Estudo escancara “farra das diárias” nas câmaras municipais paraibanas

Ministério Público chegou a prender vereadores por causa de supostos abusos com o dinheiro público

Câmaras Municipais torraram mais de R$ 1,6 milhão com diárias. Foto: Ilustrativa

Era dia 5 de novembro de 2019 quando um grupo de 11 vereadores de Santa Rita viu o sonho de conhecer o “Natal Luz” de Gramado e Canela, no Rio Grande do Sul, ser convertido no pesadelo de conhecer, também, a cadeia. Aquele episódio foi apenas mais um exemplo do descaso dos legislativos paraibanos com o dinheiro público e, por azar dos vereadores, resultou na operação Cidade Luz, do Ministério Público da Paraíba. O descalabro, no entanto, não é prática exclusiva dos parlamentares mirins da cidade metropolitana.

Uma pesquisa feita por alunos do Curso de Gestão Pública da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) mostra que os vereadores de pelo menos 139 câmaras usam do mesmo expediente. A de Santa Rita, no entanto, foi a campeã de gastos com Diárias. Em 2019, os parlamentares torraram nada menos que R$ 619,3 mil. E o curioso: de acordo com as investigações do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, os gastos eram para “viagem” de “férias”.

Veja o quadro de gastos:

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A Câmara Municipal de Santa Rita gastou o equivalente a 8,13% de tudo o que teve disponível para a atividade parlamentar com diárias. Essa não é uma regra para todas as cidades. Pelo menos 84 municípios não gastaram um só centavo com diárias. Depois de Santa Rita, a surpresa em relação a 2019 foi a Câmara de Cabedelo. O município teve dez vereadores afastados durante a operação Xeque-Mate, um ano antes. Isso, no entanto, não intimidou os parlamentares responsáveis pelos gastos, muitas vezes, injustificáveis. Ao todo, foram gastos R$ 152 mil com a rubrica.

Os vereadores dos 139 municípios onde houve gasto com diárias nas Câmaras Municipais consumiram R$ 1,6 milhão dos cofres públicos com o pagamento dos benefícios. As suspeitas são de que, em muitos casos, o dinheiro custeou apenas férias dos parlamentares e não a formação parlamentar.

Grupo de pesquisa

O retrato da situação paraibana é fruto de um levantamento feito por um grupo de pesquisa do Curso de Gestão Pública da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A pesquisa foi coordenada pelo professor Fernando Torres e executada pelos pesquisadores Patrícia Regina Alves Pessoa e Rosemary Rodrigues do Nascimento.