Com a posse de Fux no STF, os Três Poderes passam a ser comandados por pessoas com carreira ligada ao Rio de Janeiro e que conhecem de perto os problemas do estado

Reprodução/O Dia

Luís Fux

A posse de Luís Fux na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) foi o movimento que faltava para que um trio formado por pessoas com carreiras iniciadas no Rio de Janeiro passasse a ocupar, de uma só vez, as cabeceiras da mesas nos Três Poderes da República.

Jair Bolsonaro foi sete vezes deputado federal pelo Rio antes de ser eleito para a Presidência da República. Rodrigo Maia é, pelo menos até fevereiro do próximo ano, o presidente da Câmara, segundo cargo na linha da sucessão presidencial. Como presidente do STF, o ministro Fux passa a ser o quarto nessa linha.

Ter pessoas ligadas ao Rio nos três mais importantes cargos da República não significa, a princípio, qualquer privilégio para o estado. A responsabilidade desses postos ultrapassa os interesses locais e sua atuação, é óbvio, diz respeito ao país inteiro. Nada os impede — nem do ponto de vista ético e muito menos do legal — de olhar de uma forma mais generosa para a cidade e o estado.

O primeiro passo para se chegar à solução de qualquer problema é o interesse e o compromisso em resolvê-lo. O passo seguinte é o conhecimento da situação e o planejamento das ações necessárias para eliminar as causas e os sintomas da doença.

Ou seja, as três principais autoridades do país conhecem os problemas do Rio, têm interesse em resolvê-los e certamente já pensaram na melhor maneira de eliminá-los. Tudo isso pode, na pior das hipóteses, apressar providências capazes de resolver a situação.

Fiador das Providências

O Rio necessita de ações que sejam, ao mesmo tempo, eficazes e urgentes. O conhecimento prévio dos problemas pode evitar que se perca tempo em discussões prolongadas e permitir que se parta logo para uma solução e que o estado, cambaleante como está, perca mais tempo do que já perdeu e volte logo a andar para a frente.

Segunda maior Economia do país, o Rio é grande demais para quebrar e apenas por isso já merece ser salvo. Cada dia a mais de espera pela solução é um dia a menos para salvar o setor produtivo do estado que, embora capenga, ainda se sustenta de pé.

Isso será bom para a cidade e também para o Brasil. Quanto mais tempo demorar a solução, mais difícil será recuperar o estado e fazer com que ele deixe de pesar nas costas das outras unidades da federação que também passam por dificuldades — mas que não estão, como o Rio, em regime de Recuperação Fiscal bancado pela União. A pergunta é: o que a posse de Fux tem a ver com isso? Muito mais do que é possível perceber à primeira vista.

Muitas das soluções de que o Rio necessita estão à espera de um primeiro passo e ele pode perfeitamente ser dado por alguém que presida não apenas o STF mas, também, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Dessa posição, ele tem autoridade para convidar os integrantes dos demais poderes, nos níveis federal, estadual e municipal, sentá-los em torno de uma mesma mesa e ser uma espécie de fiador das providências necessárias. Capacidade de trabalho para isso, ele já demonstrou.

Fux é um dos ministros mais produtivos da Suprema Corte. Quando chegou ao STF, na vaga do ministro Eros Grau, em 2011, Fux encontrou uma pilha de 2.697 processos à espera de decisão. Hoje, ele tem cerca de 1.500 sob sua responsabilidade — uma redução de quase 60%.

Um outro aspecto é que ele e sua vice-presidente, Rosa Weber, que é juíza do Trabalho egressa do Rio Grande do Sul, são os únicos entre os 11 ministros que chegaram à Suprema Corte depois de acumular experiência como juízes concursados. No caso de Fux, ele iniciou por sua terra natal, o Rio, a trajetória que o levou a ter experiência prática em todos os campos do Direito.

Em primeiro lugar

Filho de uma família de imigrantes romenos que chegou ao Brasil em fuga da perseguição nazista aos judeus, na primeira metade do século passado, Fux nasceu no bairro do Andaraí. Aprovado em concurso, fez o ginasial e o clássico no Colégio Pedro II e estudou direito na Uerj. Mais carioca e fluminense do que isso, impossível.

Formado em 1976, exerceu a advocacia por dois anos até ser admitido, por concurso, no Ministério Público estadual. Pouco tempo depois, novamente aprovado em primeiro lugar, foi juiz de primeira instância no Rio. Chegou ao Tribunal de Justiça e, dali, foi nomeado para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O trabalho de maior visibilidade que fez no STJ foi a coordenação da comissão nomeada pelo então presidente do senado, José Sarney, que elaborou o novo Código do Processo Civil. Chegou ao Supremo em 2011, nomeado pela presidente Dilma Rousseff, e agora, obedecendo ao rodízio que leva em conta a ordem de chegada, assume a presidência da casa.

Fux não deu, até o momento, qualquer sinal de que pretenda liderar a busca de soluções para o Rio. Seja como for, ele pode fazer muito, ainda que não chame para si a responsabilidade de lidar com os problemas que afetam a situação econômica, fiscal e administrativa do estado.

Em seus primeiros movimentos na presidência do STF, o ministro já deu a entender que pretende ter uma atuação firme contra a corrupção. Se tiver sucesso nessa batalha, ainda que não mova mais uma palha para resolver os outros problemas, ele já terá feito muito pelo Rio.

www.reporteriedoferreira.com.br  / O Dia

Policiais Civis da 8ª Seccional, com sede em Guarabira, deram cumprimento na manhã desta segunda-feira, 21, a Mandado de Prisão Preventiva em desfavor de um homem de 23 anos na cidade de Pirpirituba. Ele é suspeito de ter praticado crime de estupro de vulnerável, tendo como vítima sua enteada de apenas três anos de idade.

Segundo o delegado Fábio Facciolo, que representou pela prisão preventiva do suspeito, o  fato teria ocorrido no final de julho deste ano, e na ocasião a vítima, após um período na residência da mãe e padrasto, reclamou para sua a avó, durante o banho de dores e inchaço nas parte intimas. “Ao ser questionada sobre o motivo dessas dores, a criança relatou que teria sido tocada pelo padrasto”, completou o delegado.

Após os procedimentos formais na Delegacia, a vítima foi encaminhada para perícia, sendo comprovado que houve abuso contra a menor. “Diante das provas, o Delegado Fabio Facciolo, representou pela prisão, sendo deferida pela Justiça. O mandado foi cumprido na manha de hoje na residência do suspeito, e este, após exame, foi encaminhado para o Presídio de Guarabira, onde deverá ficar à disposição da justiça”, concluiu o delegado da 8ª Delegacia Seccional, Felipe Castellar.

www.reporteriedoferreira.com.br    Polícia Civil da Paraíba

Assessoria de Comunicação

O deputado estadual Anísio Maia garantiu nesta segunda-feira (21) que mantém sua candidatura a prefeito de João Pessoa pelo PT e acusou o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) de tentar “roubar e sequestrar” a legenda para atender seus interesses políticos. Ricardo lançou sua candidatura a prefeito da Capital pelo partido socialista.

“Nosso partido, nossos partidos já decidiram que pelo comportamento do senhor Ricardo Coutinho, arbitrária , arrogante, não temos a menor condição de apoiá-lo”, destacou. Ele ainda cravou que é impossível apoiar Ricardo nas eleições deste ano.

Preferido pela Executiva Nacional do PT na disputa pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, o deputado estadual Anísio Maia afirmou hoje que não vai apoiar em hipótese alguma a candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB). “Pelo comportamento do senhor Ricardo Coutinho, pela forma como ele atua, forma arbitrária, arrogante, nós não temos a menor condições de apoiá-lo”, declarou.

Ele disse que fala em nome de um grupo coeso do PT. “Eu não falo por mim, sou um ente social, coletivo. Eu represento o meu partido, represento os filiados, os candidatos a vereadores. Esse conjunto de pessoas me orientou para eu tomar essa posição. Nós não faremos isso”, frisou Anísio.

Ele voltou a manifestar a decisão de lutar em todas as instâncias para garantir sua candidatura.

O TRE-PB confirmou hoje que foi comunicado pela Nacional do PT da decisão de anular a convenção do PT na capital. Apenas a chapa majoritária, encabeçada por Anísio, é afetada pela nacional. A chapa proporcional homologada na convenção permanece.

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O pagamento de pensão e aposentadoria a ex-governadores da Paraíba voltou a ser tema de destaque na Justiça na última semana, quando o procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (18), arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra o pagamento de pensões, aposentadorias especiais e benefícios similares a ex-governadores e seus dependentes.

O procurador lembrou, em particular o caso de pagamentos realizados na Paraíba que, enquanto vários entes suspenderam o pagamento por força de impugnação de suas normas, segue, mesmo com julgamentos contrários, pagando os benefícios a ex-governadores e seus dependentes “em evidente desobediência à decisão do STF”, que julgou procedente ação direta de inconstitucionalidade contra o benefício.

Na ação, com pedido de medida cautelar para suspender imediatamente os pagamentos, o PGR destaca levantamento de 2018 que aponta que 18 estados brasileiros realizam esse tipo de pagamento, somando R$ 23 milhões por ano.

Aras aponta a inconstitucionalidade da prática por contrariar os princípios republicano e os da igualdade, da moralidade e da impessoalidade, além de ser afronta à competência da União para dispor sobre normas gerais de previdência social. De acordo com ele, o pagamento do benefício também viola o artigo 37, inciso XIII, da Constituição, que veda a vinculação de quaisquer espécies remuneratórias entre si, e o artigo 40, parágrafo 13, que submete ao regime geral todos aqueles ocupantes de cargos temporários ou em comissão.

Em relação à violação da competência da União para estabelecer normas gerais sobre a previdência social, o PGR sustenta que “nem mesmo a autonomia dos estados ou sua competência concorrente em matéria de previdência social permite a inovação jurídica mediante a criação de pensão, de natureza graciosa, sem previsão semelhante na legislação federal, tampouco na Constituição”.

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A jovem ainda foi levada para Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na cidade de Bayeux, mas não resistiu e morreu no local

A polícia depois de realizar diligências prendeu o assassino que foi autuado em flagrante, ainda nesse domingo (20), um homem de 31 anos suspeito de matar uma jovem de 18 a facadas na cidade de Bayeux, região metropolitana de João Pessoa. A Polícia Civil informou que o crime aconteceu na casa em que o suspeito mora.

Segundo a polícia, a jovem, que mora no município de Conde, foi até a residência para passar o final de semana com a irmã do suspeito, que era amiga dela. No meio da noite, enquanto as duas dormiam, ele teria invadido o quarto e atacado a jovem. Os golpes de faca atingiram o pescoço, tórax e a cabeça da vítima.

A jovem ainda foi levada para Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na cidade de Bayeux, mas não resistiu e morreu no local.

À polícia, o suspeito declarou que é paciente do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e que faz uso de medicamento controlado. Ele relatou ainda que estava sob efeito de medicamentos quando cometeu o crime e que a jovem teria se negado a manter relações sexuais com ele.

O suspeito segue detido na carceragem da Central de Polícia de João Pessoa, que fica no bairro do Geisel. Ele deve passar por audiência de custódia.

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