Congresso recorre da decisão que destinou fundo eleitoral para combate à Covid-19

Foto: Agência Brasil

O Congresso Nacional recorreu contra a liminar que determinou o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário e a aplicação do dinheiro no combate à pandemia do coronavírus.

A Mesa Diretora do Congresso entende que a decisão de um juiz federal de Brasília “consiste em grave lesão à ordem pública e uma interferência indevida do Poder Judiciário no Poder Legislativo”.

A Advocacia do Senado argumenta que a Casa vem adotando “medidas necessárias para o combate à pandemia causada pelo coronavírus”, sempre respeitando as normas constitucionais, o devido processo legislativo, a harmonia e a independência entre os Poderes. O órgão destaca ainda que a proposta de destinação dos recursos do fundo eleitoral “está sendo discutida no Congresso Nacional pelos representantes eleitos pelo povo” e que a imediata utilização dos recursos sem prévia autorização do Parlamento ameaça a segurança jurídica.

“Ao determinar a suspensão do repasse dos recursos dos fundos eleitoral e partidário pela União, o magistrado pretendeu substituir-se às instituições representativas, cujos membros foram eleitos com milhões de votos e entendeu que continha todas as informações relevantes e necessárias para decidir monocraticamente por suspender as eleições municipais de 2020 em todo o território nacional e destinar os recursos, com destinações previstas em lei, às ações de prevenção e combate ao coronavírus. O conteúdo da decisão revela flagrante ofensa ao princípio constitucional da harmonia e independência entre os poderes da República, porque viabiliza que o Poder Judiciário, mediante decisão de um juízo de primeira instância, substitua o exercício de competências constitucionais dos Poderes Executivo e Legislativo, e até mesmo da Justiça Especializada Eleitoral”, diz o advogado-geral do Senado, Fernando Cesar Cunha.

Policial Militar é afastado após gravar vídeo defendendo o fim do isolamento social na Paraíba

O policial no vídeo, incentiva as pessoas a romperem com o isolamento social, pede para que a população volte a trabalhar e diz que o município não tem casos do Coronavírus. (Foto: Reprodução)

Um policial militar foi afastado após gravar um vídeo defendendo o fim do isolamento social, em Guarabira, na Paraíba. A Polícia Militar informou que vai abrir um procedimento administrativo disciplinar para investigar o caso.

O vídeo que circula nas redes sociais, mostra o policial fardado dentro de um carro com outros colegas. Nele, o policial se manifesta contra as medidas de isolamento recomendadas pelo Organização Mundial da Saúde, Ministério da Saúde e Governo do Estado.

O policial no vídeo, incentiva as pessoas a romperem com o isolamento social, pede para que a população volte a trabalhar e diz que o município não tem casos do Coronavírus.

“O que a gente tem que fazer é voltar a trabalhar a proteger as pessoas idosas e as pessoas com problemas respiratórios. Vamos deixar de ser vagabundos, esse negocinho de ficar em casa, de férias, não tem condições. Vai acabar o país quebrando e a gente passando fome”, diz o policial no vídeo.

A PM informou que segue e mantém as recomendações distanciamento e prevenção ao novo coronavírus.

Em nota, o comando do 4º Batalhão informou que o policial militar foi afastado.

“Um procedimento administrativo disciplinar será instaurado para apurar toda a extensão da reprovável atitude do policial, lembrando que a orientação da Polícia Militar da Paraíba é a mesma da Organização Mundial da Saúde, Ministério da Saúde e Governo do Estado, de que fique em casa para prevenir a proliferação dessa doença que tem causado danos irreparáveis à saúde de pessoas no Brasil e no Mundo”, diz a nota.

A secretária de saúde de Guarabira, Fernanda Macedo, informou que o isolamento social em Guarabira continua.

Edivane Saraiva, promotora da Saúde em Guarabira, disse que a fala do policial foi de grande irresponsabilidade e que o caso será apurado pela área administrativa como também as normas legais.

Ronaldinho Gaúcho paga fiança e deixa prisão no Paraguai

Ex-jogador e o irmão Assis ficarão em hotel no centro de Assunção e não poderão deixar o país. Eles passaram mais de um mês na cadeia.

Ronaldinho Gaúcho deixou a cadeia no Paraguai na noite desta terça (7) após pagar fiança — Foto: Jorge Saenz/AP

Um juiz do Paraguai concedeu nesta terça-feira (7) prisão domiciliar ao ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e ao irmão, Assis Moreira. Os dois respondem por entrarem no país com documentos paraguaios adulterados e estavam detidos havia mais de um mês.

Eles pagaram uma fiança de US$ 1,6 milhão de dólares (cerca de R$ 8,4 milhões) e ficarão hospedados em um hotel no centro de Assunção. Os irmãos estão proibidos de deixar o país.

De acordo com o juiz Gustavo Amarilla, os responsáveis pelo hotel autorizaram que a prisão dos dois brasileiros fosse cumprida no local.

O jornal paraguaio “ABC Color” informa que Ronaldinho e Assis vão ficar em quartos diferentes.

Ronaldinho e Assis estavam desde o dia 6 de março presos na Agrupación Especializada, quartel da Polícia Nacional do Paraguai transformado em cadeia de segurança máxima.

Prisão no Paraguai

Ronaldinho e Assis estão detidos desde 6 de março, após entrarem no Paraguai com documentos paraguaios adulterados. Outras três pessoas foram presas, inclusive o empresário brasileiro Wilmondes Sousa, acusado de fornecer os passaportes aos irmãos.

De acordo com o promotor paraguaio Federico Delfino, existia um processo de naturalização no Paraguai aberto para Ronaldinho Gaúcho e seu irmão, Assis Moreira. Segundo ele, o procedimento corria à revelia dos dois brasileiros.

Ainda segundo Delfino, o esquema também envolve um funcionário público paraguaio, que teria apresentado uma série de documentos à Direção de Migração do Paraguai para naturalizar os dois irmãos.

Ao envolver órgãos oficiais paraguaios, o caso se ampliou no país. Em 5 de março, o diretor geral da Direção de Migrações, Alexis Penayo, pediu demissão do cargo e criticou o Ministério do Interior pela demora na resolução do caso envolvendo Ronaldinho Gaúcho.

CASO RONALDINHO GAÚCHO NO PARAGUAI

O que se sabe e o que falta saber no caso dos passaportes paraguaios
Ronaldinho Gaúcho é detido por suspeita de uso de passaporte falso no Paraguai
MP do Paraguai diz que número do passaporte de Ronaldinho pertence a uma mulher
MP do Paraguai não vai acusar formalmente Ronaldinho Gaúcho e irmão após os dois admitirem erro
Juiz determina que Ronaldinho Gaúche continue no processo sobre passaporte adulterado
Ronaldinho Gaúcho e irmão são detidos no Paraguai no caso dos passaportes falsificados
Ronaldinho Gaúcho e Assis depõem em nova audiência no Paraguai em caso de passaportes falsos
Justiça paraguaia cometeu abuso de autoridade ao algemar Ronaldinho Gaúcho
www.reporteriedoferreira.com.br / G1

Vítimas de acidente ocorrido no B.dos Estados recebem alta de Hospital

Das três vítimas, apenas duas precisaram ser socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). (Foto: Reprodução)

Um motorista ficou preso nas ferragens de um carro após colisão envolvendo dois veículos na manhã desta terça-feira (7), no cruzamento entre as Av. Espírito Santo e Piauí, no Bairro dos Estados, em João Pessoa.

O impacto deixou duas pessoas feridas.

Testemunhas alegaram que um dos condutores atravessou o sinal vermelho, provocando o acidente.

Das três vítimas, apenas duas precisaram ser socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e levadas para o Hospital de Trauma Sendor Humberto Lucena., onde foram medicadas e já foram liberadas.

O ACHISMO CONTRA A CIÊNCIA: Escrito Por Rui Leitao

A estupidez humana insiste em ignorar a ciência. Muita gente continua tomando decisões na base do “achismo”. Convicções pessoais rejeitando resultados de pesquisas técnicas. A cegueira ideológica prevalecendo nos tratamentos de saúde que merecem uma orientação científica. A ignorância do fanatismo determinando procedimentos.

A crise sanitária provocada pela pandemia do coronavirus nos coloca diante da realidade inquestionável de que devemos obedecer às orientações científicas. A inobservância disso resulta num alto custo de vidas. Correntes reacionárias e mentes obtusas resistem a compreender que a ciência vale mais do que o “achismo”. Evidências técnicas são desafiadas irresponsavelmente, muitas vezes por paixões políticas. Esse movimento anti-ciência não pode prosperar.

Quem ataca a ciência, ataca a verdade. Precisamos sair da era do “achismo”. No campo das opiniões não chegaremos a lugar nenhum com chances de acerto. Conhecimentos são gerados a partir de pesquisas científicas. Tentam legitimar discursos na descrença e no revisionismo da História, reformulando memórias comprovadas que nos ensinam encarar as verdades que nos instam a pensar o amanhã refletindo a experiência do ontem.

O “achismo” é aquela ideia do quase certeza. Não tem base de sustentabilidade, vazio de conteúdo. Perigosamente em qualquer contexto. Não podemos perder o rumo da verdade. A dúvida é motor da ciência. É preciso ter cuidado com informações veiculadas pela mídia distorcendo achados científicos. Indispensável a verificação da realidade. Nunca deixar sofrer influência por crenças religiosas ou pessoais. Exercitemos nosso olhar para questionar tudo aquilo com o qual nos deparamos.

Não há revolução baseada no “achismo”. Estaremos perdidos quando acharmos que a ciência é desnecessária, achando que ela se restringe á mera opinião. Só a ciência nos leva ao “como” ao “porque”. Sejamos então capacitados a compreender o conflito entre a razão e a emoção, muito mais em situações de conflitos como estamos vivendo. A ciência não pode perder para o achismo.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Rui Leitão

Caixa já recebeu mais de 15,1 milhões de cadastros no auxílio de R$ 600

Balanço ate às 18h mostra ainda que site oficial recebeu 70 milhões de acessos

A Caixa Econômica Federal já recebeu 15,1 milhões de cadastros de trabalhadores informais interessados no auxílio emergencial de R$ 600. O valor será pago por três meses como forma de mitigar os efeitos da crise do novo coronavírus (Sars-Cov-2)

Os cadastros precisam ser feitos por trabalhadores sem registro, microempreendedores individuais e autônomos que não estao no chamado Cadastro Único ( CadÚnico ), base de dados que reúne 75 milhões de beneficiarios de programas sociais do governo.

O governo espera que esse grupo chegue a 25 milhões de brasileiros “invisíveis”, como vem sendo chamados, por não estarem no CadÚnico . A expectativa do presidente da Caixa é que até 80% desse público esteja cadastrado até o fim desta semana.

O cadastro pode ser feito por duas formas: pelo site ou por meio de aplicativos para Android e iPhone . O registro pode ser feito em um celular ou computador emprestado. Caso o beneficiário não tenha nenhuma forma de acesso à internet, e possível fazer o cadastro indo pessoalmente a uma agência da Caixa , mas essa opção é desaconselhada, por causa das medidas de isolamento social para conter a pandemia.

Ainda de acordo com o balanço da Caixa , houve 70 milhões de acessos ao site oficial para cadastro até as 18h. A página chegou a ficar fora do ar por alguns minutos no início da tarde, mas já voltou a funcionar normalmente.

www.repoteriedoferreira.com.br Por Agência O Globo

Trump sabia da gravidade do novo coronavírus desde janeiro, revelam documentos

Consultor econômico do presidente havia alertado que doença poderia causar 1,2 milhão de mortos

Shealah Craighead/Official White House

Dpcumentos afirmam que Donald Trump estava ciente da gravidade da pandemia

O presidente dos Estados Unidos , Donald Trump , estava ciente dos impactos que o novo coronavirus poderia causar no país, de acordo com documentos revelados hoje (7) pelo jornal The New York Times.

Os avisos foram escritos por Peter Navarro, consultor econômico de Trump, e previam, no pior cenário, 500 mil mortos no país em razão do surto de Covid-19. Segundo o jornal, outras autoridades da Casa Branca também tiveram acesso ao documento, mas Donald Trump continuou a minimizar a doença.

No relatório, Navarro alerta para a não existencia de uma vacina ou cura para a doença. “A falta de proteção imunológica ou uma cura ou vacina existente deixaria os americanos indefesos no caso de um surto de coronavírus em solo americano. Essa falta de proteção eleva o risco de o coronavírus evoluir para uma pandemia total, colocando em risco a vida de milhões de americanos”, diz o jornal.

Um segundo documento enviado em 23 de janeiro mostrou preocupação ainda maior, alertando que o novo coronavírus poderia atingir mais de cem milhões de norte-americanos, podendo causar cerca de 1,2 milhão de mortos. Este não foi assinado por navarro, embora fontes da Casa Branca atribuírem a autoria ao consultor. Ainda assim, Trump não mudou sua postura à epoca.

www.reporteriedoferreira.com.br / Ig

Advocacia em tempos de covid-19: Marcos Souto Maior Filho

domingo, 5 de abril de 2020

Advocacia em tempos de covid-19: Marcos Souto Maior Filho

Desde o início do isolamento social para frear a curva epidemiológica do novo “corona vírus”, a advocacia tornou-se mais difícil do que antes.

Aqui não se faz comparação com qualquer outra profissão, mas apenas apontam-se algumas agruras de parte dos advogados paraibanos.

Os Tribunais várias medidas foram tomadas com vistas a manter a prestação jurisdicional essencial para o estado democrático, entretanto, sem levar os servidores do judiciário ao risco de contaminação.

Virtualmente foi distribuído listagem com os números chefe dos cartórios e diretores de secretaria, mas infelizmente ainda são poucos os juízes que liberaram seus números para que os advogados possam contactar com vista a postular celeridade em processos urgentes.

Quanto as audiências de justificação, oitiva de testemunhas e partes estão todas paralisadas. Nesse ponto parte significativa da advocacia está sem poder trabalhar, principalmente os que trabalham como advogados correspondentes, protocolando petições em processos físicos e realizado audiências.

Por outro lado os processos voltaram a tramitar, com os funcionários sem atender pessoalmente partes e advogados e sem tramitar processos físicos facilitou o destravamento das ações judiciais que há meses estavam paralisadas, sem cumprir decisões e despachos.

Os Juízes continuam a analisar os pedidos de tutela de urgência (liminares) e sentenciar processos, enquanto nos tribunais as sessões são virtuais com os magistrados fazendo seus votos em sessões pela internet.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, ante a ausência de suspenção dos prazos processuais, devido as eleições de 2020 (Resolução 313 do CNJ), continua a realizar julgamento normalmente, enquanto o Tribunal de Justiça da Paraíba continua se organizando para realização de sessões virtuais.

Nas varas criminais seguem o mesmo sistema das cíveis, com uma diferença, pois a maioria dos feitos são físicos, e, portanto, estão paralisados, só habeas corpus, mandado de segurança criminal e pedidos de revogação e relaxamento de prisão.

Alguns colegas relatam dificuldade para advocacia criminal e no cumprimento de liminares, mas esse tema varia de cartório a cartório. No mesmo norte encontram-se a expedição de alvarás, precatórios e RPV’s, tendo alguns cartórios letargia para cumprir as decisões e as instituições bancárias criado embaraço nos primeiros dias de isolamento.

Um dos setores mais caóticos da Justiça Comum é o setor de cálculo e contabilidade, sendo praticamente o terror para os causídicos, quando o magistrado despacha enviando os processos para cálculos.

Com milhares de processos empilhados, segundo informações, existem cálculos para serem realizados a mais de 5 anos, sendo esse realmente é um dos “calcanhares de Aquiles” do TJ-PB, precisando urgentemente de mutirão.

No direito de família o Covid-19 trouxe prejuízo, pois o isolamento e distância entre pais e filhos, que aguardam a guarda compartilhada ou alternada, vem prejudicando a vida dos menores. Pior ainda nos casos em que existe litígio pela guarda, ou ainda não houve decisão judicial a respeito.

Por fim, as serventias cartorárias estão trabalhando sob o modo virtual, com aumento substancial da realização de testamentos e pactos nupciais, sem falar na realização de inventários e partilhas extrajudicias.

Para o Brasil nada mais nefasto do que no curso de uma crise econômica aguda, se deparar com uma pandemia de proporções devastadoras, com comércio e empresas paralisadas, ocasionando uma queda substancial no padrão de vida dos brasileiros.

Em que pese o cenário caótico para a advocacia paraibana, o saldo não é tão negativo, tendo a virtualização dos processos sido decisivo para minorar os prejuízos.

O momento é de ficar em casa com isolamento social evitando o colapso do sistema de saúde, que na Paraíba é muito precário. A ordem é preservar e salvar vidas, ficando a esperança que o Judiciário auxilie a advocacia fazendo sua parte, expedindo alvarás, precatórios e rpv’s com maior agilidade.

www.reporteriedoferreira.com.br – Marcos Souto Maior Filho- Advogado-Escritor

Diretora do Hemocentro; temo que pessoas morram por estoque ‘zerado’

Outra iniciativa é o agendamento da doação por telefone, já que a instituição passa por algumas adequações para evitar aglomeração de gente. (Foto: Walla Santos)

A diretora-geral do Hemocentro da Paraíba, Shirlene Gadelha, e a médica hematologista Sandra Sibele concederam entrevista ao vivo ao jornalista Eliseu Lins neste domingo (5) para falar sobre a queda na doação de sangue, as campanhas que a instituição estão fazendo para manter o estoque e o temor de que pessoas possam vir a falecer por falta de sangue.

O Hemocentro inicia nesta semana uma campanha para incentivar os condomínios a se engajar e agendar coleta no próprio local. Outra iniciativa é o agendamento da doação por telefone, já que a instituição passa por algumas adequações para evitar aglomeração de gente.

As duas profissionais também abordam assuntos como as restrições para quem teve contato com alguém com suspeita e tirou muitas dúvidas dos internautas que a todo momento queriam mais informações sobre o assunto.

www.reporteriedoferreira.com.br / clickpb

Portal de Notícias Reporteriedoferreira.com.br se mantém entre os mais acessados da Pb

O Portal de Notícias, reporteriedoferreira.com.br, continua despontando as melhores posições entre os mais acessados do estado, é o que aponta uma pesquisa não oficial que foi encomendada por blogueiros de João Pessoa.

RANKING ALEXA: Conheça os 10 Blogs de política mais acessados de João Pessoa no mês de Fevereiro/2015

Publicado por: Gutemberg Cardoso em 17/03/2015 às 09:35

O Polemica Paraíba publica mensalmente o Ranking de Sites, portais e Blogs de notícias e informativos online das principais cidades do estado. O Ranking de hoje é dos Blogs de notícias políticas de João Pessoa referente ao mês de Fevereiro de 2015 e a coleta das colocações é feita com o ALEXA, sistema líder global em analytics. Ele é o principal fornecedor livre, web métricas globais.

Neste mês de Fevereiro tivemos duas mudanças de posição, W. Farias passou o Kardec e agora ocupa a terceira posição já Fernando Caldeira passou o Blog de Marcone Ferreira e agora está na quinta posição.

Os Blogs de Tião Lucena e Dércio Alcantara disputam a lideranças.

Confira a classificação dos 10 sites
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1 – blogdotiaolucena.com.br – 122341
2 – dercio.com.br – 320331
3 – sitescorreio.com.br/blogs/wfarias – 430999
4 – blogdokardec.com.br – 469113
5 – fernandocaldeira.com.br – 581971
6 – marconeferreira.com – 891333
7 – reporteriedoferreira.com – 913115
8 – marcosweric.com.br – 1002191
9 – vanderlanfarias.com.br – 1230013
10 – hermesdeluna.com.br – 2001012

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SOBRE O ALEXA

O Alexa é aceito no mundo inteiro e reconhecido pelas mais importantes e sólidas empresas como um dos parâmetros de aferição de dados na internet

O indicador Alexa é um serviço de informações sobre o tráfego da Internet Mundial criado pela Alexa Internet Inc, uma empresa controlada pela gigante Amazon.com, que mede quantos usuários de internet visitam um determinado site. A fórmula exata de cálculo (métricas) nunca foram divulgadas, mas especialistas afirmam que os dados estão baseados em milhões de análises de tráfego de usuários do Alexa Toolbar (ferramenta de avaliação de trafego que pode ser instalado no site), bem como de coleta de informações possivelmente ligadas aos acessos em sites de busca como: Google Search, Yahoo! Search, Gmail, Yahoo! Mail, Google Trends, Google AdWords, AdSense, Outlook Search, Google Analytics e agora o Google Offers.

O Ranking Alexa mostra uma lista de todos os sites da internet ordenados por tráfego. Registrando em qual posição o tráfego do seu site ocupará em relação aos mais de 196 milhões de sites do mundo, como também em qual colocação o seu site está entre os milhares de sites do Ranking do Brasil