O secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, recebeu na manhã desta quarta-feira (30) o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, e a secretária geral adjunta da instituição, advogada Carol Lopes, para discutir conflito ocorrido entre advogados e policiais civis na Central de Polícia Civil, em João Pessoa, nos dias 24 e 25 de setembro.

Na reunião, foi reafirmado o compromisso de todas as instituições envolvidas com a legalidade e imparcialidade na análise dos fatos. Participaram ainda do encontro o delegado geral de Polícia Civil, Isaías Gualberto, a delegada geral adjunta, Cassandra Duarte, o titular da 1ª Superintendência de Polícia Civil, delegado Luciano Soares, e o ouvidor geral da Secretaria da Segurança, advogado Mário Júnior.

“A gente não pode permitir que um fato isolado atrapalhe as relações entre essas duas instituições e as macule também. Então, precisamos de maturidade institucional, para que possamos tratar com habilidade essa situação, apurando com rigidez e dentro da legalidade e da imparcialidade, de todos os lados. A posição da secretaria é essa, no sentido de reafirmar esse compromisso”, frisou o secretário Jean Nunes.

O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, também falou da importância dos órgãos de Segurança da Paraíba e que o fato ocorrido não abala o respeito pela Polícia Civil. “Foi uma questão que, não obstante consideremos grave, foi pontual e que deve ser apurada nas devidas instâncias, assegurado o contraditório e o devido processo legal, até para aprimorar o funcionamento das instituições.

E é importante procurar afastar eventual percepção de que se trata de um conflito institucional, quando isso nunca ocorreu. Viemos comunicar oficialmente o ocorrido, pedir apuração, dizer que da nossa parte haverá também a mesma coisa, caso haja a comunicação para a OAB com eventual pretensão de apuração de condutas”, frisou Paulo Maia, destacando a intenção de que o fato seja superado. Ainda segundo ele, o ato de desagravo marcado para a tarde desta quinta-feira (1), na área externa da Central de Polícia Civil, está mantido.

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 1.365/2019, do presidente Adriano Galdino, permitindo a renovação de forma online da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na Paraíba. A matéria foi apreciada durante sessão extraordinária realizada de forma remota.

De acordo com o texto, o Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) deverá disponibilizar em seu site oficial a opção de Renovação Simplificada da CNH para categorias A, B e AB, dispensando, desta forma, a presença física do condutor em um de seus postos. Para o presidente Adriano Galdino, a proposta busca modernizar o processo de renovação e reduzir a demanda presencial. “A renovação da CNH para essas categorias poderá ser realizada de forma online, sem a necessidade da presença do cidadão que deseje renovar sua carteira”, resumiu Galdino.

A renovação online é uma opção para os condutores que optarem pelo atendimento remoto. O Detran-PB deve manter o atendimento presencial para os casos que não se enquadram e para que o cidadão que preferir ter o atendimento presencial. Esta nova modalidade de renovação só estará disponível para o motorista que tiver a CNH vencida ou a vencer no máximo 30 dias, com foto e demais dados biométricos cadastrados. Quem tiver a carteira suspensa e em situação fora dos pré-requisitos terá de efetuar a renovação presencial.

A Casa de Epitácio Pessoa também aprovou a proibição do reajuste de planos de saúde durante o período de Estado de Calamidade Pública no Estado em consequência da pandemia do novo coronavírus (covid-19). O PL 1.893/2020, do deputado Chió, suspende o aumento no valor dos planos seja por faixa etária ou por data de aniversário do plano. A matéria ressalta ainda que também está proibida a cobrança retroativa ou com juros ao final do período de calamidade. “Essa pandemia tem trazido sérias consequências para a população, não somente no que concerne à saúde, devido a sua disseminação e letalidade, mas também econômicas. Qualquer reajuste nesse período obrigará muitas pessoas a suspenderem seus planos, justamente num momento de grande risco de contaminação”, justificou Chió.

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Dois homens foram encontrados mortos no início da noite dessa terça-feira (29), na rodovia estadual PB-293, que liga as cidades de Brejo do Cruz e Belém do Cruz, no Sertão do estado. As vítimas foram identificadas como Wênio Linhares da Costa, de 18 anos, e Ronivon Batista da Silva, de 43 anos.

A Polícia Militar (PM) foi chamada após disparos de armas de fogo e, ao chegar ao local, encontrou o corpo de Wênio ao lado da pista, com vários disparos na cabeça. O local foi isolado e a perícia foi chamada.

Segundo a polícia, testemunhas informaram que ele estaria na garupa de uma moto que estava sendo perseguida por outro veículo, que bateu na moto na tentativa de pará-la.

A PM solicitou o apoio da força tática para tentar localizar o piloto da moto, encontrando o corpo de Ronivon a aproximadamente um quilometro depois do primeiro local isolado. Junto ao corpo estava uma moto vermelha.

A linha de investigação inicial da Polícia Civil acredita que o crime foi motivado por vingança, mas que o crime está sendo investigado para concluir a real motivação. Também não há suspeitas de quem cometeu os homicídios.

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O candidato a vice-prefeito na chapa de Ricardo Coutinho, Antônio Barbosa (PT), confirmou que participará de uma live com a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, o candidato a prefeito de João Pessoa pelo PSB, Ricardo Coutinho, o presidente do PT da Paraíba, Jackson Macêdo, e o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP).

A live será transmitida nas redes sociais a partir das 13h desta quinta (1) e tem como objetivo reafirmar em caráter definitivo a aliança entre PT e PSB em João Pessoa.

De acordo com Antônio Barbosa, a conversa tem o intuito de acalmar os ânimos e tirar possíveis dúvidas dos petistas pessoenses que ainda alimentam incertezas sobre qual a candidatura legítima do Partido dos Trabalhadores no município.

“Reafirmaremos de forma pública a aliança do PT com PSB em João Pessoa e faremos um convite aos vereadores e militantes do partido para que possamos somar todos juntos em uma candidatura legítima, para construir a unidade progressista em torno de um projeto maior para João Pessoa”, finalizou.

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A Justiça Eleitoral da Paraíba realizará na próxima sexta-feira (2) o sorteio do horário eleitoral gratuito no rádio e televisão para as Eleições Municipais 2020. O sorteio acontecerá às 10h, na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB),

Em consonância com a Lei das Eleições 9.504/1997, e em cumprimento ao Calendário Eleitoral, a juíza eleitoral da 1ª Zona, Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França, coordenará o sorteio para a geração do Guia do Horário Eleitoral pelas emissoras de TVs e Rádios.

Devem estar presentes ao sorteio, os representantes dos partidos políticos e coligações, das emissoras de rádio e TV e demais interessados.

A propaganda eleitoral gratuita acontece do dia 9 de outubro a 12 de novembro, para o primeiro turno, e se houver segundo turno, será de 20 a 27 de novembro.

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Foto: Reprodução/Agência Senado

Ney Suassuna (Republicanos-PB) foi empossado na noite desta terça-feira (29) no Senado Federal em sessão presidida pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Ney foi empossado em uma cadeira do Senado como primeiro suplente do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que tirou licença até 21 de janeiro de 2021, sem remuneração, para tratar de assuntos particulares e de campanha.

Suassuna é graduado em Administração, Economia e Pedagogia, com pós-graduação em Processamento de Dados. Ele já havia exercido mandatos de senador de 1995 a 1999, e de 1999 a 2007.

Ney Suassuna destacou que sua vivência política foi no Senado e lembrou de vários cargos que exerceu na vida pública.

— Nunca fui vereador, nunca fui deputado estadual, deputado federal. Tudo que aprendi em política foi nesta Casa. Fui vice-líder do governo Lula, fui ministro no governo de Fernando Henrique Cardoso, líder do PMDB e líder da maioria, presidente da Comissão de Orçamento e da Comissão de Assuntos Econômicos — afirmou.

www.reporteriedoferreira.com.br   /com Agência Senado

 LINGUAGEM DE CONOTAÇÃO POLÍTICA

Por Francisco Nóbrega dos Santos

O povo brasileiro tem o privilégio de estar situado num continente, geograficamente pertencente ao Mundo Novo, representa a mais extensa  gleba, em relação as demais nações integrantes das Américas central e do sul. Tem uma grande distinção  entre os demais países nesse contexto geográfico.

Constitui o único País onde originariamente fala a língua portuguesa, divergente das outras nações circunvizinhas onde predomina o idioma espanhol, vez que nasceram de epopeias diferentes da nossa, cuja descoberta constitui  razão de divergência.

A nossa nação poderia, nesse contexto, ter como língua própria o “tupi-guarani”, pois no acidental descobrimento as terras eram ocupadas pelos povos indígenas de linguagem difícil e de complexa tradução. Porém os redescobridores fizeram com que prevalecesse a língua portuguesa, não obstante a pluralidade de idiomas e dialetos que tornam confuso o idioma da gente, face a infiltração de outras linguagens onde se destacam o grego e o latim, restando a nosso povo alguns lampejos do vernáculo.

Porém, apesar de tanta associação de línguas, nosso povo orgulha-se do adquirido idioma. E a gramática da Língua Portuguesa adotada no Brasil, apesar de divergir, em amplos aspectos da gramática lusa, possui uma riqueza cultural tratada, especificamente, na genealógica onde se revela a sutileza das frases, dos provérbios, no tocante o significado, ou seja, conotativas, quanto interpretação. Em razão disso as vezes, uma simples palavra altera ou diverge do verdadeiro sentido de uma oração.

Assim, nessa oportunidade, gostaria de ressaltar algumas frases que, ocasionalmente, se encaixam vocabulário do Brasil, sem excluir a política, de origem milenar. E nesse momento conturbado vivido no mundo, de forma, “sui generis” Pátria amada é importante lembrar frases históricas que marcaram os momentos de guerra e paz.

Iniciando essa viagem do passado ao presente, não poderia ser diferente o fraseado de Pôncio Pilatos, que deu rumo a uma História Universal. O governador romano, indeciso e omisso afirmou: “lavo as mãos com o sangue desse justo” deixando, porém que os algozes de CRISTO o julgassem. E no decorrer dos séculos, num passado, não muito remoto, o tirano Adolf Hitler, na loucura de dominar o mundo, censura por sua ousadia, asseverou: só se luta pelo que se ama; só se ama o que se respeita; e só se respeita o que, pelo menos, se conhece(tradução literal); Napoleão Bonaparte encurralado, sem chance de vitória, bradou ao seu exército- “O impossível só existe no dicionário dos fracos”; Abrahan Lincolin, então presidente dos Estados Unidos, criticado sobre fato de o seu governo dar mais atenção à oposição do que situação, ele respondeu- “aqueles que me criticam, corrigem; os que me enaltecem, corrompem; Fidel Castro, após  derrubar fulgêncio Batista, Ditador de Cuba, uma vez no poder com o apoio da democracia, imediatamente rompeu   com a igreja e demais apoiadores e implantou o comunismo.  Surpreendidos  com a mudança de regime, padres e pastores revoltados  foram protestar  ao ditador, e tiveram como resposta “al paredon” foram todos  fuzilados;. Por fim quero relembrar um político  polêmico dos anos 50, Carlos Lacerda, abordado em solenidade. perguntaram-lhe: “por que os políticos prometem mudar o país  e nada fazem e saem ricos? Ele, com a sinceridade peculiar, respondeu; “o político, em palanque, promete lutar contra a roubalheira; uma vez investido no cargo ou na função é seduzido pela chance de enriquecer pelas vias obliquas e esquece a promessa de campanha. E essa prática tende a crescer”.  É, pois, uma conotação política, finalizou.

www.reporteriedoferreira.com.be  Por Francisco Nóbrega dos Santos, Jornalista, advogado e escritor.

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Hoje à tarde, ao receber o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni no Palácio da Redenção, o governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania) não se furtou a tecer críticas à forma como o governo de Jair Bolsonaro tratou a pandemia de coronavírus. Mais do que isso, o chefe do executivo estadual da Paraíba solicitou ao ministro que alertasse o presidente para assumir a responsabilidade na distribuição de vacinas contra a Covid-19, assim que ela estiver disponível para que todos os Estados da federação tenham acesso igualitário à imunização.

“Com todo respeito, faltou coordenação do governo federal para enfrentar e dizer: ‘tem que ser assim’. E todo mundo seguir junto naquela direção. Teria sido mais fácil para todo mundo. Não tenho dúvida. Essa discussão gerou problemas. Um estado fazia de um jeito. Outro, fazia de outro. E esse desencontro nos fez pagar um preço mais alto do que precisava. Agora, estamos diante de uma outra situação. E é o apelo que faço a vossa excelência para que leve isso ao presidente da República, para o ministro da Saúde… não vamos deixar que, primeiro, agora que precisamos de uma vacina, que seja feito da mesma forma que anteriormente. O governo federal tem que puxar para si a responsabilidade e dizer que as vacinas serão distribuídas pelo governo federal. Vacina não tem partido político, ideologia, não é de direita, esquerda nem interessa a fabricação de que país é. A vacina tem que ser distribuída para todo mundo porque senão vai acontecer o que já está acontecendo hoje. Estado tal que tem mais dinheiro está comprando vacina. O outro está fazendo convênio para comprar vacina e os outros? Essa é uma questão que a gente precisa entender claramente e que é papel sim do governo federal coordenar isso, puxar para si essa responsabilidade e o Ministério da Saúde dizer que vai comprar as vacinas tais e tais, as que forem comprovadas a sua validade, mas trazer a responsabilidade da condução do processo. Senão, poderemos correr o risco de ter fatos dentro do país que não levem a um resultado ideal. O que nós queremos é que brevemente a gente possa voltar ao ‘Novo Normal’, tenho certeza que a gente jamais voltará à vida que tínhamos antes, a máscara será uma coisa que vai esconder o rosto. Mas, isso vai fazer parte do nosso cotidiano em vários momentos. Então, eu tenho certeza que a gente sai e vai passar e isso não significa passar um ou dois, mas o maior número de pessoas possível e acho que a Covid trouxe a oportunidade para toda a humanidade primeiro identificar claramente que qualquer cidadão depende do outro. Espero que o ministro consiga voltar aqui no próximo ano com um valor maior do que esse, que é isso que nós vamos querer e queremos transformar esse Palácio em um museu da Paraíba e que o senhor possa nos ajudar também com o Banco do Brasil, da Caixa Econômica, da presidência desses bancos para que possamos financiar isso e continuar fazendo da Paraíba, que é um estado pequeno, com uma economia pequena, mas tem um povo muito valente, bravo, dedicado e que conta uma história muito diferente de outros lugares”, disse João Azevêdo.

Segundo Domiciano conseguiu o apoio da ex-adversária na campanha de 2016 e tem todos os vereadores na base aliada

Segundo Domiciano tenta a reeleição neste ano. Foto: Divulgação/Facebook

A cidade de São José do Sabugi, no Sertão, viverá uma situação no mínimo curiosa nas eleição deste ano: o prefeito Segundo Domiciano (DEM) será o único candidato na disputa eleitoral deste ano. Ou seja, mesmo que o eleitor da cidade quisesse votar em outro, não teria como. É o único caso na Paraíba em um ano com recorde de candidatos a prefeito na disputa.

Mas como se chega a isso? O blog conversou com o prefeito. Ele atribuiu a candidatura única ao trabalho desenvolvido pela gestão. Alegou comandar o município com o maior investimento proporcional em saúde no Estado. Conseguiu, também, atrair para a base de apoio a adversária nas eleições de 2016, Karine Cabral (MDB). E não para por aí, os nove vereadores da Câmara Municipal são filiados ao DEM, partido do gestor.

Do ponto de vista democrático, é ruim uma cidade não ter oposição, mesmo que com gestão bem avaliada. Lógico que isso não é responsabilidade do gestor, mas demonstra uma falha no processo democrático. O deputado federal Efraim Filho (DEM), que foi o parlamentar mais votado na cidade, disse que o afilhado político conseguiu convencer os adversários de que o melhor para eles seria disputar uma vaga na Câmara.

Segundo foi eleito vereador pela primeira vez em 2008 e foi reeleito em 2012. Ele assumiu a presidência da Câmara e construiu o ambiente para ser eleito em 2016 com 85% dos votos. Nas eleições deste ano, ele precisa conquistar 50% dos votos mais um para ser reeleito. Isso é fácil de ser conseguido, pois o cálculo não leva em conta os votos brancos e nulos.

Ter candidatura única não é uma exclusividade de São José do Sabugi. Em 2016, o mesmo ocorreu em Bernardino Batista e São Mamede. Em 2012, em São Domingos de Pombal. Neste ano, o confronto será entre pelo menos dois candidatos em 119 cidades paraibanas.

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