STJ mantém Witzel fora do governo do Rio

Maioria dos ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter Wilson Witzel fora do governo, alegando gravidade nas acusações que pesam contra ele. Witzel foi afastado na última sexta-feira (28) por decisão monocrática

Wilson Witzel (Foto: Tânia Rêgo – ABR)

247 – A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – formada pelos 15 ministros mais antigos do tribunal – formou maioria e decidiu por 12 a 1 manter Wilson Witzel (PSC) do governo do Rio de Janeiro em sessão nesta quarta-feira (2).

Witzel foi afastado na última sexta-feira (28) por decisão monocrática do ministro Bendito Gonçalves, que atendeu a um pedido do Ministério Público. A PGR chegou a pedir a prisão do governador, mas o pedido foi negado pelo STJ.

Votaram pela manutenção do afastamento, com prazo de 180 dias, os ministros Benedito Gonçalves (relator), Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell, Raul Araújo e Isabel Gallotti. O único a votar contra até o momento foi Napoleão Nunes Maia Filho.

A decisão monocrática pelo afastamento foi criticada por diversos juristas. Uma das ministras do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, chegou a criticar a posição do colega, argumentando que o caso deveria ter ido a plenário, mas mesmo assim votou pelo afastamento.

Para formar maioria, são necessários 10 dos 15 votos (quórum qualificado de dois terços) para que Witzel fosse mantido afastado. O presidente do STJ só vota em caso de empate. No início da sessão, os ministros decidiram por unanimidade que a medida dependia de maioria qualificada de dois terços entre os membros do colegiado.