pedido de medida cautelar para suspender imediatamente os pagamentos, o PGR destaca levantamento de 2018 que aponta que 18 estados brasileiros realizam esse tipo de pagamento, somando R$ 23 milhões por ano.

Aras aponta a inconstitucionalidade da prática por contrariar os princípios republicano e os da igualdade, da moralidade e da impessoalidade, além de ser afronta à competência da União para dispor sobre normas gerais de previdência social. De acordo com ele, o pagamento do benefício também viola o artigo 37, inciso XIII, da Constituição, que veda a vinculação de quaisquer espécies remuneratórias entre si, e o artigo 40, parágrafo 13, que submete ao regime geral todos aqueles ocupantes de cargos temporários ou em comissão.

Em relação à violação da competência da União para estabelecer normas gerais sobre a previdência social, o PGR sustenta que “nem mesmo a autonomia dos estados ou sua competência concorrente em matéria de previdência social permite a inovação jurídica mediante a criação de pensão, de natureza graciosa, sem previsão semelhante na legislação federal, tampouco na Constituição”.

www.reporteriedoferreira.com.br

A jovem ainda foi levada para Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na cidade de Bayeux, mas não resistiu e morreu no local

A polícia depois de realizar diligências prendeu o assassino que foi autuado em flagrante, ainda nesse domingo (20), um homem de 31 anos suspeito de matar uma jovem de 18 a facadas na cidade de Bayeux, região metropolitana de João Pessoa. A Polícia Civil informou que o crime aconteceu na casa em que o suspeito mora.

Segundo a polícia, a jovem, que mora no município de Conde, foi até a residência para passar o final de semana com a irmã do suspeito, que era amiga dela. No meio da noite, enquanto as duas dormiam, ele teria invadido o quarto e atacado a jovem. Os golpes de faca atingiram o pescoço, tórax e a cabeça da vítima.

A jovem ainda foi levada para Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na cidade de Bayeux, mas não resistiu e morreu no local.

À polícia, o suspeito declarou que é paciente do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e que faz uso de medicamento controlado. Ele relatou ainda que estava sob efeito de medicamentos quando cometeu o crime e que a jovem teria se negado a manter relações sexuais com ele.

O suspeito segue detido na carceragem da Central de Polícia de João Pessoa, que fica no bairro do Geisel. Ele deve passar por audiência de custódia.

www.reporteriedoferreira.com.br

A TELEVISÃO VAI MUDAR CONCEITOS E PADRÕES: Escrito Por Gilvan de Brito

O fenômeno dos CDs e DVDs vai em breve chegar à Televisão, que será pulverizada em pequenos canais de municípios, através de equipamentos baratíssimos e estúdios manipulados apenas por uma pessoa, como hoje ocorre com o rádio, para a transmissão de programas comunitários, locais, aliadas a alguns canais mais abrangentes. A TV, então, funcionará como as rádios comunitárias, de fundo de quintal, permitindo a divulgação de programas gravados e transmitidos por qualquer pessoa que possa reunir alguns reais para a instalação de meia dúzia de equipamentos de baixíssimos preços, sem a necessidade de antenas potentes com as de hoje, porque a transmissão será feita através da Internet.

Nestes 70 anos de comemoração da TV discute-se, em todo o mundo, as mudanças que vão alterar conceitos e padrões de seu funcionamento. No Brasil, presentemente, estão reunidas as principais autoridades do setor para discutir o futuro da TV. Os experts são: Carlos Henrique Schroder, diretor de criação & produção de conteúdo do Grupo Globo; José Félix, presidente da Claro Brasil; Maria Angela de Jesus, diretora de produções originais da Netflix no Brasil; Felipe Neto, um dos mais importantes youtubers brasileiros; Fabio Porchat, um dos criadores do Porta dos Fundos; Alberto Pecegueiro, diretor-geral da Globosat entre 1994 e 2019; Letícia Muhana, uma das criadoras dos canais de televisão a cabo GNT, GloboNews e Viva; e Gabriel Priolli, jornalista, crítico de TV e professor de comunicação.

A habilitação para a instalação dos equipamentos será autorizadas pelo Ministério das Comunicações. Quem viver verá. (foto: tela, microfone, mini-mesa de audio e som, teclado e receptor, os equipamentos que serão usados)

www.reporteriedoferreira.com.br  Por Gilvan de Brito- Jornalista, advogado e escritor

Blogueiro se pronunciou após revelação de que ele pediu “intervenção militar” a assessor de Bolsonaro. Allan dos Santos ainda se lamentou por Carlos Bolsonaro não estar no Planalto: “metade de minha indignação e dor de cabeça sumiriam”

Allan dos Santos volta a atacar Alexandre de Moraes: “Tarado em mim ou psicopata”Allan dos Santos e Alexandre de Moraes (Foto: Agência Senado | STF)

Revista Fórum – Morando nos Estados Unidos, para onde fugiu alegando que estava sendo perseguido pela Justiça, o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos voltou a atacar o ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (19).

Após a divulgação de parte do inquérito que revela que ele chegou a pedir intervenção militar ao tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, chefe da Ajudância de Ordem da Presidência e assessor de Jair Bolsonaro, Allan dos Santos afirmou na rede que Moraes é “psicopata ou tarado em mim”.

“O cara vasculha MINHA CONTA BANCÁRIA, MEU CEL, MEU COMPUTADOR, TODO TIPO de papel na minha casa para dizer que eu sugeri intervenção militar? Das duas uma: ou ele é tarado em mim ou é psicopata”, tuitou o blogueiro, dizendo ainda que o ministro do STF “se comporta como uma criança mimada, um moleque sem escrúpulos”. O bolsonarista chegou a marcar o ministro na publicação.

Confira a reportagem completa na Revista Fórum.

www.reporteriedoferreira.com.br   Brasil 247

Proposta é de shows divertidos e para toda a família no dia 04 de outubro, respeitando todas as medidas de segurança para evitar o coronavírus.

O Show Parking Drive-In, montado no estacionamento da Estação das Artes, em João Pessoa, recebe grandes atrações a primeira atração do dia é a dupla de palhaços mais famosa Patati Patata, às 17h00, com uma grande novidade para as famílias que buscam muitas diversões e um escape seguro dessa quarentena.

Mais tarde, às 19h30, é a vez de Maneva agitar a plateia dentro dos seus carros que lança a Turnê “Tudo Vira Reggae”. O repertório inclui versões em reggae de hits como “Anunciação” (Alceu Valença), “Metamorfose Ambulante” (Raul Seixas) e “Evidências” (Paulo Sergio Kostenbader Valle e Jose Augusto Cougil).

No palco, os palhaços são acompanhados de dançarinos e dançarinas, em um cenário colorido, que propõe aos espectadores uma viagem ao lúdico. Com repertório da dupla, como ‘Dança do Macaco’, ‘Lôro’ e ‘Ronco da Vovó’, entre outras composições, abertura do show ficará por conta do grupo teatral Imaginart.

Lembre-se: cada carro por ter, no máximo, quatro ocupantes. O uso de máscaras é obrigatório durante todo o evento. Antes do acesso, será medida a temperatura de todas as pessoas dos veículos.

Os ingressos custam a partir de R$ 140 por carro com carro até quatro pessoas.

Serviço

Patati Patata
Show de Abertura Grupo teatral Imaginart
Quando: 4 de outubro, domingo, às 17h
Onde: Show Parking Drive in, no Estação das Artes, Avenida João Cirilo da Silva – Portal do Sol, João Pessoa
Informação: Bilheteria Digital: https://cutt.ly/ffGHK0i
Valores: A partir de R$140,00 por carro com carro até quatro pessoas.
Informações: 98797-6879

Maneva – Tour “Tudo Vira Reggae”
Quando: 4 de outubro, domingo, às 19h30
Onde: Show Parking Drive in, no Estação das Artes, Avenida João Cirilo da Silva – Portal do Sol, João Pessoa
Informação: Bilheteria Digital: https://cutt.ly/UfGH46a
Valores: A partir de R$150,00 por carro com carro até quatro pessoas.
Informações: 98797-6879

No final da tarde deste sábado ( 19 ) na Cidade de Pitimbu Litoral Sul de João Pessoa, faleceu  Renilda Sousa Santos, 48 anos, vítima de infarto fulminante. As pressas foi socorrida e levada para o Posto de Saúde Dalvina ” PA ” da Cidade de Pitimbu, vindo a óbito antes de receber os primeiros socorros.

Renilda, foi tesoureira da Prefeitura Municipal de Pitimbu, na gestão do ex-prefeito Rômulo Carneiro. Era comerciante, proprietária de uma Pousada bastante conhecida na Cidade.

Renilda, é tia de Rafael Mauricio,uma das maiores lideranças políticas do município de Pitimbu.

Mais informações em instantes

www.reporteriedoferreira.com.br

O governador João Azevêdo se reuniu, por meio de videoconferência, com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, ocasião em que foram discutidas possibilidades de financiamentos em projetos de infraestrutura e turismo.

Na ocasião, o governador da Paraíba destacou os investimentos do Governo do Estado para assegurar a retomada da economia após o período crítico da pandemia do coronavírus, a exemplo do lançamento do ‘Programa de Investimentos em Obras Públicas da Paraíba’. Esse programa prevê a execução de cerca de 200 obras que somam recursos de aproximadamente R$ 800 milhões.

João Azevêdo também citou o projeto do Polo Turístico Cabo Branco, que consiste na construção de hotéis, resorts e atividades de animação turística, comércio e serviços em uma localização estratégica de João Pessoa. “A pandemia nos ensinou muitas coisas em vários aspectos, nós temos potenciais em vários segmentos, como energias renováveis, e há um conjunto de vetores que atua de forma positiva para nós, o que é fundamental para estimular a nossa economia, gerando emprego e renda”, avaliou.

O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, fez uma avaliação positiva do cenário econômico do país para os próximos meses. “Nós vamos sair dessa crise com uma reação positiva na nossa economia, com um bom ambiente para investimentos no Brasil, que envolve também as áreas da infraestrutura e do turismo”, pontuou.

www.reporteriedoferreira.com.br