BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL REALIZA OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO POR TODO O ESTADO PARAIBANO

Na última segunda-feira (13), Policiais Militares da 3ª Companhia de Policiamento Ambiental, autuaram um estabelecimento por falta de licença de operação, no município de Teixeira – PB.

A Operação de Fiscalização teve por objetivo averiguar denúncias de estabelecimentos com possíveis irregularidades ambientais, durante as ações, as guarnições autuaram e suspenderam as atividades de empreendimento de higienização veicular e estofados por falta de licença ambiental, infringindo o Art. 60 da Lei 9.605/1998 por fazer funcionar estabelecimento potencialmente poluidor, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, com pena de detenção, de 1 a 6 meses e multa.

O responsável foi conduzido à delegacia onde responderá penalmente, além de ser autuado administrativamente e ter as atividades do seu estabelecimento suspensas.

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