O secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, recebeu na manhã desta quarta-feira (30) o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, e a secretária geral adjunta da instituição, advogada Carol Lopes, para discutir conflito ocorrido entre advogados e policiais civis na Central de Polícia Civil, em João Pessoa, nos dias 24 e 25 de setembro.

Na reunião, foi reafirmado o compromisso de todas as instituições envolvidas com a legalidade e imparcialidade na análise dos fatos. Participaram ainda do encontro o delegado geral de Polícia Civil, Isaías Gualberto, a delegada geral adjunta, Cassandra Duarte, o titular da 1ª Superintendência de Polícia Civil, delegado Luciano Soares, e o ouvidor geral da Secretaria da Segurança, advogado Mário Júnior.

“A gente não pode permitir que um fato isolado atrapalhe as relações entre essas duas instituições e as macule também. Então, precisamos de maturidade institucional, para que possamos tratar com habilidade essa situação, apurando com rigidez e dentro da legalidade e da imparcialidade, de todos os lados. A posição da secretaria é essa, no sentido de reafirmar esse compromisso”, frisou o secretário Jean Nunes.

O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, também falou da importância dos órgãos de Segurança da Paraíba e que o fato ocorrido não abala o respeito pela Polícia Civil. “Foi uma questão que, não obstante consideremos grave, foi pontual e que deve ser apurada nas devidas instâncias, assegurado o contraditório e o devido processo legal, até para aprimorar o funcionamento das instituições.

E é importante procurar afastar eventual percepção de que se trata de um conflito institucional, quando isso nunca ocorreu. Viemos comunicar oficialmente o ocorrido, pedir apuração, dizer que da nossa parte haverá também a mesma coisa, caso haja a comunicação para a OAB com eventual pretensão de apuração de condutas”, frisou Paulo Maia, destacando a intenção de que o fato seja superado. Ainda segundo ele, o ato de desagravo marcado para a tarde desta quinta-feira (1), na área externa da Central de Polícia Civil, está mantido.

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 1.365/2019, do presidente Adriano Galdino, permitindo a renovação de forma online da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na Paraíba. A matéria foi apreciada durante sessão extraordinária realizada de forma remota.

De acordo com o texto, o Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) deverá disponibilizar em seu site oficial a opção de Renovação Simplificada da CNH para categorias A, B e AB, dispensando, desta forma, a presença física do condutor em um de seus postos. Para o presidente Adriano Galdino, a proposta busca modernizar o processo de renovação e reduzir a demanda presencial. “A renovação da CNH para essas categorias poderá ser realizada de forma online, sem a necessidade da presença do cidadão que deseje renovar sua carteira”, resumiu Galdino.

A renovação online é uma opção para os condutores que optarem pelo atendimento remoto. O Detran-PB deve manter o atendimento presencial para os casos que não se enquadram e para que o cidadão que preferir ter o atendimento presencial. Esta nova modalidade de renovação só estará disponível para o motorista que tiver a CNH vencida ou a vencer no máximo 30 dias, com foto e demais dados biométricos cadastrados. Quem tiver a carteira suspensa e em situação fora dos pré-requisitos terá de efetuar a renovação presencial.

A Casa de Epitácio Pessoa também aprovou a proibição do reajuste de planos de saúde durante o período de Estado de Calamidade Pública no Estado em consequência da pandemia do novo coronavírus (covid-19). O PL 1.893/2020, do deputado Chió, suspende o aumento no valor dos planos seja por faixa etária ou por data de aniversário do plano. A matéria ressalta ainda que também está proibida a cobrança retroativa ou com juros ao final do período de calamidade. “Essa pandemia tem trazido sérias consequências para a população, não somente no que concerne à saúde, devido a sua disseminação e letalidade, mas também econômicas. Qualquer reajuste nesse período obrigará muitas pessoas a suspenderem seus planos, justamente num momento de grande risco de contaminação”, justificou Chió.

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Dois homens foram encontrados mortos no início da noite dessa terça-feira (29), na rodovia estadual PB-293, que liga as cidades de Brejo do Cruz e Belém do Cruz, no Sertão do estado. As vítimas foram identificadas como Wênio Linhares da Costa, de 18 anos, e Ronivon Batista da Silva, de 43 anos.

A Polícia Militar (PM) foi chamada após disparos de armas de fogo e, ao chegar ao local, encontrou o corpo de Wênio ao lado da pista, com vários disparos na cabeça. O local foi isolado e a perícia foi chamada.

Segundo a polícia, testemunhas informaram que ele estaria na garupa de uma moto que estava sendo perseguida por outro veículo, que bateu na moto na tentativa de pará-la.

A PM solicitou o apoio da força tática para tentar localizar o piloto da moto, encontrando o corpo de Ronivon a aproximadamente um quilometro depois do primeiro local isolado. Junto ao corpo estava uma moto vermelha.

A linha de investigação inicial da Polícia Civil acredita que o crime foi motivado por vingança, mas que o crime está sendo investigado para concluir a real motivação. Também não há suspeitas de quem cometeu os homicídios.

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O candidato a vice-prefeito na chapa de Ricardo Coutinho, Antônio Barbosa (PT), confirmou que participará de uma live com a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, o candidato a prefeito de João Pessoa pelo PSB, Ricardo Coutinho, o presidente do PT da Paraíba, Jackson Macêdo, e o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP).

A live será transmitida nas redes sociais a partir das 13h desta quinta (1) e tem como objetivo reafirmar em caráter definitivo a aliança entre PT e PSB em João Pessoa.

De acordo com Antônio Barbosa, a conversa tem o intuito de acalmar os ânimos e tirar possíveis dúvidas dos petistas pessoenses que ainda alimentam incertezas sobre qual a candidatura legítima do Partido dos Trabalhadores no município.

“Reafirmaremos de forma pública a aliança do PT com PSB em João Pessoa e faremos um convite aos vereadores e militantes do partido para que possamos somar todos juntos em uma candidatura legítima, para construir a unidade progressista em torno de um projeto maior para João Pessoa”, finalizou.

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A Justiça Eleitoral da Paraíba realizará na próxima sexta-feira (2) o sorteio do horário eleitoral gratuito no rádio e televisão para as Eleições Municipais 2020. O sorteio acontecerá às 10h, na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB),

Em consonância com a Lei das Eleições 9.504/1997, e em cumprimento ao Calendário Eleitoral, a juíza eleitoral da 1ª Zona, Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França, coordenará o sorteio para a geração do Guia do Horário Eleitoral pelas emissoras de TVs e Rádios.

Devem estar presentes ao sorteio, os representantes dos partidos políticos e coligações, das emissoras de rádio e TV e demais interessados.

A propaganda eleitoral gratuita acontece do dia 9 de outubro a 12 de novembro, para o primeiro turno, e se houver segundo turno, será de 20 a 27 de novembro.

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Foto: Reprodução/Agência Senado

Ney Suassuna (Republicanos-PB) foi empossado na noite desta terça-feira (29) no Senado Federal em sessão presidida pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Ney foi empossado em uma cadeira do Senado como primeiro suplente do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que tirou licença até 21 de janeiro de 2021, sem remuneração, para tratar de assuntos particulares e de campanha.

Suassuna é graduado em Administração, Economia e Pedagogia, com pós-graduação em Processamento de Dados. Ele já havia exercido mandatos de senador de 1995 a 1999, e de 1999 a 2007.

Ney Suassuna destacou que sua vivência política foi no Senado e lembrou de vários cargos que exerceu na vida pública.

— Nunca fui vereador, nunca fui deputado estadual, deputado federal. Tudo que aprendi em política foi nesta Casa. Fui vice-líder do governo Lula, fui ministro no governo de Fernando Henrique Cardoso, líder do PMDB e líder da maioria, presidente da Comissão de Orçamento e da Comissão de Assuntos Econômicos — afirmou.

www.reporteriedoferreira.com.br   /com Agência Senado

 LINGUAGEM DE CONOTAÇÃO POLÍTICA

Por Francisco Nóbrega dos Santos

O povo brasileiro tem o privilégio de estar situado num continente, geograficamente pertencente ao Mundo Novo, representa a mais extensa  gleba, em relação as demais nações integrantes das Américas central e do sul. Tem uma grande distinção  entre os demais países nesse contexto geográfico.

Constitui o único País onde originariamente fala a língua portuguesa, divergente das outras nações circunvizinhas onde predomina o idioma espanhol, vez que nasceram de epopeias diferentes da nossa, cuja descoberta constitui  razão de divergência.

A nossa nação poderia, nesse contexto, ter como língua própria o “tupi-guarani”, pois no acidental descobrimento as terras eram ocupadas pelos povos indígenas de linguagem difícil e de complexa tradução. Porém os redescobridores fizeram com que prevalecesse a língua portuguesa, não obstante a pluralidade de idiomas e dialetos que tornam confuso o idioma da gente, face a infiltração de outras linguagens onde se destacam o grego e o latim, restando a nosso povo alguns lampejos do vernáculo.

Porém, apesar de tanta associação de línguas, nosso povo orgulha-se do adquirido idioma. E a gramática da Língua Portuguesa adotada no Brasil, apesar de divergir, em amplos aspectos da gramática lusa, possui uma riqueza cultural tratada, especificamente, na genealógica onde se revela a sutileza das frases, dos provérbios, no tocante o significado, ou seja, conotativas, quanto interpretação. Em razão disso as vezes, uma simples palavra altera ou diverge do verdadeiro sentido de uma oração.

Assim, nessa oportunidade, gostaria de ressaltar algumas frases que, ocasionalmente, se encaixam vocabulário do Brasil, sem excluir a política, de origem milenar. E nesse momento conturbado vivido no mundo, de forma, “sui generis” Pátria amada é importante lembrar frases históricas que marcaram os momentos de guerra e paz.

Iniciando essa viagem do passado ao presente, não poderia ser diferente o fraseado de Pôncio Pilatos, que deu rumo a uma História Universal. O governador romano, indeciso e omisso afirmou: “lavo as mãos com o sangue desse justo” deixando, porém que os algozes de CRISTO o julgassem. E no decorrer dos séculos, num passado, não muito remoto, o tirano Adolf Hitler, na loucura de dominar o mundo, censura por sua ousadia, asseverou: só se luta pelo que se ama; só se ama o que se respeita; e só se respeita o que, pelo menos, se conhece(tradução literal); Napoleão Bonaparte encurralado, sem chance de vitória, bradou ao seu exército- “O impossível só existe no dicionário dos fracos”; Abrahan Lincolin, então presidente dos Estados Unidos, criticado sobre fato de o seu governo dar mais atenção à oposição do que situação, ele respondeu- “aqueles que me criticam, corrigem; os que me enaltecem, corrompem; Fidel Castro, após  derrubar fulgêncio Batista, Ditador de Cuba, uma vez no poder com o apoio da democracia, imediatamente rompeu   com a igreja e demais apoiadores e implantou o comunismo.  Surpreendidos  com a mudança de regime, padres e pastores revoltados  foram protestar  ao ditador, e tiveram como resposta “al paredon” foram todos  fuzilados;. Por fim quero relembrar um político  polêmico dos anos 50, Carlos Lacerda, abordado em solenidade. perguntaram-lhe: “por que os políticos prometem mudar o país  e nada fazem e saem ricos? Ele, com a sinceridade peculiar, respondeu; “o político, em palanque, promete lutar contra a roubalheira; uma vez investido no cargo ou na função é seduzido pela chance de enriquecer pelas vias obliquas e esquece a promessa de campanha. E essa prática tende a crescer”.  É, pois, uma conotação política, finalizou.

www.reporteriedoferreira.com.be  Por Francisco Nóbrega dos Santos, Jornalista, advogado e escritor.