ALPB vai reduzir verbas e devolver R$ 2 milhões ao Governo do Estado comprar cestas básicas
A estimativa é que 25 mil cestas básicas sejam adquiridas com o valor e a ideia é que a distribuição seja feita pelo Exército.
ALPB economizará R$ 2 milhões em dois meses (Foto: Walla Santos/ClickPB)
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em sessão extraordinária nesta segunda-feira (11), a instituição do Programa de Apoio do Poder Legislativo ao Enfrentamento do Coronavírus na Paraíba. Pelo projeto, haverá corte na verba indenizatória de apoio parlamentar (Viap) e nas despesas de custeio da Casa. Com isso, R$ 1 milhão será devolvido ao Governo do Estado durante dois meses, totalizando R$ 2 milhões.
O dinheiro, conforme decisão dos deputados, será usado para comprar cestas básicas. A estimativa é que 25 mil cestas básicas sejam adquiridas com o valor e a ideia é que a distribuição seja feita pelo Exército, mas a logística e os critérios para o benefício ainda serão definidos.
Para fazer a economia, os parlamentares reduziram o valor do Viap de R$ 40 mil para R$ 25 mil e também terão que devolver os carros locados até esta terça-feira (12), entre outras medidas.
Com demissão de Moro, Bolsonaro agora considera indicar Aras ao STF
Segundo relatos feitos à Folha, o presidente avaliou que Aras é um bom nome, mas disse que uma indicação dependerá de sua postura em relação ao governo até o ano que vem.
Aras é cotado para o STF (Foto: Reprodução)
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Com a saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça, o presidente Jair Bolsonaro avalia indicar o procurador-geral da República, Augusto Aras, para o STF (Supremo Tribunal Federal).
No último mês, dois aliados do presidente sugeriram, em encontros no Palácio da Alvorada, que Bolsonaro leve em consideração o nome do atual chefe do Ministério Público Federal para a vaga.
Segundo relatos feitos à Folha, o presidente avaliou que Aras é um bom nome, mas disse que uma indicação dependerá de sua postura em relação ao governo até o ano que vem –quando será abertura uma segunda vaga sob Bolsonaro.
A atuação do procurador-geral tem, no geral, agradado o presidente, que costuma se referir a Aras, de acordo com assessores presidenciais, como um aliado estratégico de sua gestão.
Recentemente, no entanto, Bolsonaro reclamou de pedido feito pela PGR ao Supremo para ter acesso a cópia de gravação de uma reunião promovida no dia 22 de abril no Palácio do Planalto.
No encontro, segundo Moro, Bolsonaro teria cobrado a substituição tanto do então diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, como do superintendente da Polícia Federal do Rio de Janeiro.
Aras também solicitou o depoimento dos ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Walter Braga Netto (Casa Civil).
Segundo deputados bolsonaristas, o presidente avaliou as solicitações como desnecessárias, mas foi convencido pelos aliados de que, neste momento, o procurador-geral precisa dar resposta às cobranças de que adote uma postura de independência.
Essas cobranças são feitas tanto por integrantes do Supremo como da PGR.
O presidente rompeu uma tradição ao ter escolhido Aras para o comando do Ministério Público, visto que seu nome não fazia parte da lista tríplice elaborada pela ANPR (Associação Nacional de Procuradores da República).
“Em seu mandato, Bolsonaro terá direito a indicar dois nomes para o Supremo, já que tanto Celso de Mello como Marco Aurélio Mello irão atingir a idade máxima para a aposentadoria, de 75 anos. O primeiro deve deixar a corte em novembro, e o segundo, em julho do ano que vem.
Para o primeiro posto, os mais cotados são os ministros da Justiça, André Mendonça, e da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira.
O primeiro conta com o apoio da bancada evangélica e com a simpatia do presidente do Supremo, José Dias Toffoli. O segundo é o nome favorito dos parlamentares bolsonaristas e da família do presidente.
Hoje, segundo pessoas próximas de Bolsonaro, Oliveira é o favorito para a primeira vaga. Em encontros no último mês, o presidente falou mais de uma vez que indicaria ao cargo o ministro, que é major da Polícia Militar e tem pouca experiência jurídica.
Antes de chegar ao Planalto, Oliveira foi chefe de gabinete do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
O que pesa para o presidente é ter um aliado de primeira hora no Supremo. Oliveira é jovem, tem 44 anos, o que lhe garantiria, pelas regras atuais, cerca de 30 anos no posto.
A indicação do presidente para o Supremo, porém, não é automática. A aprovação do nome cabe ao Senado, em um momento em que o presidente enfrenta isolamento político e busca forma uma base no Congresso com a ajuda de partidos do centrão para evitar a abertura de um processo de impeachment contra ele.
Como a condução de Aras na PGR tem até o momento agradado Bolsonaro, ele passou a cogitar uma indicação do chefe da PGR apenas para a segunda vaga, o que garantiria ao presidente o aliado no posto até a metade do ano que vem.
A sinalização do presidente animou Aras, segundo aliados do procurador-geral, que é visto no Ministério Público Federal e no Supremo como alguém que busca viabilizar seu nome para a corte.
No final de abril, Aras pediu ao STF que fosse aberto inquérito para apurar as acusações feitas por Moro contra Bolsonaro durante seu pedido de demissão.
Na solicitação, no entanto, ele sinalizou que, se as afirmações contra o presidente não forem comprovadas pelo ex-juiz, Moro pode responder pelo crime de denunciação caluniosa.
A menção foi elogiada por ministros palacianos, para os quais o inquérito pode representar, na verdade, uma armadilha para Moro.
Em resposta ao pedido, o ex-ministro da Justiça classificou o pedido feito por Aras como “intimidatório”.
No início deste mês, o procurador-geral encaminhou manifestação ao STF se opondo à apreensão e perícia no celular da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), aliada de Bolsonaro.
Ela trocou mensagens com Moro sobre a insistência de Bolsonaro em alterar o comando da Polícia Federal.
Em outro aceno ao presidente, Aras não citou Bolsonaro em pedido de abertura de inquérito para investigar uma manifestação que pediu a edição de um novo AI-5. Bolsonaro participou do protesto.
O pedido para essa investigação, por outro lado, foi um recado direto do PGR sobre os limites do presidente.
Nos últimos dois meses, o procurador-geral foi cobrado por subprocuradores para que ajuizasse no STF uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra a campanha “O Brasil não pode parar”, lançada pela Presidência após Bolsonaro incitar os brasileiros a saírem às ruas.
O chefe da PGR discordou, argumentando que esse instrumento deve ser usado para preservar a Constituição “na falta de outro meio eficaz”.
Integrantes do MPF também pediram que ele fosse ao Supremo para obrigar Bolsonaro a cumprir medidas de isolamento, porque o presidente havia participado de manifestações nas ruas. Aras também não quis levar o caso adiante.
O procurador-geral tem o perfil que o presidente busca para o STF. Bolsonaro tem afirmado que pretende utilizar sua prerrogativa de indicação para diminuir o perfil progressista da Corte.
Aras já se posicionou contra a criminalização da homofobia e disse ser inaceitável a “ideologia de gênero”, expressão não reconhecida pela academia.
Apesar de ter montado uma equipe conservadora na PGR, ele defendeu, no passado, teses da esquerda e afirmou que a direita radical explorada a “doutrina do medo”, o que foi criticado por eleitores do presidente.
Bolsonaro escolheu Aras para o posto de procurador-geral por recomendação do ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), amigo do presidente e ex-líder da bancada da bala. Hoje, ele é o principal cotado para assumir a Segurança Pública, caso a estrutura seja separada da Justiça.
www.reporteriedoferreira.com.br Por Ig
Moro quer verificar se governo editou gravação de reunião citada em depoimento
Governo relutou em divulgar gravação da reunião, que foi solicitada pelo Supremo Tribunal Federal, após Moro citá-la em depoimento à PF
Marcos Corrêa/PR
Ex-ministro Sergio Moro
Nesta terça-feira (12), será exibida a gravação da reunião de 22 de abril, que foi citada pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro , em depoimento à Polícia Federal (PF) sobre o inquérito que investiga possíveis interferências do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na PF. Segundo relatos divulgados nesta segunda (11) pela jornalista Andréia Sadi, da Globo , a defesa de Moro deseja que o ex-ministro esteja presente na exibição para verificar se a gravação é autêntica ou se foi editada.
A gravação foi entregue na última sexta-feira (8), após ele ter sido solicitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mas devido à resistência do governo em entregar a gravação – a Advocacia-Geral da União (AGU) realizou três pedidos para o STF rever a solicitação –, interlocutores de Moro afirmam que não descartaram a possibilidade do Planalto ter editado o vídeo.
Segundo eles, como Moro esteve presente na reunião , ele poderia avaliar se a gravação mostra a íntegra do encontro ou não. O pedido da defesa, para que o ex-ministro esteja presente na exibição, foi aceito pelo STF.
No relato à PF, o ex-ministro afirma que na reunião Bolsonaro o teria pressionado para que a Polícia Federal entregasse relatórios de inteligência a ele. O encontro era uma reunião do presidente com sua equipe ministerial e, além de Moro, outros ministros estiveram presente.
O governo não desejava entregar a gravação, por alegar que na reunião foram tratados assuntos sensíveis ao Estado. Eles chegaram a entrar com três pedidos no STF: para que a solicitação pela gravação fosse revista; para que apenas entregassem trechos da gravação; e pedindo a lista de pessoas que teriam acesso à gravação
Nos bastidores da política, Moro afirmou que o conteúdo da gravação é constrangedor ao governo, segundo a jornalista.
www.reporteriedoferreira.com.br Por Ig
CMJP vai se reunir nesta terça-feira,12 e discutir criação do Fundo Emergencial de Combate à covid-19
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai realizar mais uma sessão ordinária remota, a partir das 9h30 desta terça-feira (12). Os parlamentares vão debater assuntos importantes para Capital paraibana, além de votarem Requerimentos, com solicitações de melhorias para cidade, Projetos de Indicação e de Lei, com garantia de direitos para população.
O encontro será viabilizado com o suporte do Núcleo de Tecnologia de Informação (NTI) e do Setor de Comissões da Casa. Também haverá a transmissão e cobertura do evento pela TV, Rádio, Portal e Redes Sociais (canais no YouTube, Instagram, Twitter e Facebook) da CMJP, garantindo a transparência das deliberações do Legislativo Pessoense.
Entre os assuntos que serão apreciados na pauta estão a criação do Fundo Emergencial de Combate à covid-19 (FECC), destinado ao enfrentamento dos efeitos da pandemia do novo coronavírus na Capital paraibana e, em caráter de emergência, o abono salarial aos servidores públicos do quadro da saúde municipal e de outros setores de serviços essenciais, em razão do estado de emergência decretado na cidade, devido à propagação do coronavirus, respectivamente. Também será debatida a instituição da renda mínima emergencial para catadores de material reciclável, taxistas e motoristas de aplicativos.
Ainda deverão ser analisados Projetos de Lei (PLs) com os seguintes temas: medidas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, estendendo-a a seus filhos, durante o período da pandemia de Covid-19; a vedação a qualquer forma de discriminação a profissionais de Saúde, destinando a verba arrecadada com multas em função desta norma para o Fundo Municipal de Saúde (FMS); o estabelecimento de regras de funcionamento do teletrabalho e de forma presencial, além de medidas de proteção para a atuação dos conselhos tutelares e abrigos de acolhimento de crianças e adolescentes durante a pandemia do novo Coronavírus; e a promoção de campanha publicitária de utilidade pública a ser realizada pela PMJP orientando a população sobre indicação, advertências, forma de uso e descarte correto das máscaras faciais de tecido durante a pandemia do covid-19.
Neto de Wilson Braga procura Polícia Civil e registra BO contra tia
Wilson Braga Neto, neto do casal Wilson e Lúcia Braga registrou nesta segunda-feira (11) Boletim de Ocorrência contra Mariana Braga, filha adotiva do casal.
O neto do ex-governador Wilson Braga, Wilson Neto, procurou a Polícia Civil e registrou uma ocorrência contra a tia, Marianna Braga, filha adotiva de Wilson e Lúcia, que morreu no fim da tarde da última sexta-feira, 8, no Hospital Nossa Senhora das Neves. Consta no BO narrados por Wilson Neto à polícia, Marianna teria enviado duas advogadas à casa dos pais, no Altiplano Cabo Branco, na noite da morte de Lúcia, para buscar uma jóia e documentos de Lúcia, com a explicação de que seria necessário para as providências do sepultamento.
Wilson Neto disse à Polícia que Mariana teve acesso ao apartamento do casal com duas advogadas que tinham a ordem dela para que pegassem documentos, roupa e joias sob a desculpa de que Lúcia seria sepultada com esses objetos.
No hospital, Mariana, de acordo com o Boletim de Ocorrência, se descontrolou e passou a agredir funcionários da unidade, a cunhada Jussara, além do irmão e da cunhada de Wilson Neto, instantes depois da confirmação da morte da ex-deputada.
Para que Mariana Braga tivesse acesso aos pais, internados no Hospital Nossa Senhora das Neves, ela foi beneficiada com uma decisão judicial suspendendo a medida protetiva que a impedia de encontrar o casal.
Confira o teor do Boletim de Ocorrência registrado por Wilson Braga Neto.
Semana é decisiva para PGR decidir se denuncia Bolsonaro ao Supremo
Presidente Jair Bolsonaro é alvo de invesigação (Foto: Marcos Corrêa/PR)
Da Folhapress
BRASÍLIA – Esta semana será decisiva para a PGR (Procuradoria-Geral da República) concluir se irá denunciar o presidente Jair Bolsonaro por corrupção passiva privilegiada, obstrução de Justiça e advocacia administrativa por tentar interferir na autonomia da Polícia Federal.
De segunda, 11, a quinta-feira, 14, três ministros de Estado, seis delegados e uma deputada federal devem prestar depoimento no inquérito que investiga a veracidade das acusações do ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro contra o chefe do Executivo.
Além disso, o ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode decidir nos próximos dias sobre a publicidade do vídeo da reunião ministerial em que Bolsonaro teria ameaçado Moro de demissão caso não trocasse o diretor-geral da PF.
Nesta investigação, Bolsonaro poderá ser denunciado pela PGR e, se a Câmara aprovar o prosseguimento das investigações, será afastado do cargo automaticamente por 180 dias.
O encontro ministerial gravado em vídeo foi citado pelo ex-ministro em depoimento à PF. Interlocutores do Palácio do Planalto temem que a divulgação da gravação gere uma crise ainda maior, uma vez que pessoas presentes dizem que, na ocasião, outros ministros teriam feito duras críticas aos Poderes Judiciário e Legislativo.
Celso de Mello permitiu que o ex-ministro, a PGR e Bolsonaro vejam o vídeo, “em ato único”, antes de decidir se o mantém em sigilo ou não. Isso ocorrerá, segundo o advogado do ex-ministro, Rodrigo Sánchez, na terça-feira, 12.
Moro voltará a Brasília pela primeira vez depois da demissão para acompanhar a transmissão do vídeo. Ele tem passado os últimos dias em Curitiba.
Ao pedir demissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública no último dia 24, Moro disse que o presidente queria obrigá-lo a trocar o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, para colocar alguém de seu contato direto no cargo.
Na manhã daquele dia, a exoneração de Valeixo foi publicada no Diário Oficial. Nesta segunda-feira, ele irá à PF na condição de testemunha no inquérito que apura as acusações do ex-ministro.
O objetivo da mudança seria facilitar o acesso de Bolsonaro a relatórios de inteligência e detalhes de apurações em curso, o que viola a autonomia da corporação prevista em lei.
O escolhido do chefe do Executivo para comandar a PF e operar seus pedidos dentro da corporação, segundo Moro, seria Alexandre Ramagem, que prestará depoimento nesta segunda. A oitiva é considerada pelos investigadores uma das mais importantes por Ramagem ser considerado uma peça-chave nos episódios relatados por Moro.
Atual diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), ele é próximo da família Bolsonaro e, após Moro e Valeixo pedirem demissão, chegou a ser indicado para comandar a PF.
O ministro Alexandre de oraes, do STF, no entanto, vetou a posse dele no cargo por entender que a escolha não observava os princípios da moralidade e da impessoalidade. Diante da decisão do Supremo, o presidente indicou Rolando de Souza, braço direito de Ramagem na Abin, para o posto. Outra acusação de Moro é em relação à insistência de Bolsonaro em trocar o superintendente da PF no Rio de Janeiro.
Primeiro, em setembro do ano passado, pressionou até Moro aceitar a troca de Ricardo Saadi por Carlos Henrique Sousa à frente da corporação no estado fluminense.
A substituição, no entanto, não teria sido suficiente, e Bolsonaro teria seguido com a intenção de mudar a chefia da PF no RJ. Nesta segunda-feira, ambos irão prestar depoimento.
Além dos dois, também deve ocorrer a oitiva de outros dois delegados: Alexandre Saraiva, que foi cotado para assumir a corporação, e Rodrigo Teixeira, responsável pelo inquérito da facada que Bolsonaro levou quando era candidato a presidente, em 2018.
Ao pedir que os delegados fossem ouvidos, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que eles são fundamentais para investigar “eventual patrocínio, direto ou indireto, de interesses privados do presidente perante a PF”.
Na terça-feira, será a vez de três ministros do governo deporem simultaneamente, para evitar que combinem versões. Eles foram convocados por terem sido citados por Moro como testemunhas das investidas do presidente para interferir na PF.
Serão ouvidos Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Walter Braga Neto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo). Participarão dos depoimentos investigadores da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Por fim, na quinta-feira, acontecerá a oitiva da deputada Carla Zambelli. O ex-ministro da Justiça divulgou mensagens trocadas com a parlamentar como prova de que não teria aceitado que Bolsonaro interferisse na PF.
Na conversa ocorrida antes de Moro pedir demissão, Zambelli pediu que Moro aceitasse a mudança no comando da PF e não rompesse com Bolsonaro para, assim, ser indicado a uma vaga no Supremo.
Nas mensagens, primeiramente, Zambelli pede “por favor” para Moro aceitar Alexandre Ramagem no comando da PF. “E vá em setembro para o STF. Eu me comprometo a fazer o JB prometer”, completou a deputada. Moro, então, respondeu: “Prezada, não estou à venda”.
Também há expectativa em relação à liberação do vídeo da reunião em que olsonaro teria ameaçado Moro. O ministro Celso de Mello permitiu que a PGR, Moro e Bolsonaro vejam a íntegra da gravação antes de decidir se torna pública a gravação ou apenas parte dela.
Antes, o magistrado deve aguardar um parecer do procurador-geral da República a respeito. O decano do STF anunciou que decidirá “brevissimamente” sobre o tema.
No pedido de abertura de inquérito, Aras afirmou que oito delitos podem ter sido cometidos nos episódios narrados por Moro: falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, prevaricação, denunciação caluniosa e crime contra a honra.
De acordo com interlocutores do PGR, Moro pode ser enquadrado nos três últimos e Bolsonaro, nos seis primeiros.
Bolsonaro é investigado por falsidade ideológica por causa da exoneração de Valeixo da direção-geral da PF, publicada no Diário Oficial com a assinatura de Moro.
Ao pedir demissão, o ex-ministro disse que não endossou a publicação e que nem sequer teve notícia de que sairia. Horas depois, o Diário Oficial foi republicado sem assinatura do ex-juiz da Lava Jato.
Quem vai prestar depoimento
Segunda (11)
Maurício Valeixo, ex-diretor-geral da PF
Alexandre Ramagem, diretor da Abin, impedido pelo STF de assumir o posto de Valeixo
Ricardo Saadi e Carlos Henrique Sousa, ex-superintendentes da PF no RJ
Alexandre Saraiva, superintendente da PF no Amazonas
Rodrigo Teixeira, delegado responsável pela investigação sobre a facada em 2018
Terça (12)
Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional)
Walter Braga Netto (Casa Civil)
Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo)
Quinta (14)
Carla Zambelli, deputada federal (PSL-SP)
Em meio a pedidos de adiamento, inscrições do Enem 2020 começam nesta segunda-feira
Os candidatos devem fazer o cadastro no site oficial da prova (https://enem.inep.gov.br/participante/) até 22 de maio.
Inscrições começam nesta segunda-feira (Foto: Reprodução)
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 serão abertas nesta segunda-feira (11) em meio a uma série de pedidos de adiamento (leia mais abaixo). Os candidatos devem fazer o cadastro no site oficial da prova (https://enem.inep.gov.br/participante/) até 22 de maio.
Neste ano, as provas presenciais vão ocorrer em 1 e 8 de novembro. A primeira versão digital do exame será em 22 e 29 de novembro.
A taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga entre 11 e 28 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e correios.
Atenção: mesmo aqueles estudantes que obtiveram a isenção da taxa devem se inscrever no Enem. Os candidatos que não pediram isenção, mas se encaixam em um dos critérios para receber o benefício, terão direito mesmo sem a solicitação. O Inep informou vai garantir a gratuidade da taxa de inscrição a todos os participantes que se enquadrarem nos perfis especificados nos editais do Enem, mesmo sem o pedido formal dos inscritos.
“A regra vale tanto para os participantes que optarem pelo Enem impresso quanto para os que escolherem o Enem digital e se aplica, inclusive, aos isentos em 2019 que faltaram aos dois dias de prova e não tenham justificado ausência” – informa o site do Enem.
É necessário entrar no site do exame e informar o número do CPF e do RG. Será criada uma senha de acesso que também permitirá verificar o cartão de confirmação e os resultados do candidato. Também é preciso ter um número de celular e um e-mail válidos para que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza a prova, envie comunicados.
Segundo o órgão, até 22 de maio será possível atualizar dados de contato, trocar o município de provas, mudar a opção de língua estrangeira e alterar atendimento especializado e/ou específico.
Para os candidatos que precisam de atenção específica, como pessoas com deficiência ou lactantes, a solicitação deve ser feita também até 22 de maio.
Entre 25 de maio e 12 de junho, será possível fazer a solicitação de atendimento pelo nome social – caso o participante transexual prefira não ser chamado pelo nome do registro civil.
Local de prova
O cartão de confirmação será disponibilizado só em outubro, ainda sem um dia específico. Nele, haverá um resumo das principais informações para o candidato: número de inscrição; data, hora e local das provas; dados sobre atendimento especializado (se solicitado); e opção de língua estrangeira (inglês ou espanhol).
Estrutura da prova presencial
O exame ocorrerá em dois domingos: 1 e 8 de novembro.
No primeiro dia, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e ciências humanas e suas tecnologias, com duração de 5h30
No segundo domingo, dia 8 de novembro, será a vez das questões de ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias, com duração de 5h
Cada prova objetiva terá 45 questões de múltipla escolha.
Estrutura da prova digital
O exame ocorrerá em dois domingos: 22 e 29 de novembro.
No primeiro dia, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e ciências humanas e suas tecnologias, com duração de 5h30
A redação será feita em papel.
No segundo domingo, dia 29 de novembro, será a vez das questões de ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias, com duração de 5h
Cada prova objetiva terá 45 questões de múltipla escolha.
Veja o cronograma com as principais datas do Enem:
Pagamento da taxa de inscrição: 11 a 28 de maio
Inscrições: 11 a 22 de maio
Solicitação de atendimento especializado do Enem impresso: 11 a 22 de maio
Solicitação para tratamento pelo nome social: 25 de maio a 1 de junho
Divulgação do Cartão de Confirmação da Inscrição, com os locais de prova: A definir data em outubro
Provas presenciais: 1 e 8 de novembro
Gabarito e divulgação dos cadernos de questões: 11 de novembro
Provas Enem digital: 22 e 29 de novembro
Divulgação do gabarito do Enem digital: 2 de dezembro
Resultado individual: janeiro de 2021
Novidades de 2020
Aplicação do Enem digital. Será feito em computadores para 100 mil participantes que optarem pela modalidade.
Atendimentos específicos agora fazem parte do atendimento especializado.
Mediante a solicitação, participantes cegos ou surdocegos poderão usar leitor de tela.
Mediante a solicitação, participantes lactantes que levarem o bebê e a pessoa acompanhante para a aplicação terão 60 minutos adicionais para fazer as provas.
Participantes autistas e surdocegos terão banca especial para correção de suas provas.
Redações escritas em braile serão corrigidas no Sistema Braile.
Carteira de Trabalho, Certificado de Reservista e Certificado de Dispensa de Incorporação não serão aceitos como documento de identificação.
Inclusão de foto no sistema de inscrição será obrigatória.
Participantes com doenças infectocontagiosas deverão entrar em contato com o Inep para comprovar a condição. Eles não poderão comparecer ao local de provas, mas terão a oportunidade de participar da reaplicação.
Participantes deverão marcar a cor do seu Caderno de Questões no Cartão-Resposta.
Pedidos de suspensão do edital
Desde que o edital do Enem foi divulgado, uma série de pedidos de adiamento vieram de diferentes instituições. O mais recente foi feito por universidades públicas e colégios federais do Rio de Janeiro. o documento assinado por dirigentes de 11 instituições repudia “qualquer tentativa de difundir uma sensação de normalidade falseada”.
Elas defendem que, se o cronograma do Enem for mantido, haverá uma ampliação das desigualdades de acesso ao ensino superior.
O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) também fez um pedido argumentando que a pandemia e as condições de ensino vão agravar as desigualdades do país. Em nota, o Conselho afirma que os estudantes das escolas públicas serão os mais afetados pelo não adiamento do exame.
“Para o Consed, a manutenção do calendário publicado, especialmente das datas de realização das provas, deverá ampliar as desigualdades entre os estudantes do Ensino Médio em todo o país no acesso às instituições de Ensino Superior. Mesmo considerando as soluções e ferramentas que estão sendo implantadas nas redes privadas e públicas para minimizar as perdas do período de suspensão das aulas presenciais, elas não chegarão para todos os estudantes brasileiros, especialmente os mais carentes” – diz a nota.
A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) pediram suspensão do edital e afirmaram que o Ministério da Educação e o Inep não demonstram “sensibilidade para o momento”.
PMJP adotou medidas preventivas que proíbe acesso às praças e feiras livres na Capital
Por meio de comunicado a Prefeitura Municipal (PMJP) adotou novas medidas preventivas de acesso às praças de João Pessoa que serão interrompidas para qualquer atividade, seja comercial, recreativa ou para a prática de exercícios físicos a partir desta segunda-feira (11).
O mesmo vale para qualquer reunião de caráter cultural ou esportiva em espaços públicos, que estarão sujeitas à fiscalização municipal. Feiras livres da capital paraibana, incluindo aquelas situadas no entorno de mercados, e bancas de alimento nas ruas estão suspensas. Agentes de fiscalização de trânsito irão disciplinar e conter o estacionamento de veículos ao redor desses espaços.
O decreto, válido até o dia 18/05, também prevê o uso obrigatório de máscaras no município.
Novos leitos – Desde o último sábado (9), o Hospital Santa Isabel recebeu 20 novos leitos, sendo 10 de UTI e 10 de enfermaria. Com as novas alas, a unidade chega a 50 leitos implantados exclusivamente para o combate à Covid-19. Por meio de uma parceria com o Hospital Universitário, (HU) credenciado à rede municipal, outros 20 leitos de enfermaria foram implantados. A capital passa a ter 182 leitos abertos pelo município para minimizar os efeitos do novo coronavírus. “Quando não existe vacina ou remédio, o único caminho é a prevenção. A Prefeitura ampliou a fiscalização, restringiu a circulação nos espaços públicos e segue trabalhando diariamente para aumentar a oferta de leitos. Mas só vamos vencer o vírus com o compromisso e o bom senso de todos”, afirmou o prefeito.
Quadro– João Pessoa acabou de ultrapassar a marca dos mil casos confirmados da doença e chegou a 49 mortes registradas. A capital possui aproximadamente 250 pessoas hospitalizadas por Covid-19, mais de 100 dependendo de tratamento em UTIs. São 856 casos descartados e 652 pessoas recuperadas da doença. “Estamos caminhando para um momento ainda mais grave. Se não tivermos o compromisso de todos para conter o vírus, as consequências tendem a ser maiores. Respeitar o isolamento social é defender a vida. Não há outra alternativa”, disse o secretário de Saúde, Adalberto Fulgêncio.
