Governo confirma André Mendonça no Ministério da Justiça e novo comando na PF

Anúncio foi feito na na madrugada desta terça-feira. Além do novo ministro, André Luiz Mendonça, novo Advogado-Geral da União foi nomeado

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André Luiz de Almeida Mendonça

O governo federal anunciou na madrugada desta terça-feira (28) o advogado André Luiz Mendonça como novo ministro da Justiça.

Também foi confirmado que Alexandre Ramagem, atual diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para ser o diretor-geral da Polícia Federal (PF). Ambos são amigos próximos da família Bolsonaro.

As vagas no Ministério da Justiça e no comando da PF ficaram abertas após a saída do ex-ministro Sergio Moro e do ex-diretor-geral Maurício Valeixo. Moro decidiu deixar o governo depois de Bolsonaro exonerar Valeixo. O ex-ministro alegou que o presidente tenta interferir politicamente na PF – o que Bolsonaro nega.

Jose Levi Mello do Amaral Júnior foi nomeado para o cargo de Advogado-Geral da União.

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Justiça impede que prefeito de Alhandra compre R$ 536 mil em plantas ornamentais

O Ministério Público da Paraíba conseguiu, junto ao Juízo da Comarca de Alhandra, a tutela antecipada de urgência para suspender os efeitos de um pregão presencial (027/2020) no valor de R$ 536.000,00, feito pela Prefeitura da cidade, para a aquisição de plantas ornamentais, em plena pandemia do novo coronavírus. A ação foi ajuizada na última quarta-feira (22) e a petição inicial foi acatada nesta segunda-feira (27). De acordo com a promotora de Justiça, Ilcléia Cruz de Souza Neves Mouzalas, a suspensão foi em caráter emergencial e o MPPB está atuando para que, em se apurando a ilegalidade, o pregão seja anulado.

“A referida contratação, flagrantemente desarrazoada, gerou enorme repercussão social e na mídia, causando revolta à população em virtude do alto valor destinado à aquisição de itens de irrelevante interesse público, na situação atual de combate à pandemia da covid-19, que demanda dos gestores a destinação de receitas com vistas à proteção da população, fortalecimento do sistema de saúde e redução da propagação do vírus”, diz a representante do MPPB, em trecho da petição.

Ilcleia Mouzalas explicou que o processo foi ajuizado a partir da instauração, no âmbito da Promotoria de Alhandra, o Inquérito Civil Público 067.2020.000112, para apurar, em toda a sua extensão, a ilegalidade ou legalidade do processo licitatório, que ficava com a competitividade comprometida pela impossibilidade de comparecimento pessoal de licitantes em razão da determinação de isolamento social. Com o pedido de suspensão, a promotora terá o tempo e condições para promover a complementação dos fundamentos fáticos e jurídicos expostos, por meio de aditamento da petição inicial, com eventual juntada de novos documentos, a fim de obter a tutela final, consistente na anulação do processo licitatório e todos os atos dele decorrentes.

Na petição, o Ministério Público pede que a Justiça imponha ao Município de Alhandra que se abstenha de promover qualquer ato administrativo visando à aquisição dos produtos contemplados no referido processo licitatório – a exemplo da emissão de empenho ou ordem de pagamento à empresa Agroatlântico Comercial Agrícola Eireli (CNJP 36.125.248/0001-26) –, sob pena de aplicação de multa pessoal ao gestor municipal em caso de descumprimento da decisão, e da invalidação do ato, sem prejuízo da responsabilização cível e criminal.

Outro lado -A prefeitura de Alhandra emitiu uma nota a respeito do episódio e disse do pregão presencial (027/2020) que objetivava o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviço de ornamentação já havia sido anulado. A decisão foi oficializada e publicada no Diário Oficial dos Munícipios no último dia 22 de abril de 2020 e comunicada ao Ministério Público no mesmo dia.

A gestão municipal aponta que fica sem eficácia nesse momento, a decisão judicial da Comarca de Alhandra desta segunda-feira (27), divulgada pelo Ministério Público da Paraíba, solicitando a tutela antecipada de urgência para suspender os efeitos do pregão presencial que já estava anulado pela Prefeitura.

A Prefeitura esclarece que o procedimento licitatório em questão foi iniciado em meados de fevereiro do corrente ano, ou seja, antes do agravamento da pandemia e muito embora não tenha sido apresentada qualquer ilegalidade no procedimento analisado, a gestão, no intuito de demonstrar a inexistência de qualquer ato que porventura possa ser considerado lesivo, esclarece que não houve qualquer empenhamento ou pagamento referente ao procedimento.

A administração alhandrense reafirma o compromisso com a transparência de todos os processos licitatórios e seguiu a determinação do Ministério Público para revogar o Pregão Presencial.

Thelma é campeã do BBB 20 em final contra Rafa Kalimann e Manu Gavassi

thelma assis manu gavassi rafa kalimann campeã bbb 20

Thelma é a campeã do BBB 20. (Reprodução/TV Globo)

Thelma Assis é a campeã do BBB (Big Brother Brasil) 20. Ela venceu a final contra Manu Gavassi e Rafa Kalimann, faturando o prêmio de R$ 1,5 milhão.

Thelma teve 44,10% dos votos contra 34,81% de Rafa e 21,09% de Manu Gavassi. Vale lembrar que a segunda colocada lucra R$ 150 mil e a terceira R$ 50 mil.

Thelma ficou marcada pela ótima personalidade. Ela é o retrato perfeito da mulher brasileira: negra, forte e independente. Além disso, também foi muito visada como ‘planta’ pelos adversários. Entretanto, ela foi extremamente cirúrgica e jamais deixou de se posicionar.

A amizade com Babu e a saída do trio com Gizelly e Marcela, indo até Rafa e Manu, foi essencial em sua jornada. Por fim, também se consagrou na discussão com Flayslane: “vamos ver quem grita mais alto”.

Com isso, Thelma se consagrou a campeã do BBB.

THELMA É CAMPEÃ DO BBB 20: RELEMBRE TODOS OS PARTICIPANTES

Petrix: primeiro líder, Petrix Barbosa indicou Bianca ao paredão, mas viu a rival voltar após vencer o confronto contra Lucas Chumbo.
Guilherme: o segundo indicado pela liderança foi Babu, mas o jogador também voltou. Petrix foi eliminado em um paredão quadruplo.
Gabi: a cantora indicou Hadson e o ex-jogador de futebol foi eliminado com 79,71% dos votos.
Guilherme: vencedor da prova do líder pela segunda vez no BBB 20, Guilherme indicou Lucas ao paredão. O catarinense saiu com 62,6% dos votos.
Rafa: a líder Rafa Kalimann indicou Bianca Boca Rosa, que saiu no confronto com Lucas Prior e Flay.
Ivy: a ex-integrante da casa de vidro emparedou e eliminou Guilherme Napolitano.
Pyong: o ilusionista indicou Victor Hugo, que saiu com rejeição recorde.
Prior: líder pela primeira vez, Felipe Prior indicou Pyong, eliminado em paredão apertado contra Babu.
Thelma: também novata na liderança, a médica colocou Flay no paredão. Mas não contava com a rejeição imensa de Daniel, eliminado com 80% da votação.
Gizelly: foi a terceira pessoa seguida a conquistar a liderança inédita. Indicou Felipe Prior ao paredão e viu o arquiteto ser eliminado na votação recorde da história do BBB.
Flayslane: em seu primeiro reinado, retribuiu o favor da semana 9 e indicou Thelma ao primeiro paredão. Contudo, quem foi eliminada foi a cantora Gabi Martins.
Thelma: foi do inferno ao céu depois que escapou do paredão e venceu a Prova do Líder na mesma noite. Com o conflito declarado, voltou a indicar Flay, mas viu Marcela ser eliminada.
Ivy indicou Thelma, mas Flay foi eliminada no paredão que Babu também estava.
Manu indicou Mari, mas Gizelly foi eliminada.
Mari indicou Rafa, mas Ivy foi a eliminada.
Rafa indicou Mari, que foi eliminada.
Babu, Rafa e Thelma perderam a prova do pódio e o ator acabou eliminado.

Celso de Mello abre inquérito para investigar acusações de Moro contra Bolsonaro

No discurso em que anunciou sua saída do governo, ex-ministro afirmou que o presidente tentou interferir nas atividades da Polícia Federal

O ministro Celso de Mello , do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (27) a abertura do inquérito para investigar o conteúdo do discurso de despedida de Sergio Moro do governo.

No discurso, proferido na última quinta-feira, Moro acusa o presidente Jair Bolsonaro de tentar interferir nas atividades da Polícia Federal. No pedido de abertura de inquérito, o procurador-geral da República, Augusto Aras, quer saber se Bolsonaro cometeu crime e também se Moro falou a verdade. Ou seja: ambos são alvo da investigação.

No pedido de abertura de inquérito, Aras informou que pretende apurar crimes como falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação e obstrução de Justiça.

Entre as providências, o procurador-geral solicitou que o Supremo interrogue o ex-ministro. Aras também quer que Moro mostre “documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão”.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Agência O Globo

Covid-19: Mortes no Brasil chegam a 4,5 mil; casos confirmados são 66,5 mil

De acordo com os novos dados, número de contágios e mortes voltou a crescer. Atualização foi feita nesta segunda (27) pelo Ministério da Saúde

Agência Brasil

Grupos de risco da Covid-19 são idosos e pessoas com comorbidades

O Brasil registrou mais 338 mortes causadas pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2) nas últimas 24 horas, fazendo o total subir para 4.543, segundo balanço divulgado nesta segunda (27) pelo Ministério da Saúde. A alta corresponde a um crescimento de 8% e se torna o novo pico de óbitos registrados em um dia.

De acordo com a pasta, os novos casos confirmados de Covid-19 são 4.613, totalizando 66.501. O aumento foi de 7,5%. Já a taxa de letalidade se manteve em 6,8%.

No levantamento do Ministério da Saúde de domingo, o número de óbitos era de 4.205, enquanto o de pessoas com a doença era de 61.888.

São Paulo continua sendo o estado que tem mais mortes, com 1.825 das 4.543 ocorrências. A letalidade é de 8,4% no estado. Em segundo lugar vem o Rio de Janeiro, com 677 mortes e letalidade de 8,5%.

No quadro de casos confirmados, São Paulo também lidera a lista. O estado tem 21.696 pessoas infectadas pelo coronavírus. Em segundo lugar vem o Rio de Janeiro, com 7.944 vítimas de contaminação, sendo seguido por Ceará (6.726), Pernambuco (5.358) e Amazonas (3.928).

Maia diz que denúncias de Moro serão investigadas, mas não fala em impeachment

Presidente da Câmara afirma que foco do parlamento deve ser o combate ao coronavírus e que ficou em silêncio porque estava refletindo

O presidente da Câmara do Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), falou nesta segunda-feira (27) pela primeira vez sobre a crise política instalada após a demissão do ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Maia evitou comentar o mérito de pedidos de impeachment contra o presidente da República, Jair Bolsonaro , pois será “o juiz” das representações, mas ressaltou que o foco do parlamento neste momento deve ser o combate à crise do coronavírus.

O presidente da Câmara acrescentou ainda que as denúncias de Moro sobre a possível interferência de Bolsonaro na Polícia Federal devem ser esclarecidas em inquérito conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na sexta-feira, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao STF a instauração de investigação sobre as acusações feitas por Moro. O ministro decano da Corte, Celso de Mello, será responsável pelo caso.

“Os problemas do governo deve o governo tratar, e nesse caso específico o doutor Aras abriu uma investigação. Certamente vai chegar a um resultado. Um resultado sobre o que disse o ministro Moro e o que disse o presidente da República. É ruim porque isso tudo amplia ainda mais os problemas que estamos vivendo. Mas já aconteceu, já há essa investigação. Certamente, conduzida pelo ministro Celso de Mello, a investigação terá resultados”, disse Maia.

O presidente da Câmara disse ainda que o momento é delicado e, por isso, é preciso “ter paciência e ouvir mais do que falar”. Ele avalia que a crise política dá ainda mais “incertezas” ao país, com possibilidade de forte impacto econômico. Maia ressaltou que é legítimo deputados discutirem instalação de CPIs e outros instrumentos, mas que a Câmara, sob sua presidência, deve ter “equilíbrio” e “construir soluções”. Maia argumentou que preferiu o silêncio porque estava refletindo.

“Em alguns momentos, é bom o silêncio. A sociedade muitas vezes, no silêncio, compreende melhor do que no conflito. Apesar disso, não sou um político de conflitos. Nos últimos dias a gente vem acompanhando um conflito dentro do próprio governo. E eu andei refletindo nos últimos dias sobre qual deve ser o papel do parlamento, da Câmara dos Deputados, neste momento. Nós estamos infelizmente ainda no estágio inicial de brasileiros infectados com coronavírus e, infelizmente, também (em relação à evolução das) mortes de brasileiros”, disse Maia.

Com quase 30 pedidos de impeachment contra Bolsonaro na fila para analisar, ele evitou fazer qualquer juízo prévio. E comentou momento delicado no governo Michel Temer, quando os deputados rejeitaram a abertura de processo criminal contra o presidente da República.

“Quando se trata de um tema como impeachment, eu sou o juiz. Não posso ficar comentando temas em que a decisão é minha, independente. Então, é uma questão que a gente tem que tomar muito cuidado. Eu já passei por isso no governo Michel Temer. E, com equilíbrio e paciência, a gente superou esse período. Hoje muitos olham o governo do presidente Michel Temer com muita saudade do que fizemos juntos”.

Sobre a desconfiança em relação à permanência no governo do ministro da Economia, Paulo Guedes, Maia disse que “a troca de ministros sempre gera desconfianças”. Disse que o cenário é preocupante, com possível queda de 5% do PIB aumento do desemprego e informalidade. “Não podemos tirar do debater e da pauta do parlamento os projetos e as projeções do enfrentamento ao coronavírus “, disse Maia.

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João Pessoa tem 349 casos confirmados do novo coronavírus e Manaíra lidera com 21

Dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) mostram que João Pessoa tem 349 casos confirmados do novo coronavírus até esta segunda-feira (27). Esses números representam os residentes da Capital e estão disponíveis no ‘Painel Covid-19’, criado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), com o objetivo de facilitar e garantir o acesso a informações sobre a doença na Capital. Ao todo, 55 bairros já têm registros. O bairro com maior incidência é Manaíra (21), seguido do Cristo Redentor (20) e Mangabeira (18).

O Painel Covid-19 também mostra que João Pessoa conta com 2.953 casos prováveis, 782 descartados e 127 recuperados. Há 89 pessoas hospitalizadas por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 10 em Unidades de Terapia Intensiva (UTI). A SMS também contabiliza 29 óbitos por coronavírus. Todos os dados são atualizados diariamente na plataforma web que pode ser acessada por qualquer cidadão gratuitamente pelo link: https://experience.arcgis.com/experience/d76ba516389d4e83b9a778d266cac5c1/ .

Painel Covid-19 – A plataforma foi desenvolvida pela TecGeo e fornecida sem ônus para PMJP. Os dados são da Esri, empresa americana desenvolvedora do ArcGIS, um sstema de informações geográficas. Por da plataforma, é possível acompanhar o número de casos de contágio e mortes ocasionadas pela doença. A plataforma fornece ainda um mapa das internações, casos graves, moderados, bairros e casos notificados por faixa etária e sexo.

O modelo web segue o mesmo formato do painel online da prestigiada Universidade Johns Hopkins, instituição americana de ensino que se tornou uma referência durante a pandemia, principalmente pela agilidade da atualização dos dados.

Boletim do Coronavírus em João Pessoa (27.04):

Casos confirmados (349)

Casos por bairros (Residentes em João Pessoa):

21 – Manaíra
20 – Cristo Redentor
18 – Mangabeira
15 – Jardim Cidade Universitária
14 – Miramar
13 – Bairro dos Estados
11 – Gramame, Aeroclube, Altiplano
10 – Bairro das Indústrias
09 – Bessa, Jardim Oceania, Tambauzinho, Cruz das Armas, Bancários, Portal do Sol, Valentina Figueiredo
08 – Brisamar, Tambaú, Cabo Branco, Ernesto Geisel, Funcionários
07 – Mandacaru, Treze de Maio, João Paulo II
06 – Expedicionários, Torre, Bairro dos Novais
05 – Castelo Braco, Varjão, Oitizeiro
04 – Bairro dos Ipês, José Américo, Paratibe
03 – Pedro Gondim, Alto do Mateus, Muçumagro
02 – São José, Centro, Jaguaribe, Jardim Veneza, Cuiá
01 – João Agripino, Padre Zé, Roger, Tambiá, Ilha do Bispo, Trincheiras, Jardim São Paulo, Anatólia, Água Fria, Ernani Sátiro, Costa e Silva, Planalto da Boa Esperança, Esplanada.

www.reporteriedoferreira.com.br Secom-JP

RELAXE E GOZE: Escrito Por Gilvan de Brito

Quando nós atravessamos um momento único da nossa vida, de bem ou de mal, não tem outra saída: vamos lembrá-lo por toda a existência. Então, nesses momentos muito especiais, o importante é relaxar e gozar, para que aquele indefinido e curto espaço de tempo permaneça para sempre na nossa mente, de uma forma alentadora ou atentatória, como já pregou a ex-prefeita de São Paulo, Márcia Suplicy: Relaxa e goza”.

É o caso do Coronavírus, essa Peste que nos atinge presentemente (a mim indiretamente) e que põe todo mundo de quarentena com medo de ser contaminado (e triste dos forem). Aqueles que são loucos por um feriado prolongado, têm agora, a disposição, dois ou três meses de gozo, em casa, se deliciando com o ócio e podem relaxar à vontade. Tive a chance de escrever um livro (ainda inédito) denominado “A Dança com os Mortos”, de aproximadamente cem páginas (qualquer dia será editado), que conta a história de uma epidemia que atingiu a Paraíba em 1855, com recidiva três anos após, que exterminou mais de 40 mil pessoas, somente na Paraíba, e quase um quarto dos habitantes do planeta. Foi a peste do cólera morbus, que veio seguida pela febre amarela.

Fiz uma pesquisa minuciosa nos jornais da época, e constatei como os seus efeitos foram devastadores. Principalmente numa época quando só existia uma faculdade de Medicina no Nordeste, em Salvador; e outra no Rio de Janeiro. Havia apenas 12 médicos em todo o estado da Paraíba. Os farmacêuticos fizeram o papel de médicos, porque a maioria trabalhava com fórmulas utilizando raízes, como ensinavam os índios, e conheciam algumas curas através do poder vegetal, mas que nada serviram contra esse terrível mal.

Comparado com esse vírus que enfrentamos agora, que tem o apelido de Covírus, aquele que veio do rio Ganges, da Índia (pegava pelo ar), era devastador sob todos os aspectos e o nosso uma “gripezinha“, como sentenciou Bolsonaro em mais um dos momentos infelizes de seu governo. Num só dia morreram 159 habitantes, em João Pessoa e no total foram mais de 40 mil, no Estado (apenas duas cidades do interior não foram atingidas: Catolé do Rocha e Coremas). Os mortos eram depositados nas esquinas, pelos familiares, para serem recolhidos por uma carrocinha do Governo e sepultados em valas comuns.

O corpo da vítima ficava igual a pele de um sapo, azulado, cheio de bolhas, olhos fundos, pele encerada e uma diarreia sem fim, numa imagem que aterrorizava até os parentes mais próximos, que saiam correndo, ao vê-los. Posso dizer que vivi aqueles momentos quando pesquisei seus efeitos, e pensei que não os teria numa visão repetida durante a minha vida. Ledo engano, porque estou vendo uma amostra grátis do que é uma pandemia, ao vivo e em cores, na nossa porta, embora muito mais atenuada. Mesmo assim, agressiva e arrasadora. Agora todos aqueles que viverão esta contemporaneidade, poderão dizer para os netos: conheço a Peste.

www.repoteriedoferreira.com.br Por Gilvan de Brito- Jornalista,advogado e escritor.

Fortes chuvas provocam estragos em vários ponto da Capital, Av. Epitácio Pessoa é a mais atingia

As chuvas que caem na capital paraibana desde a madrugada desta segunda-feira (27) continuam provocando estragos em ruas e avenidas da capital. A barreira do muro do Clube Cabo Branco cedeu e interditou a Avenida Epitácio Pessoa

Uma quantidade significativa de vegetação e terra desceu sobre o muro do clube e se espalhou na Avenida Epitácio Pessoa no sentido Centro/praia. Duas faixas foram interditadas.

Vários pontos da cidade acumulam água. São eles:

• Av. Cabo Branco – Próximo ao nº3506
• Rua Desportista José Eduardo de Holanda, por trás do Foodpark Cabo Branco
• Av. Waldemar Galdino Naziazeno, próximo a Central de Polícia
• Rua Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho, Aeroclube
• Rua Ciro Troccoli, próximo ao Rio, no Colibris
• Rua Maria do Carmo Guedes Lima, no Colibris
• Av. Hilton Souto Maior, em frente a A&C
• Rua Edvaldo Bezerra Cavalcanti Pinto (Rua da Mata, no Cabo Branco)

MPF investiga interferência política de Bolsonaro no Exército

Procuradora pediu abertura de dois procedimentos para apurar revogação de portarias sobre monitoramento de armas e munições

Agência Brasil

Jair Bolsonaro revogou portarias sobre monitoramento de armas e munições

Além das acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro de que teria interferido, por interesse próprio, na Polícia Federal, Jair Bolsonaro está sob suspeita de ter feito intervenções políticas no Exército . De acordo com reportagem publicado pelo jornal o Estado de S.Paulo, nesta segunda-feira (27), o Ministério Público Federal (MPF) abriu duas investigações para apurar se o presidente violou a Constituição por atuar em decisões que seriam exclusivas do Exército.

Os procedimentos têm como objeto a revogação de três portarias sobre monitoramento de armas e munições , publicadas entre março e abril. A suspeita é de que Bolsonaro tenha agido para beneficiar uma parcela de eleitores.

Bolsonaro determinou a revogação das portarias 46, 60 e 61, no dia 17 de abril, e foi atendido pelo general Laerte de Souza Santos , comandante do Comando Logístico do Exército (Colog). Em publicação no Twitter, no mesmo dia, ele disse que tomu a decisão porque as portarias não se adequavam as suas “diretrizes definidas em decretos”.

As portarias tratavam do rastreamento, da identificação e da marcação de armas para uso esportivo, de colecionador e militar. No ofício, a procuradora regional da República Raquel Branquinho argumenta que a revogação enfraquece o controle sob o comércio de armas e facilita o acesso do crime organizado, citando o Rio de Janeiro como exemplo problemático da ausência dessa fiscalização.

Próximos passos

Raquel Branquinho , que teve participação em processos relevantes, como o mensalão, enviou o pedido de investigação no dia 20 de abril, quatro dias antes de Sergio Moro pedir demissão e acusar Bolsonaro de intervir politicamente na Polícia Federal. Cabe ao MPF, agora, avaliar qual foi a motivação de Bolsonaro para derrubar as portarias. O caso pode desencadear uma ação de improbidade na Justiça Federal ou um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF).

Moro se demitiu na última sexta-feira (24), após entrar em conflito com Bolsonaro quando o presidente revolveu trocar o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo . O ministro acusou o chefe de interferência política na instituição de segurança, uma vez que vinha cobrando acesso a relatórios sigilosos.