Vereadores denunciam ao TCE Instituto de Previdência de Pedras de Fogo
Os vereadores da bancada de oposição na Câmara Municipal de Pedras de Fogo, Gilvando da Silva Pontes, Jailson Felinto da Silva, José Francisco da Silva Filho, José Itamar Monteiro da Silva e Nélson Costa de Lima, encaminharam ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, Arnóbio Viana, denúncia sobre possíveis irregularidades no IPAM – Instituto de Previdência de Pedras de Fogo.
Procurado pelo RádioBlog, o conselheiro-presidente do TCE-PB, Arnóbio Viana, explicou os trâmites da denúncia no Tribunal. “A denuncia, quando ela é apresentada, vai tramitar no Tribunal, segue para auditoria e posteriormente é designado um relator”, disse. “Se o relator entender a necessidade, determina a auditoria e o Tribunal envia os auditores in-loco. As vezes, não é necessário, pois as algumas informações estão disponíveis no Sagres”, esclareceu.
Um dos documentos anexados à denúncia, obtido através do CADPREV (Da Secretaria Nacional de Previdência Social), aponta que foram realizados parcelamentos até por “utilização indevida de recursos”, e que até mesmo a “contribuição dos segurados” foi parcelada, ou seja, a Prefeitura de Pedras de Fogo reteve os valores dos servidores públicos, arrecadou, e não repassou ao IPAM, apropriando-se deles, e depois efetuou parcelamento.
Segundo dados do SAGRES, referentes a abril/2020, a Prefeitura de Pedras de Fogo possui 1772 servidores (incluídas as folhas da Saúde e Assistência Social), dos quais 817 são efetivos.
Já o Instituto de Previdência, no mesmo período, oscilou entre 297 e 299 aposentados e/ou pensionistas.
O secretário Jean Francisco Nunes, da Segurança Pública e Defesa Social do Estado da Paraíba, visando coibir a criminalidade no município de Catolé do Rocha e região polarizada, se reunirá com gestores das Polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, no Sertão paraibano. Na ocasião, será apresentado recorte do trabalho de Planejamento Estratégico da pasta até 2028, para a 3ª Região Integrada de Segurança Pública (Reisp), que abrange as áreas de Patos, Sousa, Cajazeiras, Princesa Isabel, Itaporanga, e Catolé do Rocha.Aproximadamente 26 assassinatos praticados em circunstâncias misteriosas ocorreram no Sertão e estão sob investigação, além de outros fatos delituosos. O secretário reconhece e se solidariza com o trabalho realizado pela polícia Civil e Militar, na região que tem intensificado os trabalhos preventivos, ostensivos e repressivos da polícia, visando manter a ordem e oferecer segurança a sociedade.
