Bolsonaro decide revogar artigo da “MP da Fome” após repercussão negativa

jair bolsonaro coronavírus — Isac Nóbrega/PR

Presidente Jair Bolsonaro revogou artigo da Medida Provisória 927 que suspendia contratos de trabalho por 4 meses

O presidente Jair Bolsonaro determinou nesta segunda-feira (23) a revogação do artigo 18 da Medida Provisória 927, que permitia a suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses, editada neste domingo pelo governo.

A novidade anunciada, que consistia na flexibilização de regras que já existem na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), sofreu grande resistência de diversos segmentos, que chegaram a caracterizá-la como “MP da Fome” e “MP da Morte”. A MP de Bolsonaro continua facilitando o uso do regime de home office nas empresas, permitindo a antecipação de férias e flexibilizando as regras para decretação de férias coletivas, já que o presidente revogou apenas o artigo que diz respeito à suspensão dos contratos.

Hoje, a legislação já permite que empresas coloquem funcionários no chamado “lay off”. A nova medida provisória, no entanto, abriria a possibilidade para que isso fosse feito sem participação dos sindicatos da categoria. Esse artigo foi revogado da MP pelo presidente.

Na avaliação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a iniciativa é “capenga” e parte de seu texto foi “esquecido” pela equipe econômica. O Ministério Público do Trabalho (MPT) também disse ver com “com extrema preocupação” a suspensão de contratos de trabalho .

Veja a seguir as principais perguntas e respostas sobre a nova regra, que já estava em vigor desde este domingo, até a revogação de Bolsonaro.

O que mudaria em relação à legislação atual?

A CLT já permitia a suspensão temporária do contrato de trabalho. A lei dizia que esse período poderia ser de dois a cinco meses, desde que negociado com o sindicato. O texto também abria a possibilidade de que o empregador pagasse apenas uma espécie de bolsa qualificação (ou não pague nenhum valor), no lugar de um salário. A mudança precisaria ser notificada ao sindicato com uma antecedência de 15 dias.

A MP flexibilizava todas essas regras, e, para suspender o contrato, bastaria que o empregador firmasse um acordo individual com o trabalhador ou um grupo de trabalhadores. Essas mudanças, que geraram maior repúdio, foram revogadas, enquanto o restante do texto segue em vigor.

O empregado poderia ser demitido após o período de suspensão?

A MP não deixa isso claro. Pelas regras da CLT, o trabalhador que tiver seu contrato de trabalho suspenso tem direito a uma estabilidade de ao menos três meses, sob pena de multa a ser paga pela empresa no valor do último salário do funcionário. O texto editado no domingo não fixava nenhuma regra para garantir que os empregos sejam mantidos após o período de suspensão.

O trabalhador poderia ficar sem salário por quatro meses?

Sim. O texto da MP é claro ao dizer que o empregador “poderá conceder ao empregado ajuda compensatória mensal”. Ou seja, é uma opção da empresa pagar ou não algum tipo de auxílio no lugar do salário. Como não há interferência dos sindicatos na negociação, não haveria, com a MP completa em vigor, a garantia de que funcionários teriam poder de barganha para definir se e quanto seria pago. Outra vantagem para as empresas seria que o valor a ser pago não teria “natureza salarial”. Ou seja, seria livre de contribuições que incidem sobre a folha, como recolhimento para o INSS e FGTS .

Haveria compensação das perdas de renda por parte do governo?

O Ministério da Economia prometeu que permitiria que trabalhadores atingidos pela suspensão de contrato teriam acesso a uma compensação, por meio da antecipação de parte do seguro-desemprego . Mas isso não estava previsto na MP que foi publicada domingo. Segundo o governo, a previsão deveria estar em uma nova medida provisória, ainda a ser publicada.

Por quanto tempo valem as regras da MP, que mudou após revogação de artigo?

Por se tratar de medida provisória, o texto já tem força de lei desde domingo. No entanto, as regras especiais são válidas somente enquanto durar o estado de calamidade pública, que termina no dia 31 de dezembro. A revogação do artigo 18 da MP também é imediata.

www.reporteriedoferreira.com.br com informações da Agência O Globo

Coronavírus provoca adiamento do Maior São João do Mundo

O prefeito Romero Rodrigues anunciará, no início da noite desta segunda-feira, 23, através de uma live transmitida por suas redes sociais e pelos perfis oficiais da Prefeitura de Campina Grande, a nova data oficial de realização do Maior São João do Mundo 2020.

A decisão do prefeito campinense levará em conta todas as circunstâncias e consequências da realidade imposta pela pandemia do Covid-19.

Hospital de campanha – Uma alternativa que está sendo criada em meio à pandemia de coronavírus é a criação de hospitais de campanha em espaços abertos, como estádios de futebol, para aumentar a capacidade de atendimento na área de saúde. Em São Paulo, o estádio Pacaembu e o Anhembi começaram a receber obras nesta segunda-feira (23), com estrutura de baixa complexidade, que vai transformar os espaços em áreas cobertas refrigeradas.

Em Campina Grande, uma alternativa que a Secretaria Municipal de Saúde tem à disposição é da Fundação CDL, um amplo espaço que pode desafogar a demanda em caso de necessidade. A entidade formalizou na manhã de hoje ao município o desejo de ceder o espaço para o tratamento de pacientes infectados com a COVID 19.

A presidente da Fundação, Rosália Lucas, reiterou que está em contato constante com o poder público e integralmente à disposição para auxiliar com o que for possível, porém, a decisão pela construção de hospitais de campanha cabe aos órgãos de saúde. “É preciso unir forças para garantir que todos os infectados possam ser atendidos da melhor forma possível e assim, evitar que o vírus continue fazendo vítimas”, completou.

Instalada no bairro do Tambor, em uma área correspondente a mais de 5,2 mil metros quadrados, a instituição dispõe de amplas salas que podem ser transformadas em Unidades de Terapia Intensiva (UTI´s), banheiros, estacionamento e um terreno que pode abrigar novos leitos.

Vídeoconferência; Deputados aprovam decreto do governo de calamidade pública na PB

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou na manhã desta segunda-feira (23), em sessão extraordinária, por vídeoconferência, o decreto legislativo do Poder Executivo reconhecendo estado de calamidade pública na Paraíba em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus e suas repercussões nas finanças públicas no estado.

Com a aprovação do decreto, o governo passa a ter flexibilidade para gerir os gastos públicos, com o objetivo de implementar políticas públicas de combate ao Covid-19.

O decreto foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares, que enfatizaram que o momento é de união, de juntar esforços para combater a crise provocada pelo coronavírus. Eles também conclamaram a população a permanecer em casa, para evitar a propagação do vírus.

O governador João Azevêdo enviou uma mensagem agradecendo a todos os parlamentares e ressaltou o comportamento humano de todos na luta contra o coronavírus. A mensagem do governador foi lida pelo deputado Ricardo Barbosa.

A medida autoriza a adoção de medidas excepcionais para combater à disseminação da Covid-19 no território paraibano.

O decreto 40.134 tem como base o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde; a declaração da condição de transmissão pandêmica sustentada da infecção humana pelo coronavírus, anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS); o decreto de Situação de Emergência na Paraíba; e a repercussão nas finanças públicas em âmbito nacional, conforme reconhecido pelo governo federal.

A medida também leva em consideração a imposição do aumento de gastos públicos e o estabelecimento das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia e os esforços de reprogramação financeira já empreendida para ajustar as contas estaduais, em virtude de se manter a prestação dos serviços públicos e de adotar medidas no âmbito estadual para o enfrentamento da grave situação vigente. A matéria será analisada pela Assembleia Legislativa da Paraíba.

Sessão online

Foi a primeira sessão remota da história do legislativo paraibano. A realização da sessão 100% online foi necessária por conta da pandemia do Coronavírus, declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março. A sessão foi transmitida pelo YouTube e Facebook da ALPB.

O Diário Oficial do Estado trouxe a publicação do Decreto de Calamidade no sábado (21) e diante da urgência da apreciação e votação da matéria, os parlamentares realizaram sessão extraordinária hoje, virtual, quando aprovaram o decreto.

Atendendo a recomendação da OMS e do Ministério da Saúde, a ALPB suspendeu as atividades até o próximo dia 2 de abril, com a ressalva de que pode ser convocada sessão extraordinária a qualquer momento para deliberar sobre projetos de interesse público.

O presidente Adriano Galdino destacou que a Assembleia vem fazendo sua parte, tanto no que diz respeito a evitar aglomeração de pessoas na sede do legislativo, como em campanhas educativas desenvolvidas pela Comunicação da Casa, e agora realizando sua primeira sessão remota para aprovar o decreto de Calamidade.

O PODER: Escrito Por Rui Leitao

Em qualquer que seja o marco institucional o poder tem a ver com prática política. É o momento em que o indivíduo assume a autoridade que lhe dá direitos de agir, mandar, deliberar, decidir. Passa a ter a capacidade de impor sua vontade sobre os outros. Essa é a razão pelo qual tanto fascina e tanto atrai.

Ocorre, no entanto, que nem todo mundo está preparado para exercer o poder. Muitos ao serem alçados a qualquer posto de comando imaginam-se seres superiores, mudam a personalidade, olham os subalternos com ares de supremacia, revelam seu verdadeiro caráter. Normalmente, são pessoas inseguras, que se desequilibram com facilidade quando estão diante de alguém que lhes imponha respeito pela postura ética ou pelo nível de inteligência. Detestam críticas.

O poder legítimo é aquele que praticado pela competência, pelo senso de justiça, pelo carisma, pela ausência de prepotência e arrogância. A autoridade não se impõe, se conquista. É reverenciado pela capacidade de se fazer amado, não pela força que causa medo. Sabe que o poder é efêmero, daí não ter receio de perdê-lo.

O temor de ser destronado da posição de mando faz o detentor do poder ficar vulnerável à prevaricação, às negociatas, à desonestidade, desde que tais atitudes facilitem a sua permanência no cargo que eventualmente ocupa. Os fracos de espírito são desprovidos de consciência moral para renegarem as tentativas de suborno e de aliciamento e caem nas armadilhas da corrupção. Detestam quem lhe lhes faça sombra, porque não têm auto confiança para enfrentarem a competitividade.

Os que têm vocação para déspotas, ditadores, absolutistas, crêem que representam o Bem contra o Mal, e nada que divirja do seu pensamento pode ser aceito como verdade. Por isso são cercados de bajuladores, subordinados que são hábeis na adulação e nas louvações.

Conheço muita gente que ao perder a autoridade entrou em depressão, vivenciando a ressaca da embriaguez do poder.

www.reporteriedoferreira.com.br /Rui Leitão

Nessa segunda-feira(23) começa a vacinação contra Influenza para idosos

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa divulgou, nesta sexta-feira (20), os locais onde será vacinada a população idosa dentro da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza. A mobilização tem início nesta segunda-feira (23) com a meta de imunizar 90% da população dos grupos prioritários. Os locais de vacinação para os idosos podem ser acessados neste link.

A campanha será dividida em três fases, sendo os idosos e trabalhadores de saúde vacinados na primeira fase, que vai até o dia 03 de abril. A vacinação para a população idosa será realizada de segunda à sexta-feira, das 13h às 18h, em ginásios municipais próximos de suas residências para facilitar o acesso. Os idosos acamados serão imunizados em casa, mediante agendamento prévio de seus familiares em suas unidades de saúde da família (USF) de referência. Já aqueles que moram em instituição de longa permanência serão vacinados na própria instituição.

“Visando à proteção dos idosos, se faz necessário um espaço amplo e aberto, com circulação de ar, para a vacinação deste público. Então eles podem procurar sua unidade de saúde da família de referência para saber em qual ginásio deverão receber a vacina”, explicou Fernando Virgolino, chefe de Imunização da SMS.

Trabalhadores de saúde

Os trabalhadores da área de saúde que trabalham na rede hospitalar serão vacinados em seus locais de trabalho. Serão visitadas 30 instituições de grande porte, entre unidades de pronto atendimento (UPA), hospitais públicos e privados. Já os que não trabalham na rede hospitalar deverão se vacinar em sua USF de referência no turno da manhã.

Outros grupos

Os grupos prioritários, conforme o Ministério da Saúde, para a vacina contra a influenza são: idosos, crianças (de seis meses até cinco anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas, indígenas e trabalhadores de saúde. Também serão vacinados os seguintes públicos: pessoas com doenças crônicas, professores, funcionários do sistema prisional, população privada de liberdade, jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, profissionais das forças de segurança e salvamento e adultos de 55 a 59 anos de idade.

Para ser imunizado, o usuário deve compor o público alvo da vacinação e comprovar estar inserido no grupo no momento da imunização. As vacinas estarão disponíveis em todas as salas de vacinação das unidades de saúde da família da Capital, além do Centro Municipal de Imunização (CMI), de segunda à sexta-feira.

Mobilização Nacional

Este ano, o Dia D da Campanha acontecerá em 9 de maio. O Ministério da Saúde decidiu realizar esta campanha com um mês de antecedência pelo momento que o mundo passa no combate ao coronavírus. Apesar desta vacina não prevenir contra o novo vírus, pretende-se proteger a população contra a influenza, além de minimizar o impacto nos serviços de saúde. Os sintomas desta doença são semelhantes aos do coronavírus e a antecipação visa reduzir a carga da circulação de influenza na população.

Cronograma de Vacinação

23/03 – Idosos e trabalhadores de saúde

08/04 – Gestantes e puérperas

16/04 – Crianças (seis meses até menores de seis anos), professores da rede pública e privada, portadores de doenças crônicas

09/05 – Todos os grupos que compõem o público alvo

‘Alerta Vermelho’ a coisa vai feder em importante autarquia municipal após propina de R$ 750 mil

A corrupção na história brasileira tem muitos exemplos. Vivemos um período longo de ditadura militar que era proibido falar, denunciar ou até mesmo apurar a corrupção. Mas já se passaram 35 anos que o processo do “cale-se” findou e restabeleceu-se a democracia que nos permite denunciar, cobrar providências e pedir punição dos corruptos.

Contudo, mesmo havendo todos os aparatos de combate a negociatas que dilaceram o Estado, continua havendo, e muito, negociatas em todos os níveis da administração pública em real consonância com a iniciativa privada. E nesse caudaloso rio de lamas lembro-me da célebre frase do genial Jô Soares.

Disse certa vez Jô: “A corrupção não é uma invenção brasileira, mas a impunidade é uma coisa muito nossa”. De fato é, embora punições comecem a eclodir por todo o país, lembrando que, apenas em plagas paraibanas, operações implementadas pela Polícia Federal, Gaeco e Ministério Público da Paraíba venham pondo fim em organizações criminosas, desarticulando-as em operações como a “Xeque Mate”, “Famintos”, “Pés de Barro” e “Calvário”.

E nessa luta e perseguição constante para frear corruptores e corrompidos, a coluna teve acesso, por uma fonte da mais alta patente que está para ser deflagrada uma nova “bomba” incendiária e com grande mal cheiro no birô de um gestor que administra uma das maiores cidades da Paraíba.

O fato diz respeito a um diretor de importante autarquia municipal que teria sido literalmente encurralado por policiais a fim de obter informações sobre uma reunião envolvendo ele e empresário. A pauta do encontro foi o pagamento de uma propina no valor de R$ 750 mil.

A abordagem acabou ligando o ‘alerta vermelho’ do empresariado, que agora, além de temer o cumprimento do suposto acordo, com o pagamento do dinheiro, não dorme um sono tranquilo com a expectativa de acordar com os homens de preto batendo (Polícia Federal) em sua porta.

Enquanto isso, o gestor, que acreditava que a negociação seria abafada pela pauta do Coronavírus, agora sabe que a polícia e a justiça não deixam passar nada por muito tempo.

Eliabe Castor
PB Agora