Governador sanciona lei que dá a idosos acesso irrestrito a bancos e lotéricas na pandemia

O governador João Azevedo sancionou projeto de lei que determina o acesso irrestrito de todos os idosos com idade igual ou superior a 60 anos a agências bancárias privadas e casas lotéricas. A medida foi tomada por causa das adaptações temporárias por causa da pandemia do novo coronavírus.

Segundo o autor do projeto, deputado Ricardo Barbosa, as pessoas idosas são as que mais precisam desse atendimento presencial nos estabelecimentos bancários privados, “pois na sua grande maioria não houve acompanhamento das inovações tecnológicas e muitos moram sozinhos. A restrição dos idosos aos estabelecimentos bancários privados violam os princípios da proporcionalidade, da Isonomia, da não discriminação, da impessoalidade e da dignidade da pessoa humana.”

Pelo projeto aprovado, os municípios paraibanos não poderão impedir os idosos de acessarem os estabelecimentos bancários privados. Os estabelecimentos bancários e casas lotéricas deverão disponibilizar todos os caixas presenciais para atendimento aos idosos por representarem um grupo de risco maior ao contágio do Covid-19. O chamamento das senhas para atendimento não poderá ser superior a 15 minutos.

Coronavírus; Campeonato Paraibano retorna no próximo dia 16 de julho

A nona rodada está prevista para acontecer dias 18 e 19. Já a décima vai depender da situação do Belo na Copa do Nordeste.

Campeonato volta na próxima semana e decisão foi tomada em reunião na FPF. (Foto: arquivo

Após paralisação em virtude da pandemia do novo coronavírus, retorna no próximo dia 16 de julho, o Campeonato Paraibano. Nesse dia, o jogo será entre Botafogo (PB) e Campinense. A nona rodada está prevista para acontecer dias 18 e 19. Já a décima vai depender da situação do Belo na Copa do Nordeste.

As mudanças foram feitas pela Federação Paraibana de Futebol (FPF) para adequar a tabela já que o Botafogo é o representante do Estado na competição. No dia 18, estão programados os jogos entre CSP e Sport-PB, São Paulo Crystal e Perilima; e Nacional de Patos e Treze. Todos pela nona rodada.

No dia 19, acontecerá jogos entre Sousa e Botafogo (PB); e Campinense e Atlético (PB), finalizando a nona roda. A décima rodada, semifinal e finais estão com o calendário em aberto, pois dependerá do desempenho do Botafogo-PB na Copa do Nordeste.

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Governo sanciona lei que suspende pagamento de parcelas do Fies

Suspensão das parcelas vale até o dia 31 de dezembro (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que suspende o pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 31 de dezembro, em razão do estado de calamidade pública provocado pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). A Lei nº 14.024/2020 foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União.

A norma estabelece o direito à suspensão dos pagamentos aos estudantes que estavam em dia com as prestações do financiamento até 20 de março de 2020, quando foi reconhecido o estado de calamidade pelo Congresso Nacional. Também poderão suspender os pagamentos aqueles com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias, devidas até 20 de março.

Os saldos das obrigações suspensas devem ser pagos “de forma diluída nas parcelas restantes”, sem cobrança de juros ou multas. Em todas as situações de suspensão de pagamentos, o estudante não poderá ser inscrito em cadastros de inadimplentes e não será considerado descumpridor de quaisquer obrigações junto ao Fies.

A suspensão vale para os pagamentos em fase de utilização, carência ou amortização e, para obtê-la, o estudante deverá manifestar o interesse ao banco no qual detém o financiamento, presencialmente ou por meio dos canais de atendimento eletrônico.

Refinanciamento

Além da suspensão de pagamento, o texto aprovado no mês passado no Congresso, cria um sistema de refinanciamento. No caso de quitação integral até 31 de dezembro de 2020, haverá redução de 100% dos encargos moratórios. Na regra atual, a redução é de 50%.

Também poderá ser feita a liquidação em quatro parcelas semestrais, até 31 de dezembro de 2022, ou 24 parcelas mensais, com redução de 60% dos encargos e pagamento a partir de 31 de março de 2021. Já os parcelamentos feitos em 145 ou 175 parcelas mensais receberão redução de 40% e 25%, respectivamente, e os pagamentos começam a partir de janeiro de 2021.

Nesses parcelamentos, o valor de entrada será a primeira parcela mensal a ser paga. Como o parcelamento começa do zero, podem ser incluídas as parcelas não quitadas.

Outros dispositivos

A nova lei também prevê o abatimento nas parcelas do Fies para médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde com seis meses de trabalho no atendimento a infectados pela covid-19. Dessa forma, o Fies poderá abater, mensalmente, 1% do saldo devedor consolidado, incluídos os juros devidos no período e independentemente da data de contratação do financiamento. Também poderá ser abatido até 50% do valor mensal devido ao Fies por esses profissionais.

A lei ainda aumenta o limite de participação da União no Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies) dos atuais R$ 3 bilhões para até R$ 4,5 bilhões. O fundo garantidor assume uma parte dos riscos das operações de crédito educativo do Fies, e é destinado especificamente a estudantes de baixa renda.

Criado em 2001, o Fies tem o objetivo de facilitar o acesso de estudantes aos cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Desde 2018, o financiamento é ofertado em duas modalidades, por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

O primeiro é operado pelo governo federal a juros zero para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica na cobrança de juros.

Veto

Na lei sancionada hoje, o presidente Jair Bolsonaro vetou o dispositivo que permitia a concessão do P-Fies em complementaridade aos financiamentos pelo Fies, argumentando que essa permissão estimula a inadimplência dos beneficiários do programa. Atualmente, a complementaridade é aplicável somente a cursos autorizados pelo Comitê Gestor do Fies.

O veto ainda será apreciado pelo Congresso Nacional.

Suspensão em vigor

Em maio, o Ministério da Educação anunciou a suspensão do pagamento de duas a quatro parcelas do Fies, conforme previsto na Lei nº 13.998/2020. Nesse caso, a medida vale apenas para os estudantes que estavam em dia com as parcelas até 20 de março.

Nessa semana, o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal abriram os canais para requerer a suspensão.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Andreia Verdélio/Agência Brasil

Secretário executivo do Ministério da Saúde expulsa garçom em live

“Sai daí. Eu falei não! O que você não entendeu?!”, afirmou Elcio Franco.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, expulsou, nesta sexta-feira, 10, um garçom que trabalhava durante uma reunião do Conselho Nacional de Saúde (NS), transmitida em live, que falava sobre as estratégias de combate ao novo coronavíus. O vídeo viralizou nas redes sociais.

secretário ministério saúde garçom live

Crédito: Agência BrasilSecretário executivo do Ministério da Saúde expulsa garçom em live

Elcio Franco é o número 2 do Ministério da Saúde. Nas imagens é possível ver que enquanto ele faz suas considerações finais, o garçom aparece porque está servindo água e café aos servidores da pasta que participam da live.

Primeiro, o secretário faz um sinal negativo para o garçom. Em seguida, uma mulher ao lado de Elcio ergue o braço. O atendente, então, passa por trás para chegar até ela, mas quando perto, a mulher faz sinal de não.

Quando o secretário executivo do Ministério da Saúde vê que o garçom apareceu na tela, ele dispara: “É importante que com segurança e responsabilidade…sai daí. Eu falei não! O que você não entendeu?!”, afirmou.

Elcio Franco é Coronel de Forças Especiais do Exército, na reserva após 39 anos de serviços e já foi visto usando uma caveira com uma faca cravada no crânio durante as coletivas de imprensa do Ministério da saúde.

Pela grosseria, o vídeo viralizou. Veja:

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Em Tempo Real; motociclista bate na traseira de carro no bairro do Cristo na Capital

Acidente aconteceu há poucos instantes na na BR-230, nas proximidades dos Correios e Telégrafos no bairro Cristo Redentor em João Pessoa. Segundo informações de pessoas que presenciaram ao acidente, um motociclista colidiu na traseira de um carro, cujas placas não foram identificadas o qual se evadiu do local, sem prestar socorro a vítima que ficou prostrada ao solo agonizando.

Uma equipe médica do (Samu), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, foi acionada e prestou atendimento a vítima em seguida a levou para o Hospital de Emergência e Trauma,onde foi atendida e continua em observações médicas vez que seu estado clínico é considerado estável.

Mais informações em instantes…

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Operação Calvário é o grande empecilho para uma aliança com o Azevêdo,diz Ruy

Foto-arquivo

O Deputado federal pelo PSDB e pré-candidato à Prefeitura de João Pessoa nas eleições desse ano, Ruy Carneiro afirmou na tarde desta sexta-feira (10) que Operação Calvário” que apura desvios de recursos públicos na área da Saúde da gestão do ex-governador Ricardo Coutinho é um grande empe cilho para uma aliança com atual governador João Azevêdo.

Durante entrevista ao Programa Rede Verdade do Sistema Arapuan de Comunicação, o deputado afirmou que essa coligação acontecesse o eleitor iria cobrar uma explicação por parte do PSDB. “Nós temos uma bandeira de luta contra da corrupção e se fizéssemos uma composição dessas estaríamos indo de encontro aos que pregamos e defendemos”, destacou.

Ainda durante a entrevista, Ruy Carneiro falou sobre a pré-candidatura do ex-governador Cícero Lucena a Prefeitura da Capital nas eleições deste ano. “Ele passou o tempo todo afirmando que não seria candidato, e, de repente, decidir lançar candidatura. Tudo bem, a posição dele é legítima, pois já foi prefeito desta cidade, mas o povo que olhar para o futuro e não para o passado, afirmou.

Comércio e shoppings voltarão a funcionar de maneira presencial na próxima segunda-feira,13 em João Pessoa

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), anunciou há pouco que o comércio varejista da capital paraibana, shoppings populares e centros comerciais voltarão a funcionar de maneira presencial na próxima segunda-feira, 13. O horário permitido será das 9h às 15h. “Isso se dá para que o transporte coletivo não fique sobrecarregado. Não dá para que todo mundo use os ônibus ao mesmo tempo”, disse ele, salientando que aos domingos o transporte coletivo será liberado apenas para os profissionais de saúde.

Quanto aos shopping centers, o prefeito afirmou que eles poderão abrir das 12h às 20h.

Em uma live iniciada às 16h15, ele acrescentou que será dado sequência à “Operação Proteção” e a partir de amanhã será centralizado o trabalho de várias secretarias no Centro de João Pessoa para sanitizar e preparar o retorno na segunda-feira do comércio.

“Não podemos baixar a guarda. Ainda não vencemos o vírus. Não existe vacina e nem cura. Até lá, teremos que saber conviver com essa nova realidade”, comentou o prefeito: “A cidade começa a respirar em um novo momento, mas precisamos ter em mente que precisamos tomar muitos cuidados”.

Futebol – Luciano Cartaxo ainda liberou a realização dos jogos do Campeonato Paraibano para que aconteçam sem torcida

Orla – Estarão liberadas as caminhadas das 5h às 8h bem como as ciclovias. À tarde, a calçadinha estará liberada para as caminhadas.

Feiras livres – Aguardam a definição de protocolos sanitários para que possam ser autorizadas.

Educação física – Poderão funcionar em atividades individuais em áreas livres, mas ainda não em academias.

CGU identifica 94 secretários municipais da PB que receberam auxílio emergencial.

Lista foi obtida por curzamento de dados da CGU (Foto: Reprodução)

Um levantamento realizado pela Controladoria Geral da União (CGU) na Paraíba identificou que 94 secretários municipais da Paraíba receberam auxílio emergencial do Governo Federal. Alguns receberam o valor de R$ 600, enquanto outros obtiveram o benefício de R$ 1.200 destinado a chefes de família.

Os secretários foram identificados dentro da lista de quase 30 mil pessoas que receberam o auxílio indevidamente na Paraíba, conforme informou o superintendente da CGU-PB, Severino Queiroz.

Os dados já foram enviados para o Ministério Público Federal e a Polícia Federal. Na lista (veja abaixo) aparecem secretários de municípios paraibanos como Cabaceiras, Cajazeiras, Bayeux, Patos e Pombal.

O isolamento social não é fuga da natureza, devido outra natureza que é a urbana nesse isolamento

O isolamento social não é fuga da natureza, devido outra natureza que é a urbana nesse isolamento. Pelo contrário o isolamento social, é a busca verdadeira pela origem natural de todas as coisas… Não é a fuga de si, mas o reencontro.

Infelizmente são tempos difíceis para todos. Estamos atravessando um momento incerto em que precisamos evitar a rua e o contato humano para garantir o controle da pandemia do Coronavírus (Covid-19). Ainda não sabemos quanto tempo isto irá durar, mas não podemos deixar o medo ocupar nossas mentes.

É tempo de ter esperança e de acreditar que dias melhores logo chegarão. Enquanto isso, vamos buscar encontrar no nosso lar – aquele canto que escolhemos como nosso – um conforto e uma segurança. Vamos ligar para as pessoas que amamos e lembrá-las constantemente do quanto as admiramos e de como é importante que todas se cuidem.

Logo tudo isto será passado e fará parte de uma história vivida pelas nossas gerações. Que façamos dos dias difíceis um aprendizado sobre a vida e nós mesmos.

Aqui organizamos algumas frases de grandes pensadores e escrevemos outras mensagens especiais paras esses dias. A ideia é trazer palavras de conforto para vocês. Força, juntos vamos passar por isto!

www.reporteriedoferreira.com.br P.Abranches/pensador

Ministério Público Federal investiga 77 pessoas acusadas de fraudar auxílio emergencial na Paraíba

Estão inclusos nas investigações 11 município, Campina Grande e Patos, e de outros lugares, incluindo São Paulo. Já os demais (66)casos estão relacionados aos municípios de atribuição da unidade do MPF, em João Pessoa.

Ministério Público Federal faz investigação de denúncias que recebidas da sociedade civil. Foto- arquivo

A lista com quase 30 mil nomes que receberam o auxílio emergencial indevidamente aguarda ser distribuída para um dos gabinetes do Ministério Público Federal (MPF), mas o órgão está apurando paralelamente representações feitas pela sociedade civil. As denúncias são referentes a 77 pessoas. Do total, 11 são de Campina Grande, Patos, e de outros lugares, incluindo São Paulo. Já os 66 casos estão relacionados aos municípios de atribuição da unidade do MPF, na Capital.

O procedimento em aberto está no gabinete do procurador da República, Yordan Delgado, que é o responsável por apurar o recebimento indevido do auxílio emergencial. Inicialmente, foram casos referentes a 77 pessoas, sendo dez localidades que não estão dentro da atribuição do Ministério Público Federal, em João Pessoa. As denúncias são jovens supostamente de classe média e classe alta, que teriam feito viagens à Europa, entre outros. “Falta no entanto afastarmos da hipótese de homônimos, o que se conseguirá com a resposta às notificações”, complementou.

Segundo o esses casos foram encaminhados para as unidades do Ministério Público Federal específicas das áreas onde os casos aconteceram. O órgão vai analisar cada denúncia e tomar as providências legais cabíveis, caso se confirmem os ilícitos apurados.

O procurador Yordan Delgado já despachou, nesse procedimento, determinando a notificação da Caixa Econômica Federal (CEF) e das pessoas para responderem um questionário, buscando o ressarcimento dos valores recebidos indevidamente.

As denúncias acima não foram encaminhadas pela Controladoria Geral da União (CGU), “mas fruto de algumas representações de pessoas particulares”. A lista chegou e aguarda ser distribuída para um dos gabinetes dos procuradores para serem apuradas.