Descumprimento à quarentena contra coronavírus leva Procon a fechar empresas
Foram fechadas seis empresas na quinta (26) e mais seis nessa sexta (27), por descumprimento ao Decreto Estadual que proíbe o funcionamento de estabelecimentos não essenciais.
O Procon-JP fechou mais 12 empresas por descumprimento à quarentena contra o coronavírus. Foram fechadas seis empresas na quinta-feira (26) e mais seis nessa sexta-feira (27), por descumprimento ao Decreto Estadual 40135/2020 que proíbe o funcionamento de estabelecimentos que não sejam considerados essenciais.
Desde a última segunda-feira (23), já foram interditados 24 locais. A fiscalização do Procon-JP não tem data para terminar.
O trabalho da fiscalização do Procon-JP vai continuar percorrendo João Pessoa para averiguar as denúncias que a Secretaria continua a receber, principalmente através do Instagram @proconjp. Entre as empresas fechadas estão lojas do comércio varejista, locadoras de veículos, lanchonetes, escolas de enfermagem, financeiras e salão de beleza.
O secretário Helton Renê alerta que desde esta sexta-feira, 27, um novo Decreto Estadual autoriza a abertura de estabelecimentos, com restrições, que prestam alguns serviços como oficinas e concessionárias (manutenção e conserto), empresas de mão de obra terceirizada, fábricas de bomba de irrigação, ventiladores e ar-condicionado (manutenção), serviços funerários, vigilância e certificações sanitárias e fotossanitárias, tranporte e entrega de cargas, transportes de numerário e produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados.
Helton Renê lembra que a desobediência à legislação em vigor e o descumprimento à quarentena acarretará autuação, fechamento do estabelecimento e a aplicação de multas. “Os locais autuados terão um prazo para a justificativa de defesa como prevê a legislação, mas, em um momento como esse, desconsiderar as medidas para evitar a disseminação do COVID-19 é não apenas descumprir uma regra, mas também colocar em risco da saúde das pessoas.”
O atendimento do Procon-JP acontece nos seguintes canais: telefones: 83 3218-5720 e 0800 083 20150, Instagram @proconjp, site proconjp.pb.gov.br e e-mail procon@joãopessoa.pb.gov.br.
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