O secretário de habitação popular do município de Lucena, no litoral norte do Estado, Lindemberg Ferreira da Silva, popularmente conhecido como “Junior Bocão”, está dando uma boa recompensa em dinheiro para quem der qualquer notícia verdadeira de onde se encontram duas vacas, roubadas na noite desta terça-feira, 3, de sua propriedade.

Em vídeo que está circulando nas redes sociais, Júnior Bocão dá as caracreristicas dos bovinos, que, segundo ele, se tratam de uma vaca cinza, com um bezerro nos pés também cinza e uma vaca preta, de cabeça branca, também parida de uma bezerra preta.

Segundo ele, ladrões entraram na noite desta terça-feira, 3, em seu curral e levaram as vacas, que, até o momento, não se sabe do paradeiro. Queixa foi prestada na delegacia de polícia e também comunicado ao destacamento da Polícia Militar, na cidade de Lucena.  “Qualquer informação verdadeira, eu gratifico muito bem”, diz Junior Bocão no vídeo.

Por Marcos Lima

A juíza Vanessa Moura, da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos, condenou por ato de Improbidade Administrativa dois ex-agentes de trânsito, Cláudia Shymenne Leite da Silva e Edilmar da Silva Ramos, que atuaram como “funcionários fantasmas”, na Superintendência de Trânsito e Transporte da cidade.

Os acusados foram incursos nas penas do artigo 12, incisos I e III da Lei n. 8.429/92. As sanções foram pagamento de multa civil, equivalente a três vezes a remuneração auferida à época dos fatos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentívos fiscais ou creditícios, pelo prazo de 3 anos, e ressarcimento ao erário, que será no valor de R$ 12.323,56, para Cláudia, e de R$ 10.245,11, para Edilmar.

A sentença foi proferida nos autos da Ação Civil de Improbidade Administrativa (n.  0804777-34.2017.8.15.0251) movida pelo Ministério Público estadual. Segundo a denúncia, no período de outubro de 2012 a abril de 2013, Cláudia Shymenne recebeu da STTrans salário sem qualquer contrapartida laboral, pois havia se desligado das funções para assumir novo cargo público de agente penitenciária estadual. O segundo demandado também recebeu salário, no período de agosto a dezembro de 2012, estando de licença sem vencimento para participar do curso de formação da Polícia Militar.

Notificados, os demandados apresentaram defesa preliminar, alegando a inépcia da petição inicial, e, no mérito, postularam a improcedência do pedido ante a ausência de ma-fé, erro da administração e ausência de formalização de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Ao julgar antecipadamente o processo, a magistrada invocou entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no sentido de que constante dos autos elementos de prova documental suficientes para formar o convencimento do julgador, inocorre cerceamento de defesa se julgada antecipadamente a controvérsia. No mais, a juíza destacou que o fato em si é confessado pelos demandados, os quais não negam em suas peças de defesa o recebimento de salário da STTrans, sem a devida contraprestação.

Quanto á preliminar suscitada pelos demandados, a magistrada não acolheu, ressaltando que o pedido do MP estava dentro dos conformes exigidos pela lei. “Ademais, a peça vestibular traz ainda a descrição minuciosa do fato considerado configurador do ato de improbidade administrativa, ou seja, a exposição dos fatos tachados de ímprobos atribuídos ao agente público requerido e seu enquadramento”, pontuou.

No mérito, Vanessa Moura enfatizou que restou demonstrado, na decisão, que os demandados agiram com afoiteza, por manifesta afronta à normas legais e constitucionais, ao receberem salários sem o efetivo exercício da função. “A atitude dos representados atentou diretamente contra o princípio constitucional da legalidade e, notadamente, da moralidade”, asseverou, evidenciando, também, a presença do elemento subjetivo do dolo específico, que significa agir de forma livre e consciente, pretendendo alcançar um resultado.

Da decisão cabe recurso.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (04), a Medida Provisória (MP) 290/2020, do Governo do Estado, que define o reajuste salarial para o servidor público. O aumento é linear de 5% nos salários dos funcionários estaduais efetivos, e vale tanto para ativos, inativos e pensionistas.

Os parlamentares aprovaram a urgência e relevância da matéria, que será discutida em plenário e encaminhada para a Comissão de Orçamento da Casa. A MP prevê ainda reajuste dos mesmos 5% nas gratificações de policiais, de servidores que realizam serviços de saúde, e de integrantes da Orquestra Sinfônica do Estado da Paraíba.

Os membros da CCJ também aprovaram a Medida Provisória 289/2020, que institui o incentivo ao Esporte do Estado., denominado ‘Incentiva Esporte’, por meio dos programas ‘Paraíba Esporte Total’e ‘Bolsa Esporte’. A MP tem o objetivo de centralizar e substituir os programas esportivos que existiam até então no Governo. O programa Paraíba Esporte Total vai substituir o Gol de Placa e o Bolsa Esporte vai substituir o Bolsa Atleta.

Durante a reunião, eles também aprovaram as MPs 287/2020, que trata do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e a 288/2020, que adequa a legislação tributária para aperfeiçoamento dos procedimentos de fiscalização.

Também foi aprovado o projeto de lei 1.187/2019, de Wilson Filho, que obriga as escolas da rede pública e privada a disponibilizar armário ou outro móvel semelhante para a guarda e conservação de insulinas, seringas, lancetas ou canetas aplicadoras utilizadas por alunos com diabetes. Estavam presentas na CCJ os deputados Ricardo Barbosa, Camila Toscano, Taciano Diniz, Felipe Leitão, Edmilson Soares, Cabo Gilberto e a presidente Polyanna Dutra.

Fonte:  pautapb.com.b

Em duas ações realizadas na zona sul da Capital, a Polícia Militar apreendeu armas, drogas e frustrou possíveis crimes que seriam realizados na região, no fim da noite dessa quarta-feira (4).

Na comunidade do Aratu, em Mangabeira VIII, os policiais interceptaram uma moto com dois suspeitos. Houve troca de tiros e os criminosos fugiram rapidamente, abandonando um revólver calibre 32. A PM suspeita que eles estariam planejando cometer um homicídio na localidade.

Em outra abordagem, ainda na comunidade, um homem de 24 anos foi flagrado com porções de crack, dentro do carro. Não há ainda confirmação se ele estaria indo entregar as drogas ou teria comprado na comunidade.
Os dois casos foram registrados na Central de Flagrantes, no Geisel.

A paraíba entrou na rota do tráfico internacional de armas, para uso de forma criminosa por quadrilhas especializadas. A informação é do Departamento da Polícia Federal do Paraná, que nesta quinta-feira, 5,  deflagou a operação Gun Express, com o objetivo de cumprir 62 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão preventiva, nos estados do Paraná, Bahia, Rio Grande do Norte, São Paulo, Paraíba, Sergipe, Santa Catarina, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. Cerca de 310 policiais federais fora utilizados na operação.

Até às 10h desta quinta-feira, além do cumprimento de várias prisões, a PF havia apreendido 50 pistolas, 35 marcadores de pontaria, 2024 munições e 107 caarregadores, equipamento este transportado e remetido pelos correios, de acordo com a Polícia Federal. Foram realizadas, também, apreensões de armamentos e acessórios escondidos em tanques de combustíveis de veículos, usados durante o transporte para alguns dos Estados do nordeste.

A investigação teve início no primeiro semestre de 2018, quando a Polícia Federal identificou que armas de fogo estariam sendo remetidas pelos Correios, escondidas dentro de equipamentos de treino para artes marciais, como aparadores de chute, luvas e caneleiras. A partir daí a PF identificou que um grupo de pessoas dos estados do Paraná, Bahia e Rio Grande do Norte atuavam em associação na importação, guarda, remessa e transporte de armas de fogo, acessórios e munições, que teriam como destino diversos outros estados do país, com destaque para Bahia e Rio Grande do Norte.

A estimativa é de que o grupo remeteu e transportou, desde o ano de 2016, mais de 300 armas de fogo, investindo cerca de dois milhões de reais na compra do armamento. Foi identificado que parte do pagamento das armas era feito por intermédio de empresas de fachada controladas por suspeitos da Bahia e do Rio Grande do Norte para dar aparência lícita aos repasses financeiros feitos pelo sistema de transferências bancárias.

Nesta quinta-feira, 5, foram  executados 27 bloqueios judiciais de contas bancárias e aplicações financeiras, bem como sequestro e arresto de bens de 26 pessoas físicas e 1 pessoa jurídica, além da constrição judicial de 10 veículos em nome de terceiros. Foram decretadas ainda 6 medidas cautelares diversas da prisão para outras pessoas envolvidas na investigação.

A Polícia Federal indiciará 28 pessoas pela prática do crime de tráfico internacional de armas de fogo, lavagem de dinheiro, associação criminosa e falsidade ideológica.

Marcos Lima com Ascom PF-PR

Ressaltar o aprendizado durante períodos difíceis e a importância do atendimento humanizado, na luta contra o câncer. O livro Lições da Vida, lançado nessa quarta-feira (4), destaca o trabalho do Hospital do Bem, no tratamento de pacientes oncológicos do Sertão paraibano. A obra foi escrita por uma ex-paciente, que exalta o acolhimento da unidade de saúde do complexo Janduhy Carneiro, em Patos.

A autora, a professora aposentada Miriam Medeiros dos Santos, de 65 anos, recebeu o diagnóstico de cura de um câncer de mama, em 2019. O lançamento do livro aconteceu no hall da unidade com a presença de pacientes, acompanhantes, funcionários, familiares da escritora, além de integrantes do grupo Amigas Viva a Vida, cujos depoimentos reforçaram a importância do Hospital do Bem para os pacientes oncológicos.

Um dos depoimentos mais emocionantes foi o da médica Nayarah Castro, que há 11 anos vivenciou o outro lado da história ao também ser diagnosticada com câncer, superou a doença e hoje é uma das responsáveis pelo ambulatório do Hospital do Bem e é quem direciona a quimioterapia dos pacientes.

“Essa unidade é um instrumento de Deus que conduz para o milagre da cura e eu sou uma médica que usa o conhecimento para dar esperança e temos recebido muitas bênçãos e mesmo quando não obtemos a vitória da cura sobre a doença, assistimos nossos pacientes acolhendo-os para que tenham a melhor qualidade de vida possível”, observou a médica, acrescentando que “o diagnóstico de câncer não é um decreto de morte, mas de revalidação da vida”.

A autora do livro, que reúne pensamentos e reflexões sobre a superação de desafios, entre eles, o período em que fez o tratamento de um câncer de mama no Hospital do Bem, lembrou que cada pessoa tem suas batalhas pessoais e são sobreviventes de suas próprias lutas. “Eu própria sou uma sobrevivente, porque superei um primeiro casamento traumático, criei quatro filhos sozinha com salário de professora, enfrentei o preconceito de ser separada, sobrevivi a uma infecção hospitalar que teve reflexos doloridos durante oito meses em minha vida, sobrevivi a morte de dois netos e de minha filha há três anos, vi meu filho ficar em coma durante meses e, mais recentemente, superei esse câncer. Portanto, todos nós temos batalhas a vencer e o importante é não desanimar”, disse Miriam Medeiros.

O neto dela, Kleber Peixoto, veio de Campina Grande, especialmente, para tocar violão e cantar algumas músicas durante o lançamento.

A diretora geral do Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro, Liliane Sena, destacou o orgulho e satisfação da equipe ao promover o lançamento da obra no Hospital do Bem. “É uma honra para nós este momento, pois a história de Miriam se entrelaça com a nossa na medida em que caminhamos todos juntos durante o tratamento, você sempre disposta, sorridente, alto astral e nós lhe dando o aporte da Medicina e da humanização para que isso ocorresse e todos acreditando que sua cura seria possível, assim como acreditamos em todos os nossos pacientes” destacou Liliane.

Sobre o livro – Lições da vida marca a estreia na literatura de Miriam Medeiros. “Não escrevi o livro unicamente por causa da doença, nem para me projetar de alguma forma, mas, por um conjunto de fatores que me levaram a refletir que posso, através de minhas reflexões, das experiências que vivi, inspirar outras pessoas a superarem momentos difíceis”, afirma.

Sobre o tratamento – Miriam foi diagnosticada com um câncer de mama e foi acolhida pelo Hospital do Bem, de Patos, onde fez o tratamento cirúrgico e quimioterápico e, em 2019, tocou o sino da cura na unidade, que simboliza a vitória da saúde sobre a doença.

Ela iniciou o tratamento em novembro de 2018, fez cirurgia em janeiro de 2019 e começou a quimioterapia em março do mesmo ano, encerrando o ciclo de tratamento com a radioterapia, no Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa. “Eu sou muito prática e acho que a vida é feita de escolhas e eu escolhi ser feliz. Eu escolhi que iria viver e fazer o possível para me curar e tive a sorte de contar com o Hospital do Bem nessa jornada”, afirma.

Secom PB

A Polícia Militar intensificou as abordagens na cidade de Santa Rita para prevenir crimes e identificar suspeitos com materiais ilícitos. Em uma das ações, nessa quarta-feira (4), os policiais da Força Tática do 7º Batalhão apreenderam drogas e munições com um suspeito de 20 anos.

A prisão aconteceu quando a viatura fazia rondas rua Santo Antônio, no bairro Santo Amaro, em Santa Rita, e flagrou um grupo em atitude suspeita. Os integrantes começaram a fugir e um deles, que entrou em uma casa abandonada, foi encontrado com duas munições de espingarda calibre 12 e porções de cocaína e crack.

A PM suspeita que o bando estaria planejando realizar crimes na localidade. O preso foi apresentado na 6ª Delegacia Distrital, em Santa Rita.

A Polícia Civil (PC), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) cumpriram mandados judiciais, na manhã desta quarta-feira (04), dentro da “Operação  Noteiras”. Oito pessoas foram presas, sendo sete em Campina Grande e uma em Patos. Um alvo da operação em João Pessoa não foi localizado. Também foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

A operação envolveu membros da Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, com o apoio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), e da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária da PC. A promotora de Justiça dos Crimes contra a Ordem Tributária, Renata Luz, destacou a integração entre as instituições que, segundo ela, resultou no desbaratamento “de uma organização criminosa, devidamente estruturada para fraudar o Estado”.

Durante entrevista coletiva à imprensa, em Campina Grande, Renata Luz explicou o funcionamento do esquema criminoso, no qual as pessoas tinham funções definidas com o objetivo de concretizar a fraude.

Já o delegado Hector Azevedo, da Delegacia de Ordem Tributária de João Pessoa, confirmou que a operação desarticulou um esquema de fraude fiscal envolvendo uma organização criminosa e um grupo de empresas que, juntas, movimentaram nos últimos  três anos, aproximadamente, R$ 200 milhões, em mercadorias e nota fiscais inidôneas. Com esses dados, a Sefaz deixou de arrecadar cerca de R$ 36 milhões em impostos para o Estado.

O esquema tinha a provável participação de um aposentado e um servidor efetivo da Sefaz. “Todas  as provas serão analisadas e se comprovada a participação o servidor será afastado e o aposentado terá sua aposentadoria convertida em demissão”,  afirmou o secretário executivo da Sefaz, Bruno Frade.

“Durante as investigações, constatou-se a existência de uma organização criminosa especializada na constituição de empresas “laranja” que simulam operações de compra e venda de mercadorias com o fim de acobertar operações realizadas por outras empresas que, por sua vez, funcionam com ares de regularidade, promovendo a circulação de mercadorias sem o recolhimento do imposto devido, causando assim, grave dano ao Estado da Paraíba”, esclareceu o delegado Hector Azevedo.

O delegado geral da Polícia Civil da Paraíba, Isaías Gualberto, acompanhou a operação e disse que o prejuízo maior é para  a sociedade. “Por conta desse  tipo de atitude o Estado deixa de arrecadar e investir mais em segurança, educação e outras áreas importantes para toda a sociedade.  É um dinheiro que deixa de ser aplicado em benefícios para a população”, ressaltou.

Faziam parte do esquema de sonegação empresas de gêneros alimentícios em João Pessoa e uma empresa de bebidas em Campina Grande. Os proprietários de empresas “laranja” que cediam seus nomes para emitir as notas fiscais recebiam propinas que variavam de R$ 2.500,00 a R$ 3.000,00, por nota emitida.

Os investigados responderão por crimes contra a ordem tributária, organização criminosa e falsidade ideológica, cujas penas, somadas, chegam a 18 anos de reclusão.

Ascom MPPB

Fotos: Assim/Sefaz

O ex-jogador brasileiro Ronaldinho Gaúcho foi alvo de uma batida policial na noite desta quarta-feira, 4, depois de usar documentos falsificados para entrar no Paraguai e se hospedar em um hotel na cidade de San Lorenzo, nos arredores da capital Assunção.  O jogador chegou nesta quarta no país vizinho, onde participaria de um evento beneficente.

Em entrevista à rádio Ñandutí, o ministro do Interior do Paraguai Euclides Acevedo confirmou a ordem de prisão: “Vamos fazer cumprir a lei. Temos a informação de que ele tem documentação adulterada.” Quem acompanha Ronaldinho nesta viagem é seu irmão e empresário, Roberto Assis, que também possuía cédula de identidade paraguaia e um passaporte. Ronaldinho e Assis passaram a noite na suíte presidencial do hotel Yacht y Golf Clube, a disposição dos policiais, e pela manhã  desta quinta-feira, 5, levados diante do Ministério Público paraguaio.

No boletim de ocorrência, se afirma que a diligência policial foi feita a partir da “denúncia policial formulada pelo Departamento de Identificações da Polícia Nacional ao Ministério Público do Estado, referente a detenção de passaportes paraguaios presumidamente adulterados dos senhores RONALDO DE ASSIS MOREIRA e ROBERTO DE ASSIS MOREIRA no momento de ingresso dos mesmos” ao Paraguai. De acordo com o ministro Acevedo, mesmo sem encontrar o registro em sistema dos documentos apresentados na imigração, a entrada de Ronaldinho e Assis em território paraguaio foi autorizada pelos agentes do Aeroporto Internacional Silvio Pettirossi.

Ainda de acordo com o B.O., Ronaldinho e Assis afirmaram que foram ao Paraguai por convite de Nelson Belotti, empresário brasileiro e dono do cassino Il Palazzo, nos arredores da capital Assunção. Segundo os próprios, eles foram contatados por uma entidade chamada “Fraternidade Angelical”, para a participação de uma série de eventos.

Na ação da polícia do Paraguai também foi preso o empresário brasileiro Wilmondes Sousa Lira, de 45 anos, quem seria o responsável por providenciar a documentação falsa aos irmãos.

Fonte: Veja.abril.com.br

Na manhã de hoje, o humorista Carioca desceu de um carro oficial em frente ao Palácio da Alvorada e, imitando Jair Bolsonaro, entregou bananas para jornalistas.

Tudo combinado com o presidente, claro.

De fato, é melhor deixar as piadas para quem entende do negócio.

Fonte: O Antagonista