Desembargador aposentado Manoel Paulino morre do coração aos 82 anos na Capital

 

O Tribunal de Justiça da Paraíba lamenta a morte do desembargador aposentado Manoel Paulino da Luz, ocorrida na manhã desta sexta-feira (19)

Desembargador Manoel Paulino, morreu aos 82 anos

O desembargador, com 82 anos de idade, foi vítima de infarto. O corpo será velado no Cemitério Parque das Acácias, em João Pessoa e o enterro está previsto para acontecer às 16h.

O desembargador Manoel Paulino deixa viúva a senhora Nena Souza Luz. Ele tem dois filhos, Georgina Luz e Hugo Luz. Conforme informou a esposa, o magistrado estava internado para hemodiálise e havia sofrido três paradas cardíacas, não resistindo a terceira, que aconteceu na manhã desta sexta, vindo a falecer às 8h.

Manoel Paulino da Luz nasceu em Araruna, em 18 de dezembro de 1937. Sua vida acadêmica teve início na própria cidade de Araruna, vindo depois a aperfeiçoar sua educação em estabelecimentos de Ensino de João Pessoa, onde cursou o primário, no Grupo “Thomas Mindello”, no Centro da Capital, e o secundário no Lyceu Parahybano. Concluiu o curso de Ciências Jurídicas e Sociais, em 1972, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba. Em 1975, se submeteu a um concurso público para juiz de Direito e, já em 1977, era nomeado para sua primeira Comarca, na cidade de Conceição.

Passou sucessivamente pelas comarcas de Alagoa Nova (1980), Princesa Isabel (de 1982 a 1986), Esperança, Uiraúna, Cuité, Picuí, Pombal, Queimadas e Campina Grande (1986), alcançando finalmente a Comarca da Capital (1992), onde exerceu, entre outros  cargos da Magistratura, a Auditoria Militar e Juizados diversos. Antes, fora, ainda, juiz substituto nas unidades judiciárias de Bonito de Santa Fé, Itaporanga e Princesa Isabel.

Em 23 de agosto de 2006 foi eleito, no Pleno do TJPB, por unanimidade e pelo critério de antiguidade, para o cargo de desembargador, ocupando a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador Antônio Elias de Queiroga. Ele foi o 117º desembargador da Corte de Justiça paraibana, onde atuou até a aposentadoria.

www.reporteriedoferreira.com.br Fonte: Lila Santos/Gecom TJPB

 




Senado marca para terça-feira votação da PEC do adiamento das eleições

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima terça-feira (23) a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que trata do adiamento das eleições municipais, previstas para outubro deste ano.

O Congresso Nacional começou a discutir o tema nas últimas semanas, considerando a resiliência do novo coronavírus, causador da covid-19. Especialistas da área médica ouvidos pelos senadores estimam um achatamento da curva de contaminação apenas no mês de setembro.

“Na terça-feira, pautaremos o substitutivo do senador Weverton Rocha [PDT-MA] para votação em primeiro e segundo turnos, para garantir, principalmente, os prazos já estabelecidos, segurança jurídica e o fortalecimento da democracia com as eleições ainda neste ano”, disse Alcolumbre, em mensagem no Twitter.

O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. Congressistas mostram preocupação não apenas com a data da ida da população às urnas, mas com todo o calendário eleitoral. Isso compreende a realização das convenções partidárias e a própria campanha em si. É nesse momento que os candidatos precisam ter contato com os eleitores, conversando nas ruas e ouvindo as demandas da população. Nesse contexto, a participação dos candidatos que têm mais de 60 anos é um dos pontos que mais preocupam, já que os idosos são os mais vulneráveis à covid-19.

A proposta

A PEC 18 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e a ela foram apensadas outras propostas com teor semelhante. A PEC do senador da Rede encabeçará o processo por ter sido a primeira a obter as 27 assinaturas necessárias para apresentação de uma proposta de emenda à Constituição.

O relator da PEC, Weverton Rocha, tem ouvido médicos, infectologistas e ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para construir seu relatório. Na última quarta-feira (17), foi realizada uma sessão inteiramente dedicada à discussão do tema, para que o relator pudesse ouvir as opiniões de seus pares. Nova sessão de debates ocorrerá na próxima segunda-feira (22) e contará, inclusive, com a participação do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.

A PEC de Randolfe prevê o dia 6 de dezembro como nova data para o primeiro turno das eleições, mas o martelo ainda não está batido. O dia 15 de novembro surge como uma possibilidade viável. A única certeza que parece existir no momento é a realização das eleições ainda neste ano. A maioria dos senadores não considera viável prorrogar o mandato de prefeitos e vereadores, o que ocorreria se om pleito  municipal ficasse para o ano que vem, ou até mesmo para 2022, coincidindo com as eleições estaduais e nacionais.

www.reporteriedoferreira.com.br  Por Agência Brasil




Vereadores denunciam ao TCE Instituto de Previdência de Pedras de Fogo

Os vereadores da bancada de oposição na Câmara Municipal de Pedras de Fogo, Gilvando da Silva Pontes, Jailson Felinto da Silva, José Francisco da Silva Filho, José Itamar Monteiro da Silva e Nélson Costa de Lima, encaminharam ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, Arnóbio Viana, denúncia sobre possíveis irregularidades no IPAM – Instituto de Previdência de Pedras de Fogo.

Procurado pelo RádioBlog, o conselheiro-presidente do TCE-PB, Arnóbio Viana, explicou os trâmites da denúncia no Tribunal. “A denuncia, quando ela é apresentada, vai tramitar no Tribunal, segue para auditoria e posteriormente é designado um relator”, disse. “Se o relator entender a necessidade, determina a auditoria e o Tribunal envia os auditores in-loco. As vezes, não é necessário, pois as algumas informações estão disponíveis no Sagres”, esclareceu.

Um dos documentos anexados à denúncia, obtido através do CADPREV (Da Secretaria Nacional de Previdência Social), aponta que foram realizados parcelamentos até por “utilização indevida de recursos”, e que até mesmo a “contribuição dos segurados” foi parcelada, ou seja, a Prefeitura de Pedras de Fogo reteve os valores dos servidores públicos, arrecadou, e não repassou ao IPAM, apropriando-se deles, e depois efetuou parcelamento.

Segundo dados do SAGRES, referentes a abril/2020, a Prefeitura de Pedras de Fogo possui 1772 servidores (incluídas as folhas da Saúde e Assistência Social), dos quais 817 são efetivos.

Já o Instituto de Previdência, no mesmo período, oscilou entre 297 e 299 aposentados e/ou pensionistas.

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Abraham Weintraub anuncia saída de Ministério da Educação; assista

Abraham Weintraub havia assumido o Ministério da Educação em abril de 2019, substituindo Ricardo Vélez Rodríguez. Ele ficou 434 no cargo

Abraham Weintraub

Claudio Reis / FramePhoto / Agência O Globo – 29.7.19

Ministro da Educação, Abraham Weintraub

Após alguns dias na corda bamba , o ministro da Educação , Abraham Weintraub, anúnciou nesta quinta-feira (18) pelo Twitter que deixará a pasta para ocupar um cargo no Banco Mundial. Ele assumiu a pasta em 9 de abril de 2019 e ficou 436 no cargo, após ter substituído o filósofo Ricardo Vélez Rodríguez.

A permanência de Weintraub no ministério ficou instável após ele ter virado  alvo de um inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga fake news e ataques contra a corte.

Em uma reunião com Bolsonaro e outros ministros , em 22 de abril, Weintraub afirmou que “por mim, colocava todos os vagabundos na cadeia, começando pelo STF”. A frase aumentou as tensões entre o Supremo e o Planalto.

Além do inquérito de ataques contra o STF , o ex-ministro também é alvo de investigação sobre uma publicação que fez no Twitter com abordagem racista contra chineses .

Mas a pressão pela queda de Weintraub aumentou no último domingo (14), quando o ex-ministro participou de uma manifestação pedindo o fechamento do Congresso e do Supremo .

Na segunda-feira, Jair Bolsonaro (sem partido) teria pedido a ministros e assessores próximos sugestões de nomes para substituir o ministro da Educação, segundo a emissora CNN Brasil.

No mesmo dia, Bolsonaro também afirmou que Weintraub não foi “prudente” ao ir ao ato de domingo e que esse é um problema que ele estava tentando “solucionar”.

Veja o anúncio de Weintraub:

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Secretário Jean Francisco Nunes da Segurança Pública e Defesa Social da Paraíba, vai se reunir com gestores das policias.

O secretário Jean Francisco Nunes, da Segurança Pública e Defesa Social do Estado da Paraíba, visando coibir a criminalidade no município de Catolé do Rocha e região polarizada, se reunirá com gestores das Polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, no Sertão paraibano. Na ocasião, será apresentado recorte do trabalho de Planejamento Estratégico da pasta até 2028, para a 3ª Região Integrada de Segurança Pública (Reisp), que abrange as áreas de Patos, Sousa, Cajazeiras, Princesa Isabel, Itaporanga, e Catolé do Rocha.Aproximadamente 26 assassinatos praticados em circunstâncias misteriosas ocorreram no Sertão e estão sob investigação, além de outros fatos delituosos. O secretário reconhece e se solidariza com o trabalho realizado pela polícia Civil e Militar, na região que tem intensificado os trabalhos preventivos, ostensivos e repressivos da polícia, visando manter a ordem e oferecer segurança a sociedade.

O secretário Jean Francisco Nunes ressalta que é necessário “avaliar e definir ações de enfrentamento aos crimes contra a vida e contra o patrimônio a partir de análise dos indicadores criminais no Estado”.

PREOCUPAÇÃO COM O FEMINICÍCIO

Jean Nunes manifesta preocupação com os crimes de feminicídios que aconteceram durante o período de pandemia. Devido à elevação desse indicador criminal durante o isolamento social, o titular da segurança pretende realizar uma reunião com a cúpula da segurança paraibana a fim de aumentar o combate e a prevenção desse tipo de ocorrência.

Entre as estratégias, além de intensificar investigações nas Delegacias da Mulher, está previsto aumentar o número de patrulhas da Maria da Penha, como também divulgar os telefones para que as vítimas ou familiares possam entrar em contato com os policiais. Em relação à violência contra a mulher, Jean Francisco informou que os casos de lesão corporal, ameaça e estupro diminuíram.

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Esconderijo de Queiroz, casa de advogado de Flávio era monitorada há 10 dias

Polícia monitorava casa de propriedade do advogado Frederick Wasseff, em Atibaia, há cerca de 10 dias. Imóvel foi arrombado para prisão de Queiroz

Por iG Último Segundo | 18/06/2020 08:48

dois homens fazendo sinal de mãozinha

Reprodução

Fabrício Queiroz e Flávio Bolsonaro

O local de prisão do ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz , uma casa de propriedade do advogado Frederick Wasseff, localizada em Atibaia, no interior de São Paulo, era monitorada pela polícia civil há pelo menos 10 dias. A informação foi dada ao programa Bom Dia São Paulo na manhã desta quinta-feira (18), poucos minutos após a prisão.

Frederick Wasseff é advogado do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos), para quem Queiroz trabalhou na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Uma possível “rachadinha” que teria desviado R$ 1,2 milhão em verbas parlamentares no período em que o ex-assessor trabalhava para o filho de Jair Bolsonaro é investigada.

Segundo o delegado responsável pelo caso, os agentes da polícia precisaram arrombar o portão e a porta da da casa na qual Queiroz estava. No período em que o imóvel foi monitorado, agentes da polícia desconfiaram da movimentação no local, que estaria, teoricamente, vazio. Queiroz não saiu da casa em nenhum momento ao longo do período de 10 dias. Ele não resistiu à prisão, mas afirmou estar muito doente.

Segundo a coluna Radar, da revista Veja, além de prender Fabrício, os oficiais também apreenderam dois aparelhos de celular que estavam com o ex-assessor e documentos que eram guardados por ele no local.

Queiroz foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo, onde fez exame de corpo de delito. Em seguida, ele foi encaminhado à sede da Polícia Civil do estado. De lá, ele deve ser encaminhado à cidade do Rio de Janeiro. A “Operação Anjo”, que investiga diversos repasses ilegais na Alerj, também cumpre medidas contra o servidor da Alerj Matheus Azeredo Coutinho; ex-funcionários Luiza Paes Souza e Alessandra Esteve Marins; e o advogado Luis Gustavo Botto Maia.

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(Vídeo) Pastores se referem a negros como “encardidos, povo meio sujo”

Em uma live com a pastora Jéssica Maciel, o pastor Rodrigo dos Santos, da Igreja Batista do Calvário, na cidade de Toledo, no noroeste do Paraná, afirmou que o culto onde ele conheceu a esposa era formado por um pessoal “meio moreninho, meio encardido, povo meio sujo”

(Foto: Reprodução (Twitter))

247 – O pastor Rodrigo dos Santos, da Igreja Batista do Calvário, na cidade de Toledo, no noroeste do Paraná, contou como conheceu a esposa, em um culto realizado no bairro de Vila Pioneira, que ele próprio descreveu como “uma região mais pobre”. Segundo o religioso, o público que frequentava o local era “(pessoal) meio moreninho, meio encardido, povo meio sujo…”. A declaração foi concedida em uma live com a pastora Jéssica Maciel.

“Na região la da Pioneira a gente não via loira, como a minha esposa, né? E quando ela veio pro culto, se destacou”, disse o pastor, em meio a risos de Jéssica.

Ao descrever o público dos cultos na Vila Pioneira, Rodrigo disse que era um pessoal “assim mais classe pobre…”. Jéssica o interrompeu dizendo “mais moreno, queimado de sol”, e riu.

Caroline Barros 🏴@calubarros13

Vamos deixar esses dois servos de deus famosinhos? São aqui do Paraná esses dois lixos!!!

Rodrigo dos Santos é o nome dele, Jéssica Maciel o nome dela, Pastores da Igreja Batista do Calvário, em Toledo PR

 Brasil 247




Exclusivo; Bandidos entram em confronto com a Polícia em Areia-Pb, 4 mortos,Imagens Forte

Grupo fortemente armado, que planejava atacar bancos do Brasil e Caixa Econômica entram em conflito e 4 acabam morrendo em Areia/PB, o fato aconteceu na madrugada desta quarta-feira, por volta as duas horas da madrugada.

Informações iniciais da polícia dão conta que dois criminosos ainda conseguiram fugir e estão sendo procurados.
Mais detalhes, em breve.

Neste exato momento um forte esquema policial foi montado e está sitiando todo o município de Areia e região polarizada com a finalidade de prender os bandos que conseguiram se evadir.

Mais informações em instantes.

PM troca tiros com bandidos em Areia e deixa mortos

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Uma quadrilha fortemente armada tentou roubar agências bancárias na cidade de Areia, Brejo Paraibano, na madrugada desta quarta-feira (17).

De acordo com as informações, a polícia recebeu o chamado e deslocou várias equipes que ao chegar no local foram recebidas a tiros e a polícia revidou. Após uma intensa troca de tiros os bandidos foram dominados e cerca de 04 foram mortos.

A ação contou com aproximadamente 40 policiais do 15º Batalhão, Grupamento Tático de Ações Especiais (GATE) e Grupamento Especializado de Operações em Área de Caatinga (GEOsAC).

As buscas ainda continuam. Nenhum policial ficou ferido.

Com a chegada dos policiais deu início a uma intensa troca de tiros. No tiroteio, quatro suspeitos de envolvimento com a quadrilha foram mortos e outros quatro foram presos.

Ainda de acordo com a Polícia, os suspeitos espalharam grampos ao redor da cidade e derrubaram árvores por onde passaram, para impedir o acesso dos policiais.

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Seis suspeitos morrem e outros são presos em tentativa de assalto a bancos, em Areia, PB

Por G1 PB

17/06/2020 07h43  Atualizado há 5 horas

Material apreendido em ação da PM em tentativa de assalto a banco, em Areia, PB — Foto: Divulgação/PM

Material apreendido em ação da PM em tentativa de assalto a banco, em Areia, PB — Foto: Divulgação/PM

Seis suspeitos morreram em uma tentativa de assalto a duas agências bancárias na madrugada desta quarta-feira (17), na cidade de Areia, no Brejo paraibano. De acordo com a Polícia Militar (PM), armas de grosso calibre, munições e os veículos usados pelo grupo também foram apreendidos na ação. Dois dos suspeitos morreram em um hospital da cidade. Um outro suspeito foi socorrido sob custódia para o Hospital de Trauma de Campina Grande e outro foi encaminhado para a sede da Polícia Federal.

Ainda segundo a PM, os suspeitos estavam em uma caminhonete e uma moto. Eles haviam espalhado grampos ao redor da cidade e teriam derrubado árvores por onde passaram, para impedir o acesso da polícia. O município foi cercado e, por volta das 3h, foi iniciada uma intensa troca de tiros com o grupo.

Na troca de tiros, quatro suspeitos morreram, dois ficaram gravemente feridos, já outros dois foram baleados e não correm risco de vida. A ação contou com aproximadamente 40 policiais. Os suspeitos que foram detidos permanecem na cidade de Areia até o encerramento dos protocolos de segurança.

Seis suspeitos morrem e outros são presos em tentativa de assalto a bancos, em Areia

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Câmeras mostram momento que homem mata ex-namorada a facadas em Goiânia

Ela chegou a ser socorrida, mas não resistiu.

www.reporteriedoferreira.com.br  G1




Azevêdo anuncia antecipação da primeira parcela do 13º salário para sexta-feira(19)

O Governo do Estado irá efetuar, no próximo dia 19, o adiantamento da primeira parcela do décimo terceiro salário dos funcionários púbicos estaduais aposentados, pensionistas e reformados. A medida irá contemplar mais de 49 mil servidores, representando um impacto superior a R$ 76,2 milhões aos cofres púbicos. Os servidores da ativa receberão posteriormente a antecipação do décimo terceiro, na medida em que a arrecadação do Estado volte a melhorar.

O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, destacou o esforço do governo para antecipar o pagamento, neste momento aos aposentados, apesar de o Estado registrar uma queda nominal de R$ 220 milhões em sua receita devido à pandemia do coronavírus.

“A queda na arrecadação da receita própria no período da pandemia foi impactante e agressiva. No mês de maio, ela chegou próxima a 30%, comparando com o mesmo período de 2019”, explicou.

Marialvo Laureano também afirmou que é preciso manter a cautela em relação às contas públicas, pois o governo federal só enviou até agora a primeira parcela para compensar as perdas na arrecadação, no valor de R$ 110,9 milhões.

“Esse auxílio, previsto em quatro parcelas, vai amenizar as receitas próprias do Estado, mas não recompõe todas as perdas. Além disso, para recebê-lo foi preciso renunciar às ações judiciais que garantiam o não pagamento do serviço das dívidas dos bancos públicos em 2020, um valor que chega a aproximadamente R$ 170 milhões”, completou.

Por fim, ele ressaltou todo o trabalho da equipe econômica para manter o pagamento da folha de pessoal dentro do mês trabalhado. “Desde que assumimos a folha é paga dentro do mês, o que se manteve no processo de pandemia, não havendo atraso salarial de nenhum servidor”, concluiu.

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