Vereadores denunciam ao TCE Instituto de Previdência de Pedras de Fogo
Os vereadores da bancada de oposição na Câmara Municipal de Pedras de Fogo, Gilvando da Silva Pontes, Jailson Felinto da Silva, José Francisco da Silva Filho, José Itamar Monteiro da Silva e Nélson Costa de Lima, encaminharam ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, Arnóbio Viana, denúncia sobre possíveis irregularidades no IPAM – Instituto de Previdência de Pedras de Fogo.
Procurado pelo RádioBlog, o conselheiro-presidente do TCE-PB, Arnóbio Viana, explicou os trâmites da denúncia no Tribunal. “A denuncia, quando ela é apresentada, vai tramitar no Tribunal, segue para auditoria e posteriormente é designado um relator”, disse. “Se o relator entender a necessidade, determina a auditoria e o Tribunal envia os auditores in-loco. As vezes, não é necessário, pois as algumas informações estão disponíveis no Sagres”, esclareceu.
Um dos documentos anexados à denúncia, obtido através do CADPREV (Da Secretaria Nacional de Previdência Social), aponta que foram realizados parcelamentos até por “utilização indevida de recursos”, e que até mesmo a “contribuição dos segurados” foi parcelada, ou seja, a Prefeitura de Pedras de Fogo reteve os valores dos servidores públicos, arrecadou, e não repassou ao IPAM, apropriando-se deles, e depois efetuou parcelamento.
Segundo dados do SAGRES, referentes a abril/2020, a Prefeitura de Pedras de Fogo possui 1772 servidores (incluídas as folhas da Saúde e Assistência Social), dos quais 817 são efetivos.
Já o Instituto de Previdência, no mesmo período, oscilou entre 297 e 299 aposentados e/ou pensionistas.