PSB confirma que trará novidade sobre eleição em João Pessoa até sexta,11

O PSB, do ex-governador Ricardo Coutinho, prometeu ao Fonte83 que até sexta-feira (11) trará novidades sobre o pleito em João Pessoa. E disse mais: não tem nada com o prefeito Luciano Cartaxo (PV).

Com isso, cresce cada vez mais a possibilidade de uma candidatura própria. Os nomes na mesa são do próprio Ricardo e da sua esposa, Amanda Rodrigues.

www.reporteriedoferreira.com.br  Fonte83




Goleiro Felipe em redes sociais diz que vai permanecer no Botafogo-Pb

 

Foto: Nádya Araújo / Botafogo-PB

Um dos principais jogadores do Botafogo-PB na temporada 2020, o goleiro Felipe anunciou em suas redes sociais, nesse domingo (06), que ficará no clube, sendo assim, rejeitando a proposta do CSA.

A notícia animou a torcida do Belo, que ainda comemora a primeira vitória na Série C, contra o Imperatriz, no último sábado (05).

Conforme apuração do Voz da Torcida, os principais motivos para a permanência do jogador foram a ótima qualidade de vida em João Pessoa, onde a família já está adaptada, e a possibilidade de disputar o acesso à Série B com o Belo. Para Felipe, o CSA deve brigar contra o rebaixamento na Série B. Sendo assim, ele prefere brigar pelo título da terceira divisão.

O lado financeiro também não pesou muito, já que a proposta salarial do clube alagoano não era tão superior assim ao atual salário do goleiro.

Inclusive, um dos grandes responsáveis pela vinda e continuidade do atleta no Botafogo-PB foi Pedro Ruffo, vice-presidente financeiro, com quem tem ótima relação.

Apresentação de Felipe (Foto: Iaco Lopes / Voz da Torcida)

Felipe foi contratado pelo Belo em fevereiro, na época, como uma aposta. Aos poucos, ganhou a titularidade, confiança e respeito dos torcedores e dos dirigentes. Com 35 anos, o experiente goleiro se tornou capitão do time nos últimos jogos.

Após a vitória diante do Cavalo de Aço, o time da estrela vermelha chegou em João Pessoa nesta segunda-feira (07). A reapresentação geral está marcada para terça-feira (08), enquanto os reservas e não relacionados já treinam nesta segunda.

O próximo desafio do Botafogo-PB é contra o Vila Nova, em casa, no sábado (12), às 17 horas. Atualmente, o Belo é o sexto colocado do grupo A, com cinco pontos ganhos.

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Exclusivo:Trágico acidente automobilístico ocorreu agora na Av. Principal de Intermares

Trágico acidente acaba de acontecer nesta tarde de quarta-feira,09 , na Av. Principal da Orla de Intermares, envolvendo veículos e moto. Várias viaturas da polícia está indo para o local e ambulâncias dos bombeiros e Samu.

Segundo testemunhas, pelo menos quatro pessoas ficaram gravemente feridas em decorrência do  acidente que envolveu três veículos. O caso foi registrado na principal  de  Intermares, na Cidade portuária de Cabedelo-Pb, Grande João Pessoa.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas para prestar atendimento às vítimas e encaminhá-las ao Hospital de Emergência e Trauma da capital, João Pessoa.

Os veículos envolvidos na colisão – dois carros e uma moto – ficaram danificados. Um deles teve o motor lançado. Um poste chegou a ser derrubado com a força do impacto. As circunstâncias do acidente será avaliadas por meio de uma perícia.

O estado de saúde das vítimas não havia sido divulgado até a última atualização desta matéria.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas para prestar atendimento às vítimas e encaminhá-las ao Hospital de Emergência e Trauma da capital, João Pessoa.

Os veículos envolvidos na colisão – dois carros e uma moto – ficaram danificados. Um deles teve o motor lançado. Um poste chegou a ser derrubado com a força do impacto. As circunstâncias do acidente será avaliadas por meio de uma perícia.

Todas as vítimas sendo socorridas e levadas para o Hospital de Traumas de João Pessoa, depois de receberem os primeiros socorros no local do acidente.

ACIDENTE EM INTERMARES

AVIDENTE EM INBTERMARES 02

Em instantes mais informações…

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Cícero Lucena não confirma indicação do vereador Léo Bezerra para ser vice

 

O pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressista) não confirmou a indicação do nome do vereador Léo Bezerra para figurar como possível vice em sua pretensa chapa nas eleições deste ano.

Em contato com o Fonte83, ele negou que tenha estado com o governador João Azevêdo nesta quarta-feira (9).

Segundo Cícero, João não indicou, ao menos por enquanto, nenhum nome para entrar na chapa majoritária. O nome de Bruno Farias é outro que aparece na lista dos possíveis indicados.

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MPE pede proibição de convenções presenciais em Sapé, Mari, Riachão do Poço e Sobrado

 

O Ministério Público Eleitoral ajuizou representações na Justiça Eleitoral requerendo que sejam proibidas as convenções partidárias presenciais em Sapé, Mari, Riachão do Poço e Sobrado que integram a 4ª Zona Eleitoral da Paraíba. As representações foram ajuizadas pela promotora da 4ª Zona Eleitoral, Caroline Freire. As convenções devem ser realizadas até o dia 16, de acordo com a legislação.

Segundo a promotora, em razão da pandemia da Covid-19, o Plano Novo Normal PB estabeleceu que está proibida a realização de eventos, conferências, convenções, seminários e comícios, eventos eleitorais nas cidades que estejam classificadas nas bandeiras vermelha, laranja e amarela. Essas mesmas atividades estão autorizadas com novos protocolos naquelas localidades que estejam classificadas na bandeira verde.

Em consulta à página eletrônica do Plano Novo Normal PB, foi constatado que o município de Sapé, por exemplo, está classificado na bandeira laranja, indicando a necessidade de medidas mais restritivas de prevenção da Covid-19, dado não existir vacina ou medicamentos reconhecidamente eficientes para debelar a patologia. Conforme a promotora, Sapé registrou até a última segunda-feira (7), 1.131 casos confirmados e 49 mortes.

“Nesse contexto, as convenções partidárias representam o primeiro ato do microprocesso eleitoral com potencial de gerar aglomeração de pessoas e violação às medidas restritivas de contenção da Covid-19”.

Ainda de acordo com a promotora, a Resolução nº 23.623/2020 do Tribunal Superior Eleitoral permitiu a realização de convenções partidárias virtuais, consignando expressamente que a opção por convenções partidárias presenciais deve observar as leis e as regras sanitárias vigentes.

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RF5 suspende efeitos do acórdão do TCU e confirma elegibilidade de Cícero Lucena

Foto: Marketing e Mídias Digitais da Arapuan

O desembargador federal Paulo Cordeiro, do Tribunal Federal Regional da 5ª Região – TRF5, deferiu o pedido liminar em agravo de instrumento feito pelo ex-prefeito, Cícero de Lucena Filho, confirmando a elegibilidade do político. Cordeiro determinou a suspensão dos efeitos dos acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), proferidos no Processo TC 015.688/2007-6, até o julgamento do Recurso de Revisão apresentado por Cícero Lucena na Corte de Contas. A decisão liminar terá efeito até o julgamento do agravo de instrumento na Segunda Turma do TRF5, sem data prevista para acontecer.

As supostas irregularidades apresentadas no Processo TC 015.688/2007-6 já foram analisadas pelo TRF5 e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), inocentando o ex-prefeito na esfera penal. “Na hipótese dos autos, verifica-se que, de fato, após a prolação dos acórdãos do TCU no bojo da Tomada de Constas Especial 015.688/2007-6, o agravante foi absolvido na seara penal, em processo que apurou a prática das mesmas irregularidades analisadas pela Corte de Contas. Na Ação Penal 0012595-90.2005.4.05.8200, movida pelo MPF contra o ora agravante e cujo objeto (assim como no Processo TC 015.688/2007-6) abrangia as cessões anuídas pelo então Prefeito do Município de João Pessoa, a partir do Convênio 91/2000, celebrado com a EMBRATUR, este TRF da 5ª Região decidiu por sua absolvição, sob o fundamento de não ter sido demonstrada a intenção de causar dano ao erário ou beneficiar as empresas contratadas. O acórdão desta Corte Regional foi confirmado pelo STJ, em sede de Recurso Especial, e o trânsito em julgado ocorreu em 05/09/2019”, afirmou Cordeiro.

O efeito suspensivo também foi concedido, visto que o ex-prefeito ficaria inelegível para as eleições de 2020, caso o TCU não avaliasse a tempo o Recurso de Revisão protocolado pelo político, em função de sua absolvição na esfera penal pelo TRF5 e pelo STJ. “O acórdão no TCU que julgou irregulares as contas referentes ao Convênio 91/2000 provocam a inelegibilidade do agravante, nos moldes ditados pela Lei Complementar 64/1990, o que evidencia o periculum in mora. Antes as peculiaridades do caso, faz-se razoável o acolhimento do pedido do agravante, considerando a boa aparência do direito e a existência de perigo de dano”, argumentou o desembargador.

De acordo com a jurisprudência do TRF5 e a própria Constituição Federal de 1988, as representações judiciais questionando, em Juízo, as decisões proferidas pelo TCU, representado judicialmente pela União, serão analisadas pelos juízes e Tribunais Regionais Federais. O magistrado ainda citou, na decisão liminar, dois processos precedentes do TRF5: o processo de 0810797-59.2019.4.05.0000, de relatoria do desembargador federal Leonardo Carvalho, julgado pela Segunda Turma, em novembro de 2019; e o processo 0800780-61.2019.4.05.0000, de relatoria do desembargador federal Rogério Fialho Moreira, julgado na Terceira Turma, em junho de 2019. Nesses dois casos, os agravantes também solicitaram a suspensão do acórdão do TCU e obtiveram a concessão da tutela.

No Primeiro Grau da Justiça Federal, o pedido do político foi negado porque o Juízo entendeu que a matéria em discussão é regulada pelo art. 1º da Lei 8437/92 e pelo art.1º da Lei 9494/97, não sendo possível a concessão da liminar ou tutela de urgência, além de que o ato foi praticado pelo Presidente do TCU e, caso fosse veiculado pedido em sede de mandado de segurança, a competência seria do STF.

Na decisão liminar, o desembargador federal Paulo Cordeiro explica que o pedido de suspensão de acórdão do TCU pode, sim, ser analisado pela Justiça Federal. “O art. 1º, § 1º, da Lei 8.437/1992 e o art. 1º da Lei 9.494/1997 não se aplicam ao caso em questão, pois o agravante não postulou liminarmente a declaração de nulidade do acórdão do TCU, mas apenas a suspensão da sua eficácia, até o julgamento do Recurso de Revisão pela Corte de Contas.”

Agravo de Instrumento 0810400-63.2020.4.05.0000

www.reporteriedoferreira.com.br   / TRF5




Vereador Marcos Vinícius apresentou projeto que institui eleição direta para escolas de JP

 

O ex-presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Marcos Vinícius (PL), apresentou Projeto de Lei autorizando a eleição direta para a Direção das escolas da rede pública municipal.

Conforme prevê o projeto os Diretores e Vice-Diretores das escolas municipais de João Pessoa serão eleitos pela comunidade escolar, mediante eleição direta e uninominal, através do voto secreto, sendo vedado o voto por representação. Outra novidade do projeto é que escolas com mais de mil alunos regularmente matriculados, dois vice-diretores.

Segundo Marcos, “a democratização das escolas municipais de João Pessoa e o direito de eleger, por meio do voto direto, os diretores e os diretores-adjuntos é uma antiga reivindicação dos profissionais da educação pública e das comunidades escolares desde a década de 80, antes mesmo da regulamentação, via legislação nacional”.

“Nesse sentido, apresentamos este Projeto de Lei que, além de instituir a eleição direta para diretores e diretores-adjuntos, propiciará a continuidade da caminhada em direção a uma verdadeira Gestão Democrática da escola pública municipal, da nossa capital”, explicou.

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Ex-secretária de Cartaxo anuncia apoio ao projeto dos Progressistas

A ex-secretária de Planejamento da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), Daniella Bandeira, anunciou nesta terça-feira (8), apoio a Cícero Lucena (Progressistas).

Daniella é mais uma ex-auxiliar do prefeito Luciano Cartaxo (PV), que se incorporou ao projeto de Cícero Lucena.

Daniella Bandeira como Secretária de Planejamento, foi responsável por muitas obras na atual gestão. Ela chega para incorporar ainda mais o programa de governo do pré-candidato Cícero Lucena

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Em represália aos EUA, China congela renovação de vistos para repórteres de veículos americanos

 

A China parou de renovar credenciais de imprensa para jornalistas estrangeiros que trabalham em organizações de notícia americanas, segundo os veículos. A medida é uma represália a restrições impostas a repórteres chineses que atuam nos EUA.

Aumenta a tensão entre China e Estados Unidos (Foto: REUTERS/Hyungwon Kang)

 

247 – A China parou de renovar credenciais de imprensa para jornalistas estrangeiros que trabalham em organizações de notícia americanas, segundo os veículos. A medida é uma represália a restrições impostas a repórteres chineses que atuam nos Estados Unidos, em sua maioria correspondentes da mídia estatal do gigante asiático. Em maio, o governo Donald Trump limitou a estadia dos profissionais por 90 dias, prazo que só pode ser estendido com autorização do Departamento de Segurança Nacional.

Pelo menos cinco jornalistas de quatro veículos não conseguiram realizar a renovação anual de suas credenciais com o país asiático na semana passada. Eles receberam uma carta que os autoriza a trabalhar e a morar no país por dois meses, até o dia 6 de novembro. A informação é do jornal O Globo.

Entre os afetados pela medida do governo chinês estão os jornalistas David Culver, da CNN, e Jeremy Page, do Washington Post, o fotojornalista Andrea Verdelli, da Getty, e dois repórteres da Bloomberg.

O porta-voz da Chancelaria chinesa, Zhao Lijian, acusou os americanos de serem “arrogantes”. “Se o governo americano realmente se importa com os jornalistas americanos, ele deveria estender os vistos para todos os jornalistas chineses o mais rápido possível, ao invés de fazer jornalistas dos dois países de reféns”, disse.

www.reporteriedoferreira.com.br   /Brasil 247




TRE-PB autoriza realizações para comícios, passeatas, carreatas e convenções presenciais

Nessa quinta-feira (02), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) respondeu à consulta formulada pelo Ministério Público Eleitoral sobre a Covid-19. A relatoria do processo ficou a cargo da juíza Ouvidora Michelini de Oliveira Dantas Jatobá.

Da consulta constavam cinco indagações:

1) Atos de propaganda eleitoral que gerem aglomeração de pessoas, como comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, reuniões, confraternizações, atos de boca de urna, distribuição e afixação de adesivos, entre outros, são permitidos pelas normas vigentes, sobretudo as de natureza sanitária, em face da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus?

2) Atos do período conhecido como pré-campanha, referidos no art. 36-A da Lei das Eleições, que gerem aglomeração de pessoas, são permitidos pelas normas vigentes, sobretudo as de natureza sanitária, em face da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus?

3) Quando permitida por lei, a prática de atos de propaganda eleitoral, no período conhecido como pré-campanha, é obrigatória a observância das medidas sanitárias mais restritivas em vigor, como o uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos coletivos, em face da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus?

4) Caso partidos políticos decidam realizar convenções partidárias na forma presencial, devem observar as regras sanitárias mais restritivas, entre as federais e estaduais, em face da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus? e

5) A realização de atos de propaganda eleitoral, incluindo as convenções partidárias na forma presencial, que ocasione aglomeração de pessoas, estão permitidos pelas normas vigentes, sobretudo as de natureza sanitária, especialmente o Decreto Estadual nº 40.304 de 12/06/2020, nos municípios classificados com bandeiras vermelha, laranja e amarela?

Resposta

A resposta do Regional cingiu-se a assentar que os atos de propaganda eleitoral de natureza externa ou intrapartidária que gerem aglomeração de pessoas, os atos do período conhecido como pré-campanha, referidos no art. 36-A, da Lei das Eleições e a realização de convenções partidárias presenciais, são permitidas, salvo se desatenderem às normas sanitárias vigentes amparadas em prévio parecer técnico emitido por autoridades sanitárias da União e do Estado da Paraíba, em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), a exemplo da Lei Federal nº 13.979/2020 e do Decreto Estadual nº 40.304/2020.

A Corte Eleitoral acatou proposta da relatora resultando em uma só resposta aos questionamentos do Órgão Ministerial.

Confira o inteiro teor da consulta feita pelo Ministério Público Eleitoral e da resposta dada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, clicando aqui.

Confira o vídeo da 70ª Sessão Ordinária (44ª Sessão Virtual), clicando aqui.

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